Decisão judicial suspende prosseguimento contratual entre Caixa Econômica e Prefeitura de Caicó

Os salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Caicó serão pagos na Caixa Econômica apenas no mês de Maio. Uma decisão proferida pelo Juiz André Melo suspende a continuidade do contrato entre os dois órgãos e determina o prosseguimento do contrato administrativo com o Banco Bradesco.  A decisão é válida, apenas, para as movimentações financeiras de Junho. Já as operações referentes ao pagamento dos vencimentos referentes ao mês de maio serão realizadas pela Caixa Econômica Federal.
“Determino a suspensão dos efeitos do ato impugnado referido no Ofício 112/2011 – PMC, de vinte e oito (28) de abril de 2011, bem como determino que se prossiga na execução do contrato administrativo nº 141/2007 até o julgamento de mérito desta ação. Tudo isso, sob pena de multa pessoal diária de um mil reais (R$ 1.000,00) para autoridade tida como coatora. Ressalve-se que ficam resguardadas as operações financeiras já concretizadas pela Caixa Econômica Federal, inclusive o pagamento dos vencimentos dos servidores municipais, referentes ao mês de maio”, diz um trecho da decisão proferida.  Confira a decisão no link abaixo:

Abra a decisão clicando aqui

Ministério Público investiga violação de direitos dos adolescentes em Caicó

O Ministério Público instaurou um Inquérito Civil Público para apurar denúncias sobre a violação dos direitos fundamentais dos adolescentes, que cumprem medidas sócio educativas no Centro Educacional do RN (Ceduc-RN), em Caicó.
O Inquérito, assinado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Caicó, Vicente Elísio de Oliveira Neto, vai investigar se os jovens estão recebendo algum tipo de formação educacional. Um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo (SINASE).
A Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC), que administra o Ceduc, tem 10 dias para apresentar informações que comprovem o cumprimeto da Lei.

Greve é localizada na Polícia Civil e na Educação

Diversos setores da administração estadual estão aguardando posição do Governo e decidiram continuar trabalhando normalmente. Os médicos decidiram retirar o indicativo de greve, previsto para esta quarta-feira (01/06). Assim como os técnicos da Secretaria de Estado de Tributação (SET) que também decidiram suspender o movimento de greve, e terão rodada de negociação no dia 07 de junho. E os servidores da Emparn, em reunião, também decidiram não entrar em greve.
Na última sexta-feira (27), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, se reuniu com representantes do Sinte-RN e Sinpol. No caso da polícia civil, o encontro contou com a presença dos secretários de Estado da Segurança e Defesa Social, Aldair da Rocha; e da Administração e Recursos Humanos, Anselmo Carvalho; além do delegado adjunto da Polícia Civil, Crystian Medeiros; o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto; e o promotor de Justiça, Fernando Vasconcelos. Do Sinpol, participaram Vilma Marinho, Renata Pimenta, Djair Oliveira e Francisco Alves. Apesar do avanço em vários pontos da pauta de reivindicações, os Policiais Civis decidiram manter a greve, iniciada dia 17 de maio, pelo menos até a próxima quarta-feira (01/06), quando os representantes do Sinpol se reunirão novamente com o Governo do Estado.
POLÍCIA CIVIL
No interior do Estado, as delegacias estão funcionando em quase todos os municípios. Aqui na capital, mesmo com a paralisação, os Boletins de Ocorrência podem ser feitos nas Delegacias de Plantão das Zonas Norte e Sul e via internet, no site da Defesa Social: www.defesasocial.gov.br, na opção Delegacia Virtual.
FJA
Na Fundação José Augusto, os servidores paralisaram parcialmente as atividades na manhã desta segunda-feira (30). Por ser uma segunda-feira os museus estão fechados. A Biblioteca Pública Câmara Cascudo e a Fortaleza dos Reis Magos estão abertos aos visitantes.
PROFESSORES
Na Educação, a greve continua e o quadro é o mesmo da semana passada, segundo dados levantados diariamente pela Coordenadoria dos Órgãos Regionais de Educação – Core, cerca de 52% das escolas em todo RN estão em funcionamento.

