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O diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Mário Sérgio Gurgel, presidiu na manhã desta terça-feira (3) a mesa “Os passos da IA na ALRN”, no primeiro dia da 27ª Conferência Nacional da Unale, no Rio de Janeiro. 

O evento reuniu interessados no debate sobre a transformação tecnológica no Poder Legislativo Estadual.

Mário Sérgio destacou o processo de modernização tecnológica que a ALRN vem passando nos últimos 10 anos, fruto de um trabalho colaborativo com todos os setores da Casa. “Temos desenvolvido sistemas com base no que o nosso usuário quer”, afirmou.

Embora a inteligência artificial (IA) seja uma tendência mundial, o diretor prever adotar uma abordagem cautelosa em sua aplicação. “Na ALRN, estamos utilizando IA para reconhecimento facial, transcrição de áudios e um chatbot em desenvolvimento. Também temos ferramentas específicas para o trabalho legislativo, como a análise de projetos semelhantes, que agilizam processos internos e otimizam o tempo dos parlamentares e servidores”, explicou.

A apresentação detalhou as soluções de IA já implementadas e as que estão em fase de desenvolvimento na ALRN, com foco em acessibilidade à informação, automação de processos legislativos e eficiência administrativa. 

Segundo o diretor, a prioridade é sempre melhorar a experiência dos usuários e garantir que as tecnologias atendam às necessidades específicas da Casa.

Além de Mário Sérgio, participaram da mesa representantes da equipe de tecnologia da ALRN, incluindo Berg Freire, Saulo Cantalice e Jorge Azevedo, que também contribuíram com insights sobre os avanços tecnológicos da Assembleia.

Sobre a Unale

A 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) acontece de 3 a 5 de dezembro, no Rio de Janeiro. Reconhecida como o maior encontro parlamentar da América Latina, a conferência reúne parlamentares, servidores e especialistas para debater temas relevantes como educação, transparência, modernização legislativa e transformações sociais, com foco no fortalecimento da democracia e na elaboração de políticas públicas eficazes.

Os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB) e Taveira Júnior (União) estão representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na 27ª edição da Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), realizada no Rio de Janeiro entre os dias 3 e 5 de dezembro. O evento, que acontece anualmente, é considerado o maior encontro parlamentar da América Latina e reúne parlamentares, assessores e servidores de todas as Assembleias Legislativas do Brasil para discutir temas de relevância política, social e econômica.

Este ano, a conferência tem como tema central “O Futuro da Educação no Brasil”, além de abordar questões como transparência no Poder Legislativo, modernização digital e transformações sociais no país.

Para o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), a participação na Conferência é uma oportunidade de aprendizado e de troca de experiências com parlamentares de todo o Brasil. “Estamos representando o nosso estado em um momento importante para enriquecer o conhecimento sobre o que acontece nas Assembleias Legislativas do país. Além do tema central sobre educação, temas como transparência e modernização digital serão prioritários para mim. Quero trazer esse aprendizado para fortalecer ainda mais o Parlamento do Rio Grande do Norte”, destacou.

Já o deputado Taveira Júnior (União) participa pela segunda vez do evento e reforçou a expectativa positiva. “Ano passado, em Fortaleza, foi um momento muito enriquecedor, e este ano, aqui no Rio de Janeiro, não será diferente. A troca de conhecimento com parlamentares e servidores de todo o Brasil é essencial para nos atualizarmos e levarmos essas experiências para nossas Assembleias. É um evento que contribui para o aperfeiçoamento do trabalho legislativo em todas as regiões do país”, afirmou.

Sobre a Unale

Com um histórico de 26 edições realizadas em 18 estados, a Conferência Nacional da Unale é reconhecida como um fórum de discussões que promove o fortalecimento da democracia e a qualificação do Poder Legislativo Estadual. O evento aborda temas importantes do contexto político, social e econômico, visando à elaboração de políticas públicas efetivas para a sociedade.

Nesta 27ª edição, além de tratar do futuro da educação, a Conferência promove debates sobre inovação legislativa, transparência e as transformações sociais no Brasil, oferecendo uma oportunidade única para os participantes se atualizarem e trocarem experiências que impactam diretamente o exercício parlamentar em suas regiões.

