Mês: janeiro 2022

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 28, que as famílias de baixa renda inscritas no programa Tarifa Social não vão pagar taxas adicionais nas contas de luz em fevereiro.

Hoje, 12,6 milhões de unidades consumidoras recebem descontos. Acionada pelo terceiro mês consecutivo, a bandeira tarifária verde indica condições mais favoráveis de geração de energia elétrica.

Apesar de as chuvas registradas desde meados de outubro terem refletido no nível de armazenamento dos reservatórios, continua em vigor a bandeira de escassez hídrica, com cobrança de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para os demais consumidores do País.

O patamar mais caro deve ser cobrado até abril. As famílias atendidas pelo Tarifa Social são isentas de pagar a bandeira de escassez hídrica. Esses consumidores continuam com descontos previstos pelo programa, que são estabelecidos por faixas de consumo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 6ª feira (28.jan.2022) que o arquivamento do caso do tríplex do Guarujá (SP) mostra que “quem era herói está virando bandido, e quem era bandido, está virando herói”.

Deu a declaração em entrevista à rádio Liberal de Belém ao comentar a decisão da Justiça do Distrito Federal que, nesta 6ª feira, decidiu encerrar o caso. O MPF (Ministério Público Federal) já havia se manifestado a favor do arquivamento em dezembro de 2021.

“A mentira contada pelos meus algozes, vou evitar de citar o nome porque cada vez que cito ele aproveita para fazer disputa comigo, mas ontem a Justiça Federal matou definitivamente esse processo. Estou feliz porque sempre acreditei que a verdade viria à tona”, disse Lula.

O petista fez referência ao ex-juiz Sérgio Moro, responsável pela sua condenação no caso. Moro é hoje pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e vai disputar o cargo com o petista. Ele também foi ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL).

O preço médio da gasolina ficou praticamente estável nos postos brasileiros nesta semana, mas pela primeira vez a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) detectou o produto sendo vendido a mais de R$ 8 por litro.

Na média nacional, a gasolina custou R$ 6,658 por litro nesta semana, um pouco abaixo dos R$ 6,664 verificados na semana passada. A estabilização ocorre após dois aumentos em resposta a reajuste de 4,85% promovido pela Petrobras no dia 11 de janeiro.

Em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro, a agência encontrou a gasolina mais cara do país: R$ 8,029 por litro. O valor foi detectado em um dos sete postos pesquisados no município. Na média, a gasolina na cidade custa R$ 7,759 por litro.

O juiz Cícero Macedo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado para que fossem canceladas as autorizações concedidas através do Decreto nº 31.265/2022, do Poder Executivo Estadual, às empresas promotoras de eventos para realização de shows e festas em locais abertos ou fechados com grande público (com capacidade acima de 100 pessoas), em todo o território do Estado.

O magistrado não enxergou ilegalidade no agir do Estado do RN ao decidir pela liberação, com o cumprimento rigoroso dos protocolos sanitários, especialmente o comprovante de vacinação. “Evidente que o Governo do Estado – assim como nenhum outro, penso – tomaria uma decisão de editar um ato normativo sem levar em consideração a análise dos diversos indicadores sobre a pandemia, como a exigência do passaporte da vacina, por exemplo”, disse.

“Minha criança vacinada” é o tema da campanha de mobilização lançada pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT da 21ª Região (TRT-RN) que conta com o apoio de várias instituições. A campanha tem o objetivo de contribuir com a mobilização para a vacinação de crianças na faixa etária de 5 a 11 anos contra a Covid-19, dentro das atribuições da Comissão do TRT de proteção da infância.

O gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-RN, juiz Zéu Palmeira, destaca que a defesa dos direitos da infância será prioridade do judiciário em 2022. Por esse motivo, “essa iniciativa visa contribuir para alertar os pais e responsáveis para a importância da vacina na proteção das crianças diante dessa pandemia”, explica o juiz.

Entre as instituições que apoiam essa campanha estão o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte e o Núcleo de Estudos sobre Trabalho Infantil da UFRN. Essa iniciativa foi desenvolvida originalmente pelo TRT da 8ª Região (Pará e Amapá).

