Dia da Paz e Gentileza nas Escolas será comemorado pela primeira vez este ano

Em 2023, o Rio Grande do Norte instituiu o Dia da Paz e Gentileza nas Escolas. O dia 20 de abril ficou estabelecido dentro do calendário oficial do Estado com foco a desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida. A iniciativa foi do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que implantou através da lei a orientação para desenvolvimento de ações voltadas à promoção da harmonia e da paz entre nas escolas potiguares.

O dia 20 abril é simbólico na luta contra a violência nas escolas. A data foi escolhida em memória ao atentado na “Columbine High Scholl” de 1999, na cidade de Littleton, no Estado do Colorado, Estados Unidos, quando dois estudantes invadiram a escola e começaram aquele que foi um dos primeiros massacres em escolas, chocando todo o mundo. No Brasil, outros casos de violência foram registrados ao longo dos anos e cada vez mais divulgados através do uso de redes sociais. 

De acordo com o relatório “Ataque às escolas no Brasil: análise do fenômeno e recomendações para a ação governamental”, que foi realizado pelo Grupo de Trabalho de Especialistas em Violências nas Escolas, do Ministério da Educação, o país acumulou 36 ataques a escolas entre 2002 e outubro de 2023, que resultaram em 164 vítimas. Foram 49 pessoas mortas e 115 pessoas feridas.

Na proposição do Dia da Paz e Gentileza nas Escolas, o deputado Ezequiel Ferreira lembrou do ataque que ocorreu em uma creche de Blumenau, interior de Santa Catarina, quando quatro crianças que brincavam no parque da escola foram mortas por um criminoso, e também do ataque de um aluno contra colegas e assassinato de uma professora na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo. No ano passado, uma escola de Parnamirim teve ameaças afixadas em banheiro da unidade de ensino, assim como também foi apreendido um adolescente em Currais Novos que planejava ataque em escola no Rio Grande do Norte. 

“O que um dia foi uma realidade afastada para o nosso Estado, até então pacífico nesse sentido, passou a nos apresentar uma ameaça cada vez mais forte, especialmente em virtude da viralização de conteúdos disseminados na internet no sentido de incentivar ataques às escolas”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira ao propor o Dia de Paz e Gentileza nas Escolas. “Este projeto teve o objetivo responder ao ódio com paz e gentileza, para exatamente no dia 20 de abril, incentivar ações que busquem a paz social e a preservação da vida”. 

E assim tem sido feito. Já no ano passado, diversas escolas do Rio Grande do Norte promoveram ação de promoção da paz, respeito e boa convivência nas escolas. Neste ano, já com a lei em vigor, as unidades de ensino de todo o estado têm se organizado para propagar a mensagem positiva nas escolas, aumentando a sensação de segurança e alertando as famílias para que estejam atentos aos seus filhos, principalmente com relação ao conteúdo que consomem na internet.

“Apesar de ser um tema delicado, é importante que a sociedade se antecipe e combata qualquer ato hostil nas unidades de ensino, sejam públicas ou privadas. As escolas precisam ser locais sagrados, de paz e de conforto para todas as crianças e adolescentes potiguares. Precisamos lembrar sempre que as escolas são lugares de paz e gentileza, não de ódio ou tristeza”, disse Ezequiel Ferreira.

Campanha

A violência nas escolas pautou em 2023, na Assembleia Legislativa, a campanha educativa enfatizando a importância da participação e acompanhamento dos pais e responsáveis na rotina dos filhos, alertando que os cuidados devem ser permanentes não apenas fora, como também dentro de casa – pretendendo fazer com que toda a comunidade escolar conviva de forma íntegra e respeitosa, replicando um espaço para o diálogo e o cultivo da resiliência e da empatia.

Deputados alertam para possibilidade de doação do Imposto de Renda para fundos estaduais 

Preocupados com as parcelas mais vulneráveis da população e movidos pelo senso de solidariedade, os deputados Hermano Morais (PV), Adjuto Dias (MDB) e Ubaldo Fernandes (PSDB) têm levantado a bandeira do incentivo à doação de parte do Imposto de Renda (IR) para os fundos estaduais da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa. Desde antes do início do período da declaração, os parlamentares vêm se mobilizando com pronunciamentos nas Sessões Ordinárias, realização de audiências públicas e apresentação de requerimentos ao Governo do Estado em prol da divulgação da medida para a sociedade potiguar.

O deputado Hermano Morais, por exemplo, promoveu no dia 7 de março uma audiência pública a fim de detalhar como as pessoas podem doar parte do tributo tanto ao “Fundo para Infância e Adolescência” (FIA) como para o “Fundo Estadual da Pessoa Idosa” (FUNEPI).

