Mês: fevereiro 2011

Foi pedida a prisão preventiva do empresário Lailson Lopes, o Gordo da Rodoviária, preso como suspeito no envolvimento na morte do radialista caicoense F. Gomes. O delegado especial Marcio Delgado, da Deicor, declarou a imprensa que existem indícios do envolvimento do Gordo no crime. Ele também falou que ouviu novamente o réu confesso do crime, João Francisco dos Santos, o Dão, que não confirmou o envolvimento de outras pessoas.

Dão continua assegurando que foi ele quem matou F. Gomes sem ser a mando de ninguém. Ele disse que não recebeu dinheiro para praticar o crime, declarou Marcos Vinicius. O delegado, porém, disse que poderão surgir novidades a qualquer momento. E que outros nomes serão investigados.

Novas diligências serão feitas ainda hoje. Mas, insistiu que existem fortes indícios do envolvimento do Gordo da Rodoviária no crime e até já pediu sua transferência hoje para o presídio de Caraúbas. Por medidas de segurança e para não atrapalhar o andamento das investigações. F. Gomes foi assassinado em Caicó no dia 18 de outubro do ano passado. O crime aina não foi completamente elucidado.

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual no RN são contrários à revogação da decisão liminar que proíbe a TIM de comercializar novas linhas no estado.  A manifestação enviada à Justiça Federal ressalta que a revogação pura e simples da liminar sem que haja ao menos execução do plano de expansão, resultaria num agravamento da situação

já deficiente da prestação de serviços de responsabilidade da TIM. Dessa forma, pedem que a Anatel se manifeste conclusivamente acerca da aprovação ou não do projeto de expansão apresentado pela TIM. Para o MPF/RN e o MP estadual, a mera apresentação de um projeto de expansão da rede da TIM no estado não resguarda satisfatoriamente a retomada da regularização do serviço.

A manifestação destaca, ainda, que caso o projeto seja aprovado, a Anatel deve informar periodicamente sobre a regularidade na execução das metas contidas no referido plano de expansão, a fim de possibilitar a gradativa suspensão da decisão.

Há nove dias do inicio do Carnaval, a Polícia Ambiental pretende aumentar a fiscalização e  coibir a poluição sonora nas sedes de blocos e espaços destinados aos foliões em Caicó. Durante o mês de Janeiro e Fevereiro foi feito um trabalho educativo, mas a partir do próximo final de semana (dias 27 e 28) os proprietários de som que desobedecerem ao limite serão autuados.  

“Não vamos mais educar, mas sim fazer o procedimento, seja por perturbação ou crime ambiental. A Lei 9.605 é clara e já foi bastante divulgada com relação à poluição ambiental. O que queremos é evitar transtornos para a população que não gosta do som alto”, disse o Tenente Cirne, comandante da Polícia Ambiental.

Os principais locais a serem fiscalizados e autuados serão as sedes de blocos e as residências com som nas calçadas. O trabalho é feito em parceria com o 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), conhecido como Polícia de Trânsito.

De acordo com o comandante, a Polícia Ambiental ficará responsável pela autuação das residências e sedes e a Polícia de Trânsito pelos paredões e sons automotivos. Após a confirmação da ocorrência, os policiais irão aferir o volume do som e, caso ultrapasse os 94 decibéis, será conduzido a Delegacia de Polícia Civil para os devidos procedimentos.

“Vamos entregar a Polícia Judiciária para que possa ser autuado como perturbação de sossego ou crime ambiental. Mas o que quero dizer é que essa pessoa vai responder na justiça pelo crime cometido”, completou o Tenente Cirne.

A presidente do Conselho Municipal de Educação de São João do Sabugi assinou o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Promotor de Justiça Sérgio Gouveia de Macedo para que seja garantido o cumprimento das determinações da Lei nº 411/03.

Entre outras definições, a lei disciplina a forma de escolha dos conselheiros; em razão disso a presidente se compromete a formalizar o procedimento de escolha dos conselheiros oriundos da classe dos professores, alunos, pais, funcionários das escolas e fórum do campo. Pelo acordo a comissão para a organização das eleições deve ser formalizada no prazo de até 60 dias.

Além disso, pelo acordo deve ser incluído na pauta da próxima reunião do conselho os seguintes temas: Acompanhar, controlar a aplicação dos recursos públicos destinados à educação; manifestar-se previamente sobre acordos, convênios e similares, inclusive de municipalização, a serem celebrados pelo poder público municipal com as demais instâncias governamentais; propor medidas e programas para titular, capacitar, atualizar e aperfeiçoar os profissionais da educação; fiscalizar o cumprimento das disposições constitucionais, legais e normativas em matéria da educação; aprovar o plano do salário-educação destinados ao município.

