Semana Mundial de Aleitamento Materno inicia nesta quinta-feira no RN

A Secretaria de Estado da
Saúde Pública (Sesap), juntamente com a Sociedade Brasileira de Pediatria do
RN, realizam nesta quinta-feira (01), às 8h30, na Associação Médica do Rio
Grande do Norte, a abertura da Semana Mundial da Amamentação, que se estende
até o próximo dia 07, com o tema “Tão importante quanto amamentar seu bebê é
ter alguém que escute você”.
Estarão presentes gestores municipais
da Região Metropolitana, diretores de maternidades públicas e privadas,
gerentes das Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursap´s), diretores dos
distritos de saúde de Natal, profissionais da Atenção Básica de Natal,
coordenadores dos cursos de Saúde de universidades, profissionais dos Bancos de
Leite Humano, além de mães que estão amamentando.
Como parte da programação,
diversas instituições e unidades de saúde realizam eventos. A Maternidade
Escola Januário Cicco faz oficina de Aleitamento Materno, nos próximos dias 01
e 02, para profissionais de qualquer instituição. O Hospital Dix-Sept Rosado
(Hospital Amigo da Criança), em parceria com o Banco de Leite de Mossoró e a II
Ursap, tem programação durante toda a semana. O Hospital de Currais Novos
abrirá sua programação na sexta-feira (02) e terá ações até o próximo dia 07,
juntamente com a Atenção Básica. Além disso, a Sesap chama a atenção dos
municípios para desenvolver ações durante a Semana da Amamentação, envolvendo
profissionais de saúde e grupos de mães, entre outros.
O tema deste ano reforça a
importância do apoio à mãe que amamenta e da escuta qualificada, com ênfase na
a formação de grupos de mães ou grupos de aconselhamento em amamentação. “O
apoio para manter a amamentação pode ser realizado através da família e de
círculos de apoio, formados por profissional de saúde capacitado, conselheiros
em amamentação, líderes da comunidade ou amigas que também são mães e pelos
pais ou companheiros”, explicou Evanúzia Dantas, Coordenadora Estadual de
Aleitamento Materno.

Os Programas Saúde da
Família, Rede Cegonha, Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, a Iniciativa
Hospital Amigo da Criança, Método Canguru e a Rede Brasileira de Bancos de
Leite Humano fazem parte do círculo “sistema de saúde” que apóia a mãe a
iniciar a amamentação na primeira hora após o parto. “A intenção é orientar a
mãe a amamentar exclusivamente por seis meses e a continuar a amamentação por
dois anos ou mais com a complementação de uma alimentação saudável da criança”,
esclareceu a coordenadora. 

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó lança campanha: “IPVA Para Minha Terra”

A Prefeitura de Jardim do
Seridó, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento lançou a
campanha: “IPVA Para Minha Terra”. O objetivo é fazer com que os recursos deste
imposto sejam utilizados no desenvolvimento desta cidade. A placa do veículo
sendo de Jardim do Seridó, 50% (cinquenta por cento) do IPVA serão repassados
ao Município.  
O IPVA (Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo de competência estadual, por
força do art. 155, inciso III, da Constituição Federal, cujo fato gerador é a
propriedade de veículos automotores, sendo devido ao Estado onde o proprietário
desse bem resida.

O referido imposto é
lançado anualmente, no primeiro dia de cada exercício fiscal, devendo ser
recolhido nas datas estabelecidas em calendário publicado por intermédio de
portaria da Secretaria de Estado da Tributação. A distribuição do vencimento do
tributo em períodos distintos, com base no número da placa dos veículos,
deve-se à tentativa de facilitar o seu recolhimento.

Anuário Caicó será lançado em setembro

A Casa do Empresário decidiu
adiar o lançamento do Anuário Caicó para a segunda quinzena de setembro. O
impresso, que seria lançado em julho, está passando por reformulação no seu
conteúdo. “Além dos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, a Casa do
Empresário decidiu dar visibilidade a outras instituições não-governamentais
que também desenvolvem trabalhos no município”, justificou José Jorge,
presidente da CDL.

