O deputado estadual Neilton Diógenes (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa sugerindo que seja instituído no Rio Grande do Norte o Programa Turístico Pedagógico na Rede Estadual de Ensino. De acordo com o parlamentar, o turismo pedagógico é uma metodologia na qual o ensino vai além das salas de aula, contribuindo e potencializando o aprendizado e a formação dos discentes, já que essa atividade complementa o ensino realizado em classe.
“É importante salientar também, que o Turismo Pedagógico promove a valorização das riquezas culturais, artísticas, turísticas e naturais do Estado, já que possibilita aos alunos o conhecimento aprofundado sobre os pontos citados através de uma vivência prática”, justificou.
Neilton reforçou ainda o fato do RN ser um Estado com grande potencial cultural, artístico, turístico e natural. “Em nosso Estado, a implementação do turismo pedagógico mostra-se importante e pertinente, valorizando e impulsionando a educação e ao mesmo tempo a proteção e preservação da nossa cultura”, finalizou.
Na 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (28), os deputados aprovaram projeto que assegura até 10% das vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos. O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e contou com relatoria do colega Galeno Torquato (PSDB), sendo aprovado à unanimidade.
Ainda na reunião de hoje, foi aprovado projeto de iniciativa do deputado Hermano Morais (PV) que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Combate aos haters nas redes pública e privada de ensino do RN.
Dos projetos de utilidade pública, foram aprovados dois da deputada Isolda Dantas (PT): o que reconhece a Organização Religiosa Ilê Olorum, criada em 1984 e a Associação Cândido Batista Cavalcante. Do deputado Coronel Azevedo (PL), a matéria que reconhece o Instituto de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social (IDEHAIS), com sede e foro em Mossoró, e de Ubaldo Fernandes o projeto que reconhece a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (COAFS), com sede em São João do Sabugi.
De autoria do mandato da deputada Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o projeto que institui, no calendário oficial do RN, a Semana Estadual da Apicultura, Meliponicultura e de Proteção às abelhas.
Do deputado Ubaldo Fernandes também foi aprovado o projeto que denomina “Complexo Cultural Padre Tiago Theisen” o Complexo Cultural da UERN, na zona norte de Natal, e da deputada Divaneide Basílio o que torna patrimônio cultural de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico do RN as falésias do litoral potiguar.
O projeto que institui no RN a política pública lixo zero, arquitetura sustentável e energia renovável também foi aprovado na CCJ, tendo como propositora a deputada Terezinha Maia (PL). Do deputado Adjuto Dias (MDB), os membros da CCJ aprovaram o projeto que garante o direito à atendimento psicossocial prioritário para os responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência.
Dois projetos apreciados na CCJ, de iniciativa do governo estadual, não foram votados. O deputado Galeno Torquato pediu vistas para apreciar as matérias mais detalhadamente. Um dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura (Secult). O outro organiza o sistema estadual de cultura do RN. “É necessário mais informações a fim de ver se a criação de uma secretaria não implica em mais despesas para o erário”, justifica o parlamentar.
Outro projeto aprovado, que reconhece como patrimônio cultural e histórico do RN o Museu Histórico de Acari, é de iniciativa de Francisco do PT. De Ubaldo ainda foi aprovado o projeto que institui o Selo + Acesso como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que promovam inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A CCJ aprovou ainda matérias para concessão de título de cidadania e, da Mesa Diretora da Casa, o projeto que autoriza a ALRN a formar comissão especial a fim de apreciar PEC que adequa a legislação estadual à Constituição Federal acerca de matéria do TCE, alterando a idade máxima de conselheiro do tribunal, de 65 anos para 70 anos.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove sessão solene em homenagem ao Dia da Literatura Potiguar. Proposição do mandato do deputado estadual Francisco (PT), o evento será realizado no plenário da Casa, na próxima sexta-feira (1). Esse será o segundo ano consecutivo que a data será festejada.
