Blog do Geraldo Oliveira

Os microempreendedores individuais (MEI) e donos de micro e pequenas empresas devem ficar atentos à sua situação fiscal perante a Receita Federal para não correrem o risco de terem o CNPJ das suas empresas cancelados. A inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica pode ser declarada inapta em decorrência da omissão na entrega de quaisquer declarações por dois exercícios consecutivos.

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago, ressalta que as empresas optantes pelo Simples Nacional devem redobrar a atenção para evitar o cancelamento do CNPJ e ter a inscrição inapta. “A Receita Federal intensificou as ações para declarar a inaptidão dos contribuintes que não entregaram as escriturações e as declarações nos últimos cinco anos, por isso é tão importante que os empreendedores tomem todos os cuidados para não prejudicar o negócio”, afirma.

Se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Lula (PT) superaria o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por 41% contra 23%, segundo a mais nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (12).

Num eventual segundo turno, Lula tem 55% das intenções de voto, e Bolsonaro, 32%.

A Datafolha também revela que, em um segundo pelotão, aparecem embolados:

– Ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido), com 7%;

– Ex-ministro da Integração Ciro Gomes (PDT), com 6%;

– Apresentador Luciano Huck (sem partido), com 4%;

– Governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que obtém 3%;

– Empatados com 2%, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o empresário João Amoêdo (Novo).

Pesquisa Datafolha também apontou que a popularidade do governo Bolsonaro caiu 6 pontos percentuais, agora com 24%. Já a reprovação subiu 1 ponto e chegou a 45%.

Sem encontrar maiores resistências, América goleou o Assu por 4×0 na tarde desta quarta-feira, 12, na abertura da 3ª rodada do 2º turno do Campeonato Potiguar. O jogo aconteceu no Estádio Edgar Montenegro, na cidade de Assu. Com a vitória, o Dragão natalense saltou para a liderança do returno agora com sete pontos ganhos. O Camaleão do Vale, com apenas um ponto, segue sem vencer nessa etapa da competição.

O América se impôs do começo ao fim da partida. O desentrosamento e a limitação técnica do time assuense também contribuiu. O Dragão abriu o placar aos 8 minutos com Romarinho aproveitando assistência de Wallace Pernambucano. Aos 31, o goleiro Yuri saiu mal da trave, Everton Heleno recebeu o presente e mandou a bola para as redes. Aos 38, novamente boa assistência de Wallace, desta vez, para o arremate certeiro de Luan. América 3×0.

Na segunda etapa, o América desacelerou, mas mesmo assim chegou ao quarto gol. Aos 24, Everton Silva cruzou na cabeça de Wallace, que escolheu o canto e fechou a vitória americana.

O Rio Grande do Norte recebe nesta quinta-feira (13), ao fim da tarde, mais um lote de vacinas. De acordo com a indicação do Ministério da Saúde, serão entregues à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) 89.550 doses, sendo 33.800 unidades da Coronavac/Butantan e 55.750 imunizantes da Astrazeneca/Fiocruz.

As doses da Coronavac serão voltadas em sua totalidade para atender a vacinação atrasada dos potiguares que aguardam a 2ª dose. A Sesap enviará uma orientação aos municípios para completar o esquema vacinal. Este é o primeiro de dois lotes de Coronavac aguardados, a partir da articulação feita pelo Governo junto ao Ministério da Saúde, incluindo contatos direitos da governadora Fátima Bezerra.

Até a manhã desta quarta-feira (12), cerca de 75 mil potiguares ainda esperavam a 2ª dose da Coronavac. O lote de vacinas da Astrazeneca/Fiocruz, segundo indicação do Ministério da Saúde, também é destinado para atender quem tomou a primeira vacina há cerca de 90 dias.

O Rio Grande do Norte registrou quase 200 casos de estupro coletivo dentro de um período de nove anos. É o que apontam dados divulgados nesta terça-feira (11) pelo portal de notícias UOL, com base em números atribuídos ao Ministério da Saúde, conseguidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

A reportagem do site dá conta de 197 casos de estupro com dois ou mais envolvidos notificados no estado potiguar, entre os anos de 2011 e 2019. O levantamento mostra que foram quatro registros desse tipo de crime no primeiro ano pesquisado; seguido de 15 ocorrências em 2012; 18 em 2013; 14 em 2014; 21 em 2015; 19 em 2016; 20 em 2017; 39 em 2018; e 47 casos de estupro coletivo em 2019.

No ranking nacional, São Paulo lidera com mais de cinco mil casos; seguido de Pernambuco, 3.351; Minas Gerais, 3.041; Paraná e Rio de Janeiro, com mais de dois mil registros desse tipo de delito cada. Estados do Nordeste, como Ceará e Paraíba, aparecem, respectivamente, com 763 e 203 notificações. O RN figura com o quarto menor número de estupros coletivos do país, atrás apenas de Rondônia (2); Amapá (92); e Roraima (171).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã desta quarta-feira (12/05), no km 38 da BR 304, em Mossoró/RN, um homem de 66 anos, por portar ilegalmente uma arma de fogo.

Durante abordagem a um Buggy/BRM de cor branca, os policiais encontraram no banco do passageiro, embaixo de uma flanela, um revólver calibre .38 com cinco munições intactas. 

O condutor não possuía qualquer documentação que o autorizasse a portar uma arma de fogo. Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e a ocorrência foi encaminhada Polícia Civil de Mossoró/RN.

O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (13), portaria que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica relativo ao ano de 2021. Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação, o Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira.

Ele conta com a participação de todas escolas públicas e privadas do país, e a pesquisa estatística abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional. A portaria publicada hoje estabelece datas e responsabilidades para as duas etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica, que será feito por meio do Sistema Educacenso, via internet.

Termina hoje (13) o prazo para que os selecionados para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), relativo ao primeiro semestre de 2021, entreguem à instituição de ensino pretendida a documentação comprovando as informações declaradas no ato de inscrição. A documentação pode ser encaminhada por meio eletrônico, disponibilizado pela instituição. Caso contrário, o candidato classificado deve comparecer à universidade, por exemplo.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo – integrais e parciais (50%) – em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O Ministério da Saúde envia aos estados a partir desta quinta-feira (13) um novo lote com 5,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Nesse estoque, estão doses da Oxford/AstraZeneca e da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

A nova remessa é destinada à segunda dose para trabalhadores da área de saúde e para as faixas etárias de 65 a 69 anos e de 85 a 89 anos, além de povos indígenas, ribeirinhos e comunidades quilombolas e pessoas com deficiência permanente.

A orientação do Ministério da Saúde é que as pessoas tomem a segunda dose, mesmo que tenha sido ultrapassado o tempo indicado para ela. A recomendação foi dada em razão da falta de doses para a segunda aplicação pela falta de matérias-primas, especialmente no caso da CoronaVac, cuja produção foi retardada pelo atraso no envio do ingredientes farmacêuticos ativos (IFA) da China para a fabricação do imunizante.