Fiocruz pede restrição de 14 dias de atividades não essenciais em estados e cidades com UTIs lotadas por Covid

Covid-19A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sugere que todos estados e cidades classificados em “alerta crítico” por causa da lotação de leitos de UTI para tratamentos de Covid-19 devem restringir todas as atividades não essenciais por 14 dias. Com exceção para Amazonas e Roraima, todos os estados do Brasil e o Distrito Federal estão na classificação de “alerta crítico”.

A recomendação foi divulgada nesta terça-feira (23) no “Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz”. Além de sugerir a restrição das atividades para buscar a “redução de cerca de 40% da transmissão”, os especialistas pedem o uso obrigatório de máscaras por pelo menos 80% da população.

Turma do STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula

STFPor 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.

A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin, que apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos do petista e tornou sem efeito as condenações pela Operação Lava Jato de Curitiba.

Com a decisão desta terça, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. Para o ministro Edson Fachin, vencido no julgamento, a decisão poderá levar à anulação de todas as sentenças proferidas por Moro na Operação Lava Jato.

Anvisa publica na internet dados sobre disponibilidade de oxigênio

cilindros de oxigênioA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou na internet informações sobre os níveis de produção, abastecimento e distribuição de oxigênio no Brasil. Os dados podem ser acessados em um painel específico.

Segundo a agência, ainda faltam informações de empresas, o que inclusive dificulta visualizar uma totalização nacional. Os primeiros dados, relativos ao período de 13 a 17 de março, trazem um universo de 100 empresas atuando na produção de oxigênio. Do total fornecido, 71,7% eram de companhias privadas, 25,9% de instituições públicas e 2,46% de distribuidoras.

São Paulo é o estado com o maior volume de fabricação de oxigênio no período analisado, com 7,3 milhões de metros cúbicos (m3), seguido por Minas Gerais (2,5 milhões de m3) e Rio de Janeiro (2 milhões de m3). Os estoques de produção mostrados no painel são pequenos. O estado com o maior estoque é o Amazonas: 1,17 milhão de m3.

Sem o Censo em 2021, ações governamentais pós-pandemia serão afetadas, alerta IBGE

IBGEApós ter alertado que a proposta de corte de R$ 1,7 bilhão no orçamento do Censo Demográfico 2021 pode inviabilizar a pesquisa, a direção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmou nesta terça-feira (23) que “as ações governamentais pós-pandemia serão fragilizadas” sem a realização do Censo 2021.

“Sem o Censo em 2021, as ações governamentais pós-pandemia serão fragilizadas pela ausência das informações que alicerçam as políticas públicas com impactos no território brasileiro, particularmente em seus municípios”, afirma a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, e o diretor de Pesquisas, Eduardo Rios-Neto, em artigo publicado pelo jornal “O Globo” e reproduzido na página do órgão.

Segundo o IBGE, a proposta original encaminhada ao Congresso Nacional no ano passado previa R$ 2 bilhões para a realização do Censo 2021, enquanto que o parecer final do relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC), propõe a exclusão de R$1,7 bilhão da verba solicitada.

Aneel abre consulta pública para revisar bandeira tarifária da conta de luz

conta de luzOs diretores da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovaram nesta 3ª feira (23.mar.2021) a instauração de consulta pública para revisar a bandeira tarifária, mecanismo que indica ao consumidor se haverá ou não acréscimo da cobrança da conta de energia elétrica por causa do custo de sua geração. As contribuições poderão ser feitas de 4ª feira (24.mar) até 7 de maio sobre a proposta do diretor Sandoval Feitosa (íntegra – 332 KB) avalizada também nesta 3ª feira pela própria agência.

Todo mês, o ONS (Operador Nacional do Sistema) estima o custo médio da geração de energia do mês seguinte. São considerados ainda o valor da usina térmica mais cara que será ligada se necessário, as condições climáticas e o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Durante o período chuvoso, a energia gerada pelas hidrelétricas é suficiente para abastecer grande parte da demanda do país. Assim, a geração fica mais barata. Em épocas de seca e calor, porém, as térmicas, que custam mais caro, são acionadas.

