Mês: outubro 2020

Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante

eleiçõesA partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno. Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

Vacinas CoronaVac serão transportadas da China para o Brasil em nove voos

vacinaO governo do Estado de São Paulo, por meio do Instituto Butantan, contratou nove voos que sairão da China com destino ao Brasil para o transporte das 6 milhões de doses prontas da vacina Coronavac e do insumo necessário para a formulação e envase das outras 40 milhões de doses das vacinas no país. Ao todo, o material viajará em três voos de carga comerciais e seis voos fretados exclusivamente para trazer esse carregamento especial.

O governador João Dória (PSDB) chegou a anunciar que as primeiras 6 milhões de doses chegariam ao país até a próxima segunda-feira (2), mas a previsão é que o processo ainda demore entre 15 e 20 dias porque agora depende da autorização de exportação pelo governo chinês. Na quarta-feira, assim que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a importação dos insumos, o Butantan submeteu o pedido aos chineses.

“Nossa prioridade absoluta é que essa matéria-prima chegue ao Brasil o quanto antes para que a vacina comece a ser produzida. Pedimos ajuda à Embaixada da China no Brasil e pedimos urgência na análise. Agora estamos aguardando a resposta”, explicou Dimas Covas, diretor do Butantan.

Ações de sustentabilidade garantiram uma economia de R$ 319 mil ao TRT-RN

Economia-em-ações-de-sustentabilidade-SiteO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) divulgou, esta semana, o Relatório Semestral de Acompanhamento do seu Plano de Logística Sustentável, com o objetivo de apresentar os resultados obtidos com as ações implementadas até junho de 2020.

De acordo com o documento, os números apresentados no relatório foram obtidos, em grande parte, durante o período de trabalho remoto e isolamento social por conta da pandemia da Covid-19. Dessa forma, “o alvo principal é demonstrar a economia, tanto em dinheiro como em consumo de recursos naturais, que o TRT-RN conseguiu alcançar com o teletrabalho”, explica a publicação.

Entre os meses de janeiro e junho de 2020, o TRT-RN reduziu em 88% o consumo de papel e em 84% o gasto com o produto em comparação com o ano anterior. Em 2019, houve um consumo de 918 resmas de papel, sendo que, em 2020, foram gastas 343 resmas em todo o TRT-RN.

Escola Cívico-Militar em Natal recebe visita dos representantes dos Ministérios da Educação

Álvaro Dias recebe representantes dos Ministérios da Defesa e Educação (3)A Escola Cívico-Militar Municipal Professor Veríssimo de Melo recebeu nesta quinta-feira (29), a comitiva do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), composta por integrantes do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa. Durante a visita técnica, a comitiva, conheceu o espaço físico da unidade de ensino e conversou com os diretores e funcionários.

A equipe que visitou a escola cívico-militar é composta pelo diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação, Gilson Passos, o diretor do Departamento de Pessoal do Ministério da Defesa, Herval Lacerda, os coordenadores regionais das Escolas Cívico-Militares, coronel Júlio César Pontes, e Luiz Carlos de Souza Ávila, e o coordenador Nacional do Pecim, capitão de mar e guerra João Carlos Küster Maia. Além da reunião com os gestores, a comitiva também se reuniu com os militares-monitores que já atuam no ambiente escolar desde 17 de julho deste ano.

A chefe do Setor de Planejamento e Avaliação da Gestão Escolar, Rosângela Holanda, que foi escolhida para a função de ponto focal da escola cívico-militar, sendo responsável pela mediação da Secretaria de Educação, Ministério da Educação e a escola Veríssimo de Melo, disse: “Estou entusiasmada com este trabalho e acredito que ele só acontece quando acreditamos nele. Desde a fase inicial de planejamento até a parte prática, acredito que os militares vieram não somar, mas multiplicar o trabalho”.

No RN, apenas 8,3% do público-alvo foi imunizado contra o sarampo

sarampoDurante a quarta etapa da mobilização nacional contra o sarampo, que teve início em março e terminou nesta sexta-feira (30), cerca de 125,7 mil potiguares na faixa etária de 20 a 49 anos foram vacinados contra a doença. O número corresponde a apenas 8,3% do público-alvo da campanha, que é de 1 milhão e meio de pessoas. Os dados preliminares foram divulgados pelo Ministério da Saúde.

A primeira etapa da ação aconteceu em outubro de 2019, para crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade. A segunda etapa foi realizada em novembro para a população de 20 a 29 anos. A terceira etapa, que aconteceu de 10 de fevereiro a 13 de março deste ano, teve como público-alvo a população de 5 a 19 anos.

O sarampo é uma doença grave e de alta transmissibilidade. Uma pessoa pode transmitir para até outras 18. A disseminação do vírus ocorre por via aérea ao tossir, espirrar, falar ou respirar. Segundo as autoridades de saúde a vacinação é a principal medida de prevenção e controle da doença.

