Mês: dezembro 2016

O jovem caicoense de nome Artur dos Santos Marques, 20 anos,  foi preso nessa manhã na cidade de jardim de Piranhas na posse de vários papelotes de droga análoga à crack.

A Polícia Militar continua com diligências porque o jovem confirmou que em seu poder havia mais drogas, com isso a Polícia Militar dá continuidade à operação para tirar a droga de circulação.

No total, serão 1.602 funções de confiança e 3.087 cargos de direção extintos. Do início de 2015 até agora, houve redução de 30% de cargos nos ministérios, segundo Oliveira. Alguns cargos e funções já foram desocupados, outros serão extintos gradualmente, em 1º de janeiro, 31 de março e, por último, em 31 de julho do ano que vem.

“Os [cargos] com prazo [de extinção] até março e julho estarão ocupados até esse prazo, porque a transição do serviço público não dá para simplesmente tirar imediatamente as pessoas da função. O órgão tem que reestruturar a equipe para não haver descontinuidade dos serviços. Em alguns casos demos um prazo até julho para que haja a desocupação dos cargos”, explicou.

A estimativa é que o corte leve a uma economia de R$ 240 milhões por ano.

O governo federal anunciou o reajuste do salário mínimo de R$ 880 para R$ 937 em 2017. O novo valor passa a vigorar no dia 1º de janeiro de 2017. O presidente Michel Temer assinou um decreto nesta quinta-feira (29) prevendo o reajuste.

A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União de amanhã (30) ou da próxima segunda-feira (2). Em nota divulgada no início da noite de hoje (29), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informa que  o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

No dia 15 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2017 estabelecendo o novo salário mínimo no valor R$ 945,80. No anúncio oficial do valor, mais baixo, o governo explicou o motivo da alteração. A justificativa está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste do mínimo e que foi menor do que o previsto inicialmente.

A Natal Reciclagem, por meio do seu técnico em gestão ambiental, certificou a Câmara de Dirigentes Lojistas de Caicó pela realização, durante o mês de outubro, da campanha de coleta de Lixo Eletrônico. O Ecoponto da Casa do Empresário recebeu 608 quilos de resíduos tecnológicos (classe I e II), compostos por equipamentos eletroeletrônicos pós-consumo.

O lixo eletrônico receberá tratamento adequado, desde a logística de recebimento até a destinação final em conformidade com as legislações ambientais. “A ideia é realizar anualmente a campanha de coleta de resíduos eletrônicos, cumprindo o compromisso socioambiental das entidades empresariais”, destacou Erick Gomes, presidente da CDL Caicó.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, disse hoje (29) que órgãos do governo vão propor ao presidente Michel Temer a edição de uma nova medida provisória para retomar as revisões dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em 2017.

A Medida Provisória 739, que deu início às revisões, foi publicada em julho no Diário Oficial da União e perdeu a validade no dia 4 de novembro. O texto foi enviado pelo Planalto ao Congresso Nacional e tinha o prazo de 60 dias para ser votado pelos parlamentares, o que não ocorreu.

O governo federal vai publicar nesta sexta-feira (30) uma proposição legislativa prevendo reajuste salarial a diferentes categorias do Executivo cujos aumentos negociados ainda não foram cumpridos este ano. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o Planalto ainda estuda se vai publicar uma medida provisória ou um projeto de lei com os reajustes.

Auditores da Receita Federal, médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e auditores fiscais do trabalho estão entre as carreiras que devem ser beneficiadas. Segundo Oliveira, os reajustes já estão incluídos na previsão orçamentária de 2017 e não foram promovidos antes pois o governo queria confirmar que não trariam riscos para o cumprimento das metas fiscais deste e do próximo ano.

O secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino informou hoje (29) que a administração tem um plano de aplicação dos recursos do Funpen. O plano contempla a construção de unidades prisionais para até 200 apenados em todas as regiões do Estado, Centro de Detenção Provisória em Natal e penitenciária em Mossoró. Além disso os recursos também serão empregados no aparelhamento  do sistema penitenciário, equipamentos de raio-x, aquisição de armamento, viaturas.

“Nosso objetivo é criar três mil vagas no sistema, dentro das regras da Lei de Execuções Penais”, afirmou Walber Virgolino.  Ele acrescentou que o Governo do Estado continua trabalhando para melhorar seus serviços e lembrou que em 2016 foram reduzidas em 80% as fugas, instalados bloqueadores de celular, impedidas as ameaças a autoridades e ordens para crimes oriundas de dentro dos presídios, reativada a escola penitenciária, instalada a Unidade Básica de Saúde dentro dos presídios para evitar o deslocamento de apenados e ampliado o uso de tornozeleiras eletrônicas.

A ex-deputada federal e vereadora diplomada de Mossoró Sandra Rosado (PSB) anunciou nesta quinta-feira (29) que o vereador Lairinho Rosado (PSB), seu filho, será secretário na administração da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

“Lairinho ajudou muito na campanha de Rosalba e tem muito a contribuir com a gestão”, elogiou, sem, contundo, revelar a pasta que o vereador ocupará.

O ano de 2017 deve ser igualmente ruim ou ainda mais complicado para as negociações salariais das diversas categorias de trabalhadores do que 2016, que já é o pior ano para os reajustes desde 2002, inclusive para os sindicatos mais fortes. Após um ano marcado por reajustes abaixo da inflação, a avaliação dos economistas e até mesmo das categorias consultadas é de que no ano que vem os acordos salariais serão mais uma vez dificultados pelo ambiente econômico recessivo.

Além disso, há a expectativa de pico do desemprego e da continuidade da crise política e institucional. Diante desse cenário complicado, algumas categorias já se anteciparam e fecharam acordos neste ano que contemplassem a recomposição salarial em 2017, sem aumento real na renda.

“O desemprego atingirá o ápice em março, com 12,7%, mas essa projeção pode ser pior, uma vez que os dados fracos de atividade podem atrasar ainda mais a retomada da economia. Além disso, a crise política alimenta a crise econômica, fazendo com que a recuperação seja mais lenta do que a esperada, o que também atrasa a retomada do emprego”, resumiu o analista econômico da RC Consultores Everton Carneiro.