Categoria: Geral

O Rio Grande do Norte será contemplado com mais 2.480 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, que se somam às 10 mil já pactuadas para o estado. O anúncio foi feito em Brasília pelo ministro das Cidades, Jader Filho, depois da 26ª Marcha dos Prefeitos. Em todo o país serão 130 mil novas habitações.

Destinadas a municípios com mais de 50 mil habitantes, as novas moradias serão construídas na modalidade Fundo de Arredamento Residencial (FAR) com investimentos já previstos no orçamento deste ano e atendendo a Faixa 1 do MCMV, ou seja, destinado aqueles que têm a renda familiar bruta mensal até R$ 2.850,00.

“O anúncio de mais um lote do Minha Casa Minha Vida para o Rio Grande do Norte reforça o compromisso conjunto do nosso governo e do governo federal de combater o déficit habitacional, beneficiando sobretudo famílias de renda mais baixa. Ter casa própria para morar é um dos direitos mais sagrados do ser humano. Isso é justiça social, é mais dignidade, mais cidadania para nosso povo”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

O processo de seleção será aberto no dia 28 de maio. No RN, 111 municípios – incluindo Natal e região metropolitana – já foram contemplados nas mais diversas modalidades: FAR, FDS, sub-50 e Rural.

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Pesquisadoras da UFRN iniciaram o recrutamento de voluntárias para um estudo clínico que avalia uma nova possibilidade terapêutica para mulheres que convivem com a síndrome geniturinária da menopausa (SGM) e que já trataram câncer de mama. A proposta do estudo é oferecer uma alternativa não hormonal ao tratamento dos sintomas da SGM, condição que atinge mulheres no climatério e provoca desconfortos como ressecamento vaginal, dificuldades durante relações sexuais e alterações urinárias.

O estudo é conduzido no Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFRN, sob a liderança da professora Nicoli Serquiz, com orientação da professora Ana Katherine Gonçalves, ambas vinculadas ao Departamento de Tocoginecologia da universidade. O diferencial da iniciativa é seu foco em um grupo de pacientes com contraindicação à terapia de reposição hormonal, geralmente utilizada no manejo dos sintomas da menopausa. As inscrições para participar da pesquisa estão abertas até o dia 1º de julho e podem ser feitas por meio de um formulário on-line.

O projeto tem como objetivo avaliar a eficácia da técnica de Radiofrequência Fracionada Microablativa (RFFMA) no alívio dos sintomas da síndrome geniturinária. A tecnologia empregada utiliza ondas eletromagnéticas para estimular a produção de colágeno e regenerar o tecido da mucosa vaginal, o que pode resultar em melhoras significativas na saúde íntima das participantes.

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A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou nesta sexta-feira 23 um recurso contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou a parlamentar a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023. No recurso, a defesa pede a absolvição da deputada e afirma houve cerceamento de defesa pela falta de acesso a todas as provas produzidas durante a investigação.

Os advogados também contestaram a condenação de Zambelli ao pagamento de R$ 2 milhões em danos coletivos. “Não há critérios objetivos que possam quantificar e precisar, ainda que grosseiramente, o prejuízo sofrido pela administração da justiça, de modo que a fixação de indenização em patamar milionário decorre de discricionariedade do julgador sem amparo em critérios objetivos”, afirmaram os advogados.

Conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Carla Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandado falso de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta semana o julgamento que assegura indenizações a mais de 300 mil brasileiros prejudicados pelos planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2, implementados entre 1987 e 1991. A decisão põe fim a uma disputa judicial que durou 15 anos e estabelece um prazo de 24 meses para que poupadores e herdeiros solicitem o ressarcimento, incluindo juros e correção monetária.

Os planos econômicos da época congelaram poupanças e alteraram regras financeiras na tentativa de conter a hiperinflação, mas causaram perdas generalizadas. Quem já recebeu valores por meio de acordos firmados em 2018 não terá direito a novos pagamentos. No entanto, quem nunca buscou reparação poderá entrar com ação judicial.

“O STF acabou com um litígio que se arrastava há anos e deu segurança jurídica para milhares de pessoas. Agora, é fundamental que os afetados corram atrás dos seus direitos antes que o prazo expire”, afirmou o advogado Jean Menezes de Aguiar, especialista em direito financeiro.

Para receber a indenização, é necessário apresentar documentos que comprovem as perdas, como extratos bancários da época. Herdeiros também podem reivindicar os valores, desde que demonstrem vínculo com o poupador original. A análise dos pedidos será feita pela Justiça.

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Um homem de 63 anos teve 29 pedras retiradas da bexiga durante uma cirurgia realizada nesta sexta-feira 23 no Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim, em Almino Afonso, município localizado no interior do Rio Grande do Norte. As informações foram divulgadas pelo g1 RN. As pedras variavam entre 2,5 cm e 4 cm, de acordo com a administração da unidade de saúde.

Segundo o cunhado do paciente, José Ademar, “surpreendeu todo mundo, uma coisa incrível. Até os médicos ficaram surpresos”. O paciente, identificado como Francisco Dário de Paiva, passava bem após o procedimento e tinha previsão de alta a partir do sábado 24.