O deputado Francisco do PT é autor da Lei 11.231/22, que instituiu a Literatura Potiguar como tema complementar de forma interdisciplinar na rede estadual de ensino público e particular. Para ele, a medida é estratégica para a difusão da produção literária local ao mesmo tempo em que fomenta a cultura leitora dos estudantes.
“Sabemos que as escolas são por excelência espaços privilegiados para o ensino e difusão de informações. Pelas escolas passam jovens em processo de formação pessoal e intelectual. Entendemos que é fundamental valorizar nossos escritores e editoras locais, promover ações e políticas públicas que venham democratizar o acesso do livro às crianças”.
Dentre os homenageados, pessoas e instituições que promovem, divulgam e fomentam as letras potiguares, entre Academias de letras, poetas, romancistas, cordelistas e contistas, além de diversos coletivos de poetas.
O padre Sátiro Cavalcanti Dantas, que faleceu ontem (27), em Mossoró, aos 93 anos, foi homenageado durante a sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou voto de pesar, que foi subscrito por colegas parlamentares.
“Padre Sátiro foi um exemplo de fé e amor ao próximo durante toda a sua vida, além de ter dado grande contribuição para a educação potiguar. Que sua trajetória sirva para sempre como um guia ao povo do Rio Grande do Norte, e que as suas atitudes a favor dos menos favorecidos esteja sempre na nossa memória”, destacou Ezequiel.
O presidente do Legislativo potiguar enalteceu a atuação notável de Padre Sátiro na Igreja, na educação e na comunicação. Foi Padre Sátiro o fundador do Santuário de Santa Clara, a escola estadual que leva seu nome, da Rádio 105 FM Santa Clara, do Mosteiro Fraternidade Irmãs Clarissas, entre outros importantes instrumentos de educação e evangelização no nosso Estado.
Padre Sátiro travou um longo período de luta por sua saúde. Ele estava internado no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró. Nascido na comunidade de Poço de Pedra, no município de Pau dos Ferros, em 22 de janeiro de 1930, foi ordenado padre no dia 8 de dezembro de 1954, dedicando assim os últimos 69 anos de vida ao sacerdócio.
Também foi diretor do Colégio Diocesano entre 1961 e 2016 e diretor emérito da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte “Religioso e professor, padre Sátiro construiu, ao longo da sua existência, um legado de humanidade e de doação ao próximo”, finalizou o deputado.
Foi cancelada a audiência pública sobre a violência contra a mulher, prevista para acontecer na tarde desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do RN. O debate “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, proposto pela Casa por intermédio da Frente Parlamentar da Mulher, será realizado em outra ocasião, ainda sem nada marcada.
“Não podemos fazer uma audiência que dificulte a participação do público. Devido às fortes chuvas registradas na cidade, as mulheres terão dificuldades com transporte. Lembrando ainda das orientações da Defesa Civil e informações da STTU. Em breve divulgaremos a nova data”, anunciou a deputada Divaneide Basílio (PT), durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira.
Ainda em sua fala, a parlamentar destacou dois projetos de lei de sua autoria que atende aos refugiados, apátridas e migrantes, sendo o primeiro que estabelece o 19 de junho como data para honrar a resiliência dos grupos que acolhe essas pessoas e o segundo criando uma semana para debater temas relacionados a essa população.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos a favor de investimentos no município de Arez. Os documentos solicitam investimentos em infraestrutura, saúde, educação e segurança.
Como primeiro requerimento, Ezequiel solicita a disponibilidade de uma ambulância para a cidade, que não possui veículos do tipo suficientes para atender à demanda da população. Ainda na área da saúde, o parlamentar também requer um carro fumacê para fortalecer o combate a dengue, zika e chinkungunya.
No setor da segurança pública, o deputado solicitou o aumento do efetivo policial para o município. Segundo o parlamentar, esta é uma das principais reivindicações da população local, devido a quantidade reduzida de agentes de segurança na região.
