Mês: março 2023

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) acabam de pedir proteção intelectual para um fotocatalisador capaz de remover substâncias poluentes presentes no esgoto ou nos resíduos gerados por fábricas.

A fotocatálise, processo realizado pelo dispositivo, é uma reação química que, por meio de processo oxidativo avançado, pode ser direcionada para um determinado fim. Segundo Ronaldo dos Santos Falcão Filho, um dos cientistas envolvidos, a técnica é bem conhecida no meio acadêmico como processo oxidativo avançado para remoção de micropoluentes.

“Contudo, uma das restrições para aplicação dessa técnica é a dificuldade em se recuperar o fotocatalisador após a aplicação. O que acontece é que geralmente os fotocatalisadores se apresentam como pós finos que exigem operações adicionais para separação do líquido que foi tratado”, pontua Ronaldo, professor do IFRN. O pesquisador explica que a facilidade criada na invenção é a imobilização de um fotocatalisador em um suporte de baixo custo, com matéria-prima abundante e de fácil obtenção – no caso, a cerâmica vermelha obtida da argila comum. Para termos ideia, a argila comum, um mineral não-metálico, tem reserva lavrável de mais de 30 milhões de toneladas apenas no Rio Grande do Norte.

André Luís Lopes Moriyama, docente da UFRN e orientador do estudo que resultou na descoberta científica, acrescenta que usar o pentóxido de nióbio imobilizado sobre um suporte de cerâmica vermelha se justifica pela necessidade de buscar novas aplicações para esse óxido, agregando mais valor a um produto cuja produção se concentra no Brasil, país que detém mais de 90% da fabricação mundial do elemento.

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Áudio inédito de uma sessão secreta do Superior Tribunal Militar (STM) em 1977, obtido antecipadamente pela Agência Brasil, revela que o ministro Rodrigo Octávio – general que atuou no tribunal até 1979 – diz ter testemunhado um caso de violência em uma unidade do Exército. Os demais membros da Corte negligenciam o assunto e decidem não apurar essa e outras denúncias semelhantes.

A gravação está no acervo do site Voz Humana, lançado nesta sexta-feira (31), no Rio de Janeiro, pelo advogado e pesquisador Fernando Fernandes. Nele, podem ser encontrados arquivos de julgamentos de presos políticos no STM no período entre 1975 e 1979. Tanto os abertos ao público geral, como os secretos, quando só ministros e o Ministério Público participavam.

O caso em destaque é o julgamento da apelação 41.336 (RJ) no dia 2 de março de 1977. Oito estudantes foram acusados em 1974 de integrar o Partido Comunista Brasileiro, lançado à clandestinidade pela ditadura. Eles foram absolvidos em primeira instância em 1976, mas o Ministério Público Militar entrou com recurso contra a decisão. Desde o Ato Institucional Número 2, civis podiam ser processados por crimes políticos na justiça militar. Os réus foram novamente absolvidos em uma votação apertada de 5 a 4 no STM. Mas o que chama a atenção nas conversas entre os ministros é o debate sobre a existência de tortura em instituições militares.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um Guia de Perguntas e Respostas sobre o processo de escolha unificado para os membros dos Conselhos Tutelares-2023. O intuito é auxiliar os promotores de Justiça que atuam com a temática da infância e juventude. A eleição, nacional unificada, ocorrerá em outubro de 2023.

Diante deste processo, o MPRN, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caopij), viu uma oportunidade para reunir em documento único, de fácil consulta, as principais orientações em relação à atribuição fiscalizatória do Ministério Público.

O guia, disponibilizado em formato de e-book, traz perguntas e respostas referentes aos principais temas que dizem respeito ao processo de escolha e modelos de peças para subsidiar a atuação ministerial. Além disso, ainda agrega outros materiais, como o Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023.

A mensagem com o encaminhamento do projeto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O envio marca a última etapa do acordo entre o governo e as entidades que representam os servidores, firmado na semana passada.

O projeto de lei deverá ajustar o Orçamento para a concessão do reajuste linear de 9% a todos os servidores, sem alterar a dotação de R$ 11,2 bilhões que estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a reposição de perdas salariais.

Em relação ao aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658, o Ministério do Planejamento e Orçamento remanejou parte da verba para os gastos com pessoal para a rubrica benefícios, sem impacto no valor total destinado ao reajuste.

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) segue em crescimento no Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado na última terça-feira, 28, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A nova avaliação, referente ao ano de 2021, mantém a UFRN com conceito 4, considerado muito bom, e eleva o IGC contínuo de 3,723 para 3,800. O desempenho coloca a instituição entre as cinco melhores universidades federais do Norte-Nordeste e entre as 20 do Brasil com o maior IGC.

O índice avalia a qualidade das instituições de educação superior, com base nas notas dos cursos de graduação e pós-graduação. Entre os critérios utilizados, estão os conceitos da graduação obtidos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e a avaliação dos cursos de pós-graduação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). De acordo com o procurador institucional da UFRN, Fabiano do Espírito Santo, o resultado positivo da instituição é consequência da Política de Melhoria da Qualidade dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação.