“A gente já tinha feito cirurgias com algumas coisas parecidas, mas com essa grande quantidade de pedras a gente não tinha feito ainda. É uma quantidade considerável”, afirmou George Amorim, representante da administração do hospital. Ele acrescentou: “E as pedras são de um tamanho considerável”.

Francisco Dário mora na zona rural de Pau dos Ferros, em uma comunidade chamada Perímetro Irrigado, que fica próxima à BR-226 e a cerca de 10 km da área urbana da cidade. Pau dos Ferros está localizada a aproximadamente 60 km de Almino Afonso.

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A Câmara Municipal de Natal vai começar a discutir nos próximos dias um projeto de lei que institui a “Campanha Municipal de Conscientização sobre a Humanização de Brinquedos”. A proposta, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos), deverá integrar o protocolo padrão de atendimento psiquiátrico na rede pública de saúde do município.

O projeto surge em meio à repercussão nas redes sociais e na imprensa sobre adultos que mantêm vínculos afetivos com bonecas conhecidas como “bebês reborn”. De acordo com o texto, o objetivo da campanha é “conscientizar a população sobre a criação de laços afetivos reais e imaginários, com brinquedos, especialmente bonecas com características humanas infantis […] e os impactos para a saúde mental de adultos”.

A iniciativa prevê ações de orientação sobre o caráter lúdico e representativo desses objetos, a necessidade de distinguir realidade e fantasia, além de prever atendimento na rede pública de saúde em casos de distorção da realidade associada ao apego excessivo a brinquedos humanizados.

O projeto também estabelece que é vedada “qualquer forma de discriminação, preconceito, estigmatização ou menosprezo da pessoa humana em razão de seus hobbies e sentimentos para com objetos”, ressaltando que essas pessoas devem ser “tratadas com respeito e dignidade, sempre”.

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A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) entregou ao Governo do Estado um conjunto de propostas para impulsionar a economia potiguar, com foco na reindustrialização, revisão da legislação ambiental e retomada da capacidade de investimento público.

O presidente da entidade, Roberto Serquiz, cobrou medidas concretas para destravar gargalos que, segundo ele, travam o desenvolvimento do setor industrial e afastam investidores. Entre as ações apresentadas estão a revisão da lei que regula o licenciamento ambiental no Estado, a criação de uma política industrial voltada para o período pós-reforma tributária e a reativação do Porto de Natal.

De acordo com Serquiz, o atual modelo de licenciamento ambiental do Estado é incompatível com o ritmo de exigência do setor produtivo. Ele defende a descentralização de processos para os municípios e maior autonomia para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que hoje opera subordinado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.

Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação no ensino médio para quem conquistar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.

O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o Brasil. São quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha. No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e as objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia do Exame, serão aplicadas as provas de matemática, Química, Física e Biologia. Nesta data, a aplicação terá 5 horas de duração. Os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30. No primeiro dia, as provas irão terminar às 19h. No segundo dia, o término é às 18h30.

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A uma semana do fim do prazo, um terço dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até as 18h desta sexta-feira (23), 30.328.822 de contribuintes tinham enviado a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 65,65% do total esperado para este ano.

Segundo a Receita Federal, 62,6% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 20,2% terão que pagar Imposto de Renda e 17,2% não terão imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida pelo programa de computador (83,6%), mas 10,9% dos contribuintes recorreram ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 5,5% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.

Um total de 48,4% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usou a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 56,4% dos envios.

Desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis. O abastecimento dos dados da declaração pré-preenchida atrasou neste ano por causa da greve dos auditores fiscais da Receita.

O prazo para entregar a declaração começou em 17 de março e termina às 23h59min59s do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 13 de março na página Meu Imposto de Renda.

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A eleição da CBF terá urna eletrônica na sede da entidade pela primeira vez. O pleito também tinha opção de voto à distância, mas o prazo para este pedido terminou e os clubes não fizeram a solicitação. O pleito está marcado para domingo a partir das 10h30 e vai eleger candidato único à presidência.

O candidato único é Samir Xaud. Ele tem 41 anos e foi eleito recentemente para a Federação de Roraima de Futebol, que só assumiria em 2027. Mas terá que renunciar à FRF, pois não pode acumular os dois cargos.

O voto à distância seria feito por meio de link eletrônico enviado para cada dirigente. O colégio eleitoral tem as 27 federações de futebol, 20 clubes da Série A e 20 clubes da Série B. Quem não poderia comparecer à sede da CBF poderia votar de maneira on-line – o domingo terá rodada do Campeonato Brasileiro da Série A com cinco jogos e dez equipes envolvidas.

Os votantes deveriam fazer registro e confirmar a identidade por câmera. Depois votariam primeiro em presidente e vice-presidentes, depois nos membros do Conselho Fiscal. Havia opção de voto nulo. No entanto, depois do prazo final para a solicitação do voto à distância, nenhum clube fez solicitação.

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