Sem reforma, País entraria em recessão no 2º semestre de 2020, diz governo

previdenciaA economia poderá entrar em recessão já a partir do segundo semestre do ano que vem se a reforma da Previdência não for aprovada. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, seria inferior a 1%. Até 2023, a economia continuaria em trajetória recessiva atingindo queda do PIB de 1,8%.

Caso nenhuma reforma fosse aprovada no horizonte de projeção, o crescimento anual do PIB tenderia a ser, em média, 2,9 pontos porcentuais menor nos próximos cinco anos em comparação com o cenário com a mudança das regras previdenciárias.

Previsão indica chuvas dentro da média para o RN

chuvaforte-opovoA previsão do tempo para os próximos três meses para o para o semiárido potiguar, que engloba as regiões Oeste, Central e parte do Agreste, é de chuva dentro da média. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (22) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que sediou uma reunião meteorológica para tratar do assunto.

A análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão ao nível do mar, temperatura da superfície do mar, entre outros) e dos resultados dos modelos numéricos indicou que a região Nordeste deve ter chuva próxima da média climatológica em março, abril e maio.

Aneel mantém em verde bandeira tarifária de março

economia energiaAs contas de luz vão permanecer com bandeira verde no mês de março, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Isso significa que não haverá cobrança extra para os consumidores. A bandeira verde está em vigor desde dezembro.

As duas variáveis que definem o sistema de bandeiras tarifárias são o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e o nível dos reservatórios das hidrelétricas, medido pelo indicador de risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês). Na nota, a Aneel destaca que, mesmo com baixa ocorrência de chuvas no início do ano e apesar da elevação dos preços de energia no mercado à vista, o nível de produção das hidrelétricas no País ainda se mantém alto, o que contribui para a manutenção da bandeira verde.

CBF confirma que Brasileirão terá arbitragem de vídeo

varA Série A do Campeonato Brasileiro de 2019 terá árbitro de vídeo. A definição aconteceu na tarde desta sexta-feira (22) durante reunião de clubes na sede da CBF, na Barra da Tijuca, zona Oeste do Rio. Como já havia sido anunciado pela própria entidade, os custos para o uso da tecnologia serão bancados pelo órgão que controla o futebol nacional. A aprovação da utilização do chamado VAR foi por unanimidade.

Ao assumir a conta, a entidade evitou que a competição mais uma vez ficasse sem o uso do vídeo, implantado com (relativo) sucesso na Copa do Mundo da Rússia, no ano passado, e que agora passará a ser usado também no Paulistão (a partir das quartas de final na atual edição do torneio). Isso porque, no Brasileirão de 2018, o árbitro de vídeo só não foi usado porque vários clubes não quiseram bancar os custos de sua utilização.

Contratos do Proadi vão gerar 3.500 empregos

Seis empresas do Rio Grande do Norte garantiram o incentivo fiscal, por intermédio do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial) para ampliar produção e gerar novos empregos. A assinatura de contratos de renovação e de adesão ao Programa, ocorreu nesta sexta-feira (22), durante a primeira reunião ordinária da Diretoria do Sistema FIERN, na Casa da Indústria, com a presença da governadora Fátima Bezerra, secretários estaduais, empresários, demais dirigentes e gestores da Federação das Indústrias. Juntos, os contratos do Proadi, assinados hoje, representam a geração de 3.500 empregos diretos e indiretos no Estado.

A governadora Fátima Bezerra assegura que não só manterá o Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte), como também, após passar por atualização e modernização, incluirá as micro e pequenas empresas industriais no principal programa de incentivos fiscal do Estado, ampliando a geração de empregos, oportunidades de trabalho e produção.

