Blog do Geraldo Oliveira

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) deve divulgar os resultados de 90% dos municípios do RN até as 20h30 deste domingo. Cerca de 2,6 milhões potiguares podem votar em 2024. Veja as dicas para a votação. Ao todo, 2.649.624 potiguares têm direito ao voto. Em Natal, 575.642 eleitores estão aptos ao voto. A capital potiguar é a única cidade do RN em que há possibilidade de segundo turno. A expectativa da Secretaria de Tecnologia e Eleições do TRE-RN é de que 90% dos municípios estejam com resultados conhecidos até as 20h30.

A votação começa a partir das 8h e segue até às 17h (horário de Brasília-DF), sem pausa para almoço. Em Natal, os eleitores terão acesso a transporte público gratuito para poderem ir aos 219 locais de votação. Ao todo, são 1.475 seções eleitorais, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Eleitores que tenham dúvidas acerca do local de votação podem acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na aba “Consulta do título e local de votação”, ou no site do TRE-RN, na aba “Local de Votação). Outra opção é o aplicativo e-Título, acessível por títulos eleitorais regulares e suspensos. Em caso de eleitores que não votaram em 2022 mas justificaram as ausências à Justiça Eleitoral poderão votar neste domingo.

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A atuação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) nas eleições de 2024 está sob a liderança da Desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo, que tomou posse como presidente do órgão em 30 de agosto de 2024. Segunda Procuradora do Ministério Público do RN a ser nomeada desembargadora pelo Quinto Constitucional em 2022, ela é a quarta mulher a comandar o TRE-RN, trazendo sua vasta experiência para garantir a condução do processo eleitoral deste ano.

O principal desafio de assumir o comando de um Tribunal Eleitoral às vésperas de uma eleição municipal é o de assegurar a continuidade e a regularidade dos trabalhos, de acordo com o que foi muito bem planejado pela gestão anterior. É uma tarefa, ao mesmo tempo, sensível e rigorosa de não deixar uma engrenagem tão complexa e bem administrada se desviar do virtuoso caminho que vem trilhando para a consolidação da democracia.

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Os custos das diárias operacionais das forças de segurança do Rio Grande do Norte, durante as eleições municipais neste domingo (6), devem custar cerca de R$ 10 milhões aos cofres públicos. É o que aponta o titular da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesed/RN), Coronel Araújo.

Segundo ele, o valor engloba o pagamento da diária operacional e o vale alimentação dos agentes policiais que estarão trabalhando de forma extraordinária. Em todo o Estado, somando o efetivo local e nacional, mais de 12 mil agentes estão escalados para o pleito eleitoral.

Entre as forças de segurança englobadas na operação das eleições, estão a Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e o Corpo de Bombeiros, além do Itep que vai manter plantão para o pleito. Coronel Araújo reforça que a distribuição do efetivo operacional considera a quantidade de seções eleitorais em cada cidade. Para os municípios que pediram reforço das tropas federais, o trabalho das forças nacionais acontece de forma integrada ao da equipe estadual. Ao todo, três municípios tiveram solicitações de apoio da Força Federal aprovadas no Estado: João Dias, Jardim de Piranhas e São Gonçalo do Amarante.

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Em vídeo publicado nas redes sociais, a candidata à Prefeitura de João Dias, Maria de Fátima Mesquita da Silva, conhecida como Fatinha de Marcelo (União), revelou nesta sexta-feira (4) que está recebendo ameaças de morte e que, mesmo que vença as eleições municipais, ela não assumirá o cargo em 1º de janeiro de 2025 A candidata é viúva do prefeito Marcelo Oliveira, assassinado em 27 de agosto, juntamente com seu pai, Sandir Oliveira.

Após o assassinato de Marcelo Oliveira e o pai Sandir Oliveira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de Forças Federais para reforçar a segurança em João Dias. O objetivo é garantir a ordem e a proteção tanto de candidatos quanto de eleitores durante o processo eleitoral, especialmente após o atentado que chocou o município e aumentou as preocupações com a violência política.

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O Terminal Rodoviário de Natal registrou movimentação intensa, na manhã deste sábado (5), véspera das eleições municipais de 2024. O aumento no fluxo de passageiros se deve principalmente à gratuidade no transporte intermunicipal, que permite o uso gratuito do transporte coletivo rodoviário para eleitores que precisam se deslocar até seus municípios de votação no interior do Rio Grande do Norte. Ao todo, 13.780 bilhetes foram emitidos (ida e volta) para 6.890 eleitores, que garantiram o transporte das 7h de sábado até as 7h de segunda-feira (7). O investimento do Estado foi de R$ 600 mil.

Wellington Oliveira, diretor de Comunicação da Transpasse, diz que a procura foi alta pelos bilhetes gratuitos. “Até às 22h30 de ontem a gente emitiu as gratuidades. Atendemos até o último passageiro, não ficou ninguém para trás, aqueles que nos procuraram foram contemplados com o benefício da gratuidade. Infelizmente hoje a gente não deu continuidade, porque somos impedidos por decreto. Porém, o atendimento aos passageiros que irão embarcar continua. A venda dos bilhetes continua normal”, diz.

A movimentação na rodoviária tem sido intensa desde as primeiras horas da manhã. “A maior concentração de passageiros ocorreu entre 4h30 e 7h40, e a tendência é que continue ao longo do dia”, afirmou. Ele também ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento da democracia. “Isso possibilita que o eleitor vote sem estar atrelado a nenhum político ou situação de curral eleitoral. Essa gratuidade dá ao eleitor a liberdade de exercer sua cidadania da melhor forma possível”.