Ainda para Arez, Ezequiel solicita o envio de um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural. Os estudantes estariam enfrentando “grandes dificuldades de locomoção no trajeto de suas residências até as escolas, pela falta de infraestrutura”, diz Ezequiel na justificativa.
Por fim, o presidente da Assembleia sugere que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem das ruas de Arez. A ausência desse investimento tem prejudicado o tráfego e o acesso dos moradores e estas obras terão capacidade para valorizar os imóveis da região.
Para destacar o crescimento da liderança feminina nos negócios e fomentar o empreendedorismo feminino, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) vai realizar em parceria com o projeto Ellas em Movimento, o I Painel da Empreendedora: Mulher, o espaço também é nosso. O evento acontecerá nesta quarta-feira (29), às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Durante o Painel, a deputada Cristiane e a coordenadora do Ellas em Movimento, Débora de Castro, vão impulsionar networking através de diálogo com a participação de empreendedoras convidadas. O momento será mediado pela jornalista e publicitária, Suzy Noronha. Também foram convidadas empresárias e empreendedoras de diferentes segmentos, do varejo ao social.
Na programação, que é aberta ao público, ainda consta a realização da tradicional feirinha de artesanato da Assembleia Legislativa, que nesta edição conta com a exclusiva participação de artesãs.
“Vai ser um momento de integração, onde iremos compartilhar informações úteis sobre o mundo dos negócios para mulheres e as inúmeras possibilidades nesse meio, além da troca de experiências através dos diálogos com empresárias e empreendedoras convidadas. Somos capacitadas, criativas e devemos ocupar nossos espaços”, declara Cristiane Dantas.
MAIS Um levantamento da Agência Sebrae apontou que, no Rio Grande do Norte, 32% das empresas formais são administradas por mulheres, o que representa um universo de cerca de 115 mil empreendedoras.
A Assembleia Legislativa do RN, por intermédio da Frente Parlamentar da Mulher, realizará nesta terça-feira (28) uma audiência pública intitulada “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Esta mesma frase dá nome a uma campanha iniciada no último dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra no Brasil – e traz reflexões sobre as diversas formas e expressões de violência de gênero contra meninas e mulheres.
A campanha foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo sensibilizar a comunidade em torno desta temática, reunindo ativistas, movimentos sociais e demais interessados no tema. A ação é inspirada na campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, que teve início em 1991, fazendo referência e homenageando as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, que foram assassinadas em 1960 na República Dominicana, vítimas de violência e tortura.
A audiência pública será conduzida pela Frente Parlamentar da Mulher e envolverá as cinco deputadas estaduais da Casa: Cristiane Dantas (SDD), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), Isolda Dantas (PT) e Terezinha Maia (PL). A presidente da Frente Parlamentar, deputada estadual Divaneide Basílio (PT), ressaltou a importância da audiência no sentido de conscientizar a sociedade acerca dessa temática.
“É fundamental a realização desta Audiência Pública pela compreensão da relevância desta campanha e pela sua necessidade enquanto instrumento de enfrentamento das violências de gênero e da misoginia no RN em concordância com as metas e objetivos da Frente Parlamentar das Mulheres e da Procuradoria da Mulher, ambas instituídas pela Assembleia, somando-se às diversas ações realizadas no Estado”, destacou Divaneide.
A Audiência Pública será realizada às 14h no Auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da ALRN. Foram convidados para colaborar com o debate diversos movimentos sociais e sindicais, ativistas, representantes da Polícia Civil, Câmara Municipal do Natal, órgãos colegiados estaduais e municipais, entre outros.
A Assembleia Legislativa promoveu nesta sexta-feira (24) uma audiência pública para debater os novos desafios da cajucultura no Rio Grande do Norte. Proposta pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), o evento realizado na Câmara Municipal de Mossoró, reuniu os principais envolvidos na cadeia produtiva, com o objetivo de obter êxito nas reivindicações referentes à pauta da castanha no RN.
