Categoria: Geral

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) indicou, à unanimidade, os desembargadores Lourdes Azevêdo e Ricardo Procópio como dirigentes para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2024-2026. A definição ocorreu na sessão do colegiado da quarta-feira (24), sob a presidência do desembargador Amílcar Maia.

A desembargadora Lourdes Azevêdo ocupará o cargo de presidente e o desembargador Ricardo Procópio será o vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral potiguar. Como suplentes, respectivamente, foram eleitos os desembargadores Vivaldo Pinheiro e Saraiva Sobrinho.

A eleição aconteceu em virtude do término do biênio dos desembargadores Cornélio Alves (presidente) e Expedito Ferreira (vice-presidente e corregedor) da Corte eleitoral, em 31 de agosto.
O presidente do TJ potiguar cumprimentou os eleitos pela escolha e desejou êxito nas ações dos novos dirigentes à frente do Tribunal Regional Eleitoral.

“Apresento a todos os meus parabéns e sei que o TRE/RN estará em boas mãos para o próximo biênio, continuando o profícuo trabalho dos colegas desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira. Toda boa sorte aos colegas”, disse o desembargador Amílcar Maia.

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Deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) afirmam que o congelamento de despesas de R$ 15 bilhões anunciado pelo Executivo para o Orçamento de 2024 redireciona as discussões sobre o Orçamento de 2025, principalmente em relação às estimativas de despesas. O Executivo anunciou uma projeção de déficit de R$ 28,8 bilhões para as contas de 2024, mas informou que há expectativa de que isso seja revertido e que o déficit final seja inferior a R$ 10 bilhões.

Na próxima terça-feira (30), será divulgado onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões, necessário para garantir o cumprimento do limite de despesas e da meta fiscal.

O deputado Claudio Cajado (PP-BA), integrante da CMO, disse que é preciso discutir se as despesas obrigatórias foram subestimadas no Orçamento de 2024 para que não ocorra o mesmo no ano que vem. Cajado acredita que os cortes não devem ser suficientes para garantir a meta fiscal.

“Nós esperávamos que fosse bem maior, R$ 32 bilhões, para que tivéssemos a certeza de que o resultado primário será alcançado. Então, a nossa expectativa é que o governo faça novos contingenciamentos ao longo do exercício”, afirmou.

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Apesar da recente divulgação de uma queda significativa nos índices de homicídios no Rio Grande do Norte, dados revelam um aumento expressivo na violência contra mulheres. A 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 aponta que, embora as mortes violentas intencionais tenham diminuído 13,9% no estado, os feminicídios cresceram 50% e os casos de estupro de vulneráveis subiram 97,9% em 2023. Especialistas destacam a complexidade do cenário, indicando que a violência doméstica, as ameaças e os crimes raciais também registraram aumentos preocupantes, expondo um panorama desafiador para a segurança pública estadual.

Os dados analisaram diversas formas de violência no estado em 2023, revelando índices alarmantes. A professora do Programa de Pós-Graduação em Demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGDem/UFRN), Karina Cardoso Meira, explica que, embora tenha havido uma diminuição nas MVIs no RN, os dados referentes à violência contra a mulher contam uma história diferente, já que houve um crescimento de 50% nos feminicídios e em outros tipos de crime contra a mulher.

Não só as tentativas de homicídio contra mulheres cresceram 23,8%, e as de feminicídio subiram 13,5%, como também o índice na violência doméstica, que teve um aumento de 13,3%, com as ameaças contra mulheres crescendo 20% e os casos de perseguição (stalking) subindo 51,8%.

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Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte localizaram, na tarde desta quinta-feira (25), o corpo do policial militar que foi vítima de afogamento na barragem de Pau dos Ferros, na região Oeste Potiguar.

Oito bombeiros participaram das buscas com auxílio de moradores. O corpo da vítima foi retirado das águas e recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) que o levou para a sede da unidade na cidade.

A vítima era Sandro Barbosa Soares, de 54 anos, subtenente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Ele desapareceu na última terça-feira (23) após se afogar na barragem de Pau dos Ferros.

Relatos recolhidos no local apontam que o homem estava com amigos em uma lancha quando caiu dela e começou a se afogar. “Testemunhas presentes no local tentaram prestar socorro, mas não conseguiram resgatá-lo antes que ele submergisse”, informou o Corpo de Bombeiros. Participaram da operação mergulhadores especializados, além de equipamentos de alta tecnologia para encontrar a vítima.

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A ação do Ministério Público Federal (MPF) que busca a cassação do licenciamento ambiental das obras da engorda de Ponta Negra é “equivocada” e sem laudos antropológicos ou reconhecimentos formais da União sobre comunidades tradicionais, segundo manifestação prévia protocolada pela Prefeitura do Natal nesta quinta-feira (25) junto à Justiça Federal. Além disso, a JFRN marcou audiência judicial para a próxima segunda-feira (29) para discutir o tema.

