Deputado Girão anuncia almirante para presidência da Codern

almiranteO deputado federal Generão Girão Monteiro anunciou em entrevista à Rádio 97,9 FM que a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) passará a ser presidente pelo Almirante Elis Treidler Öberg, no governo Bolsonaro, que teria deixado a cargo da Marinha a escolha dos presidentes das companhias Docas pelo país. O Almirante substitui o Fernando Dinoá, atual presidente da Codern.

“Hoje deve estar chegando aqui no Estado o novo presidente da Codern, o Almirante Öberg. Bolsonaro convidou a Marinha para que ela, dentro da especialização de cada um, do conhecimento dos almirantes e dos Capitães de Mar e Guerra, que buscassem entre eles ali a indicação de diretores e presidentes dessas Companhias Docas”.

MPF quer criação de comitê da Bacia do Rio Potengi para facilitar preservação

ponte newton navarroO Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Civil Pública para que o Estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) criem o Comitê da Bacia do Rio Potengi e elaborem seu Plano de Recursos Hídricos, em um prazo de no máximo 60 dias. A intenção do MPF é dar mais ferramentas de proteção do rio.

Ainda de acordo com o Ministério Público, em funcionamento, o comitê permitirá uma melhor integração dos 19 municípios que compõem a bacia hidrográfica, além de facilitar a preservação do bioma, bem como garantir o melhor uso de suas águas.

Governo simplifica acesso à isenção de ICMS do diesel para pesca

Brasil - Barcelos (AMAZONAS) - registro das atividades da pesca artesanal nas ! guas do rio negro. Foto: Ueslei Marcelino/MPA

O Governo do RN assinou decreto que desburocratiza os procedimentos de acesso de embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel. A partir de agora, as embarcações pesqueiras do Rio Grande do Norte cadastradas passam a ter direito ao benefício de forma imediata. Antes, devido aos procedimentos e análises, a autorização podia demorar até 30 dias.

Com o decreto, após a publicação da portaria do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), habilitando as distribuidoras de combustíveis a fornecer óleo diesel com isenção do ICMS e especificando a cota de óleo diesel anual para cada embarcação, os pescadores poderão usufruir do benefício, sem a obrigatoriedade de publicação de um novo decreto com a relação das distribuidoras e embarcações contempladas com a isenção.

Emparn confirma início do período chuvoso no semiárido potiguar

Mapa chuvas fevereiro de 2019O monitoramento de chuvas, realizado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) mostra que no último fim de semana (08 a 11/02) choveu em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nos 10 primeiros dias de fevereiro, o acumulado de chuvas mostra que está chovendo bem no interior do estado, situação que já vem favorável desde o mês de janeiro. Neste mês de fevereiro, até hoje (11), há registro de 1 município na categoria muito chuvoso, 7 na de chuvoso e 29 com volume acumulado na média.

O que segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, confirma o início do período chuvoso no semiárido potiguar. Esse período começa normalmente na segunda quinzena de fevereiro e segue até o mês de maio, mas este ano as chuvas vieram mais cedo, levando esperança de um bom inverno para o agricultor potiguar, depois de 6 anos de seca severa.

Essa situação confirma a previsão climática feita pela Emparn, no mês passado, quando a análise das condições oceânicas/atmosféricas se mostrava favorável à ocorrência de chuva no semiárido nordestino. Fatores como a presença do Fenômeno El Niño fraco a moderado no Oceano Pacífico, e com tendência de apresentar uma diminuição na sua intensidade nos meses de fevereiro a maio.

De acordo com Gilmar Bristot, esse comportamento, El Niño fraco, é favorável a ocorrência de chuvas na região Nordeste neste período do ano, e quando associado às boas condições apresentadas pelo Oceano Atlântico, o cenário é ainda mais favorável a ocorrência de boas chuvas na região.

Tribunal de Contas considera legal antecipação de salários de servidores do Estado do RN

TCEO Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) respondeu consulta formulada pela Controladoria Geral do Estado e considerou que o pagamento fracionado antecipado dos salários dos servidores públicos é legal, desde que os valores sejam pagos durante o mês trabalhado e o pagamento seja feito de forma indistinta para todos, sem priorizar um grupo ou categoria em detrimento de outro.

Segundo o voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi aprovado por maioria na sessão do Pleno realizada na quinta-feira (07), “há permissivo jurídico para que as remunerações devidas aos servidores públicos estaduais sejam quitadas fracionadamente, por meio da prévia fixação de uma ou várias datas de pagamento distribuídas dentro do mesmo mês laborado”.