A edição e
diagramação do Anuário Caicó é realizada pela Referência Comunicação &
Assessoria que está na fase de levantamento das informações e fotografia das
instituições. Estão habilitados para vender publicidades do Anuário as empresas
Referência, Gil Publicidade e o funcionário da Casa, Francisco Domingos. O Anuário
Caicó sairá com uma tiragem de seis mil impressos que serão distribuídos
gratuitamente.

Documentário produzido pela TV Seridó sobre os 50 anos da Rádio Rural é um dos selecionados para o Comunicurtas

Produzido pela TV Seridó, o
documentário “Frequência 830 – 50 anos de sintonia” foi selecionado para o
Comunicurtas, maior janela do audiovisual paraibano. A produção concorre na
categoria Mostra Brasil de Curta-Metragem com produções de São Paulo, Rio de
Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Alagoas.
O documentário relata os 50
anos da Rádio Rural AM de Caicó/RN. Fundada no dia 1º de maio de 1963, a
emissora passou a ser meio de acesso à educação, informação e entretenimento
para os habitantes da região do Seridó.
O curta-metragem tem roteiro
e direção do jornalista Wanderley Filho. Formado em Comunicação Social pela
Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande/PB, ele recebeu com
satisfação a notícia da seleção do seu documentário no Comunicurtas.
“A TV Seridó surgiu com o
objetivo de relatar o cotidiano da nossa região e contar histórias, como a da
Rádio Rural, para todo o mundo, através da internet. Trata-se de uma emissora
importante, fundada em um contexto histórico onde era preciso criar meios de
alfabetizar e dar voz aos caicoenses. Para nós é uma honra concorrer no
Comunicurtas com um curta-metragem que expressa, tão bem, a comunicação feita
no Seridó”, afirmou.

O evento acontecerá entre os
dias 26 e 31 de agosto. O Comunicurtas é uma realização da Universidade Estadual
da Paraíba, através do seu Departamento de Comunicação Social, Centro de
Ciências Sociais e Aplicadas, Pró-Reitoria de Cultura.

Casa do Empresário firma parceria com Sistema Fecomércio

As marcas do Sistema
Fecomércio-RN estarão entre os parceiros do 2° Seminário de Negócios e
Empreendedorismo do Seridó. O evento realizado pela Casa do Empresário de Caicó
(ACISC, CDL e Sindcomércio) vai acontecer entre os dias 21 e 23 de novembro
deste ano com o tema “Inovação, Superação e Sustentabilidade”.
A confirmação da parceria
foi dada pelo próprio presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Fernandes de
Queiroz, que visitou a Casa do Empresário durante a Festa de Sant’Ana. Em Caicó
ele esteve acompanhado pelo vice-presidente, Luiz Antônio Lacerda, pela
diretora regional do Sesc/RN, Jeane Amaral, e pelo diretor regional do
Senac/RN, Helder Vieira.
Além da presença de Marcelo
Queiroz como um dos debatedores do evento, a diretoria da Casa do Empresário
solicitou o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac na
elaboração da programação que contará com palestras e minicursos voltados para
universitários, empresários do comércio e prestadores de serviços de toda a
região do Seridó.
O evento também contará com
uma diversa programação cultural planejada pelo Serviço Social do Comércio –
Sesc. A primeira edição do Seminário de Negócios e Empreendedorismo do Seridó
aconteceu em 2011 e contou com a participação de aproximadamente 150 pessoas. A
expectativa da Casa do Empresário e dos parceiros é triplicar o público, por
isso a organização do evento estuda a possibilidade de realizar o seminário no
Centro Cultural Adjuto Dias.

O presidente Marcelo Queiroz
destacou a intensa agenda de atividades e ações do Sesc e Senac na cidade de
Caicó, garantindo o suporte aos setores de comércio e serviços no que diz
respeito à profissionalização, educação, cultura, esporte, promoção de saúde e
cidadania. Marcelo enfatizou ainda a união das entidades empresariais ACISC,
CDL e Sindicato do Comércio Varejista, constituindo a Casa do Empresário e
suscitando o debate sobre o desenvolvimento regional. 