“Essa cadeia produtiva tem sua importância econômica, porém é preciso enfatizar as questões culturais e sociais que essa cadeia possui para nós nordestinos. Precisamos unir forças nesse momento de retomada e fortalecimento do setor”, disse Isolda ao abrir os trabalhos.
Isolda Dantas agradeceu o empenho e a dedicação da deputada estadual Eudiane Macedo (PV) que também tem buscado soluções para o setor. “Agradecer a deputada Eudiane Macedo pelo empenho e pelo compromisso com a causa dos cajucultores do nosso Estado. É a soma de esforços em prol de uma cadeia que clama por socorro”, reforçou Isolda.
O especialista em cajucultura, Vitor Hugo fez uma explanação sobre a viabilidade econômica da castanha, destacando os gargalos da cadeia. “São pontos como o baixo nível tecnológico, desarticulação da cadeia, falta de acesso ao crédito, promoção da cadeia no mercado interno, importação da castanha e da amêndoa e atração de pequenas e médias empresas processadoras”. O especialista ressaltou a importância do debate para os que fazem a cadeia produtiva. “É muito interessante ver uma parlamentar apoiando uma cadeia, que muitas vezes parece invisível, como é a cajucultura do nosso Estado. Daí a importância desse debate”, disse.
Fátima Torres, representando a Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cofarn), foi enfática ao cobrar das autoridades soluções reais para a cadeia produtiva.
“Faltaram políticas públicas que beneficiassem essa cadeia produtiva. Faltou apoio financeiro, assistência técnica, estudos, valorização, capital de giro e uma política estadual de preço mínimo. Há anos estamos sozinhos. Só com a solução para esses pontos, essa cadeia produtiva será do tamanho que ela merece ser”, enfatizou.
Em sua fala, Vinícius Galdino de Sá, representante da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), colocou a instituição à disposição do setor e sugeriu a realização de um congresso envolvendo outras instituições de ensino do Estado. “É nosso papel, enquanto instituição de ensino, participar desse debate e buscar através da pesquisa e dos projetos de extensão, encontrar soluções locais, com inovação e criatividade. Temos uma oportunidade única, com a proximidade que estamos tendo com a Universidade da China, onde poderemos trazer muitos benefícios para o setor”, ressaltou.
Diante das cobranças o representante do Banco do Nordeste (BNB), Eriflavio Maia Almeida, informou que a instituição está à disposição para atender a cadeia da cajucultura. “O banco está de portas abertas. Temos inúmeras linhas de crédito para oferecer aos produtores, sejam eles pequenos ou grandes. Contem conosco. O Banco do Nordeste é um banco parceiro do produtor potiguar”, falou.
Elano Gomes, presidente da Câmara Técnica da Cajucultura do RN, convocou as universidades a ajudarem os pequenos produtores com o conhecimento acadêmico obtido em sala de aula. “Esse conhecimento precisa sair dos muros das universidades e chegar ao campo. Quero dizer aos políticos que não olham para essa causa que os produtores de caju votam e elegem seus representantes”, disse.
A representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN, (Fetarn), Antônia da Silva, trouxe ao debate um ponto preocupante, que é a instalação dos parques eólicos nas regiões produtoras de caju. “A Federação e todos que a fazem, demonstra preocupação real com a produção desse ano, com a seca, mas muito mais com a instalação de dezenas de parques eólicos nas cidades produtoras, visto que o impacto negativo destas, tem comprometido diretamente a produção do caju”.
Ainda durante o debate que enriqueceu a audiência pública, Raimundo Canuto, representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) sugeriu a realização de um grande seminário que reúna a maior parte dos envolvidos nesse tema. “Seria um grande momento para que pudéssemos buscar soluções, conhecer novas possibilidades e ouvir especialistas no tema. Sugiro que esse evento ocorra o mais rápido possível”, sugeriu.