A manifestação da Prefeitura é assinada pelo procurador -geral do município, Thiago Tavares. No texto, a PGM cita que a ação do MPF “busca extemporaneamente induzir o magistrado em erro” e aponta que o MPF “não descreve sequer qual a comunidade tradicional a quem defende, nem tampouco comprova o reconhecimento dessa comunidade como apta à aplicabilidade da norma da OIT 169. Perceba que sequer há um laudo antropológico, ou um reconhecimento formal da união acerca dessa comunidade”, alega a prefeitura, apontando ainda que a comunidade pesqueira possui características distintas que devem ser protegidas, mas não se enquadra nas definições estipuladas dessa convenção.

Na ação do MPF, protocolada na última quarta-feira (24), foi pedido à Justiça que as licenças ambientais expedidas sejam cassadas alegando que pode haver prejuízo para comunidades tradicionais situadas em Ponta Negra, que, segundo o MPF, não foram ouvidas sobre a obra.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (24) a operação Ceifador II. O objetivo é combater o tráfico de drogas comandado por integrantes de uma organização criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares.

A operação Ceifador II contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos dois mandados de prisão e outros oito, de busca e apreensão na cidade de Caicó. Participaram da ação promotores de Justiça, servidores do MPRN e PMs.

O MPRN já apurou que a organização criminosa traficava drogas em Caicó. Também há indícios que o grupo tem envolvimento com receptação de produtos roubados e porte ilegal de arma de fogo.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos aparelhos de telefonia celular. O material apreendido será analisado pelo MPRN, que ainda apura o envolvimento de outras pessoas com a organização criminosa e o cometimento de outros crimes pelo grupo.

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Por meio da Portaria N° 958, de 22 de julho, a Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN) nomeou os candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. O presidente do Poder Judiciário potiguar, desembargador Amílcar Maia, assinou na segunda-feira, o ato de convocação de 229 servidores para atuação na instituição.

Os nomeados e nomeadas estão convocados para apresentar os exames médicos e os documentos relacionados nos Anexos II e III da Portaria, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe), desta segunda-feira (22/7). Os exames devem ser apresentados a partir de 23 de julho até 14 de agosto, cinco dias antes da data da posse coletiva.

Os cargos são para as categorias de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. Para a primeira, as nomeações são para: Área Administrativa – Especialidade Contabilidade; Apoio Especializado – Arquivologia; Apoio Especializado – Biblioteconomia; Apoio Especializado – História ou Museologia; Apoio Especializado – Pedagogia; Apoio Especializado – Psicologia; Apoio Especializado – Serviço Social; Oficial de Justiça – Área Judiciária – Direito; Apoio Especializado – Tecnologia da Informação – Análise de Sistemas; Apoio Especializado – Tecnologia da Informação – Análise de Suporte. E fechando a lista, Técnico Judiciário.

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, prestigiou nesta quinta-feira (25/07) a feirinha de Sant’Ana de Caicó/RN. Ele esteve ao lado de Sandra Kelly e Airton Dias, que são pré-candidatos a prefeita e vice de Caicó nas eleições deste ano. Além deles, amigos familiares e correligionários estiveram acompanhando o prefeito da capital potiguar na cidade seridoense.

“Mesmo diante de muito trabalho em Natal, não pudemos deixar de prestigiar um dos momentos mais importantes da festa, que é a nossa feirinha. Quem é caicoense sabe a importância de estar aqui na Catedral que tanto nos proporcionou momentos inesquecíveis. Além disso, estamos acompanhando nossa pré-candidata Sandra Kelly, que vai disputar as eleições deste ano”, destacou Álvaro Dias.

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo de trabalho seja mantido durante a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Pela decisão, o percentual mínimo deverá ser mantido em todas as unidades do órgão, conforme determina a legislação em casos que envolvem serviços essenciais. Em caso de descumprimento da determinação, os sindicatos da categoria deverão pagar multa diária de R$ 500 mil.

A decisão da ministra foi motivada por uma ação protocolada pelo INSS para garantir o funcionamento mínimo durante o movimento paredista, aprovado no dia 16 pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

A Fenasps defende a recomposição das perdas salariais, reestruturação de carreiras, incorporação de gratificações, jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei, entre outras pautas.

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A vitória da seleção feminina de futebol por 1 a 0 sobre a Nigéria, na estreia da Olimpíada de Paris, foi muito celebrada nesta quinta-feira(25) na Fanfest do Parque Villa-Lobos, na capital paulista. Apesar disso, os torcedores que acompanharam a partida afirmaram que será preciso melhorar alguns fundamentos para que, finalmente, o Brasil conquiste a medalha de ouro olímpica.

“Foi uma vitória no sufoco, por 1 a 0. Foi importante a vitória porque os próximos jogos são contra o Japão e a Espanha, que são seleções fortíssimas. Creio em uma medalha, mas vai ter que melhorar muito ainda”, disse Eduardo da Silva, de 43 anos, que foi à fanfest acompanhado da esposa e do filho. “Pelo elenco, o Brasil poderia ter produzido mais, mas tem o lance do nervosismo de estreia.”

Para Eduardo, o grande destaque da seleção brasileira nesta tarde foi Marta. “A Marta é nosso ícone. Tomara que ainda surjam outras Martas [no Brasil] e que não fiquemos só nessa”, afirmou.

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