“Estamos no período da declaração anual do Imposto de Renda, que se iniciou no dia 15 de março e vai até 31 de maio, e muitas pessoas não sabem, mas existe a possibilidade de se destinar parte do tributo ao FIA e ao FUNEPI. Esses fundos são responsáveis por repassar recursos para organizações que executam projetos sociais em seus municípios, dentro da sua respectiva área de atuação”, disse Hermano. 

Qualquer pessoa física que declare IR – na modalidade de declaração completa – pode realizar a destinação. Ela é limitada a 3% do imposto devido para cada fundo (6% ao todo). 

“O valor é calculado pelo próprio sistema da Receita Federal, e o contribuinte não pagará nada a mais de imposto nem terá sua restituição reduzida. O que acontece é a simples permissão da pessoa física para que parte do tributo devido seja destinado diretamente para um fundo social”, explicou Hermano.

Para realizar a destinação, o contribuinte deve selecionar a opção “Doações Diretamente na Declaração” e escolher a Organização Não Governamental (ONG) que desejar. Após isso, o próprio programa indica o limite que poderá ser doado. 

“É preciso que as pessoas fiquem atentas ao detalhe de que essa opção só aparece para quem fizer a declaração ‘completa’ (deduções legais). A Receita não permite que isso seja feito na simplificada”, complementou o deputado.

Dentro desse contexto, recentemente Adjuto Dias apresentou requerimento ao Governo do Estado, solicitando a criação de uma campanha publicitária com o objetivo de informar a população sobre a possibilidade de destinar recursos via Imposto de Renda para os já citados fundos estaduais.

“Os fundos da ‘Infância e Adolescência’ e da ‘Pessoa Idosa’ representam instrumentos vitais para o apoio e o desenvolvimento de programas e projetos voltados para esses segmentos tão importantes de nossa população. Fortalecer esses fundos possibilitará, portanto, o desempenho de um papel crucial na promoção do bem-estar, da educação, da saúde e da proteção dos direitos desses grupos”, justificou o parlamentar.

Adjuto detalhou ainda que a campanha “Restitua Amor”, criada em 2021, em Natal, com o mesmo propósito, arrecadou um total de R$ 2.466.610,24 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e dez reais e vinte e quatro centavos), nos anos de 2021, 2022 e 2023.

“No mesmo período, os repasses da Receita Federal, através do Imposto de Renda, para o Fundo da Infância e Adolescência somaram R$ 806.798,87 (Oitocentos e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos); já o Fundo da Pessoa Idosa recebeu ao todo R$ 381.383,72 (trezentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), valores muito abaixo do arrecadado através das doações estimuladas pela campanha. Daí a importância de continuarmos divulgando essa informação e incentivando a população a doar”, concluiu.  

Já o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), em pronunciamento na Sessão Ordinária do dia 11 de abril, divulgou a possibilidade de doação e convocou a sociedade norte-rio-grandense a realizar esse ato solidário em prol dos idosos do Estado.

“Qualquer pessoa ou empresa que estiver realizando sua declaração e tiver tributo a restituir ao governo pode destinar parte desse valor para o Conselho Municipal ou Estadual das Pessoas Idosas”, explicou o também presidente da Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa.

Eudiane Macedo alerta que atraso no IPTU leva a leilão de casas na Zona Norte

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (18), durante sessão ordinária, para tratar da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), especialmente na Zona Norte de Natal.  De acordo com a parlamentar, a cobrança do imposto tem preocupado os proprietários dos imóveis.

“Mesmo existindo a possibilidade de parcelamento, a prefeitura precisa conscientizar a população de maneira mais clara e dizer que o atraso no pagamento do imposto pode levar ao leilão da casa. Além disso, o cidadão que paga seus impostos, mesmo com tamanha dificuldade, precisa ter um retorno como uma rua calçada, uma coleta de lixo regular, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que funcione, dentre outros serviços”, discursou.

A parlamentar ressaltou que diariamente recebe pessoas em seu gabinete e em casa, preocupadas com a possibilidade de leilão das casas que estão com o Imposto em atraso e o proprietário não tem condições de pagá-lo. “Recebo diariamente pessoas na minha casa, no meu gabinete, no meu escritório na Zona Norte, preocupadas porque o oficial de justiça diz que o imóvel será leiloado. Precisamos encontrar formas e possibilidades para que esse pagamento seja feito, mas dentro das condições de cada um. E essa situação deve ficar clara nas campanhas da prefeitura. As consequências do não pagamento também devem ser divulgadas”, sugeriu.

Na ocasião, Eudiane Macedo também fez um apelo a prefeitura para que os impostos pagos pelos moradores da Zona Norte sejam investidos naquela região. “Nosso apelo a Prefeitura é que esses investimentos sejam prioridades nas comunidades e que a população, mesmo com tanto aperto financeiro, pague o imposto e tenha retorno através de melhorias em seu bairro”, cobrou.

