Mês: março 2012

Deputado critica onda de violência em Parelhas

O deputado Fábio Faria foi à tribuna da Casa para criticar a “escalada da violência no Estado do Rio Grande do Norte”. No texto, o deputado inicia afirmado que “cidades que eram conhecidas pela sua tranquilidade estão agora sendo vitimadas por grupos de bandidos armados, cada vez mais ousados, que não encontram limites para suas ações criminosas”. E se detém, na sequência, a falar exclusivamente sobre Parelhas.
“[…] a querida Parelhas, na região Seridó, que tem registrado constantes atos de violência nos últimos meses. São homicídios, assaltos e agressões que vêm amedrontando o povo pacífico, que este mês saiu às ruas e começou a dar um grito, um basta à situação”.
E critica a estrutura do judiciário na cidade [“Parelhas registra cerca de 4 mil processos que ainda não foram julgados por falta de um magistrado exclusivamente para o município”], para arrematar, perplexo: “O delegado de Parelhas responde também, pasmem senhores, por mais 11 municípios. E isso é humanamente impossível”.

TCE pune ex-prefeitos do RN que desviaram recursos do Fundo da Educação (Fundef)

A sessão da Primeira Câmara de Contas de quinta-feira, 29 de março, foi marcada pelo relato de processos relacionados a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – Fundef, cujo objetivo é melhorar a qualidade da educação.  Os processos com votos pela irregularidade representaram quantias que superam os R$ 7 milhões, recursos que deveriam ter sido utilizados na função da educação e foram desviados para outras áreas, ou simplesmente não prestaram contas do recurso, como é o caso da prefeitura de Monte das Gameleiras.
Da pauta do conselheiro Carlos Thompson constaram dois processos referentes a balancetes do Fundef do exercício de 2001. O primeiro da prefeitura de Jandaíra, responsável Silvano Pinheiro da Câmara. O voto foi pela irregularidade, impondo ao responsável o dever de ressarcir integralmente o valor de R$ 520.846,19. O segundo, da prefeitura de Lagoa Salgada, sendo responsável o sr. Francisco Canindé Freire, o voto foi pela devolução de R$ 684.522,37. Ambas as decisões decorrem da omissão do dever de prestar contas. Os processos serão encaminhados para análise pelo Ministério Público Estadual, para as ações penais cabíveis.

Lula já tem data marcada para sua “reestreia” na política

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciará por Brasília a série de viagens que planeja fazer pelo País, para agradecer o apoio que recebeu durante o tratamento contra um câncer de laringe que o afastou das atividades políticas por cinco meses. A reapresentação do ex-presidente já tem data marcada: será em 25 de abril no Museu da República, para o lançamento do documentário Pela Primeira Vez, dirigido pelo fotógrafo Ricardo Stuckert, que registra os bastidores da posse da presidente Dilma Rousseff. Lula estuda a criação de “uma turma”, não só do PT, para percorrer os estados e matar a saudade da peregrinação política.
“Ele (Lula) sugeriu a criação de uma turma para fazer uma espécie de agradecimento a todo mundo que fez corrente de oração, pela fé que as pessoas apresentaram. É o velho Lula voltando. Ele disse que o ideal é começar por onde conhece todo mundo, no caso, Brasília”, conta o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).
O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que no início Lula vai dosar a agenda de compromissos, para não prejudicar o restabelecimento de sua saúde. Nem todos os estados serão visitados por ex-presidente. Mas os candidatos do PT de capitais não contempladas com visitas ganharão um vídeo de apoio, gravado pelo ex-presidente, adianta Falcão. De volta à ativa, Lula também terá a missão de conversar com a senadora Marta Suplicy (PT-SP) para definir como a parlamentar atuará na campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo.

Governo garante Maracanã na Copa 2014

O Governo do Rio de Janeiro negou que o Maracanã corra risco de não ficar pronto a tempo de ser utilizado na Copa das Confederações de 2013. Reportagem da Agência Estado, publicada ontem, revela a preocupação de dirigentes da Fifa de que o estádio, em reformas de adequação para a Copa de 2014, tivesse de ser descartado como sede do torneio preparatório para o Mundial.
A meta para a entrega do Maracanã continua sendo fevereiro do ano que vem. Segundo a Secretaria de Obras, 39% do trabalho de reconstrução estão concluídos e o cronograma caminha sem atrasos. Mais 600 funcionários foram contratados.
“O Governo do Rio de Janeiro reafirma que as obras de reforma do Maracanã, serão concluídas em fevereiro de 2013. A reforma já atingiu 39% do projeto previsto e segue as recomendações da Fifa, que priorizam o conforto e a segurança do torcedor. As obras, que preparam o estádio para a Copa das Confederações em 2013, Mundial de 2014 e as Olimpíadas de 2016, seguem em ritmo acelerado e empregam hoje 5,2 mil operários”, disse a nota enviada à Agência Estado.
Na última terça, 138 trabalhadores da obra foram hospitalizados por causa de uma intoxicação alimentar. A razão seria uma salada de salpicão, preparada no próprio estádio. O consórcio que administra a reforma confirmou o problema, mas ressaltou que todos foram medicados e já estão de volta ao trabalho.