“Essa política tem contribuído para fomentar a cultura da avaliação e do planejamento”, afirma. Ainda no âmbito da graduação, o procurador institucional adiciona que o plano de ação trienal é uma importante ação para a excelência acadêmica, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRN (PDI). Do mesmo modo, na pós-graduação, há esforços pela melhoria que se refletem nos índices de desempenho. 

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O Solar Bela Vista foi palco do lançamento de mais um livro publicado pelo chefe do executivo municipal. Ao lado da família, Álvaro Dias, lançou “A Guerra dos Tamoios e a História não contada do Brasil” e o autografou para grande público presente, na noite desta quinta-feira (30). O livro começou a ser escrito há cerca de 10 anos, e aborda o modelo de colonização marcado pela caça aos nativos, escravização e extermínio dos indígenas.

Diante de uma fila numerosa de leitores, o prefeito lembrou que durante anos estudou a história do Brasil de forma objetiva detalhou no livro. “Há anos venho pesquisando sobre o livro. A questão dos Bandeirantes é um tema bem polêmico ao qual abordo no livro. Os Bandeirantes matavam e escravizavam os indígenas nas fazendas coloniais. Livro ao qual me dediquei e estudei”, disse. 

“A História que nos ensinam nas escolas passa pela escravidão indígena muito superficialmente. As pessoas acham que os portugueses chegaram aqui e ocuparam as terras sem reação. É necessário ressaltar que os indígenas ofereceram forte resistência diante dos invasores e da colonização de exploração aqui implantada”, afirmou Álvaro Dias.

Amigos, familiares, políticos, secretários do município, servidores, e lideranças comunitárias estiveram presentes no evento. Álvaro da Costa Dias é médico, político e escritor. Filho de Cleonice e Adjuto Dias, nasceu em Caicó, no Rio Grande do Norte. Formou-se médico e iniciou sua carreira política no movimento estudantil. Foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado federal, vice-prefeito e prefeito de Natal. Ávido leitor de literatura clássica e especialmente interessado na História da América Latina.

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O consumidor natalense vai pagar mais caro pelo peixe da Semana Santa, em relação a 2022. Pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – Procon Natal nos principais comércios como: Hipermercados, Supermercados de bairros e Atacarejos, nas quatro regiões da cidade aponta que houve um aumento de 6,70%. No entanto, existe uma grande variação de preços e produtos no mercado, por isso, a dica do órgão é que o consumidor pesquise os preços antes de comprar.

Na comparação do pescado deste ano com o ano passado, a pesquisa identificou que 65% da variedade de produtos pesquisados estava com variação positiva. Em destaque aparece a Cioba inteira, que era comercializada com o preço médio de R$ 24,74, mas nesse ano subiu para R$ 45,73, ou seja, uma variação positiva de 84%. 

O mesmo comportamento foi observado nos preços da Tilápia inteira. De uma média de R$ 16,90 em 2022 o preço médio passou para R$ 28,02, ou seja, um custo para o consumidor esse ano de R$ 11,12, e uma variação de 65,78%. O Xaréu foi outro pescado que seguiu a mesma tendência de alta, chegando a variação de 77,93%. O custo médio subiu de R$ 20,07 para R$ 35,71, ou seja, um custo para o consumidor de R$ 15,64 de um ano para o outro.

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Um homem de 33 anos foi preso em flagrante, na tarde de quinta-feira (30), ao descumprir medidas protetivas e perseguir a ex-namorada, no bairro Lagoa Seca, em Natal.

Segundo a Polícia Civil, a vítima acionou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, informando que o suspeito estava em frente ao seu local de trabalho, descumprindo as medidas protetivas de urgência.

A equipe foi até o local da ocorrência e prendeu o homem em flagrante. Ainda de acordo com a corporação, o homem estava inconformado com a separação e perseguia sua ex-namorada em sua residência e também no local de trabalho. Ele também ligava de diversos números de telefone e exigia que a vítima o encontrasse.

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A parede de uma barragem próxima à Serra de João do Vale rompeu após uma forte chuva no município de Jucurutu, no interior do Rio Grande do Norte, e deixou o trecho em parte isolado, já que o acesso foi prejudicado. Segundo moradores da região, o rompimento aconteceu na quarta (29).

O rompimento – que gerou uma correnteza no trecho – afetou ainda a construção de uma estrada que estava sendo feita para acessar a serra. De acordo com a prefeitura de Jucurutu, a obra tem recursos do governo federal, através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O rompimento também deixou uma parte dos moradores da região da serra ilhados. Eles relataram ainda a perda de animais, que foram carregados pela correnteza. As chuvas que caíram em Jucurutu ultrapassaram os 90 milímetros nesta semana, segundo dados do município.

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O senador Capitão Styvenson Valentim (Podemos), entrou com uma ação judicial contra o estado do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (31), pedindo a suspensão do aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS), que passa dos atuais 18% para 20% a partir deste sábado (1º).

A ação popular foi distribuída para a 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Na ação, o senador questiona o fato de o governo do estado implementar o aumento do tributo mesmo após firmar um acordo com o governo federal para receber compensação pelas perdas de arrecadação registradas em 2022.

O aumento da alíquota do ICMS foi autorizado por meio de uma lei aprovada na Assembleia Legislativa em dezembro de 2022, como alternativa do governo à redução da arrecadação de impostos com combustíveis.

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