O Ministério da Saúde informou ontem (28) que 53 milhões de brasileiros estão aptos para tomar a dose de reforço contra a covid-19. O número se refere aos cidadãos acima de 18 anos que concluíram o ciclo vacinal com a primeira e segunda dose dos imunizantes e já podem retornar aos postos de vacinação. 

Após o surgimento da variante Ômicron, o ministério reduziu para quatro meses o intervalo entre a segunda dose e a dose de reforço. A medida foi tomada para ampliar a imunização da população e conter o avanço da doença. De acordo com a pasta, 38 milhões de brasileiros tomaram a dose de reforço. 

Desde o início da vacinação, o governo federal distribuiu aos estados e ao Distrito Federal mais de 407 milhões de doses. 352 milhões foram aplicadas, sendo 163,3 milhões de primeira dose e 151,2 milhões de segunda dose.

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Jardim de Piranhas, com o apoio da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (5ª CIPM), deram cumprimento, nesta sexta-feira (28), a um mandado de busca e apreensão que resultou em duas prisões em flagrante. Wilson Rocha, 29 anos, e Leidiane da Silva, 26 anos, foram detidos no bairro de Santa Cecília, no município de Jardim de Piranhas, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas.

Na ocasião, foram apreendidas porções de maconha, “crack” e cocaína. Além disso, um adolescente foi conduzido até a delegacia e liberado ao representante legal. O casal foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter reunido elementos “da atuação direta, voluntária e consciente” do presidente Jair Bolsonaro no vazamento de dados sigilosos de um inquérito sobre ameaças às urnas eletrônicas.

A PF também informou que há indícios de crime na conduta de Bolsonaro, do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid – ajudante de ordens do presidente – e do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR). Os três participaram da transmissão em rede social em que foram divulgados os detalhes sigilosos da investigação.

A análise consta em um relatório enviado ao Supremo em novembro pela delegada Denisse Ribeiro. O documento se tornou público nesta sexta (28), depois que o ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu retirar o sigilo do inquérito.

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta sexta-feira (28) a venda da totalidade de participação da companhia em um conjunto de 22 concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas localizados na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. O negócio inclui ainda a infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural.

A compra será feita pela empresa 3R Potiguar S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A. De acordo com a Petrobras, o valor total da venda é de US$ 1,38 bilhão, sendo US$ 110 milhões pagos na data de assinatura do contrato de compra e venda; US$ 1,04 bilhão no fechamento da transação; e US$ 235 milhões que serão pagos em quatro parcelas anuais de US$ 58,75 milhões, a partir de março de 2024.

Após mais de trinta anos, o município de Caicó voltará a contar com uma sala de cinema. A partir do próximo dia 03 de fevereiro, às 15h30, os caicoenses e moradores de cidades circunvizinhas poderão assistir aos principais filmes em cartaz no CINELAND, que irá funcionar no 3ª piso do Ciola Shopping, no centro da cidade.

O empreendimento já era algo bastante solicitado pela população local. O cinema mais próximo de Caicó está localizado no município de Patos (PB) e era bem comum para muitos caicoenses percorrer essa distância, de cerca de 100 quilômetros, para não perder as grandes estreias dos filmes.

A relação entre Caicó e o audiovisual vem desde meados da década de 50. De lá para cá, o município já teve várias salas de cinema, como o Cine Pax, Cine Alvorada, Cine Rio Branco e o Cine São Francisco.

Mas, aos poucos, os cinemas de rua foram fechando as suas portas.  O município também foi palco de produção do filme “Boi de Prata”, de Carlos Augusto Ribeiro Jr, que também foi a primeira obra ficcional do renomado diretor de fotografia, Walter Carvalho.

Desde 2018, em Caicó, acontece o Curta Caicó, festival de cinema que realiza exibição de filmes no formato curta-metragem e ainda promove debates e oficinas de qualificação profissional em cinema. O evento também vem contribuindo para a formação de público de cinema para as novas gerações.