TRT-RN: Servidor lança breve história do Rockn Roll

O que tem a ver a política e
a economia com o Rock? Para o servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região (TRT-RN), músico, advogado e historiador Ugo Monte, essa relação está
intimamente ligada com o contexto histórico em seus vários momentos da
história.
Apaixonado por rock desde a
adolescência, nos anos 80, quando morou em Brasília e viveu a efervescência
daquela época, Ugo utilizou-se de sua formação como historiador para mergulhar
de cabeça numa pesquisa que durou dois anos e resultou no lançamento de seu
primeiro livro: ROCKN ROLL Uma breve história da música que mudou a maneira de
ver o mundo.
O livro será lançado em
Natal, nesta sexta-feira (2), às 19h, durante sessão de autógrafos na Capitania
das Artes, na Avenida Câmara Cascudo, na Cidade Alta. Ugo percorre a história do
rock, dos anos 50 aos dias atuais, em nove capítulos cheios de referências ao
contexto histórico e social. É um livro para iniciados e iniciantes sobre o
Rock e seu contexto histórico, explica.
Cada capítulo do livro traz,
ainda, uma relação de músicas por ano de gravação, uma discografia básica e uma
relação de filmes e documentários feitos em cada época ou sobre ela. No final,
o livro também traz um glossário de termos roqueiros. O primeiro capítulo
aborda o surgimento do rock nos Estados Unidos, a partir do início dos anos 50,
enquanto o segundo capítulo fala dos Beatles e a influência do rock britânico,
no início da década de 60.

Subseção da JFRN em Caicó abre edital para cadastramento de entidades com destinação social

A Subseção da Justiça Federal
em Caicó abrirá edital para cadastramento de entidades públicas ou privadas com
destinação social interessadas em acolherem prestadores de serviços gratuitos e
em receberem recursos provenientes de prestações pecuniárias, executadas no
âmbito dos processos criminais em trâmite perante a 9ª Vara Federal.
O cadastramento começará
nesta quinta-feira (primeiro de agosto). Os interessados deverão comparecer à
sede da Subseção Judiciária em Caicó, dentro do horário de atendimento ao
público, das 9hs às 18hs.
As entidades públicas
estaduais ou municipais deverão apresentar requerimento junto à 9ª Vara
Federal, manifestando interesse em firmar convênio com a Direção do Foro. Após
a assinatura do convênio, a instituição ficará apta a receber prestadores de
serviços gratuitos.

A habilitação das
entidades privadas com destinação social também é realizada a partir da
formulação de requerimento pleiteando o cadastramento junto às Varas Federais,
entretanto, dependerá de prévia aprovação do juízo, através de decisão
fundamentada, e exigirá manifestação do Ministério Público Federal.

Assembléia Legislativa firma parceria com Prefeitura de Caicó para o projeto “Assembléia Cidadã”

Na manhã desta terça-feira
(30) técnicos da Assembleia Legislativa do RN estiveram reunidos com o prefeito
Roberto Germano, os secretários Galvão Freire (Saúde), Soraia Dias (Assistência
Social), Socorro Mariz (Educação) e José Teixeira (Infraestrutura), além da
chefe de gabinete, Denise Germano e do administrador da Ilha de Sant’Ana,
Eraldo Rangel. O objetivo da reunião foi definir os detalhes do projeto
“Assembleia Cidadã”, e firmar uma parceria com a prefeitura.
Com o objetivo de atender a
população carente e levar saúde e bem-estar aos municípios, a Assembleia Cidadã
estará em Caicó nos dias 11 e 12 de setembro. De acordo com a coordenadora
Magaly Cristina da Silva, são oferecidos atendimentos nas áreas de saúde,
educação e ação social, com atividades sociais, esportivas, educativas,
recreativas, culturais e jurídicas para a população.
“Estamos otimistas que
superáramos a marca da nossa ultima edição que foi em Santo Antônio, onde
realizamos mais de 20 mil atendimentos. Toda nossa estrutura, que não é pequena
estará sendo montada em Caicó”, explicou. Na quarta-feira (11), além das
atividades de cidadania, a sessão plenária da Assembleia será em Caicó com as
presenças de todos os deputados estaduais.