Audiência debate atuação da Defensoria na defesa de agentes de segurança

Projeto de lei que dispõe sobre a autorização para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte representar judicialmente e extrajudicialmente os policiais civis, policiais militares e agentes penitenciários será tema de audiência pública a ser realizada na próxima segunda-feira (25), às 9h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A proposição é do deputado Kelps Lima (Solidariedade) e pretende oferecer melhores condições aos agentes de segurança do Estado na defesa de sua atuação policial: “Os operadores de segurança, pela natureza de suas atribuições, são mais susceptíveis a ocorrências com implicações judiciais, razão pela qual, é importante oportunizar a ampla assistência jurídica aos agentes”. Explicou o deputado.

O evento vai debater a prestação de assistência jurídica gratuita, pela Defensoria, aos policiais civis, policiais militares e agentes penitenciários, que no exercício legal e regular das suas funções e no interesse público forem implicados em casos que demandem tutela jurídica seja judicial ou extrajudicial.

Programa de educação e cidadania fiscal é debatido em audiência pública

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, durante audiência pública na manhã desta sexta-feira (22), o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde através do “Programa de educação e cidadania fiscal e o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde”. A discussão, proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB), reuniu representantes de entidades esportivas, de saúde e de educação com o objetivo de ampliar o número de entidades beneficiadas com o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal.

“Tivemos uma discussão muito rica. Para agilizar e garantir a participação da Assembleia e das entidades diretamente relacionadas ao projeto, vamos encaminhar as sugestões aqui apresentadas, para que, aprovado o projeto na forma original, sejam contempladas todas as preocupações na regulamentação do programa que deve ser laçado no dia 15 de abril”, avaliou o deputado Hermano Morais.

De acordo com a proposta original do PL, os recursos captados pelos beneficiários do Programa junto aos contribuintes patrocinadores poderão ser deduzidos do ICMS, mensalmente, no percentual de até 5% do imposto recolhido no mês anterior. Para fazer jus à dedução o contribuinte patrocinador deverá encontrar-se adimplente relativamente às suas obrigações principais e acessórias perante o Erário Estadual. O PL também prevê a possibilidade de concessão de desconto no pagamento do IPVA a pessoas físicas, explicou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e o coordenador do programa, Adriano Almeida.

A importância desse tipo de programa foi destacada pelo deputado Coronel Azevedo (PSL) e pelo senador Jean Paul Prates (PT). “Assegura paralelismo com o estado e a sociedade porque favorece três frentes ao arrecadar, colaborar com a organização pessoal do cidadão e principalmente, colabora e estabelece parceria direto com a sociedade”, listou Jean Paul Prates.

Presentes na audiência pública, atletas, treinadores e representantes das associações e federações de handebol, basquetebol, judô, atletismo e outras modalidades apontaram a necessidade do projeto contemplar uma ampla variedade de esportes. “É preciso observar o rendimento. É também que o esporte acontece na base”, destacou o presidente da Associação de Handebol, Alexandre Barros. Enquanto o presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol, José Vanildo, criticou a ausência de ações de longo prazo que incentivem o futebol.

O projeto de lei deverá ser apreciado pelos deputados estaduais na próxima quarta-feira. Também participaram da audiência, o juiz e coordenador do projeto Setembro Cidadão, Jarbas Bezerra, a secretária estadual adjunta de Educação, Márcia Gurgel, a atleta Magnólia Figueiredo, atletas e coordenadores de projetos sociais.

Governo quer investir R$ 45 mi com propaganda da reforma da Previdência

previdenciaO Planalto deve investir por volta de R$ 45 milhões na campanha para explicar e defender a reforma da Previdência. As propagandas começaram na 4ª feira (20.fev.2019) e devem prosseguir até o final de março. O slogan é “Nova Previdência: Justa para todos. Melhor para o Brasil”. A campanha evita a palavra “reforma”. 

Haverá publicidade em mídia impressa, rádio, TV, internet e mobiliário urbano. Em resumo, onde houver 1 espaço, haverá uma propaganda. Quando se realiza uma busca no Google com as seguintes palavras chaves: “reforma” “da” “previdência”. O 1º tópico do navegador é 1 anúncio do governo federal que direciona para o site oficial da reforma.