Participando do painel da Associação Nacional de Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL) durante a 27ª Conferência Nacional da Unale, nesta terça-feira (3), o diretor de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Thyago Cortez, falou sobre o tema abordado, que tratou sobre previdência complementar, e explicou sobre o andamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

“Acreditamos que até o início do próximo ano a gente já esteja fazendo as devidas inscrições dos nossos servidores e parlamentares na Previdência Complementar. Então hoje apresentamos o nosso projeto para todas as assembleias do Brasil, uma oportunidade riquíssima. Estamos confiantes que outras casas legislativas irão aderir ao nosso plano”, disse o diretor.

Presente no painel, a coordenadora de Previdência Complementar da ALRN, Aucilene Fernandes, fez uma explanação sobre o assunto. “Venho contribuir na questão de conhecimento do que é previdência e o novo formato que se insere a partir da reforma de 2019, sobre as mudanças e impactos na vida do servidor. Acreditamos que o caminho é a previdência complementar e para tanto é necessário um planejamento para atingir um futuro adequado e com longevidade. Um planejamento não só das Assembleias Legislativas mas dos servidores de uma maneira geral”, pontuou ela.

Na oportunidade, o presidente do Conselho de Acompanhamento Previdenciário da ALRN, Carneiro Júnior, falou sobre “a importância e a necessidade” da criação de um plano de previdência para os servidores do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte. “Estruturamos um plano voltado para os servidores não efetivos e dos agentes políticos, o qual vai ser formado na condição de contribuição definida. O servidor vai poder verter contribuição para o plano, o patrocinador, que é a Assembleia Legislativa, também fará suas contribuições. Então, a Previdência Complementar visa fazer a complementação do benefício previdenciário que ele vai receber no regime geral de previdência social”, explicou.

27ª CNLE

A 27ª Conferência Nacional da Unale, com o tema “O Futuro da Educação no Brasil”, ocorre desta terça-feira à quinta, 3 a 5 de dezembro, no Rio de Janeiro. O evento reúne servidores legislativos de todo o país e inclui palestras, debates e workshops sobre diversos aspectos da educação.

Com um histórico de 26 edições já realizadas, em 18 estados, a Conferência Nacional da Unale é um grandioso fórum de discussões e troca de conhecimentos, a nível nacional e internacional, que foca no fortalecimento da democracia e no aperfeiçoamento das ações do Poder Legislativo Estadual, tratando temas relevantes para todo o Parlamento.

O maior encontro parlamentar da América Latina promove temas importantes do contexto político, social e econômico, com uma visão em qualificar a elaboração de proposições de políticas públicas efetivas para a sociedade.

A 27ª Conferência Nacional da Unale, com o tema “O Futuro da Educação no Brasil”, ocorre desta terça-feira à quinta, 3 a 5 de dezembro, no Rio de Janeiro. O evento reúne servidores legislativos de todo o país e inclui palestras, debates e workshops sobre diversos aspectos da educação, com foco em inovação pedagógica, educação ambiental, o papel das escolas legislativas, a conexão entre neurociência e educação, e o papel do jornalismo na construção do pensamento crítico.

Capitaneando a equipe da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no evento, o diretor-geral da ALRN, Augusto Viveiros comentou a participação da Casa na conferência. “É com grande entusiasmo que o Legislativa Potiguar prestigia mais uma edição da Conferência da UNALE. A presença dos legisladores e legislativos brasileiros no evento demonstra o compromisso das casas legislativas com a busca por soluções inovadoras e eficazes para os desafios da educação no país, tema que pauta a edição deste ano. A ALRN reconhece a importância da educação como pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico do Estado”, disse Viveiros ao acompanhar o painel da REGOV (Rede Legislativa de Governança e Gestão), que contou ainda com a participação do servidor Américo Maia, assessor técnico da Assessoria de Planejamento Estratégico da ALRN. 