Feliz com a parceria, o
prefeito Roberto Germano destacou a importância que o projeto “Assembleia
Cidadã” terá para o município. “Serão dois dias de muitas atividades culturais
e de cidadania, e você movimenta o município com mais de 120 pessoas só da
equipe da Assembleia, movimentando nossos hotéis, mototaxistas e taxistas,
girando a nossa economia“.

MP pede na Justiça que Banco do Brasil forneça imagens de câmeras de segurança

A Promotoria de Justiça de
Investigações Criminais, por meio do Núcleo de Controle Externo da Atividade
Policial (NUCAP), ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o
Banco do Brasil para que a instituição financeira disponibilize, quando solicitada
pela Policia Civil do Rio Grande do Norte, todas as filmagens feitas por
câmeras de segurança instaladas nas agências bancárias no estado, com o
objetivo de identificar infratores que realizam as chamadas “saidinhas de
banco”.
Quando clientes são vítimas
dos crimes de furto ou roubo ao sair das agências bancárias, logo após
realizarem saques de grande valor em dinheiro, as investigações criminais
necessitam muitas vezes de verificação das imagens das câmeras de segurança dos
estabelecimentos, a fim de identificar a fisionomia dos infratores, a forma da
abordagem e demais detalhes fundamentais para o esclarecimento do crime.
Ocorre, porém, que o Banco
do Brasil vem recusando, reiteradamente, o atendimento das requisições da
Polícia Judiciária, sob o argumento de que as imagens das câmeras de segurança,
ainda que sejam as vítimas usuários de seus serviços, estariam protegidas pelo
sigilo bancário, o que impossibilitaria o seu fornecimento sem autorização
judicial.

No entanto, o sigilo
bancário reservado aos clientes ocorre somente nos casos de movimentações
financeiras, de modo que até mesmo os dados do titular da conta se excluem
deste âmbito de proteção. Nesse sentido, o Ministério Público ressalta na Ação
Civil Pública que “o que ocorre é uma interpretação distorcida do banco-réu
quanto ao dever de sigilo bancário, que tem o propósito de proteger a
intimidade e a vida privada do cliente da curiosidade alheia, não estando nele
incluído a proibição de exibição às autoridades competentes das imagens de câmeras
de segurança.”

Justiça Federal recebe ação de improbidade do FNDE contra Micarla de Souza

A Justiça Federal do Rio
Grande do Norte recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra a ex-prefeita de Natal
Micarla de Souza. Ela é acusada de ausência na prestação de contas de verba
recebida, no ano de 2010, referente a R$ 6 milhões destinados ao Programa
Nacional de Inclusão de Jovens.
O Juiz Federal Ivan Lira de
Carvalho recebeu a ação de improbidade, mas negou o pedido liminar feito pelo
FNDE para bloquear bens da ex-prefeita de Natal Micarla de Souza no valor
equivalente a R$ 6.042.178,42.
O magistrado observou que em
ação de improbidade administrativa, como é o caso, só é possível decretar a
indisponibilidade de bens após a oitiva da ré e com o objetivo de resguardar o
resultado útil de futura execução da quantia. “No caso presente, porém, a
petição inicial não descreve qualquer circunstância excepcional anômala
indicativa de que a demandada está praticando ou prestes a praticar atos de
esvaziamento patrimonial, razão pela qual entendo que o pleito para a
decretação da indisponibilidade de bens não merece ser acolhida”, escreveu o
Juiz Federal na decisão.
O magistrado ressaltou ainda
que os procuradores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação não
esclareceram nos autos qual a relação de Micarla de Souza com a as empresas
Agro Industrial Berckmans Ltda. – EPP e Mercantil de Frutas Ltda., cujas cotas
eles pretendiam que fossem bloqueadas. O Juiz Federal frisou: “a
indisponibilidade de bens é medida cautelar de segurança patrimonial”.

Sobre a ex-prefeita
Micarla de Souza pesa a denúncia formulada pelo FNDE de que a Prefeitura de
Natal, sob a sua gestão, recebeu, no exercício de 2010, recursos federais
oriundos de repasses automáticos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. No
entanto, não houve prestação de contas da referida verba.