Blog do Geraldo Oliveira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (30) que há um refém brasileiro com o Hamas, que poderá ser liberado “por esses dias”. Lula deu a declaração depois de conversar com o emir do Catar, Tamim bin Hamad al-Thani, que tem influência sobre o grupo extremista.

Lula disse que o Catar é um parceiro importante e que o país ajudou na liberação de brasileiros que queriam repatriação e estavam retidos na Faixa de Gaza, por isso agradeceu ao emir. Depois, declarou o seguinte: “tem brasileiro lá ainda. Na liberação de um refém que ainda pode ser liberado por esses dias Eu vim agradecer a ele [al-Thani]”, declarou o presidente da República. A assessoria de imprensa do Planalto confirmou que Lula se refere a um refém do Hamas.

O Hamas é um grupo extremista palestino com presença principalmente na Faixa de Gaza. Ataques da organização a Israel, em outubro, fizeram o conflito com o país escalar. O Hamas fez uma série de reféns, enquanto as forças armadas do país bombardeiam Gaza.

O Catar é o país com relações mais próximas com o Hamas, por isso seu governante tem influência sobre ações do grupo. Foi o Catar, por exemplo, que anunciou no começo da semana o acordo para estender a trégua entre Hamas e Israel.

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Um idoso de 61 anos, condenado por estuprar uma criança, foi preso por Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macaíba) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. A prisão foi realizada na quarta-feira (29).

Segundo informações da Polícia Civil, o crime foi cometido contra uma criança em 2019, no município de Macaíba, da Grande Natal. Na ocasião, o homem foi preso em flagrante, mas respondeu ao processo em liberdade. Ele foi julgado e condenado a quinze anos de prisão.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou mais uma fase da “Operação Consequência”, dando cumprimento a um mandado de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária contra suspeitos investigados por associação criminosa para o tráfico na zona oeste de Caicó, no Seridó Potiguar. A ação ocorreu por meio por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/CAICÓ) na última terça-feira (28).

De acordo com a Polícia Civi, além dos mandados de prisão, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, nos quais foram coletados materiais que visam o aprofundamento das investigações.

O Delegado Leonardo Germano, da DEFUR de Caicó, destaca que a “A Operação Consequência” já conta com 16 mandados de prisão cumpridos nos últimos meses, além de buscas e apreensões e flagrantes relacionados ao tráfico de drogas, a fim de desarticular uma rede estruturada para o tráfico de drogas do município, que utiliza adolescentes na organização.

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A Polícia Militar registrou o terceiro homicício em menos de uma semana na zona urbana da cidade de Caicó. Desta vez, a vítima foi identificada como Lucas Alexandre dos Santos, 25 anos, natural do município de Patu/RN. O crime aconteceu na rua Dr. Aladim, no bairro João XXIII, em Caicó.

O homem foi morto a tiros. Ele estava em uma moto e foi perseguido por outros dois homens, que estavam em outra morto. Lucas Alexandre foi baleado e ainda seguiu pilotando a moto até cair na rua Dr. Aladim. A vítima é suspeita de ter participado de um homicídio em um parque de vaquejada na cidade de Caicó.

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora para análise do plenário.

De acordo com o texto, o militar federal que se candidatar a um cargo eletivo, no registro da candidatura será automaticamente transferido para a reserva não remunerada.

Com mais de 35 anos de serviço, o militar vai para a reserva remunerada. As novas regras não valerão para as eleições municipais de 2024. Conforme a legislação, entrarão em vigor somente 1 ano após o início da vigência da emenda constitucional.

Atualmente, o militar pode se candidatar desde que se afaste da atividade, caso tenha menos de 10 anos de servicço. Se o tempo de serviço for superior, deverá ser afastado pela autoridade superior e, uma vez eleito, passará automaticamente à inatividade no ato da diplomação.

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Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União.  

Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o superávit financeiro do Fundo Social poderá ser usado, ainda este ano, para financiar esse programa de permanência, que terá de ser criado por legislação específica. O Fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal.  

A aprovação do projeto ocorreu após acordo entre governo e oposição. Os senadores chegaram a um acordo para definir um limite de R$ 6 bilhões do Fundo para o programa. 

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O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Comissão de Educação, à qual caberá a decisão final. A matéria é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).

Segundo a proposição, o programa será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, visando a intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal. Estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos, de educação infantil e ensino fundamental, ficam obrigados a aderir ao programa.

O projeto estabelece ainda que escolas particulares podem optar por participar e que as instituições de ensino participantes devem entrar em contato com as unidades de saúde locais.

Pelo texto, fica determinado que a vacinação ocorrerá após o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas. Alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da vacinação.

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A aplicação do NAT Plus, primeiro kit diagnóstico do mundo a detectar a malária, completou um ano e elevou o Brasil ao mais alto patamar de segurança nas transfusões de sangue. Desenvolvido e produzido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz), o kit, usado em parceria com a Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde nos hemocentros da rede pública brasileira registrou avanços nesse período.

Especialista em Saúde Pública do Instituto Leônidas e Maria Deane da Fiocruz Amazônia (ILMD/Fiocruz Amazônia) e pesquisador e médico infectologista da Fundação de Medicina Tropical Dr Heitor Vieira Dourado do estado do Amazonas, Marcus Lacerda explicou que o objetivo mais direto do uso do kit é evitar a transmissão da malária pelo sangue.

Segundo o médico, uma das formas muito raras de transmissão é quando uma pessoa que já está doente recebe a indicação de tomar um derivado do sangue. Se esse sangue estiver contaminado com plasmodium, o parasito da malária, ela pode ter o agravamento do quadro pela malária.

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Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que 25,47% dos motoristas profissionais trabalham mais de 13 horas por dia e 56,6% trabalham, em média entre nove e 12 horas por dia. 

A Operação Jornada Legal demonstra também que 18,87% utilizam substâncias químicas, sendo que 2,83% disseram usar diariamente. A maioria (77,2%) alega que o motivo do uso é evitar o sono. Entre aqueles que trabalham mais de 16 horas, o número dos profissionais que confirmam que utilizam algum tipo de substância sobe para 50%.  

Os entrevistados foram submetidos a testes laboratoriais para detectar qual substância foi utilizada. Segundo dados colhidos nos últimos cinco anos, a droga mais utilizada é a cocaína (70% dos motoristas), seguida por maconha (15%), opióides (10%) e anfetaminas (5%), o rebite.  

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Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento e offshores – empresas no exterior que administram fundos de investimentos. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A taxação é uma das principais apostas do governo federal para aumentar a arrecadação de impostos, elevando os tributos dos mais ricos do Brasil. No parecer, o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estima montante de R$ 13 bilhões somente em 2024.

Pelo projeto aprovado, as regras dos fundos exclusivos serão igualadas às dos demais fundos. Com isso, os super-ricos pagarão o “come-cotas” (recolhimento periódico do imposto de renda) a partir de 2024 de 15% sobre o rendimento para fundos de longo prazo, sendo 20% no caso dos investimentos de até 1 ano (curto prazo). Os fundos serão tributados a cada 6 meses.

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