Personalidades de renome nas áreas de educação, neurociência, meio ambiente, jornalismo e política participam do evento ao longo dos próximos dias, contribuindo com suas experiências e perspectivas. A Conferência também aborda temas como a renegociação das dívidas dos estados, o sistema previdenciário, educação financeira e o papel do legislativo na transformação educacional.

Também presente na 27ª CNLE, a diretora da presidência da Assembleia Legislativa do RN, Dulcinéa Brandão, reforçou a importância do encontro para os servidores legislativos. “A Conferência da Unale oferece uma plataforma valiosa para o diálogo e a troca de experiências entre legisladores e, especificamente esse ano, especialistas e profissionais da educação de todo o país”, avalia.

De acordo com ela, a programação diversificada permite à equipe da ALRN ampliar seus conhecimentos e perspectivas sobre os desafios e oportunidades no processo legislativo. “Acreditamos que a troca de conhecimentos e a colaboração entre diferentes atores são essenciais para a construção de políticas públicas eficazes para a sociedade”, concluiu a diretora.

A equipe do Legislativo Potiguar integra a programação do evento nos mais diversos paineis liderados por entidades como a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL); Associação Brasileira dos Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais (ABCLE); Associação Nacional dos Procuradores de Assembleias Legislativas (ANPAL); Associação Nacional de Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL); Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL); Encontro Nacional de Informática Aplicada ao Legislativo (ENIAL); Rede Nacional de Governança e Gestão (REGOV); Ouvidoria Legislativa; entre outros.

27ª CNLE

Com um histórico de 26 edições já realizadas, em 18 estados, a Conferência Nacional da Unale é um grandioso fórum de discussões e troca de conhecimentos, a nível nacional e internacional, que foca no fortalecimento da democracia e no aperfeiçoamento das ações do Poder Legislativo Estadual, tratando temas relevantes para todo o Parlamento.

O maior encontro parlamentar da América Latina promove temas importantes do contexto político, social e econômico, com uma visão em qualificar a elaboração de proposições de políticas públicas efetivas para a sociedade.

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta terça-feira (03) uma audiência pública para debater o projeto do Executivo que aumenta o ICMS de 18% para 20%. A reunião, que foi liderada pelo presidente do colegiado, deputado estadual Tomba Farias (PL), contou com representantes de várias entidades do setor produtivo e de sindicatos dos servidores.

Primeiro a falar, o presidente da Fiern, Roberto Serquiz, enfatizou que o problema financeiro do Estado vem se arrastando ao longo dos últimos anos. A entidade apresentou um estudo técnico apontando que, mesmo em 2023 quando o ICMS também foi de 20%, a situação fiscal continuou descontrolada porque as despesas (16,8%) acabaram crescendo mais que a arrecadação (13,7%). “O problema do RN não são as receitas, mas as despesas que crescem”, disse.

Em seguida foi a vez do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, apresentar os argumentos do Governo a favor da matéria. O gestor reconheceu que a dificuldade se prolonga nos últimos 20 anos do Estado. “É um problema estrutural, é inegável. É muito mais que um problema de governo, é da sociedade”, afirmou.

O secretário relembrou as dificuldades financeiras impostos ao Estado desde 2022 com a implementação de leis complementares que reduziram a arrecadação em cima de gasolina, telecomunicações e energia, e enfatizou a necessidade do RN melhorar sua arrecadação tendo em vista a reforma tributária. A expectativa é que com a implementação da nova lei, os recursos sejam divididos pelos Estados de forma proporcional ao que estes arrecadaram entre 2019 e 2026. “É preciso sim conter os gastos do RN, mas não se faz isso reduzindo a receita”, completou.

Em seguida o presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, destacou que o RN vive momento de destaque econômico, sendo o Estado com o maior crescimento do PIB do país este ano. Além disso, o comércio potiguar tem crescido em ritmo acelerado, enquanto registrou uma pequena redução em 2024, isso sem falar no recorde na geração de empregos e em uma inflação abaixo da média dos demais estados.

“Esse cenário é fruto de vários fatores, inclusive pela manutenção do ICMS em 18%. Agora precisamos refletir sobre impactos sociais e econômicos de um novo aumento, que comprometerá nossa limitada competitividade nos colocando em desvantagem em relação aos outros estados”, disse Marcelo Queiroz.

