CNJ: registros de sepultamento e cremação terão procedimentos excepcionais durante a Covid-19

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus no Brasil. A Portaria Conjunta nº 1/2020, publicada nesta terça-feira (31), autoriza estabelecimentos de saúde – na hipótese de ausência de familiares ou pessoas conhecidas do falecido ou em razão de exigência de saúde pública – a encaminhar para o sepultamento ou cremação, os corpos sem prévia lavratura do registro civil de óbito.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Dias Tofolli, que exerce interinamente as funções do corregedor Nacional de Justiça, assina o ato com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Central de Doações receberá material para testes da Covid-19

O Governo do RN receberá insumos para mil kits de testes do novo coronavírus (Covid-19). O material foi viabilizado pela Central de Controle de Recebimento e Distribuição de Doações de Insumos e Bens, criada pelo Decreto nº 29.565 no dia 25 de março, junto a cinco entidades empresariais.

Os insumos foram adquiridos por uma articulação formada entre Federação das Indústrias do RN (Fiern), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon-RN) e Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern).

A previsão é de que o material seja entregue ao Governo na próxima semana. A doação, que ultrapassa os R$ 50 mil, vai reforçar o trabalho de identificação de casos da Covid-19 no Rio Grande do Norte, conduzido atualmente pelo Laboratório Central de Saúde Pública do RN (Lacen) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

 

Em sessão virtual, Câmara de Natal aprova calamidade pública e contratação de profissionais para a Saúde

a6118387-7313-4231-8bba-6ab05f187640Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (31), em sessão extraordinária com sistema de votação remota, o Decreto de Estado de Calamidade Pública, encaminhado pelo Executivo Municipal, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19). Também foi aprovada a criação de cargos efetivos para a área da saúde municipal, de modo a reforçar o atendimento à população.

Foi a primeira vez que a Câmara de Natal realizou uma sessão através de videoconferência. A votação foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), direto do plenário da Câmara, sem público nas galerias e com número limitado de servidores para apoio operacional, obedecendo recomendação das autoridades de saúde para evitar aglomerações.

Além do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire, os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Felipe Alves (MDB) e Dickson Júnior (PSDB) também participaram de forma presencial. Outros 21 parlamentares votaram de forma virtual. 

Colaboradores do Hotel Barreira Roxa terão treinamento para abrigar profissionais da saúde

Barreira Roxa1Os colaboradores do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa receberão um treinamento especial sobre as condutas de segurança necessárias para recepcionar os profissionais de saúde do estado durante suas folgas. O equipamento será a segunda casa dos médicos, enfermeiros e profissionais da saúde em geral que comprovem conviver com pessoas dos grupos de risco ou que tenham pessoas infectadas pelo novo Coronavírus ocupando a mesma residência onde moram.

A equipe de colaboradores também receberá a vacina contra a gripe (H1NIN e H3N2), nesta quarta-feira, 1º de abril. A iniciativa de receber os profissionais da saúde durante esse período de pandemia está sendo viabilizada por meio de uma parceria do Sistema Fecomércio RN, que administra o Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, com o Governo do RN. Desde o último dia 22 de março, quando foi acertada a parceria com o Estado, o Hotel-Escola Senac Barreira Roxa passou a implantar uma série de medidas de prevenção e adequação às normas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde para o atual momento de quarentena em todos os seus ambientes.

Coronavírus: Souza solicita Renda Familiar Emergencial para pescadores do RN

O deputado estadual Souza (PSB), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola, busca junto à bancada federal que a renda familiar emergencial que foi aprovada pela Câmara e Senado Federal possa também incluir os pescadores.

Para o parlamentar, os pescadores são trabalhadores informais e devem ser contemplados. “A expectativa é que os pescadores possam ser contemplados, para fazer justiça a quem trabalha nessa atividade”, conclui o deputado Souza.

Souza ressalta que cumprindo isolamento social por causa da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e sem a possibilidade de desenvolverem suas atividades, os pescadores do Rio grande do Norte dependem urgentemente de assistência social e benefícios para sobreviver.

Coronavírus: Vivaldo remaneja R$ 2 milhões em emendas para combate à Covid-19 no Seridó

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) anunciou, durante seu programa de rádio no final de semana na região Seridó, que vai destinar toda a sua emenda individual para ações de combate ao Coronavírus na cidade de Caicó. O parlamentar havia informado destinação de R$ 1 milhão, mas depois decidiu remanejar a totalidade de suas emendas, no valor de R$ 2 milhões, para o mesmo fim.

“Os recursos serão destinados para contribuir com as ações de combate, prevenção e tratamento do Coronavírus na cidade de Caicó, garantindo a compra de equipamentos, respiradores e insumos”, disse Vivaldo. Ele explicou que por ser uma cidade polo na região Seridó, Caicó atende pacientes de várias regiões, daí as emendas atenderem também aos municípios seridoenses.