Primeiro intérprete de James Bond no cinema morre aos 90 anos

007sean_conneryO ator Sean Connery morreu aos 90 anos. Segundo a BBC divulgou neste sábado (31), a informação foi confirmada pela família do ator. Com mais de 94 papéis ao longo de mais de 50 anos de carreira, o ator escocês foi o primeiro a interpretar o espião James Bond no cinema e atuou em seis filmes do “007” nas décadas de 1960, 1970 e 1980.

Connery também atuou no drama “Os intocáveis”, de Brian de Palma, pelo qual venceu o Oscar em 1988 na categoria de melhor ator coadjuvante e o Globo de Ouro. O ator nasceu em Edimburgo, na Escócia, em 1930, e ganhou seu primeiro papel em 1954, no filme “Lilacs in the spring”.

Entre seus personagens de destaque, estão também o protagonista William von Baskerville no longa “O nome da rosa”, de 1986, adaptação da obra de Umberto Eco, e o professor Henry Jones no filme “Indiana Jones e a última cruzada”, de 1989. O último trabalho de Connery foi a animação “Sir Billi”, lançada em 2012, na qual ele dublou o protagonista.

INSS inicia pagamento de diferenças do auxílio-doença

INSSO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que iniciou o pagamento de diferenças nas antecipações do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, que foram pagos até 2 de julho de 2020. O pagamento será feito porque alguns segurados têm direito a um benefício maior. 

Segundo o INSS, quem tiver direito ao pagamento da diferença receberá uma carta do órgão com todas as informações do recálculo. Quem tiver interesse também poderá checar se tem direito à diferença pelo site e aplicativo Meu INSS, além do telefone 135. Segundo o órgão, 497 mil segurados estão aptos a receber os valores. Em geral, devem ser contemplados pessoas que tiveram duração média do beneficio de 32 dias e renda média de R$ 1.481,99.

De acordo com o órgão, a diferença será calculada em relação ao valor da antecipação (R$ 1.045), com correção proporcional ao tempo de afastamento.  A antecipação do benefício foi uma das medidas adotadas pelo governo durante a pandemia da covid-19.

Feriado do dia 2 aumenta em 40% movimentação nos aeroportos

Rio de Janeiro - Pouso e decolagem no aeroporto Santos Dumont.Mais de um milhão de pessoas em todo o país devem movimentar os principais aeroportos brasileiros neste fim de semana prolongado pelo feriado de finados, na próxima segunda-feira (2). Segundo o Ministério do Turismo, o número é 40% maior do que o registrado no último feriado de 12 de outubro. O levantamento foi feito a partir de informações dos principais terminais. Os aeroportos de Viracopos (134 mil), Brasília (127 mil) e o de Congonhas (96,6 mil) devem ser os mais movimentados no período.

“Pesquisas anteriores já mostravam o interesse do brasileiro em aproveitar essas datas para viajar pelo país, e esses dados só comprovam que, com responsabilidade e respeitando os protocolos sanitários, é possível gerar entretenimento, emprego e renda para toda a nossa população”, disse o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

PRF deflagra Operação Finados e restringe tráfego de caminhões

PRFVeículos de grandes dimensões ou que estejam transportando carga excedente não poderão transitar em trechos de pista simples de rodovias federais entre as 16 horas e as 22 horas de hoje (30). A proibição também é válida para o período entre as 6 horas as 12 horas de sábado (31), e para a tarde da próxima segunda-feira (2), das 16 horas às 22 horas.

A restrição ao trânsito de veículos e combinações excedentes em peso e ou dimensões já tinha sido detalhada em junho deste ano, por meio da publicação da Portaria nº 61. A medida visa prevenir e reduzir a gravidade de acidentes e garantir a fluidez do trânsito durante o feriado, fazendo parte da Operação Finados 2020, deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) esta madrugada.

A PRF prevê que o maior movimento de veículos transitando nas rodovias federais ocorra no fim da tarde e início da noite de hoje, na manhã de sábado e durante a tarde e a noite de segunda-feira – motivo para a restrição ao tráfego de veículos de carga com dimensões ou pesos excedentes nas rodovias federais.

A orientação é que os proprietários de veículos em geral os levem para uma revisão preventiva que inclua a checagem dos pneus, sistema de iluminação, nível do óleo e do radiador, entre outros itens, mesmo se forem fazer viagens curtas.

Dados das prestações de contas parciais estão disponíveis para consulta

76bde4bd-1db2-4cb4-8fca-145297cb5237Foram recebidas pela Justiça Eleitoral dentro do prazo estabelecido por Lei, 10.366 prestações de contas parciais de candidatos e partidos políticos do Estado do RN, referentes às campanhas para as Eleições Municipais de 2020.

O número corresponde ao percentual de 86,34% do quantitativo esperado nesta Eleição (12.006). Conforme dispõe a Resolução TSE nº 23.607/2019, nas parciais são registradas informações detalhadas dos doadores, dos fornecedores de campanha, com seus respectivos CPFs ou CNPJs, além dos valores doados.

As informações foram divulgadas pelo TSE no último dia 27 de outubro e permanecem disponíveis para consulta no portal DivulgaCandContas. O portal dá transparência aos registros de candidatura e às movimentações de recursos destinados às campanhas, como meio de fiscalização e controle da sociedade. Clique AQUI e acesse o link.