Nelter Queiroz cobra solução paliativa para ponte rompida na BR-304

Os prejuízos causados à população dos municípios de Lajes, Angicos, Caiçara dos Rio dos Ventos, Riachuelo, Santa Maria, Fernando Pedrosa, Assu, Santana do Matos e Mossoró, com o rompimento de uma ponte na BR-304, em Lajes, no dia 31 de março, pautaram o discurso do deputado Nelter Queiroz (PSDB) nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa. O parlamentar se mostrou preocupado e solidário aos moradores e comerciantes das cidades impactadas com a demora para reconstrução da ponte e do desvio que vai possibilitar a volta do tráfego pela estrada.

“É lamentável que seja necessário tanto tempo para encontrar uma solução para um problema que aflige tanta gente e que representa prejuízos para tantas cidades e até para o Estado”, lamentou Nelter.

O deputado relembrou episódio parecido ocorrido em 2022, na BR 101, entre Natal e Extremoz. “Naquela época o Governo Federal convocou o exército que imediatamente instalou uma ponte temporária, resolvendo o problema em tempo recorde. A solução para essa problemática existe e pode ser feita rapidamente, diminuindo o prejuízo para os moradores e comerciantes”, cobrou ele.

Hermano Morais destaca importância do prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

O deputado estadual Hermano Morais (PV) destacou em seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (18) a relevância da entrega do prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, ocorrida na noite anterior. Em sua 12ª edição, o prêmio reconhece os gestores municipais que promovem políticas públicas voltadas para o estímulo aos pequenos negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico regional.

Durante seu discurso, o deputado elogiou o engajamento dos municípios em aprimorar suas práticas, visando impulsionar a geração de emprego e renda, além de apoiar as micro e pequenas empresas. Hermano Morais parabenizou o Sebrae pelo incentivo à boa governança e ressaltou a importância desse reconhecimento para o fortalecimento do empreendedorismo no estado.

Além disso, o parlamentar registrou as celebrações do Dia Nacional do Livro Infantil, do Dia Nacional do Espiritismo e os 25 anos de canonização de Marcellin Champagnat, todas comemoradas anualmente aos 18 de abril. Hermano Morais é membro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa do RN.

Terezinha Maia questiona empréstimo da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

A deputada Terezinha Maia (PL) demonstrou preocupação com a possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 715/2024, que autoriza empréstimo de R$ 80 milhões à prefeitura de São Gonçalo do Amarante junto à Caixa Econômica Federal, através do programa FINISA. Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa, a parlamentar questionou a falta de informações básicas como taxas de juros e plano de aplicação dos recursos.

“O projeto de lei foi encaminhado em regime de urgência para votação única, não permitindo assim a realização de debates ou audiências públicas. Por que tanta urgência? Por que tirar da sociedade o direito de se informar e debater?”, indagou Terezinha.

Outro ponto abordado pela deputada é a proximidade das eleições municipais. “Faltando menos de seis meses para as eleições, o prefeito de São Gonçalo do Amarante pede autorização para contratar este empréstimo altíssimo sem um debate amplo e participativo que demonstre as taxas de juros, a aplicação e a fonte dos recursos para pagamento do empréstimo, já que este se dará apenas no próximo mandato”, ponderou.

Terezinha Maia revelou ainda que o município de São Gonçalo do Amarante já possui em execução um financiamento com o Banco FonPlata de mais de $30 milhões de dólares. “Fica a pergunta: se a prefeitura não está conseguindo pagar a contrapartida do empréstimo, como poderá se endividar ainda mais? Se não está conseguindo pagar as obrigações de um empréstimo, como conseguirá pagar de dois?”, questionou.

A parlamentar alertou para a necessidade de prudência fiscal e chamou a atenção dos órgãos de controle para “analisarem com cautela redobrada a operação pretendida”, concluiu.

Ubaldo Fernandes cobra ação para revitalização do Mercado Modelo das Rocas

Na manhã desta quinta-feira (18), durante a sessão plenária, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) trouxe à tona a situação preocupante do Mercado Modelo das Rocas. Inaugurada em 2015 após uma reforma, a estrutura não está sendo devidamente aproveitada, de acordo com o parlamentar.

Segundo Ubaldo Fernandes, embora a reforma tenha deixado o mercado em ótimas condições, com uma estrutura moderna, o espaço acabou sendo negligenciado pelo poder público, resultando em falta de interesse por parte dos comerciantes em ocupar os boxes disponíveis. “A reforma não teve o efeito desejado. Infelizmente, as pessoas não demonstraram interesse em permanecer no local”, enfatizou o deputado.

Diante desse cenário, Ubaldo Fernandes cobrou ação imediata da Prefeitura de Natal, solicitando a realização de um novo processo de licitação para atrair novos permissionários interessados em ocupar os espaços dentro do mercado. Ele ressaltou a importância de evitar que a situação atual se repita, deixando o mercado completamente ocioso e excluindo antigos comerciantes que atuavam no local há décadas.

