Mês: outubro 2023

A tarde desta terça-feira (31) foi de homenagem aos profissionais que, no dia a dia, trabalham para viabilizar eventos e solenidades. Por iniciativa do deputado Taveira Júnior (União Brasil), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou Sessão Solene em homenagem ao Dia do Cerimonialista. Profissionais da área receberam placas comemorativas das mãos do parlamentar, que enalteceu a importância da profissão e do trabalho que os cerimonialistas desempenham.

Comemorado anualmente em 29 de outubro, o Dia do Cerimonialista foi instituído nos calendários oficiais através de um projeto de lei aprovado no senado em 2009. O cerimonialista desempenha um papel crucial ao preservar a reputação de organizações e empresas. É dele a função de organizar e coordenar eventos, garantindo que protocolos, hierarquias, ordens de precedência e ritos sejam seguidos adequadamente. Ele cuida da parte formal, etiqueta, e do bom andamento de cerimônias, eventos, solenidades e atividades que requerem planejamento e execução de protocolos específicos.

“Esses profissionais são os verdadeiros artífices por trás das cerimônias que marcam momentos significativos em nossas vidas, assegurando que cada detalhe seja meticulosamente planejado e executado com sensibilidade. Além disso, os cerimonialistas desempenham um papel vital na preservação das tradições e protocolos que compõem a essência de nossa  cultura e sociedade”, justificou o deputado Taveira Júnior.

Em seu discurso, o deputado falou sobre a grande alegria e “profundo sentimento de honra” que teve ao celebrar o Dia do Cerimonialista. “O cerimonial é a manifestação da etiqueta, respeito, ordem e da consideração pelo próximo. São verdadeiros arquitetos das ocasiões especiais que marcam a nossa vida”, reforçou.

Homenageando a ex-chefe do Cerimonial da Assembleia Legislativa e primeira presidente da Associação Brasileira de Profissionais de Cerimonial, Zuleide Gonçalves Vieira, falecida em janeiro de 2022, Taveira Júnior enalteceu o papel desempenhado por Zuleide tanto no Cerimonial do Legislativo potiguar quanto no comando da associação que tem trabalhado pela valorização dos profissionais da área.

“Gostaria de expressar nossa profunda gratidão a todos os cerimonisalistas que trabalham incansavelmente para tornar nossos eventos memoráveis e repletos de significados. Que possamos reconhecer plenamente a importância dos cerimonialistas e da ABPC, valorizando seus esforços, promovendo colaboração constante entre os profissionais e todos os que partilham o desejo de criar momentos inesquecíveis”, disse Taveira Júnior.

Na sessão, foram homenageados os cerimonialistas Daniel Henrique Pereira da Câmara, Arlinda Araújo de Brito Rêgo, Deyvisson Pereira da Silva, Eliseu Porto Varela, José de Pádua Martins de Oliveira, Juliana de Assis França Marinho, Paulo Eduardo Cavalcanti Costa, Ranier de Lira, Rita de Cássia de Pontes Confessor, Rosângela Guedes da Silva, Suzan Bezerra Dantas Montenegro, Yago Alisson Barbosa dos Santos e Marcello Gibertoni, que falou em nome dos homenageados.

Em seu discurso, Gibertoni, que é presidente da ABPC, enalteceu a trajetória da profissão e a criação da ABPC, que teve participação fundamental de Zuleide Gonçalves Vieira. Os familiares dela foram agraciados pela medalha que leva o nome da homenageada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à categoria ao longo dos anos.

“Quero expressar minhas saudações aos familiares. Essa é uma justa homenagem a uma notável mulher que sempre valorizou o cerimonial que, junto comigo e demais colegas, fundou a ABPC”, disse Marcello Gibertoni, antes de entregar a medalha aos familiares, junto aos cerimonialistas homenageados, ao deputado Taveira Júnior e à vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que representou a Câmara Municipal de Natal na solenidade.

Filho da homenageada, Gustavo Vieira se disse emocionado e agradeceu ao Legislativo pelas palavras e homenagem, em nome da família. “Agradecemos por esse respeito a esse legado e pela presença dela que continua em cada protocolo que foi deixado por ela. Muito obrigado por esse momento, por esse dia, por essa medalha”, disse Gustavo Vieira.

A situação fiscal do RN, questões de segurança pública, turismo e pagamento de servidores foram os temas tratados no horário de líderes durante a sessão plenária desta terça-feira (31). Os deputados José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Eudiane Macedo (PV) e Coronel Azevedo (PL) se pronunciaram no horário.

A arrecadação projetada pelo governo através do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Novo Refis), foi tratada por José Dias. O parlamentar citou dados da imprensa, de que a arrecadação está aquém do projetado. 

“Este Refis como aprovado nesta Casa com minhas considerações, mas não temos informações do quanto foi parcelado, do quanto foi arrecadado”, disse o deputado. 

José Dias citou dados referentes a reportagem recente de que o Estado arrecadou menos de 3% do que foi projetado no início da campanha. “Segundo a informação, corresponde a 2,93% do projetado, quando foi anunciado que o Estado arrecadaria um volume de R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 400 milhões à vista”, questionou José Dias.

