Lei é publicada e município de Augusto Severo passa a se chamar Campo Grande

CAMPO GRANDEO Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 23, traz a sanção da lei 10.501, de 22 abril de 2019. Ela altera a toponímia do município de Augusto Severo que passa a se chamar Campo Grande. A cidade era conhecida como Campo Grande na esfera estadual, mas para os órgãos da esfera federal estava registrada oficialmente como Augusto Severo. A duplicidade provocava problemas à administração municipal e dificultava o recebimento de recursos da União.

A ALRN aprovou à unanimidade o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Hermano Morais, que alterava o nome de Augusto Severo para Campo Grande. Depois disso, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Dilermando Mota Pereira, pediu ao presidente do TSE a realização de um plebiscito durante as eleições de 2018, com o objetivo de dar fim a duplicidade nominal. O TRE agora aguarda a autorização do TSE para a realização.

Caicó vai sediar Jornada de Leitura e Educação do Seridó

Jornada Casa das Palavras (5)A Casa das Palavras – projeto cultural que há cinco anos desenvolve ações de estímulo à leitura e a produção literária no Rio Grande do Norte, irá promover, no dia 11 de maio, em Caicó, a Jornada de Leitura e Educação do Seridó. O evento é gratuito e voltado exclusivamente para professores, mediadores de leitura e coordenadores de escolas públicas e privadas.  As inscrições estão abertas e serão feitas eletronicamente através do link: http://bit.ly/2ZsVcap

Durante a Jornada, cerca de 10 autores e autoras, com livros literários produzidos no Rio Grande do Norte, se revezam no palco com a oportunidade de apresentar suas obras, interagindo diretamente com o público e permitindo que os educadores se tornem conhecedores e agentes multiplicadores da nossa literatura.

O evento será realizado no auditório do CERES – Campus Caicó, com abertura marcada para às 7:30h e encerramento às 12h.  A Jornada é promovida pela Casas das Palavras e tem o patrocínio do Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo, Cosern e Instituto Neoenergia.  Apoio da Prefeitura de Caicó – Secretaria de Educação, e Centro de Ensino Superior do Seridó – Campus Caicó.

OMS anuncia primeiro teste em grande escala de vacina contra malária

maláriaA Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou nesta terça-feira (23) que iniciará a implementação da primeira vacina contra a malária. A vacina, desenvolvida ao longo de 30 anos, tem proteção parcial contra a doença em crianças pequenas.

O primeiro país a receber doses da vacina será o Malaui. Nas próximas semanas, Gana e Quênia receberão doses também. Segundo comunicado da OMS, a vacina RTS, S é a primeira e, até hoje, a única vacina que mostra um efeito protetor contra a malária em crianças pequenas e entrará para o calendário de vacinação destes países.

Presidente dos Correios defende que a estatal continue pública

CORREIOSO presidente dos Correios, general Juarez Cunha, defendeu durante o feriado da Páscoa que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) seja mantida como empresa pública. “Temos argumentos para demonstrar porque é importante para o país manter a empresa pública, inclusive apresentando casos malsucedidos de privatização de correios pelo mundo”, escreveu Cunha em uma rede social.

O posicionamento dele veio após o blog de Cristiana Lôbo informar que o presidente da República, Jair Bolsonaro, já havia autorizado a privatização da ECT. Cunha afirma, no entanto, que, como presidente da estatal, não teve nenhuma sinalização do governo nesse sentido.

Terremoto em Marte é detectado pela primeira vez

marteQuase um ano após ser enviado a Marte, um sismógrafo da missão americana InSight registrou em 6 de abril pela primeira vez um terremoto no planeta vermelho. O anúncio foi feito nesta terça-feira (23) pela agência espacial francesa CNES, responsável pelo sismômetro que detectou o fenômeno.

“É formidável finalmente ter um sinal de que ainda há uma atividade sísmica em Marte”, disse Philippe Lognonné, pesquisador do Instituto de Física da Terra de Paris. “Estávamos esperando há meses o nosso primeiro terremoto marciano”, acrescentou o “pai” deste sismógrafo francês SEIS (Seismic Experiment for Interior Structure).

O aparelho foi instalado em 19 de dezembro em solo marciano, graças a um braço robótico da sonda InSight, que chegou ao planeta vermelho em 26 de novembro. O objetivo da operação é, por meio de registro de terremotos, estudar a história da formação de Marte.

Em decisão unânime, 5ª Turma do STJ mantém condenação de Lula e reduz pena para 8 anos e 10 meses

LULAA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá.