Além disso, o parlamentar registrou sua preocupação com a retirada das tendas que cobriam os feirantes localizados em frente ao Mercado Modelo das Rocas. Ele questionou como essas pessoas seriam afetadas pela medida, destacando que recebeu informações sobre a retirada devido a alegada falta de pagamento à empresa responsável pelo fornecimento das estruturas. “É fundamental revermos essa decisão para garantir o sustento desses trabalhadores”, ressaltou Ubaldo Fernandes.

Comissão de Educação aprova projeto que cria Política de Agricultura Urbana e Periurbana

Na reunião ordinária desta quinta-feira (18), a Comissão de Educação Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto que institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana no RN.
 
O projeto é de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT) e contou com relatoria da deputada Eudiane Macedo (PV). A finalidade é promover a produção sustentável e agroecológica de alimentos no meio urbano e periurbano, visando à segurança alimentar e nutricional, inclusão social e produtiva e a melhoria da qualidade de vida das pessoas e famílias.
 
“É importante estabelecer um marco legal que incentive, regulamente e  promova  a  prática da  agricultura  urbana  dentro  do  território  do estado do  RN,  dando  condições  favoráveis para o desenvolvimento da agricultura em áreas urbanas ou periurbanas. Aspectos como segurança alimentar, sustentabilidade, melhoria do ambiente urbano, inclusão social, educação e conscientização, controle de qualidade e planejamento urbano estão dentro da agenda que discute, pensa e constrói a agricultura urbana no Brasil e no mundo”, justificou a deputada.
 
Também de Divaneide, foi aprovado o projeto que reconhece como patrimônio cultural e imaterial do RN a Congada de São Benedito, que acontece dentro dos festejos religiosos e culturais da arte negra de São Gonçalo do Amarante.
 
De iniciativa do mandato de Dr. Bernardo (PSDB), a Comissão de Educação aprovou o projeto que concede diferimento do pagamento do ICMS à sistemática normal de tributação nas operações com castanha de caju, pedúnculo e líquido de castanha.
 
Em relação ao calendário oficial do RN, os parlamentares da comissão aprovaram dois projetos de iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD): o que institui o Dia Estadual das Forças de Segurança Pública e o que cria o Dia Estadual do Magistrado.

Terezinha Maia solicita a intervenção do Governo em escolas e vias do RN

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa, a deputada Terezinha Maia (PL) fez apelo ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação do Estado, solicitando providências para a falta de estrutura e insumos na Escola Estadual João Tibúrcio, em Goianinha.

“Ano passado fizemos visitas às escolas estaduais e verificamos que 90% delas enfrentavam algum tipo de déficit. Ontem recebi ligação de representante do município de Goianinha pedindo nossa visita à Escola João Tibúrcio relatando a falta de professores, merenda escolar e ventiladores. Chamo a atenção da secretária de educação, Socorro Batista, por providências para sanar essa situação”, solicitou ela.

Em outro pleito destinado ao Executivo Estadual, a deputada destacou visita a comunidades rurais em São Gonçalo do Amarante e cobrou o recapeamento de vias. “São dois trechos, um iniciando na BR-406, na comunidade Maçaranduba, e o outro entre Serrinha do Meio e Serrinha de Cima”, detalhou Terezinha Maia.

Tomba Farias externa preocupação com a saúde pública no RN

A saúde pública no Rio Grande do Norte tem sido pauta constante na Assembleia Legislativa. Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (18), o deputado Tomba Farias (PSDB) repercutiu os problemas de abastecimento na alimentação do Hospital Walfredo Gurgel, tecendo novas críticas ao Governo do Estado.
 
“A forma como o governo vem se comportando e tomando decisões não melhora em nada a situação da saúde no RN. A Casa Legislativa não é escutada nunca. É inadmissível que se chegue naquela unidade de saúde, o Walfredo Gurgel, e não sirvam, por exemplo, o café da manhã aos servidores e acompanhantes”, lamentou Tomba.
 
Segundo ele, os parlamentares clamam diariamente por providências, mas o cenário segue o mesmo. “Como fazemos para encaminhar uma pessoa precisando de um cateterismo no RN? É preciso pedir de joelhos? Qual o critério? Por que um cateterismo, procedimento de suma importância para a vida, tem que ser pedido de forma diferente? Temos que ligar para lideranças, secretários, mas o caminho não tem que ser esse”, questionou.
 
Na ocasião, o parlamentar questionou ainda o pagamento de emendas parlamentares por parte do Executivo Estadual. “Precisamos nos reunir para tratarmos da saúde pública no RN assim como fizemos essa semana para discutir a liberação de emendas parlamentares. Do jeito que vai, o ano termina e o Governo não libera”, concluiu Tomba.