Pároco de Fátima anuncia reforma na Matriz do Bairro Vila do Príncipe

A Matriz de Nossa Senhora de Fátima irá ser reformada. A informação foi confirmada pelo pároco, Pe. Alexandre. A parte física será toda reformulada e as principais mudanças serão no altar, na calçada, na fachada principal e no teto da Igreja. Os trabalhos serão iniciados em Agosto, devem demorar quatro meses e as atividades paroquiais serão realizadas na Capela de São Joaquim, no Bairro Boa Passagem.
“Já organizamos as capelas da Zona Norte. Terminamos ultimamente a construção da Igreja de São Sebastião, no Bairro Recreio, e agora precisamos reformar a Matriz que desde sua construção não teve reforma. Vamos contar com a ajuda de amigos, da Prefeitura e devotos de Nossa Senhora de Fátima”, disse Pe. Alexandre.
Segundo Pe. Alexandre, os trabalhos paroquiais, inclusive da reforma, deverão ficar sob sua responsabilidade. No último domingo, durante a missa solene da festa, o Bispo Diocesano, Dom Manoel Delson, confirmou a manutenção do sacerdote a frente dos trabalhos da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, zona norte de Caicó.
“Estamos preparados para mais uma vez enfrentar as atividades da paróquia. Dom Delson esteve na celebração deste domingo e confirmou o nosso trabalho. Esperamos realizar todos os projetos da paróquia, inclusive a restauração da Matriz, pois nunca foi concluída pelos engenheiros. Vamos contar com a ajuda de todos”, completou o sacerdote.
Avaliação das festividades em 2011
Após dez dias de festejos, o sacerdote afirmou que a avaliação é positiva e não observa nenhuma negatividade nos festejos deste ano. “Caicó se voltou para esse recanto da cidade para todos os festejos da nossa paróquia, na qual as crianças, jovens e adultos rezaram, refletiram e agradeceram a Deus pelo dom da vida. Foi uma paz tremenda, coisa que eu nunca vi”, disse Pe. Alexandre.   

Caem os preços do etanol e da gasolina comum

Boletim divulgado ontem pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) revela que os preços do etanol e da gasolina comum mantiveram tendência de queda na quarta semana de maio. O preço médio da gasolina C, que contém 25% de álcool anidro, ficou 1,68% menor em comparação à terceira semana do mês. Essa foi a maior queda de maio para o produto.
Já o etanol hidratado teve retração no preço médio de revenda de 4,58%. Nesse caso, porém, a queda foi um pouco menor do que a registrada na semana anterior, que havia sido de 6,65%. O levantamento da ANP foi feito entre os dias 22 e 28 deste mês, em mais de 8 mil postos de combustíveis de todo o país.
Os estados que apresentaram as maiores reduções de preço médio do etanol hidratado para o consumidor foram o Paraná (-9,62%), Rio Grande do Sul (-5,99%) e Santa Catarina (-5,02%). Considerando apenas as capitais, a queda de preço do etanol foi maior em Brasília (-6,69%), seguida do Rio de Janeiro (-4,70%) e de São Paulo (-4%).
No que diz respeito à gasolina comum, Santa Catarina apresentou o maior recuo na semana pesquisada (-2,30%), seguida do Paraná (-1,93%). Entre as cidades, destaca-se o Rio de Janeiro (-1,24%) e São Paulo (-0,94%).
Nos estados do Nordeste, as maiores reduções de preço médio foram observadas no Ceará (-4,48% para o etanol e -2% para a gasolina), Piauí (-3,02% etanol e -2,08% gasolina), Maranhão (-2,14% etanol e -2,12% gasolina), Rio Grande do Norte (-2,43% etanol e -1,28% gasolina) e em Sergipe (-2,29% etanol e -2,12% gasolina).