O conselheiro entendeu, no entanto, que a antecipação só pode ser feita caso seja formalizado e divulgado previamente um cronograma de pagamentos e “sobretudo, que cada ato de pagamento salarial beneficie todos os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta indistintamente, de maneira uniforme e isonômica, vedando-se a priorização casuística do pagamento em prol de um grupo ou categoria de servidores públicos de forma antecipada aos demais”.

PRF recupera 15 veículos roubados em pouco mais de um mês no RN

PRFA Polícia Rodoviária Federal (PRF) já recuperou, em pouco mais de um mês, 15 veículos furtados e roubados no Rio Grande do Norte, além de ter apreendido outros 13 por adulteração nos números do chassi e do motor.

Apenas nesse final de semana, nos dias 8 e 9 de fevereiro, a PRF recuperou três veículos com placas clonadas e com queixas de furtou ou roubo e mais três com os números de identificação adulterados.

De acordo com a PRF, o crescimento na recuperação dos veículos se deve, principalmente, ao empenho e qualificação dos policiais na fiscalização dos veículos. Em caso de roubo ou furto de veículos, a vítima deve comunicar o mais rápido possível através do 191 ou registrar ocorrência no Sistema Nacional de Alarmes (Sinal).

Semana terá céu parcialmente nublado e chuva em todo RN

A previsão do tempo da Empresa de Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) mostra que o céu ficará parcialmente nublado e pode ter pancadas de chuva em todas as regiões do estado nesta semana. De acordo com a Emparn, a instabilidade se deve pela presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Nesta terça-feira (12), as temperaturas em Natal e região metropolitana podem variar entre 24° C e 32° C. Em Mossoró, Currais Novos e Pau dos Ferros, as mínimas também são 24° C e as máximas podem chegar a 36º C.

Governo do RN planeja convocação de 400 professores

Nas sua mensagem anual, lida hoje (5) na Assembleia Legislativa do Estado, a governadora Fátima Bezerra anunciou medidas que estão sendo adotadas para melhorar a educação do estado. Dentre estas a convocação de aproximadamente 400 professores efetivos e mais de 50 temporários.

Ela falou ainda que o Governo vai combater a taxa de analfabetismo que atinge mais de 400 mil adultos e a evasão escolar. “Garantimos o reinício do Programa de Alfabetização no Campo, possibilitando a alfabetização e capacitação de 2.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais. E iniciamos o planejamento para convocação de 58 professores temporários e aproximadamente 400 efetivos”, disse.

Governo paga servidores que recebem até R$ 6 mil no dia 15

O Governo do RN divulgou nesta terça-feira (5) as datas de pagamento do salário de fevereiro para os servidores estaduais. O calendário começa na segunda-feira (11) com o pagamento de 30% do salário de quem ganha acima de R$ 6 mil. Já no dia 15, será efetuado o pagamento integral para os funcionários que recebem até R$ 6 mil. A folha será concluída no dia 28 com o complemento de 70% para quem ganha mais de R$ 6 mil.

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, reforçou a intenção do Governo de pagar os salários dentro do mês trabalhado, conforme ocorreu em janeiro e como será agora em fevereiro. Os representantes dos servidores pedem que até o dia 28 seja apresentado um calendário para o pagamento dos salários atrasados.

Nesta quarta-feira será realizada uma reunião das entidades que representam os servidores com os secretários de Administração, Virgínia Ferreira, de Planejamento, Aldemir Freire, e de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para que sejam apresentados os balancetes de janeiro do Governo do Estado, atendendo ao pleito dos sindicatos.

Governo do RN vai notificar cerca de mil contribuintes com débitos fiscais

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET), anunciou que vai iniciar uma operação de cobrança dos maiores devedores do estado. A ação deverá notificar inicialmente cerca de mil contribuintes em todo o Rio Grande do Norte, que, juntos, possuem débitos fiscais em aberto da ordem de R$ 130 milhões.

Segundo o governo, a operação vai contar com o trabalho de 74 Auditores Fiscais e integra as estratégias de recuperação da capacidade financeira do Rio Grande do Norte. A operação de cobrança terá duas vertentes, que incluirão a notificação pessoal dos maiores devedores e notificação eletrônica, além da negociação conciliada pelo judiciário.

Nesse ciclo de cobrança, os contribuintes serão visitados e intimados por Auditores Fiscais para a regularização dos débitos. Após a notificação, eles terão um prazo de 15 dias corridos para pagar as dívidas e apresentarem os comprovantes de quitação. Caso isso não ocorra no prazo estipulado, o contribuinte será autuado, sujeitando-se à aplicação de penalidades estipuladas pela Lei 6968/1997, a chamada Lei do ICMS.