Em seu discurso, o deputado Luiz Eduardo fez cobranças para as áreas de saúde e segurança pública e citou fatos recentes. “No hospital Tarcísio Maia faltam algodão e seringa e no Walfredo Gurgel estão mandando pacientes para casa e tem gente morrendo na fila”, afirmou. 

Luiz Eduardo afirmou que o governo federal gasta R$ 1 bilhão com propaganda e não cumpre a lei do piso para os enfermeiros. “Estou solidário com todos. Os anestesistas estão sem receber salário e os fornecedores não querem mais prestar serviços para o governo porque não têm certeza de que vão receber”, afirmou. 

O deputado também citou a deficiência na segurança pública, que afeta o turismo. “Ontem um carro foi tomado de assalto em Ponta Negra e todos os dias são registrados assaltos naquela região e o turismo é uma das áreas mais importantes do nosso Estado”, disse. O parlamentar finalizou fazendo um apelo para o reforço na segurança a fim de que o RN não perca turistas para outros estados. 

A defesa do pagamento do piso da Enfermagem também foi pauta da deputada Eudiane Macedo. “Essa categoria precisa ser reconhecida, valorizada, mas não somente com palavras e sim com ações concretas. Ffaço um apelo ao governo e secretaria para que dê atenção a fim de que realmente esses servidores possam receber o que lhes é de direito e de fato, os seus salários já implementados”, afirmou. 

Em outro momento, Eudiane lamentou um episódio recente de abandono de um recém-nascido, que foi encontrado dentro de uma caixa de sapato. “É uma atitude brutal que mexe com o nosso psicológico. Num momento em que casos como esses ganham evidência, gostaria de falar sobre a lei do nosso mandato que determina que todas as unidades de saúde, centros de referência de assistência social e conselhos tutelares tenham informações objetivas para aumentar o conhecimento sobre a entrega legal de crianças para as autoridades competentes”, disse.

Último a se pronunciar, o Coronel Azevedo também destacou o piso da Enfermagem e as contas públicas. “O piso foi aprovado no governo Bolsonaro desde 2022 e o governo atual sancionou piso menor. Lembrando que o país no governo passado deixou mais de R$ 60 bilhões de contas positivas e agora estamos com mais de R$ 100 bilhões no vermelho. E nosso Rio Grande do Norte está pobre, sem recursos para pagar o piso”, afirmou. 

Coronel Azevedo encerrou seu discurso afirmando que enquanto o RN bate recordes de arrecadação, continua “sem estradas, sem segurança, saúde e os consignados não são honrados”.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) abordou nesta terça-feira (31), durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa (ALRN), algumas ações que estão em andamento nas estradas do Rio Grande do Norte. Uma delas é a federalização de um trecho de 50 km da RN-226, anunciada recentemente pelo Governo do Estado. O local está entre os municípios de Currais Novos, no entroncamento da BR-427, passando por São Vicente e chegando em Florânia, ligando o Seridó Oriental ao Médio Oeste.

De acordo com o parlamentar, o trecho em questão já era federalizado, embora tivesse sido executado, na época, pelo Governo do RN, com recursos da União, durante a gestão do então governador José Agripino Maia. “O que aconteceu é que o DER, na época, não devolveu esse trecho para ficar na federalização, no DNIT, com o Ministério dos Transportes administrando esse trecho”, explicou Nelter.

Ainda segundo o parlamentar, esse era um pleito antigo da região e vinha sendo cobrado desde o governo da ex-governadora Wilma de Faria. “A governadora Fátima agora chegou e realmente foi concluído, para que realmente o Governo Federal voltasse a administrar esse trecho”.

Nelter Queiroz também anunciou a publicação em Diário Oficial, na última quarta-feira (25), de um aditivo contratual para a execução da estrada da Serra do João do Vale pela Codevasf. O trecho, de cerca de 4,5 km, fica entre a cidade de Jucurutu e a referida serra.

“Essa estrada é municipal, mas essa serra é regional: Seridó, Vale do Açu e Médio Oeste. Na hora que esse asfalto for concluído, quem ganha é a nossa região”, afirma Nelter, lembrando da importância da estrada para o turismo e para a agricultura.

O parlamentar ainda pediu ao Banco do Nordeste e ao Banco do Brasil um “olhar mais atencioso” ao homem do campo. Segundo o deputado relatou, um agricultor da zona rural de Caicó chamado Eloy Daniel tem feito um apelo ao Bando do Nordeste com relação aos incentivos para a prorrogação de empréstimos e financiamentos contraídos junto ao BNB.

Segundo o agricultor, o Banco do Nordeste impõe dificuldades burocráticas e financeiras para prorrogar parcelas de empréstimos a agricultores que estão com pendências financeiras.

“Eloy Daniel aponta que o banco alegou que não poderia prorrogar a cobrança das parcelas e mesmo que pudesse seriam cobrados R$ 850 para fazer um aditivo, um documento simples”, lamentou o parlamentar, pedindo providências à instituição bancária.