“Como Caicó é o polo que deverá receber pacientes das outras cidades, o sistema de saúde precisa estar preparado. Se cada deputado liberar suas emendas para as mais diferentes regiões do Rio Grande do Norte, poderemos reforçar o atendimento dos hospitais e unidades de saúde. Esta é minha decisão: remanejar e beneficiar Caicó com R$ 2 milhões de reais. Isso deverá fazer a diferença ao Seridó”, disse o deputado, que é médico e reforça a necessidade das pessoas ficarem em casa durante a pandemia.

Presidente da Assembleia RN, Ezequiel Ferreira anuncia R$ 2 milhões no combate ao Coronavírus

O combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte recebe apoio financeiro de R$ 2 milhões, anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) para o combate ao coronavírus.

Em seu pronunciamento – exibido nas redes sociais do Legislativo – o presidente comenta a pandemia e os efeitos no mundo, dirigindo as ações aos norteriograndenses. “O mundo vive a maior crise dos últimos tempos por causa do Coronavírus. A sociedade merece ações responsáveis e rápidas no combate à pandemia e por isso, como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, juntamente com os 24 deputados estaduais e servidores, anunciamos a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e milhares de equipamentos de proteção individual para atender os profissionais de saúde, segurança e a população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19”, destaca.

O apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contempla recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença. A liberação do funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a Assembleia, Governo do Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas unidades hospitalares do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa reafirma a importância da medida urgente, com aporte financeiro feito de maneira imediata pelo Legislativo. “O Legislativo se une no combate ao Coronavírus com ações parlamentares e com todo esforço no Poder Legislativo. Reduzimos as despesas e suspendemos temporariamente os projetos. Dando condições para o apoio financeiro que irá garantir mais leitos de UTI e equipamentos de segurança fundamentais para a saúde da população”, aponta o presidente.

Além do suporte financeiro, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destinaram emendas para a saúde; solicitaram mais de 30 requerimentos e se solidarizaram com a população.

Coronavírus: Kleber Rodrigues pede que Governo abrigue pessoas de rua no prédio do Aeroclube

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) enviou requerimento ao Governo do Rio Grande do Norte solicitando que o Estado disponibilize a área do antigo Aeroclube de Natal para abrigar pessoas em situação de rua durante a pandemia do Coronavírus. O pedido foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao titular da Secretaria de Infraestrutura, Gustavo Rosado.

“Propomos uma posição urgente do Governo para que possamos minimizar os impactos devastadores que a Covid-19 e futuras epidemias possam ter sobre essa população”, destacou o deputado, reforçando a urgência para abrigar essas famílias. “Além da ação humanitária ainda colaboramos com os organismos internacionais de saúde que recomendam condições mínimas de higiene e limpeza”, explicou o deputado.

O parlamentar também apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei propondo que enquanto perdurar o estado de calamidade pública, o Estado não permita o corte no abastecimento de serviços essenciais como energia e água, mesmo se o motivo for inadimplência, beneficiando consumidores com renda de até três salários mínimos.

“Não se trata de isenção ou qualquer tipo de gratuidade referente ao consumo de serviços públicos essenciais, mas sim de assegurar a continuidade do fornecimento, mesmo que por força das medidas restritivas o cidadão encontre dificuldades financeiras para o pagamento das contas”, explicou Kleber Rodrigues.

RN tem 82 casos confirmados de coronavírus

coronavirusCom 5 novos casos confirmados nesta terça-feira (30) pela Secretaria Estadual de Saúde, o Rio Grande do Norte passa a ter 82 pessoas com o novo coronavírus – Covid-19. De acordo com o boletim da Sesap, o estado tem 1.836 casos suspeitos e 405 já foram descartados para a doença.

As cidades com casos confirmados são Natal (42), Mossoró (17), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Segundo a pasta, há ainda dois casos confirmados de pessoas que moram nas cidades de Recife e Fortaleza, que foram atendidas no RN. A primeira morte por Covid-19 no estado aconteceu na noite de sábado (28): trata-se de um professor de química, de 61 anos. Até esta segunda-feira (30), 77 pacientes tinham testado positivo para a doença.

PRF lança campanha “Siga em Frente, Caminhoneiro” nas rodovias federais do RN

Sem-Título-1-2A Polícia Rodoviária Federal lançou, na última sexta-feira (27), a Campanha Siga em Frente, Caminhoneiro. O objetivo é garantir o abastecimento do País e evitar o contágio e disseminação do novo coronavírus, junto aos caminhoneiros.

Através da campanha, será disponibilizada alimentação e condições mínimas de higiene e saúde para aqueles que são os responsáveis pelo abastecimento da população em todo o Brasil, já que há poucos estabelecimentos em funcionamento ao longo das estradas.

Além dos policiais rodoviários federais, cada ponto de apoio contará com dois ou três voluntários do grupo “Guardiões da Estrada”, devidamente uniformizados e identificados, para o recebimento das doações, organização dos materiais e alimentos, bem como para a entrega direta aos caminhoneiros no formato “drive thru”.

Considerada a “Rainha dos Caminhoneiros”, a cantora Sula Miranda aderiu à iniciativa e fez uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, com a participação do Coordenador-Geral de Comunicação Social da PRF. Para a cantora, essa ação pode fazer grande diferença para minimizar os impactos da atual crise que vivemos.