Sindifern, um dos mais antigos sindicatos do RN, recebe homenagem da Assembleia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou nesta sexta-feira (22) o trabalho prestado pelos auditores fiscais do Estado, através de Sessão Solene dedicada aos 30 anos do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern).

“São Bodas de Mel e foram muitas lutas, que passaram por essa casa, na reestruturação do fisco e regulamentação de leis. Foram trinta anos de uma parceria que, ao contribuir para a demanda dos auditores, resultou no aperfeiçoamento da prestação de serviço à sociedade”, celebrou o deputado Albert Dickson (PROS), propositor da homenagem e auditor fiscal de carreira.

Para o deputado Getúlio Rêgo (DEM), que prestigiou a solenidade, as homenagens refletem o reconhecimento sobre uma trajetória de esforços engendrados em favor da sociedade. As palavras foram aparteadas pelos também deputados Francisco do PT e Coronel Azevedo (PSL), que fez coro: “O valor dos quadros do Fisco Estadual é digno de reconhecimento. Atualmente, vale lembrar, são quadros do Fisco Estadual que estão ocupando os postos de comando da atividade fiscal no RN e em municípios como Natal”.

Ao longo da sessão, ex-presidentes do sindicato tiveram sua contribuição reconhecida à frente da entidade sindical.

A solenidade foi prestigiada por órgãos de diversos ramos da administração pública, tais como representantes da Câmara de Vereadores de Natal, Prefeitura de Natal, Forças Armadas, Governo do Estado e associações nacionais ligadas à atividade sobre o fisco. O discurso de homenagem foi unificado através das palavras de Fernando Freitas, presidente do Sindifern, que relembrou os anos iniciais de criação do sindicato e prestou homenagem a ex-diretores.

“Lembro quando registrávamos em cartório o Sindifern, um dos primeiros sindicatos, que iria quebrar paradigmas, criado em cima de uma necessidade de resposta da nossa categoria. O governo naquela época atrasava os nossos salários e foram muitas outras lutas em defesa da nossa classe”, afirmou Fernando Freitas.

O líder sindical afirmou que a conjuntura atual está adversa para os servidores públicos: “Somos nós que estamos nas ruas fazendo a cobrança dos impostos, os atendimentos nos hospitais e a defesa da segurança da população. Mas o que existe é uma campanha na mídia achando que somos privilegiados”, desabafou. O presidente do Sindifern também reconheceu a parceria com a Assembleia Legislativa, que contribuiu para conquistas importantes da categoria.

Escola Sesc de Ensino Médio recebe cinco potiguares em 2019; três são do Seridó

SESCCinco jovens potiguares foram aprovados na Escola Sesc de Ensino Médio no Rio de Janeiro. Eles são representantes dos municípios de Natal, Parnamirim, Caicó, Cruzeta e São Fernando. Antes do embarque para a capital fluminense, que será ainda neste primeiro semestre, os novos alunos da ESEM foram recebidos, nessa quinta-feira (21), pelos gestores do Sistema Fecomércio em um almoço no Hotel Barreira Roxa.

O momento foi de troca de informações e experiências entre os veteranos e os novatos, bem como oportuno para ratificar aos pais a seriedade do projeto que é referência em todo o país no campo da educação. Esses cinco estudantes selecionados terão direito a bolsas integrais durante os três anos necessários à conclusão do Ensino Médio.

A Escola Sesc de Ensino Médio, projeto pioneiro na área de Educação, localizada na Barra da Tijuca, é uma escola-residência, inteiramente gratuita, que atende a alunos de todo o país. Inaugurada em 2008, com 176 alunos, hoje a unidade opera com capacidade plena: são 500 estudantes nas três séries do Ensino Médio, que moram nas vilas residenciais, junto com professores e gestores. Ao todo, 43 potiguares já passaram pela instituição.