Bombeiros do RN orientam quanto aos cuidados que se deve ter no período junino

Nesta época em que são celebradas as festas juninas, além das comidas, bebidas e danças típicas, uma das atrações que diverte tanto a garotada quanto aos adultos são os fogos de artifício. No entanto, o Corpo de Bombeiros alerta que é preciso tomar cuidado antes de soltá-los, para que ninguém se machuque.
“A utilização dos fogos de artifício devem ser feitas longe de pessoas, residências ou fios de eletricidade, nunca deverá ser reutilizado caso tenham falhados, jamais deverá ser alterado e nem utilizado por quem esteja consumindo bebida alcoólica, entre outros”, orienta o Tenente Christiano Couceiro, da Assessoria de Comunicação do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte.
Visto de longe parece inofensivo. O que era para ser uma brincadeira pode se transformar em tragédia caso não seja bem utilizado.
No caso de queimaduras, a primeira previdência é manter a calma e acionar os bombeiros (193) ou Samu (192), que vão encaminhar o paciente à unidade mais próxima para o tratamento emergencial. “Em caso de queimadura deve-se utilizar apenas água corrente, no tratamento imediato. Nunca aplique gelo, óleo, pasta de dente, clara de ovo. Esses agentes podem irritar ainda mais os tecidos expostos. Caso haja roupa grudada na região da queimadura, não remova, apenas corte a mesma ao redor da lesão. As bolhas nunca devem ser furadas”, aconselha o Tenente Couceiro.
O Tenente Daniel Glaidson, que atua no Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros do RN (SERTEN), explica que as causas de um incêndio são muitas. Ás vezes uma bituca de cigarro acesa jogada no mato seco é a responsável pela destruição de grandes áreas. “As pessoas que queiram utilizar fogos de artifício, precisam usar de acordo com a faixa etária e segundo as instruções do produto, pois podem acabar causando acidentes”, disse o Tenente Glaidson.
Glaidson alerta que nessa época do ano a preocupação da Corporação aumenta consideravelmente. Isso porque além das ocorrências rotineiras, o Corpo de Bombeiros sempre é acionado para combater fogo em terreno baldio provocado pela queda de balões ou utilização inadequada de fogos de artifícios.
Outra preocupação dos bombeiros que atuam no SERTEN é quanto aos critérios de segurança exigidos para a realização de um evento junino.
No Rio Grande do Norte, o Parecer Técnico nº 004/10, muito discutido no carnaval deste ano, é responsável em estabelecer, também nas festas juninas, as condições mínimas necessárias para a realização de eventos, bem como as providências a serem tomadas por seus organizadores, indispensáveis à segurança do público.

Polícia Ambiental abre Semana Ecológica em Caicó

Uma parceria dos policiais militares pertencentes ao pelotão ambiental, bombeiros mirins, secretaria municipal de Meio Ambiente, SESC, UFRN e IFRN resultou na abertura, na manhã de hoje, da Semana Ecológica em Caicó. As atividades estão desenvolvidas na Ilha de Sant’ Ana e a programação está voltada aos trabalhos de exposição de animais e caminhada pela trilha ecológica na Ilha.
Na manhã de hoje, durante a abertura, foi inaugurada a Trilha Ecológica Acauã (nome de ave do Sertão e que está em extinção e que se alimenta de lagartos) e aconteceu o plantio de algumas mudas na mata ciliar do Rio Seridó, nos dois braços em torno da Ilha de Sant’ Ana.
“Tivemos a abertura na manhã de hoje da semana ecológica e já duas escolas visitaram a trilha ecológica. A escola Santa Terezinha foi a primeira a percorrer a trilha. No domingo, que é o dia do Meio Ambiente, será desenvolvida toda uma programação em Caicó”, disse Tenente Messias, comandante do Pelotão Ambiental.
A trilha ecológica ficará aberta para a população entre os dias 31 de maio e 5 de junho. Já para visitas após esse período, a polícia ambiental agendará os dias. Ainda na programação da Semana Ecológica, no dia 01/06, haverá uma palestra organizada pelo IFRN, no auditório do Centro Pastoral Dom Wagner, pela manhã. Nos dias 2 e 3 de junho, o SESC Seridó vai fazer internamente uma amostra de trabalhos do meio ambiente. Nos dias 4 e 5 de junho, sábado à tarde e domingo pela manhã, a amostra será exposta na Ilha de Sant’Ana, no segundo bloco de quiosques.
 “Temos uma programação múltipla que envolverá vários órgãos caicoenses que já confirmaram presenças. Vamos ficar toda a semana aqui na Ilha de Sant’ Ana para que as pessoas possam participar. A trilha está disposta a sociedade, mas apenas diante de um instrutor do nosso pelotão”, completou o Messias.