O encerramento da programação do “Outubro Rosa” na Assembleia Legislativa pautou o discurso da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) durante sessão ordinária desta terça-feira (31). A parlamentar alertou que mesmo terminando o mês dedicado ao combate ao câncer de mama, a luta continua em todos os dias do ano.

“A prevenção da saúde da mulher deve ser feita o ano inteiro. Nós que fazemos a Frente Parlamentar da Mulher e Procuradoria da Mulher desta Casa reforçamos que essa luta é diária e precisa da união de todos os poderes”, disse.

Cristiane informou que visitou os grupos de apoio que atuam no combate ao câncer na cidade, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido e conhecer de perto as dificuldades enfrentadas e as pacientes que estão em tratamento. “Detectamos que existem vários pacientes com câncer aguardando exames de alta complexidade. Proponho que a bancada feminina desta Casa, da qual faço parte, possa buscar ajuda das autoridades competentes para viabilizarmos um mutirão que priorize essa lista, já que nesse caso, a celeridade representa mais chances de cura”, convocou.

Ainda em sua fala, Cristiane destacou a sensibilidade do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) por atender um requerimento da bancada feminina e viabilizar a vinda da unidade móvel do Grupo Reviver para a Casa, oferecendo mamografias de forma gratuita. “São 75 mamografias por dia, beneficiando mulheres que ainda encontram dificuldades na rede pública de saúde”, disse.

O mutirão de mamografias é promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com o Grupo Reviver. A ação atende solicitação da Procuradoria Especial da Mulher e da Frente Parlamentar da Mulher da ALRN, e os atendimentos vêm ocorrendo na unidade móvel ‘Savana Galvão de Araújo Barbosa’, do Grupo Reviver, com capacidade para 75 exames diários. A ação, iniciada na última segunda-feira (30), se repete nos dias 1, 6, 7, 8 e 9 de novembro, em frente ao Palácio José Augusto – sede da Assembleia Legislativa.

O deputado estadual José Dias (PSDB) demonstrou profunda tristeza com a continuidade das guerras pelo mundo, citando os conflitos em curso entre Rússia e Ucrânia e Israel e Palestina. O discurso foi realizado durante sessão ordinária desta terça-feira (31) na Assembleia Legislativa.

“O que vemos é morte, destruição econômica, sacrifício violento, falta de respeito. Desde os furtos das sabinas pelos romanos, passando pelas atrocidades dos nazistas, os russos com sua perversidade, dos japoneses na segunda guerra e agora essa guerra absurda. Tudo tem uma equivalência moral que não existe”, disse.

José Dias destacou que, na sua opinião, a derrota de Israel representa a derrota da civilização e da sobrevivência dos povos. “O povo de Israel é um povo pequeno que já sofre perseguição desde a idade média. Nós não podemos deixar de reconhecer que Israel está em outro padrão. A derrota de Israel representa a derrota da civilização, da sobrevivência dos povos. Aqueles que solidarizam com Israel são os novos nazistas. Esses são os mesmo que passam a mão na cabeça dos terroristas do Brasil”, finalizou José Dias.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou Projeto de Lei que cria o Programa de Implantação de Microchips para a precisa identificação nos animais domésticos do RN. A proposição é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), e teve aprovação por unanimidade. 

O colegiado também analisou favoravelmente a outra matéria da parlamentar. Esta voltada a tornar o bordado Labirinto como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. 

Outras três proposituras do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) ganharam aval do colegiado. A primeira cria o Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical, a ser comemorado sempre em 7 de junho. A segunda, reconhece como Capital Potiguar do Kitesurf o município de São Miguel do Gostoso. De autoria do deputado Taveira Júnior (União), a CCJ aprovou a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição, popularmente chamado de “stalking”. 

A terceira matéria proposta por Azevedo, aprovada pela CCJ, cria o Dia Estadual de Combate à Maconha, que será sempre em 29 de agosto. A proposta foca apenas no consumo da droga ilícita, e não nos subprodutos medicinais já utilizados no país, tendo sido alvo de emendas apresentadas pelo deputado Galeno Torquato (PSDB).

Por iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foram aprovadas matérias que reconhecem como de utilidade pública estadual o Centro Social Nossa Senhora de Fátima, em Natal, a Cooperativa dos Ovinocaprinocultores de Pedra Preta, e a Associação Promocional e Beneficente Maria Amélia Gomes, em Extremoz. Ainda de Ubaldo, a CCJ aprovou a Festa de São Sebastião, em Natal, como Patrimônio Imaterial, Cultural, Histórico e Religioso do RN.

A Comissão aprovou ainda a denominação de Stoessel de Brito para o trecho da RN-118, entre Caicó e Jucurutu, de iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB). De iniciativa do Executivo, foi aprovado Projeto de Lei que garante transparência a recursos destinados a área científica.

Do deputado George Soares (PV), foi aprovada proposta que reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Cultura Esporte Ipanguaçuense. Já do deputado Luiz Eduardo (SDD), fica aprovada a instituição da Política Estadual de Atenção aos Direitos da Mãe Solo. 

Também foram aprovados de denominação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação de Alexandria, além de títulos de Cidadão Norte-Rio-Grandense.