Procon autua 14 agências bancárias por desrespeito à lei das filas na PB

O Procon de João Pessoa deflagrou nesta terça-feira (31) a “Operação no Tempo Certo” e autuou 14 agências bancárias que descumpriam a lei das filas. A determinação estabelece que o atendimento nos caixas dos bancos deve ser feito em, no máximo, 20 minutos em dias normais, 30 minutos em dias de pagamento e em até 35 minutos na véspera ou após feriados.
Os fiscais encontraram várias situações de desrespeito ao que determina a lei das filas. Foram flagrados consumidores esperando até uma hora e meia para serem atendidos. Os fiscais também verificaram se as agências estão cumprindo a regra de fornecer bilhete de senha de atendimento, constando o dia e hora de chegada do cliente. Os consumidores podem, inclusive, exigir que o caixa rubrique o bilhete com o horário em que foi atendido.

Mais de 450 mil candidatos terão que prestar contas parciais até quinta-feira(2)

Os candidatos, os comitês financeiros e os partidos políticos têm prazo até o dia 2 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral a primeira prestação de contas parcial de campanha. Faltando dois dias para o fim do prazo, o TSE recebeu apenas 7% do total dessas contas. A preocupação da área técnica de análise das contas é de que a maioria deixe para a última hora o envio das informações, o que poderá causar um congestionamento na rede e até mesmo a indisponibilidade do sistema, já que são esperados mais de 450 mil balanços contábeis. O prazo de entrega da segunda prestação de contas parcial termina no dia 2 de setembro, podendo ser enviada a partir do dia 28 de agosto.
Os relatórios parciais devem discriminar as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados. As informações devem ser encaminhadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) desenvolvido pela Justiça Eleitoral para essa finalidade.
No entanto, a Lei das Eleições (Lei 9504/97) exige que partidos e candidatos indiquem os nomes dos doadores e dos valores doados para as campanhas somente na prestação de contas final. Porém, os doadores e os fornecedores poderão, no curso da campanha, informar à Justiça Eleitoral sobre as doações que fizeram a candidatos, comitês financeiros e partidos. Para enviar as informações, partidos e candidatos precisam realizar cadastramento prévio nas páginas da internet dos Tribunais Eleitorais.
As informações prestadas à Justiça Eleitoral serão utilizadas para subsidiar a análise das prestações de contas de campanha eleitoral e serão encaminhadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil para exame de regularidade.
Caso os candidatos e partidos não apresentem os relatórios parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras.
Prestação final
As contas finais de campanha de candidatos, comitês financeiros e partidos devem ser prestadas à Justiça Eleitoral até 6 de novembro. O candidato a prefeito que disputar o segundo turno em outubro deve apresentar as contas referentes aos dois turnos até 27 de novembro deste ano.

Caso Milena: acusado foi condenado a 19 anos de prisão

Encerrou na tarde de hoje, Terça-feira (31/07), o julgamento de Alexandro Soares de Melo, conhecido por Sandro, réu no processo da morte da menina Milena Soares, de 10 anos. Ela foi assassinada no dia 14 de agosto de 2011 na zona rural de Jucurutu/RN com pedradas na cabeça.
Ele foi condenado por homicídio qualificado e rendeu uma pena de 19 de prisão a ser cumprida inicialmente em regime fechado na Penitenciaria Estadual do Seridó.
“Os Jurados acolheram integralmente a tese do Ministério Público, os quais condenaram o réu por homicídio triplamente qualificado, motivo torpe, cruel e a impossibilidade de defesa da vítima. A pena imposta é de 19 anos, mas vamos recorrer por entender que a pena foi pequena”, disse Fausto França, Promotor de Justiça.
Sandro foi apontado como autor do assassinado desde o primeiro momento, após ter sido visto por populares no seu carro e em sua companhia estava a menina Milena que pouco tempo depois foi encontrada agonizando. Desde sua prisão até hoje Sandro nega qualquer tipo de participação no crime e seu Advogado, Ariolan Fernandes disse que vai para o julgamento alegando a inocência de Sandro e segundo ele tentará provar isso aos jurados.
“Ele, em instrução processual, apontou o acusado do crime, mas o corpo de jurados é soberano e entendeu que ele deveria ser condenado. Segundo depoimentos, Sandro foi coagido através de arma de fogo por uma pessoa identificada por Michael, acompanhada de uma terceira pessoa não identificada. Ambos levaram à menina a morte. Por este motivo vamos recorrer da decisão e provar a inocência de Sandro”, explicou Ariolan Fernandes, advogado do réu.