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Desde a última terça-feira, 1º, está disponível o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em outubro. Criada em 2019, a modalidade dá direito a retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário.

Para ter direito ao saque-aniversário, o trabalhador precisar ter saldo em contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia. A adesão é opcional. Caso escolha essa modalidade, no entanto, o empregado não poderá sacar o valor integral do Fundo de Garantia se for demitido.

Aqueles que não optarem pelo saque-aniversário permanecem na sistemática padrão, que é o saque-rescisão. Na modalidade de saque-rescisão, quando o trabalhador é demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida.

O resgate do valor pode ser feito no aplicativo do FGTS. É possível programar a transferência do dinheiro, sem taxas, para qualquer conta bancária em nome do titular. Retiradas também podem ser feitas nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. O trabalhador ainda pode sacar o valor nos correspondentes Caixa Aqui, com o Cartão Cidadão e apresentando documento de identidade.

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Motoristas e condutores natalenses se surpreenderam com os preços dos combustíveis nas últimas semanas em Natal. Isso porque a gasolina comum apresentou aumento e está chegando a R$ 6,69 por litro em alguns postos da capital. Na última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), o preço médio em Natal estava em R$ 6,05 por litro.

O que intrigou motoristas em Natal é pelo fato de que não houve recente reajuste nas refinarias. O último reajuste foi no começo de julho. A última pesquisa da ANP foi feita entre os dias 22 e 28 de setembro de 2024, colocando o preço máximo em Natal a R$ 6,53/L e o preço mínimo em R$ 5,81/L.

Ao todo, 18 postos foram pesquisados pela ANP. O preço médio de R$ 6,05/L coloca Natal como a sexta gasolina mais cara do Nordeste, ficando a frente apenas de São Luís (R$ 5,59/L), Fortaleza (R$ 5,87/L), Recife (R$ 5,88/L) e Teresina (R$ 5,91/L). Em nível de Brasil, a gasolina mais cara ficou em Rio Branco (R$ 7,05/L).

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As eleições municipais de 2024 não contam com a possibilidade de voto em trânsito. Por isso, eleitores que não votarem devem justificar a ausência à Justiça Eleitoral no mesmo dia ou até 60 dias após a data da votação, que está marcada para 6 de outubro no primeiro turno.

Aqueles que estiverem fora do domicílio eleitoral durante o período do pleito poderão recorrer a justificativa por meio do aplicativo e-Título; pelo Portal Justifica, do TSE; nas mesas receptoras de votos ou em espaços montados unicamente para receber justificativas, situados nos locais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelos cartórios eleitorais.

O voto em trânsito é uma modalidade prevista pelo Código Eleitoral que garante o direito de escolha para os eleitores em transição no território nacional. No entanto, a opção só é valida para as definições de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital, dentro do mesmo Estado do domicílio eleitoral. Nestes casos, as urnas são instaladas nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Se for em outro Estado, só é possível votar para presidente da República.

No Brasil, pessoas alfabetizadas, com nacionalidade brasileira e idade entre 18 anos a 70 anos são obrigadas a votar. Como explica o advogado especialista em Direito Eleitoral ,Fernando Neisser, caso a pessoa não vote e não justifique a falta, estará sujeita, além do pagamento de uma multa de 3% a 10% do salário mínimo, a uma série de restrições de cunho financeiro, trabalhista, estudantil e legal.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa (STF) determinou neste sábado, 5, que o candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) preste depoimento, em 24 horas, sobre o uso da rede social X (antigo Twitter) durante o período de proibição do seu acesso no País. Na noite da última sexta-feira, 4, o candidato do PRTB divulgou nas redes sociais um laudo falso contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL).

A informação foi divulgada pela Globonews e confirmada pelo Estadão. O ministro argumentou no despacho que a Polícia Federal identificou “intensas atividades” dos perfis de Marçal desde a quarta-feira, 2. Moraes cita a possibilidade de cassação do registro do candidato do PRTB, pois há indícios de que ele tenha cometido abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, “sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral”.

“Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil na data de hoje, bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação as eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos, conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República”, escreveu Moraes.

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Um professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se tornou réu por importunação sexual e stalking (perseguição) contra uma aluna de doutorado da instituição. Segundo o portal Metrópoles, Jordi Julia Casas, de 53 anos, se masturbou durante videoconferências com uma orientanda. Ele nega as acusações.

De acordo com a reportagem, o professor não chegou a exibir os órgãos sexuais na câmera, mas fez movimentos repetitivos com um dos braços enquanto a estudante falava sobre um artigo científico.

Na denúncia do promotor do Ministério Público Estadual Eugênio Carvalho, que foi aceita pela Justiça, o professor fez “movimentos repetitivos que ele fazia com o braço, trepidação, expressões faciais e aspecto ofegante, além de ter ele, logo em seguida, buscado lenços de papel e movimentado-se como se estivesse se vestindo”.

Ao notar o fato, a então orientanda e hoje doutora em Geofísica Victória Cedraz, de 32 anos, passou a gravar as aulas com o professor, como forma de ter provas do abuso. Segundo relatos, Jordi passou a perseguir a estudante, insistindo em encontrá-la pessoalmente e por mensagens.

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