Marco Aurélio rejeita ação de Bolsonaro contra toque de recolher em 3 Estados

MARCO AURÉLIOO ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou, nesta 3ª feira (23.mar.2021), uma ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro contra decretos de governadores que determinam medidas de isolamento social para conter a pandemia do coronavírus. Em trecho do despacho, Marco Aurélio afirma: “É impróprio, a todos os títulos, a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”.

A ADI (ação direta de inconstitucionalidade) apresentada pela AGU (Advocacia Geral da União) no Supremo na última 5ª feira (18.mar.2021) pedia que 1 decreto do Distrito Federal, 1 da Bahia e 2 do Rio Grande do Sul fossem declarados “desproporcionais”. Eles foram assinados pelos governadores Ibaneis Rocha (MDB), Rui Costa (PT) e Eduardo Leite (PSDB), respectivamente.

Pesquisadores encontram novas alterações em linhagens do SARS-CoV-2

covid-19Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e instituições parceiras detectaram novas variações genéticas em amostras do SARS-CoV-2 coletadas no Brasil. Segundo a Fiocruz, foram encontrados, em 11 sequenciamentos genéticos, alterações importantes na proteína spike (S), que é um dos principais alvos dos anticorpos produzidos pelo corpo humano para combater o vírus.

Os cientistas fazem parte da Rede Genômica Fiocruz, que reúne diversos grupos de pesquisa do país na vigilância genômica do vírus. Entre outros motivos, esse trabalho é importante para acompanhar as mutações do coronavírus, orientando as políticas públicas no combate à crise sanitária.

As 11 alterações encontradas ainda não são recorrentes o suficiente para caracterizar uma nova linhagem, de acordo com a Fiocruz. Apesar disso, as amostras que apresentaram essas mudanças foram coletadas em sete estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraná, Rondônia, Minas Gerais e Alagoas.

Após posse de novo ministro, secretários de saúde repetem alerta

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, divulgou nesta terça-feira (23) uma carta saudando o novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga, e voltou a pedir que ações de combate ao coronavírus no Brasil tenham coordenação nacional.

“Ao longo do último ano, o Conass alertou reiteradas vezes sobre os perigos da ausência de uma condução unificada e coerente de combate à pandemia. As consequências são sentidas nos hospitais lotados, nas filas de atendimento, no luto de um número crescente de famílias”, diz trecho da carta do Conass assinada por Carlos Lula.

Declaração pré-preenchida do IR pode estar disponível amanhã

Imposto de rendaA Receita Federal informou hoje (23) que a ferramenta da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda (IR) pode estar disponível nesta quarta-feira (24), em projeto-piloto. O auditor fiscal da Receita, José Carlos da Fonseca, explicou que faltam apenas algumas liberações técnicas para compatibilizar as versões de acesso e preenchimento da declaração. A previsão inicial era para quinta-feira (25).

“A gente só pode colocar o serviço inteiro no ar depois que tiver essas versões do aplicativo compatíveis. Assim que forem liberados, a gente libera a versão inteira online. Bem provável que amanhã durante o dia a gente já tenha essa forma de declaração disponível para preenchimento”, disse hoje durante coletiva sobre lançamento da funcionalidade para o IR 2021.

Marcelo Queiroga é nomeado ministro da Saúde

O médico cardiologista Marcelo Queiroga tomou posse hoje (23) no cargo de ministro da Saúde, em solenidade privada no Palácio do Planalto. O decreto de nomeação foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Na mesma publicação, também consta a exoneração de Eduardo Pazuello do cargo. O anúncio de substituição do comando da pasta foi feito na semana passada por Bolsonaro. No dia seguinte, Queiroga concedeu entrevista e destacou a importância da população se engajar nas medidas de prevenção à covid-19, incluindo o uso de máscaras e distanciamento social.

Marcelo Queiroga é natural de João Pessoa e se formou em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele fez especialização em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Ele atua na área de hemodinâmica e cardiologia intervencionista. Atualmente, preside a Sociedade Brasileira de Cardiologia.