Fotos: Blog Eduardo Dantas

TRE/RN disponibiliza livro de bolso contendo a legislação aplicável às Eleições 2012

O Tribunal regional Eleitoral do Rio Grande do Norte disponibilizou em seu site o Livro de bolso em PDF – Legislação Eleitoral e Partidária – Eleições 2012, contendo a compilação das principais normas eleitorais, aplicáveis às próximas eleições.
A obra engloba as mais diversas espécies normativas, desde fragmentos da Constituição Federal, às principais leis e resoluções eleitorais, tudo isso acompanhado de essenciais notas remissivas, permitindo uma pesquisa rápida e fácil pelo usuário.
O Livro de bolso pode ser acessado por meio do link:

Resultado dos Agentes de Leitura sai no próximo dia 10 de Agosto

O resultado final dos Agentes de Leitura deve sair no próximo dia 10 de Agosto, segundo previsão da Fundação José Augusto. Após a divulgação, será feita uma capacitação em locais e datas a serem divulgadas posteriormente.
O Programa Agentes de Leitura foi lançado no dia 12 de dezembro de 2011 pelo Governo do Estado. Esse programa que ocorre numa co-parceria entre Governo Federal e Governo Estadual vai levar livro e leitura a mais de 15 mil famílias em 41 municípios do Rio Grande do Norte, entre eles Caicó.
Para isso, serão treinados 550 agentes de leitura, os quais terão 100 livros para promover leitura, saraus e outras atividades ligadas ao estímulo à leitura. No Seridó as provas estão acontecendo em Cruzeta, Parelhas, Currais Novos e Serra Negra do Norte.

Começa o júri do acusado de matar a pequena Milena em Jucurutu

Começou por volta das 8h30m o júri de Alexandro Soares de Melo, 35 anos, acusado de matar à pedradas a pequena Milena Soares. O fato aconteceu no dia 14 de agosto de 2011 no sitio logradouro em Jucurutu. No inicio foi mostrado um vídeo onde foi feita uma acareação entre o acusado Alecsandro e a pessoa de Michel, este último é acusado pela defesa de ser pelo menos o coator do crime.

Na cidade há uma grande expectativa, um enorme aparato policial montado para garantir a segurança do réu como também de todos que estão envolvidos. Cerca de 50 policiais estão fazendo a segurança, todo o perímetro em torno do Fórum está isolado.

Padre Jocimar e Dr. Anchieta em dose tripla de festa em Jardim do Seridó

A campanha eleitoral de Jardim do Seridó vem tendo momentos que ficarão para história política da cidade, em especial, a grande magnitude dos eventos realizados pela Coligação: É Nós de Novo Com a Força do Povo. No último Domingo, dia 29, o Padre Jocimar, Dr. Anchieta e o povo jardinense fizeram três movimentações grandiosas no mesmo dia. Fato assim, nunca havia sido visto em nossa cidade, especialmente pela grande participação popular. Teve passeio ciclístico pela manhã, carreata à tarde e uma estrondosa passeata seguida de comício a noite.
A multidão se concentrou ao lado da Capela do Bairro Bela Vista e aguardava ansiosa a chegada dos candidatos Padre Jocimar e Dr. Anchieta, enquanto isso, as pessoas cantavam emocionadas as músicas da campanha vitoriosa do bacurau jardinense que tocava no Trio Paradise.
O povo seguiu a pé em direção ao Centro da cidade e as ruas ganharam um colorido verde que se estendia por centenas de metros. Uma cena muito bonita foi ver a multidão nas proximidades da ponte do Bela Vista, no momento, não conseguíamos identificar início ou fim da passeata que não cabia naquela rua.

Agenda dos Candidatos a Prefeito de Caicó para hoje (31/07)

Agenda 11
Hugo Marinho e Gilberto Costa
Coligação um novo Caicó para Todos
Manhã
Reunião com o Conselho Político;
Reunião com a Coordenação de Marketing.
Tarde
Reunião com a coordenação de Rádio e Televisão;
Reunião com a coordenação da Campanha.
Noite
Visita a amigos e correligionários.
Agenda 23
Dra. Francielle, Doda
Coligação Pra Frente Caicó
Manhã:
Arrastão móvel pelos Bairros Boa Passagem, Vila do Príncipe e Recreio
Tarde e Noite:
Arrastão móvel pelos Bairros Castelo Branco, Canuto e Filhos, Nova Descoberta e Santa Costa
Agenda 15
Roberto Germano e Professor Oriel
Coligação Caicó mais Forte
Viajem a Natal
Noite:
Mobilizações do vereadores da coligação pelos bairro da cidade.

“Arrastão Móvel” abre semana de campanha de Dra. Francielle

A agenda desta segunda-feira (30) da candidata Dra. Francielle Lopes foi marcada pela realização de um “Arrastão Móvel” percorrendo os bairros Paraíba, Centro, Barra Nova e João XXIII. A mobilização consta de uma pequena carreata com comícios relâmpagos nas principais ruas dos bairros visitados.
Dra. Francielle esteve acompanhada do seu vice, o advogado Doda, e por candidatos a vereadores da Coligação “Pra Frente Caicó”. Nesta terça-feira, a Coligação visitará bairros das Zonas Norte e Leste. “Estamos mostrando a Caicó o Time 23, que propõe uma nova política e modelo de gestão em nossa cidade”, destacou Dra. Francielle.