Banco do Brasil diz que transferências serão feitas hoje

A secretaria de estado do Planejamento e das Finanças comunica que em decorrência de um erro cometido pelo Banco do Brasil, não foram processadas neste sábado, 28 as transferências bancárias para as contas do servidores públicos do executivo que recebem seus salários no primeiro dia do recebimento.
De acordo com o Banco do Brasil o problema deverá ser solucionado até o meio-dia desta segunda-feira, 30, quando serão realizadas as transferências. Os servidores que recebem no segundo dia de pagamento receberão normalmente nesta terça-feira, 31.

Fiscalização da cadeirinha começa em 1º de setembro

Depois de dar um prazo de 84 dias para que os pais se adequassem à Resolução nº 227, editada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 28 de maio de 2008, o uso das cadeirinhas em carros de passeio passa a ser obrigatório em 1º de setembro. A partir dessa data, quem descumprir a norma vai pagar multa de R$ 191,54 e ganhar sete pontos na carteira, uma vez que a falta é considerada infração gravíssima. Além disso, o infrator ficará com o veículo retido até a compra da cadeira correta.
Na maioria das lojas do Distrito Federal, os três tipos de cadeirinha determinadas pela resolução estão disponíveis para o consumidor. Das seis lojas especializadas visitadas pela equipe do Correio, apenas uma não tinha o assento para as crianças de 4 a 7 anos, mas o produto já havia sido encomendado e deve estar à disposição na próxima semana.
Adriano Barbosa, 36 anos, não está preocupado com a fiscalização. Pai de Alexsander, 5 anos, e de Giordana, 7 meses, ele cuida da segurança dos pequenos desde o nascimento deles. “No meu carro, eu sempre tive a cadeirinha. Hoje, tenho um booster e outro no da minha mulher para o Alex, além de um bebê-conforto para a Giordana”, diz.
O pequeno Alexsander não é muito fã do assento elevado, mas entende a necessidade do equipamento. “Quando eu me esqueço de colocar, ele me lembra. Por mais que incomode, ele senta numa boa, sabe que é para a segurança dele”, orgulha-se o pai.
Campanha
Para fazer com que outros motoristas adotem o hábito da família Barbosa, o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do DF (BPTran) promove na próxima semana uma campanha educativa em todo o Distrito Federal. “Vamos entregar fôlderes explicativos nas blitzes de trânsito, orientando as pessoas a como colocar as crianças nas cadeirinhas e sobre quais são os tipos de equipamento. O objetivo é conscientizar a população para proteger nosso bem maior, que são os nossos filhos”, explica o tenente-coronel Josias Seabra.
Segundo o policial militar, até agora, os condutores têm se mostrado bastante responsáveis. “Mas só vamos saber se os pais realmente aderiram às cadeirinhas quando começarmos a fiscalizá-los e a notificá-los”, completa Seabra.

Confirmada a programação de shows da VIII Feira de Negócios do Seridó

Depois que foram vendidos todos os estandes em apenas uma semana, a Casa do Empresário de Caicó anuncia a programação de shows da VIII Feira de Negócios do Seridó. O palco que será montado no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana receberá seis bandas de forró, já que a Feira em Caicó acontece no período junino.
A abertura da Feira de Negócios, confirmada para o dia 16 de junho, contará com a presença da Governadora, Rosalba Ciarlini, do Secretário de Desenvolvimento, Benito Gama, e de outras autoridades que representam a Casa do Empresário e as entidades parceiras. Na mesma noite, a cantora e compositora Rita de Cássia fará show.
A VIII Feira de Negócios do Seridó também contará com uma extensa programação cultural, ainda não divulgada. Será montado um segundo palco próximo aos estandes dos expositores, que receberá apresentações de música regional, dança, teatro e manifestações folclóricas.
Programação:
Quinta-feira (16/06): FORRÓ DO NAMORO e RITA DE CÁSSIA
Sexta-feira (17/06): FORRÓ DO AGITO e TRIO ARUANDA
Sábado (18/06): FORRÓ SUADO e MAX & BANDA ESTRELAR