Lei Municipal de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão abre inscrições nesta quinta

30417Principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, a Lei Djalma Maranhão abre seu período de inscrição nesta quinta-feira (25). Promovida e criada pela Prefeitura do Natal, a Lei de Incentivo à Cultura que utiliza renúncia fiscal do Município propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. O prazo vai até 25 de outubro e as informações e formulários podem ser obtidos no 3232-4956 ou na sede da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte).

Para este ano, o valor da renúncia destinada aos projetos culturais é de R$ 9.577.720,00 (nove milhões quinhentos e setenta e sete mil reais). Será considerado o limite de 4 (quatro) projetos por proponente, desde que a soma dos valores dos projetos não ultrapasse 2% (dois por cento) do valor total da Renúncia Fiscal, fixado em R$ 191.554,40 (cento e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais, quarenta centavos).

A Lei Djalma Maranhão promove a Economia Criativa, emprego e renda no setor cultural e de produção. É responsável também pelos principais eventos realizados hoje em Natal a cada semana. Projetos nas áreas da Dança, Música, Espetáculos Infantis, Cinema, Literatura, Festivais, Gastronomia, São João, Gravação de DVDs e muito mais.

No ano passado, a Lei Djalma Maranhão aprovou 138 projetos, sendo que 52 estão em captação de recursos na iniciativa privada e outros 39 projetos foram executados. “A Lei Djalma Maranhão é hoje o principal mecanismo de financiamento cultural do RN. Tem vida perene através de projetos diversificados e voltados para a cultura de qualidade, motor da economia criativa”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Últimas semanas para se candidatar a bolsa integral na Escola Sesc de Ensino Médio (RJ)

ESEM-RJO processo seletivo para 2020 na Escola Sesc de Ensino Médio (Esem), no Rio de Janeiro (RJ), está aberto até dia 3 de maio de 2019. Os dois estudantes potiguares selecionados terão bolsas integrais durante os três anos na escola – considerada uma das melhores do país. As inscrições podem ser feitas por meio do site www.escolasesc.com.br.

O processo seletivo será conduzido pelo Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), que também promove um encontro entre os (as) futuros estudantes, seus familiares e gestores da instituição para sanar dúvidas dos (as) responsáveis pelos (as) alunos (as) e desejar boa sorte nas novas jornadas.

A Esem é uma escola referência no Brasil. As turmas têm no máximo 15 alunos e recebem todo o suporte acadêmico, com sólida formação em inglês, espanhol, tecnologia, atividades artísticas, culturais e esportivas, além de intercâmbio com escolas norte-americanas. Desde 2008, 44 alunos (as) potiguares já ingressaram nessa instituição de ensino.

Números de microcefalia vem caindo no RN

microcefalia_baby_370Ano a ano, o número de crianças nascidas com a síndrome congênita associada ao Zika Vírus, que tem como característica marcante – porém não obrigatória – a microcefalia, vem decaindo. Em 2015, quando houve o surto causado pela entrada do vírus ao país, 337 crianças nasceram com a doença no Rio Grande do Norte.

Depois disso, os números foram caindo, até chegar a 14 nascimentos, em 2018. Para as crianças que nasceram com a doença e suas famílias, no entanto, ano após ano, novos desafios são colocados na convivência com a doença: a inserção das crianças na vida escolar, a continuidade da assistência e deslocamento fornecidos pelo município e o medo de que, uma vez que caia no esquecimento, a doença seja deixada de lado pelas autoridades.

Descoberto na década de 1950, o vírus Zika chegou ao Brasil em 2015, por meio de indivíduos infectados em outros países. Entre novembro de 2015 e dezembro de 2016, 2.366 casos de alterações relacionadas ao Zika foram registradas no país. A maior parte (76,2%), na região Nordeste.

Brasileiros já pagaram mais de R$ 800 bilhões em impostos em 2019

IMPOSTÔMETROOs brasileiros já pagaram mais de R$ 800 bilhões em impostos desde o início de 2019. O valor foi atingido nessa terça-feira (23), segundo cálculo do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Segundo o economista Marcel Solimeo, o valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições.

“Inclui os impostos que você paga para o município, como o caso do IPTU, o imposto de serviços, os impostos que você paga para os Estados, como o IPVA e o ICMS, que vem embutido em tudo o que você compra, e os impostos que você paga para o governo federal, como o imposto de produtos industrializados, imposto de renda, PIS e COFINS e algumas outras contribuições como as da Previdência”, afirma.

Lei é publicada e município de Augusto Severo passa a se chamar Campo Grande

CAMPO GRANDEO Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 23, traz a sanção da lei 10.501, de 22 abril de 2019. Ela altera a toponímia do município de Augusto Severo que passa a se chamar Campo Grande. A cidade era conhecida como Campo Grande na esfera estadual, mas para os órgãos da esfera federal estava registrada oficialmente como Augusto Severo. A duplicidade provocava problemas à administração municipal e dificultava o recebimento de recursos da União.