O relator, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da turma, e Marcelo Navarro concordaram em reduzir para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão a pena de 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente e atenderam parcialmente ao recurso. Atualmente, Lula cumpre pena em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

De acordo com a legislação penal, um preso tem direito a reivindicar progressão para o regime semiaberto depois de cumprir um sexto da pena. A pena imposta a Lula pelo TRF-4, portanto, exigiria pelo menos dois anos de prisão em regime fechado.

Com a decisão da Quinta Turma do STJ, Lula terá que cumprir 17 meses para reivindicar a transferência para o semiaberto, regime pelo qual é possível deixar a cadeia durante o dia para trabalhar. Como Lula já cumpriu cerca de 13 meses, faltariam quatro. A leitura na prisão pode contribuir para reduzir ainda mais os dias de punição.

Agentes da segurança pública do RN protestam contra salários atrasados

protestoPoliciais Civis e militares, agentes penitenciários e servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte realizam na manhã desta terça-feira (23) um protesto contra os salários atrasados. Para a categoria, o governo do estado deve os salários de dezembro e o 13º de 2018, que estão sem previsão de pagamento.

Por volta das 9h, os agentes da segurança pública se reuniram na frente do shopping Midway Mall, na Av. Senador Salgado Filho, uma das mais movimentadas da cidade, de onde partiram em caminhada até o Centro Administrativo do Estado, sede do poder Executivo. A categoria também cobra que o governo divulgue um cronograma de pagamento.

Detran reforça ações do Abril Verde com ciclo de palestras nas empresas

Detran - Ciclo de palestras Abril VerdeO Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está realizando um ciclo de palestras educativas dentro do ambiente empresarial direcionadas aos trabalhadores. A iniciativa do Detran vem reforça a campanha Abril Verde, que tem o objetivo de promover a conscientização e a orientação para prevenir acidentes e doenças do trabalho.

O foco da ação educativa realizada pelo Detran é a segurança no trânsito. O tema está sendo trabalhado levando aos funcionários os procedimentos, técnicas e condutas para o fortalecimento e prática da direção defensiva no tráfego. As palestras mostram como prevenir acidentes imprimindo uma cultura de respeito as normas de trânsito e da implantação de uma atitude gentil entre todos que fazem parte do tráfego.

Durante esta semana o ciclo de palestra vai atender novas empresas, a exemplo da Teleperformace, nas cidades de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, Aquatec, em Canguaretema, e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), no município de Santo Antônio.

Cerest Estadual completa 15 anos de atenção à saúde do trabalhador

CERESTO Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador do Rio Grande do Norte (Cerest) completa 15 anos de atuação. O serviço foi habilitado em 2004, pela Portaria N° 135, do Ministério da Saúde, e desde então mantém suas ações voltadas para que os problemas de saúde relacionados ao trabalho possam ser atendidos em todos os níveis do Sistema Único de Saúde.

Na manhã desta terça-feira, 23, foi realizado um evento alusivo à data, com apresentação preliminar do Boletim Epidemiológico do Cerest/RN, homenagem aos profissionais que contribuíram com a implantação e implementação da Política de Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Norte e apresentação do Coral Vozes da Vida e Saúde. As comemorações aconteceram no auditório do Sindicato dos Bancários, no bairro Petrópolis, em Natal.

Nordeste das Artes, novo projeto cultural do Sesc, estreia esta semana no RN

Nordeste das Artes CAICÓ (1)O novo projeto cultural do Sesc, voltado exclusivamente ao Nordeste, estreia esta semana no Rio Grande do Norte, depois de passar por estados como Piauí e Alagoas. O Nordeste das Artes realiza seu 1º Fórum Estadual com o tema “Cultura digital, juventude e redes de convivências”, que contará com palestras gratuitas nas unidades Sesc RN em Natal, Mossoró e Caicó respectivamente nos dias 24, 25 e 26 de abril, sempre às 19h. A iniciativa é realizada no estado pelo Sistema Fecomércio, por meio do Sesc RN.

A proposta do Nordeste das Artes é de valorizar e fomentar a produção artística e cultural dos estados da região. Contemplando diversas linguagens artísticas e culturais, o projeto realizará atividades de formação, vivências e intercâmbios entre artistas, curadores e público de cada um dos nove estados nordestinos.

O time de palestrantes contará com Lilian Munero, professora da UFRN e doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP; Erika Zuza, jornalista integrante do projeto Papo de Mídias; e Nathalia Santana, produtora cultural à frente de projetos como o Burburinho Festival de Artes. Em Mossoró, o fórum terá o reforço do diretor, dramaturgo, figurinista e cenógrafo João Marcelino, à frente do espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró, e, em Caicó, se unirá ao time o jornalista e integrante do Projeto Curta Caicó, Raildon Lucena.