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), juntamente com o Corpo de Bombeiros (CBMRN) e a Defesa Civil Estadual, apresentará o relatório final das vistorias realizadas nas áreas de risco dos municípios de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. O resultado do trabalho será divulgado nesta terça-feira (22), às 15h30, durante uma coletiva de imprensa no Auditório da Governadoria.

Participarão da entrevista o secretário Thiago Cortez (Sejuc); o comandante do CBMRN, Cel. Elizeu Dantas; e o coordenador da Defesa Civil Estadual, Cel. Josenildo Acioli.

As informações contidas no relatório apontam um mapeamento das áreas de maiores riscos de cada cidade e sugere ações a serem priorizadas pelos órgãos municipais e estaduais a fim de evitar futuros desastres ambientais, como deslizamentos de terra e alagamentos de bairros.

O prefeito Ivanildo Filho fará nesta terça-feira (22), a leitura da sua mensagem anual no plenário da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas. A solenidade está marcada para acontecer às 16hs. Ivanildo anunciará investimentos na cidade e prestará contas do último exercício financeiro, em 2010.

A mensagem terá o mesmo tom das anteriores: administração fincada na austeridade financeira, com destaque para os investimentos na área social. Diante da perspectiva de um ano de exercício financeiro melhor do que foi 2010, o prefeito falará sobre as obras a serem construídas este ano.

A leitura da mensagem anual é protocolar. Todos os anos, o chefe do Executivo vai ao Poder Legislativo com o objetivo de apresentar a sua palavra aos vereadores e à sociedade, o objetivo principal de anunciar o que foi feito e o que virá.

Desde que assumiu a prefeitura do município, Ivanildo sempre manteve com o legislativo uma relação de grande respeito alicerçada no diálogo, na harmonia e no reconhecimento da independência entre os poderes.

Para o prefeito, tudo isso reflete na construção de um discurso só: o de que os interesses do município de Timbaúba dos Batistas estão acima de qualquer interesse pessoal.

A Câmara de Jardim do Seridó sediará, na próxima sexta-feira (25), a partir das 9h, palestra com o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot. Ele vai apresentar as condições de chuvas para 2011 no Seridó potiguar. A organização do evento ficou a cargo do zootecnista José da Noite de Medeiros, atual diretor do Hospital Regional de Caicó. A média pluviométrica em solo jardinense é de 667 mm. O açude Zangarelhas, que abastece o município, sangrou pela última vez em maio de 2009.

A greve de servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), iniciada dia 8 passado, terminou nessa tarde, após Termo de Compromisso assinado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Sindicato dos Policiais Civis e dos Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol). A partir desta terça-feira (22), todos os serviços do órgão voltarão à normalidade.

O Governo do Estado se comprometeu a pagar, na folha de pagamento do mês de fevereiro/2011, o adicional noturno de plantão dos servidores que trabalham em regime 24 horas, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2011. A Gratificação de Plantão (GPPC) dos servidores que trabalham em regime 12 horas, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2011, também será paga na folha de pagamento do mês em curso.

O Governo do Estado ainda se comprometeu que, a partir do mês de fevereiro, será regularizado o pagamento das Gratificações de Plantão dos servidores do Itep-GPPC, que desempenham suas funções no regime de plantão de 12 horas e 24 horas, bem como o adicional noturno para os que trabalham na escala de 24 horas.

Quem se inscreveu a uma vaga no curso de Física – Licenciatura do campus Caicó do IFRN, através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), não pode deixar de comparecer ao campus Caicó, nesta quarta-feira 23, a partir das 10h. Nessa data serão preenchidas as vagas remanescentes.

Os candidatos serão chamados, por ordem de classificação, e quem não estiver presente será eliminado, com a vaga se destinando ao próximo da lista. Para assegurar a lisura desse processo, um representante do Ministério Público estará presente.

“Portanto, quem estiver inscrito, através do Enem ou do Sisu, a uma vaga no curso de Física do IFRN/Caicó, deve comparecer munido dos seguintes documentos: histórico e certificado de conclusão do ensino médio; carteira de identidade; título de eleitor (acima de 18 anos); CPF; reservista (se for do sexo masculino e acima de 18 anos); duas fotos 3 x 4 e cópia da certidão de nascimento ou casamento”, disse André Alves, Coordenador de Comunicação do IFRN/Caicó.

A lista com os nomes dos candidatos pode ser consultada na página eletrônica portal.ifrn.edu.br/caico