Representando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Marcílio de Lemos, colocou toda estrutura da secretaria para organizar a cadeia produtiva do caju no RN. “Nos colocamos à disposição para ajudar a construir alternativas que fomente essa cadeia. Nos colocamos à disposição para organizar o setor. As cadeias produtivas não podem ficar a mercê dos mercados. Precisamos proteger nossas cadeias, fortalecendo-as e ajudando a organiza-las”, colocou-se.
As ações da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), foram ressaltadas pelo representante do órgão, Rodrigo Maranhão. “Dizer que o Governo do Estado tem promovido um debate constante com especialistas, com deputados estaduais e federais, buscando colocar esse tema em evidência. Nos últimos meses temos nos debruçado sobre o assunto, buscado soluções para as problemáticas do setor”, informou.
Depois da participação do público presente à audiência, a deputada Isolda Dantas encaminhou alguns pontos que serão levados a quem de direito. “Os encaminhamentos que tiramos dessa audiência é que precisamos realizar um grande seminário sobre o tema, promover uma reunião com a bancada federal do Estado, uma reunião com a Governadora Fátima Bezerra, incluir a mecanização na cajucultura, marcar uma visita a cidade de Severiano Melo, junto ao presidente da Femurn, Luciano Santos, com o intuito de conhecer o caso de sucesso daquele município, entre tantas outras ações que não mediremos esforços para realizar por entendermos a importância dessa cadeia produtiva para a economia e para a cultura Potiguar”, finalizou.
O Rio Grande do Norte ocupa um relevante papel na produção de castanha de caju. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o RN produziu 20.336 toneladas de castanha até junho de 2023. A produção foi 11,7% maior se comparada com o mesmo período do ano anterior, em que foram produzidas 17.976 toneladas de castanha de caju.
Participaram da audiência vereadores, prefeitos, secretários, representantes das entidades e do setor produtivo de Mossoró e cidades produtoras de caju.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias (PSDB) foi agraciado na manhã desta sexta-feira (24) com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, homenagem que lhe foi concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), diante da sua relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade.
“Para mim é uma grande honra receber essa homenagem, ao lado de personalidades que também contribuem para o desenvolvimento do nosso Estado, através de suas áreas de atuação”, enfatizou.
“Essa comenda representa para mim o reconhecimento do trabalho que realizamos desde 2010. São homenagens como essa que nos estimulam e aumentam o nosso comprometimento em atuar a favor do desenvolvimento do Rio Grande do Norte e de uma melhor qualidade de vida para o seu povo. Gostaria de registar o meu agradecimento ao presidente do TCE, Antônio Jales, ao vice-presidente Poti Júnior e aos demais membros da Casa, que permitiram que eu fosse o único deputado do RN a receber tamanha honraria”, ressalta Tomba, ao falar sobre a homenagem recebida.
Ao todo, 11 pessoas receberam a comenda durante a solenidade realizada no Plenário do TCE, em solenidade dirigida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Jales e que contou ainda com a participação do procurador-geral da Assembleia Renato Guerra e com o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD).
A saudação aos agraciados ficou a cargo do conselheiro Tarcísio Costa. Já o discurso de agradecimento em nome dos homenageados foi proferido pelo conselheiro do TCE-CE, Edilberto Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa.
Deputado municipalista que atua como porta-voz dos anseios dos municípios na Assembleia Legislativa, Tomba Farias já foi prefeito de Santa Cruz (RN) e presidiu Comissões Permanentes estratégicas no poder Legislativo, além de já ter sido relator do Orçamento por duas vezes.
Comenda Instituída em 2003, a concessão anual da medalha do mérito transformou-se em um evento tradicional na cidade. A escolha de Dinarte Mariz para nomear a comenda deve-se ao fato de ele ter dedicado a maior parte de sua vida à atividade política, transformando os cargos públicos que exerceu em instrumentos de defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem-estar do povo que representou, especialmente como Governador do Estado e como membro do Congresso Nacional.