A ALRN aprovou à unanimidade o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Hermano Morais, que alterava o nome de Augusto Severo para Campo Grande. Depois disso, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Dilermando Mota Pereira, pediu ao presidente do TSE a realização de um plebiscito durante as eleições de 2018, com o objetivo de dar fim a duplicidade nominal. O TRE agora aguarda a autorização do TSE para a realização.

Presidente dos Correios defende que a estatal continue pública

CORREIOSO presidente dos Correios, general Juarez Cunha, defendeu durante o feriado da Páscoa que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) seja mantida como empresa pública. “Temos argumentos para demonstrar porque é importante para o país manter a empresa pública, inclusive apresentando casos malsucedidos de privatização de correios pelo mundo”, escreveu Cunha em uma rede social.

O posicionamento dele veio após o blog de Cristiana Lôbo informar que o presidente da República, Jair Bolsonaro, já havia autorizado a privatização da ECT. Cunha afirma, no entanto, que, como presidente da estatal, não teve nenhuma sinalização do governo nesse sentido.

Agentes da segurança pública do RN protestam contra salários atrasados

protestoPoliciais Civis e militares, agentes penitenciários e servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte realizam na manhã desta terça-feira (23) um protesto contra os salários atrasados. Para a categoria, o governo do estado deve os salários de dezembro e o 13º de 2018, que estão sem previsão de pagamento.

Por volta das 9h, os agentes da segurança pública se reuniram na frente do shopping Midway Mall, na Av. Senador Salgado Filho, uma das mais movimentadas da cidade, de onde partiram em caminhada até o Centro Administrativo do Estado, sede do poder Executivo. A categoria também cobra que o governo divulgue um cronograma de pagamento.

Detran reforça ações do Abril Verde com ciclo de palestras nas empresas

Detran - Ciclo de palestras Abril VerdeO Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está realizando um ciclo de palestras educativas dentro do ambiente empresarial direcionadas aos trabalhadores. A iniciativa do Detran vem reforça a campanha Abril Verde, que tem o objetivo de promover a conscientização e a orientação para prevenir acidentes e doenças do trabalho.

O foco da ação educativa realizada pelo Detran é a segurança no trânsito. O tema está sendo trabalhado levando aos funcionários os procedimentos, técnicas e condutas para o fortalecimento e prática da direção defensiva no tráfego. As palestras mostram como prevenir acidentes imprimindo uma cultura de respeito as normas de trânsito e da implantação de uma atitude gentil entre todos que fazem parte do tráfego.

Durante esta semana o ciclo de palestra vai atender novas empresas, a exemplo da Teleperformace, nas cidades de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, Aquatec, em Canguaretema, e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), no município de Santo Antônio.

Cerest Estadual completa 15 anos de atenção à saúde do trabalhador

CERESTO Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador do Rio Grande do Norte (Cerest) completa 15 anos de atuação. O serviço foi habilitado em 2004, pela Portaria N° 135, do Ministério da Saúde, e desde então mantém suas ações voltadas para que os problemas de saúde relacionados ao trabalho possam ser atendidos em todos os níveis do Sistema Único de Saúde.

Na manhã desta terça-feira, 23, foi realizado um evento alusivo à data, com apresentação preliminar do Boletim Epidemiológico do Cerest/RN, homenagem aos profissionais que contribuíram com a implantação e implementação da Política de Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Norte e apresentação do Coral Vozes da Vida e Saúde. As comemorações aconteceram no auditório do Sindicato dos Bancários, no bairro Petrópolis, em Natal.

Nordeste das Artes, novo projeto cultural do Sesc, estreia esta semana no RN

Nordeste das Artes CAICÓ (1)O novo projeto cultural do Sesc, voltado exclusivamente ao Nordeste, estreia esta semana no Rio Grande do Norte, depois de passar por estados como Piauí e Alagoas. O Nordeste das Artes realiza seu 1º Fórum Estadual com o tema “Cultura digital, juventude e redes de convivências”, que contará com palestras gratuitas nas unidades Sesc RN em Natal, Mossoró e Caicó respectivamente nos dias 24, 25 e 26 de abril, sempre às 19h. A iniciativa é realizada no estado pelo Sistema Fecomércio, por meio do Sesc RN.

A proposta do Nordeste das Artes é de valorizar e fomentar a produção artística e cultural dos estados da região. Contemplando diversas linguagens artísticas e culturais, o projeto realizará atividades de formação, vivências e intercâmbios entre artistas, curadores e público de cada um dos nove estados nordestinos.

O time de palestrantes contará com Lilian Munero, professora da UFRN e doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP; Erika Zuza, jornalista integrante do projeto Papo de Mídias; e Nathalia Santana, produtora cultural à frente de projetos como o Burburinho Festival de Artes. Em Mossoró, o fórum terá o reforço do diretor, dramaturgo, figurinista e cenógrafo João Marcelino, à frente do espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró, e, em Caicó, se unirá ao time o jornalista e integrante do Projeto Curta Caicó, Raildon Lucena.