Também com um estudo técnico, a Fecomércio expôs que os gastos com pessoal crescem acima das receitas, e cobrou a adoção de medidas estruturantes que impedem a recuperação do Estado. A entidade apresentou propostas que possam substituir o aumento do ICMS, como um projeto de transação tributária e a securitização da dívida ativa do Estado, que hoje está em R$ 10, 2 bilhões. Por último, acrescentou que a concessão da Caern poderia render ao RN cerca de R$ 5 bilhões.

O deputado coronel Azevedo (PL) disse que os levantamentos apresentados pela Fecomércio e Fiern comprovam que a decisão tomada pela Assembleia no ano passado, rejeitando o aumento do ICMS naquele momento, foi acertada. “O Brasil e o RN precisa ser governado, alguém precisa liderar o Estado para que possamos sair do buraco que estamos”, disse.

Líder do Governo na Casa, Francisco do PT enfatizou que o problema fiscal do RN é “estrutural” e questionou os argumentos apresentados focados apenas na questão da folha salarial do Estado. “Fora medidas para cortar gastos do executivo, quais as outras sugestões colocadas?”, questionou.

Os deputados estaduais Luiz Eduardo (SDD), Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Dr. Bernardo (PSDB) e Adjuto Dias (MDB) também se pronunciaram durante a reunião. A audiência ainda contou com as presenças do presidente da ABIH, Abdon Gosson, presidente da Faern, José Vieira, e o vice-presidente do Natal Convention Bureau, George Gosson. Além dos parlamentares já citados, também estiveram no debate os deputados José Dias, Neilton Diógenes e Hermano Moraes.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) se pronunciou no horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (03) para apresentar votos de congratulações ao Pastor José Arimaldo, que assumiu a vice-presidência da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte.
 
“A maior igreja do segmento evangélico no nosso Estado”, identificou o parlamentar, afirmando que o novo vice, que assumiu a vacância com a morte do Pastor Edmar Rosa, “é o maior conhecedor do cenário cristão no Estado”.
 
O deputado Hermano Morais (PV) também foi orador no horário dos líderes e comentou sobre a discussão, na Comissão de Finanças , sobre a alíquota modal do ICMS, que, em outros estados, já passou de 18% para 20%.
 
Hermano também comentou os dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que atualizam os números positivos do Estado. “O Rio Grande do Norte teve mais um mês interessante no que diz respeito a emprego”, afirmou Hermano.
 
Segundo o deputado, em 10 meses de 2024, o índice de empregos com carteira assinada cresceu 31%. O saldo no mês de outubro é de 2.847 empregos, contabilizando a diferença entre desligamentos e contratações. “Mas, precisamos recuperar a capacidade de investimentos que hoje não tem”, disse Hermano, se reportando à importância da retomada da alíquota do ICMS, alterada há um ano.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta terça-feira (03) comentou sobre o crescimento da bancada dos parlamentares representantes do Partido Liberal (PL), na Casa Legislativa, já que os deputados estaduais José Dias, Tomba Farias, Gustavo Carvalho e Dr. Kerginaldo passam a integrar o partido. Eles deixaram o PSDB e se juntam aos deputados Coronel Azevedo e Terezinha Maia, no PL.

“O PL dá um passo gigantesco ao triplicar sua presença e representatividade aqui nesta Casa Legislativa. É uma importante conquista para o estado e para o fortalecimento da democracia. Recebemos de braços aberto os colegas deputados. Passamos a ser uma bancada ainda mais forte, coesa e preparada para enfrentar os desafios que o RN nos impõe. Seguimos firmes no propósito de combater a agenda ideológica do PT, que tanto tem prejudicado nosso estado e nosso país”, discursou Coronel Azevedo.

O parlamentar complementou que a sociedade potiguar deseja mudanças com responsabilidade e, por isso, com a bancada fortalecida, ele reafirma o compromisso de trabalhar incansavelmente.

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) mostrou preocupação na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (03), com a intenção do Governo do Estado de aumentar a alíquota do ICMS, de 18% para a 20%. Ela já opinou em outra oportunidade contrária à medida e agora aproveitou o discurso no plenário para reforçar o que pensa a respeito do assunto. 

A parlamentar lembrou que o tema está sendo discutido pela Casa Legislativa, por iniciativa da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), em uma audiência pública, que acontece também nesta terça-feira, com a presença de representantes do Poder Executivo e de setores da indústria, do comércio, do turismo, do agronegócio, que estão preocupados com o aumento.

Cristiane Dantas pontuou que, apesar do governo indicar a necessidade de aumento dessa alíquota, os números correspondentes ao ano de 2023 indicam que, mesmo com o crescimento da receita em 13,7%, quando a alíquota teve o mesmo aumento de 20%, de abril a dezembro de 2023, a despesa também cresceu em 16,8%, ou seja, a deputada não acredita que apenas aumentar o imposto resolva o problema, mas sim, focar nas razões do aumento da despesa.

“Daqui a um ano, se nós estivermos ainda discutindo o aumento de alíquota para ter soluções para o estado, essa bola de neve não para nunca. O problema não é a receita, e sim como ela está sendo gasta. Temos que pensar em um RN que traga soluções e não o aumento de alíquotas. Minha posição já foi colocada, eu continuo contra o aumento do ICMS. Podemos pensar que temos que enxugar onde é necessário e precisamos pensar em soluções inspiradas em outros estados, que até têm alíquota maior, mas entregam resultados”, discursou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), reafirmou seu compromisso com a valorização do patrimônio histórico e cultural do Estado ao receber representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para discutir a candidatura do Lajedo de Soledade ao título de Patrimônio Mundial da Unesco.

Ezequiel Ferreira celebrou o encontro como um marco na mobilização em defesa do Lajedo de Soledade. “Esse é um momento histórico para o nosso Estado. O Lajedo é um tesouro arqueológico e natural que merece reconhecimento internacional. Como presidente da Assembleia, sinto-me honrado em apoiar essa causa que resgata nossa identidade e valoriza nossa cultura”, afirmou.

A reunião, realizada na sede da Assembleia Legislativa, destacou o papel estratégico do órgão legislativo na preservação da memória histórica potiguar. Entre os temas debatidos estavam as ações para revitalização do Centro Histórico de Natal e a reforma da casa do ex-ministro e ex-governador Tavares de Lira, futura sede do Memorial do Legislativo.

O superintendente do Iphan, João Gentil, destacou a importância do apoio da Assembleia Legislativa no processo.  “Essa é uma causa que precisa ser abraçada por todos os norte-rio-grandenses. Vamos trabalhar juntos para garantir que o Lajedo de Soledade conquiste o reconhecimento mundial que merece”, destacou.

O arqueólogo Manoel Souto Maior e o coordenador do Iphan em Brasília, Leonardo Troiano, apresentaram a importância do sítio arqueológico, que abriga pinturas rupestres e formações geológicas únicas, datadas de milhares de anos. Ambos destacaram que o reconhecimento pela Unesco trará benefícios significativos para o turismo, a preservação ambiental e a economia local. “Esse título não é apenas um selo de reconhecimento, mas também um compromisso com a proteção do nosso patrimônio para as gerações futuras. O envolvimento da Assembleia Legislativa é essencial nesse processo”, disse Leonardo Troiano.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para celebrar as primeiras chuvas caídas na região do Seridó na noite de segunda-feira (2). De acordo com o parlamentar, as chuvas trazem esperança, confirmando o que os estudiosos estão prevendo para o ano de 2025.

“Há uma perspectiva que no próximo ano teremos um bom inverno, e o que os estudiosos estão dizendo estão sendo confirmados com o que os ‘estudiosos da vida’, os homens do campo, estão prevendo para 2025, que será um ano de boas chuvas e isso significa fartura e bons tempos”, comentou.

O discurso de Vivaldo Costa foi pautado pelas chuvas registradas em cidades do Seridó, como Currais Novos, Caicó, Jucurutu e outras da região.