Servidores do Estado têm pagamento suspenso

O clima de revolta tomou conta dos servidores públicos que subiam, ontem, a rampa da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) em busca de informações sobre o corte dos salários em março. A medida alcançou 1.755 funcionários entre ASGs, técnicos de nível médio e professores, ativos e inativos, em decorrência de erros no cruzamento de dados e de um censo interno realizado em conjunto com a Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), conforme admitiu a coordenadora de Recursos Humanos da SEEC, Ivonete Bezerra da Costa.
A finalidade, segundo a coordenadora, era detectar os servidores que por ventura não estivessem no exercício da função. Ao serem cruzados os dados do Censo e das planilhas com as informações elaboradas pelos gestores escolares, “houve o equívoco” que terminou colocando na lista os nomes dos servidores “que estavam indevidamente na relação de ausentes”. Por causa disso, continuou ela, passou a contar, do rol dos ausentes, servidores que estão em gozo de licenças prêmios, férias, cedidos a outros órgãos e até aposentados, que têm “todos os atos oficiais publicados” no Diário Oficial do Estado ou em Boletins Administrativos.
A coordenadora de Recursos Humanos da SEEC disse que “não deu tempo” de fazer as correções necessárias e se decidiu publicar a listagem completa dos servidores, mas a SEEC e a Searh já estão trabalhando para republicarem a lista real dos servidores que não foram localizados no trabalho, depois de feito o levantamento, no começo de março, da situação de lotação dos servidores da Educação.

UERN divulga hoje resultado de processo seletivo

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) divulga nesta sexta-feira (30) o resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2012 (PSV 2012) da Univerdidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).
A divulgação ocorrerá às 15h, na Reitoria da UERN, Rua Almino Afonso, Centro de Mossoró. Ainda nesta sexta, será publicado o edital de matrícula informando sobre datas e toda a documentação necessária. De acordo com o Calendário Universitário 2012, a matrícula para os aprovados no PSV 2012, com ingresso no primeiro semestre letivo, ocorrerá nos dias 12 e 13 de abril.

Deputados aprovam por unanimidade reajuste salarial para professores

Foi aprovado ontem, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei do governo que reajusta os vencimentos do magistério. O PL teve voto favorável de todos os participantes da sessão. O deputado Fernando Mineiro (PT) mesmo votando a favor, questionou dois pontos da mensagem: a data de implementação do reajuste – implantado a partir de março, mas que em sua opinião deveria vigorar desde janeiro passado.
O outro ponto diz respeito ao pessoal inativo. Mineiro sugeriu que o parcelamento em quatro meses fosse reduzido. O deputado George Soares (PR) também questionou a data de implantação e lembrou  da questão das promoções no magistério, que também precisam ser implantadas com agilidade.
O líder governista, deputado Getúlio Rego, frisou o esforço da governadora Rosalba Ciarlini para tornar concreta essa reivindicação: “É uma satisfação para nossa Casa ver essa valorização do professor, mesmo num momento em que o Estado ainda enfrenta dificuldades financeiras”, disse. O projeto que acabou de ser votado pela Assembleia Legislativa estabelece um aumento de 22,22% para os professores e especialistas em Educação da rede estadual de Ensino. Garante também o pagamento do Piso Nacional do Magistério, passa a vigorar com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2012.
O reajuste beneficia os professores e especialistas em Educação, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, que estejam em pleno desempenho de suas funções no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, das Escolas Estaduais, e das Diretorias Regionais de Ensino (DIREDs). Os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação com jornada de trabalho diversa de 30 horas semanais terão seus reajustes calculados de forma proporcional com base no valor da hora aula.

Inscrições para o Pronatec terminam sexta-feira

Termina na próxima sexta-feira, 30, o prazo para os estudantes do Ensino Médio da rede estadual, se inscreverem no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Cerca de 90 escolas de todo o Rio Grande do Norte serão atendidas na segunda edição do programa, realizado pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, e entidades como SENAC, SENAI, UFRN e IFRN.
Neste primeiro semestre, serão contempladas 40 escolas estaduais em Natal, 16 em Mossoró, quatro em Caicó, duas em Pau dos Ferros, e outras 20 escolas distribuídas nos municípios de Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Arês, Goianinha e Maxaranguape. No total, serão oferecidas 5.471 vagas, sendo 4.604 para os cursos de Formação Inicial Continuada e 867 para os cursos Técnicos Profissionalizantes de Nível Médio.
Para a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, o Pronatec é fundamental para o desenvolvimento de uma nova escola, porque concilia Educação Escolar com Ensino Profissionalizante. “Além disso, é um passo importante para a Escola de Tempo Integral, pois os cursos serão oferecidos no contra turno, onde os estudantes que têm suas aulas normais pela manhã, oderão participar do Pronatec à tarde ou à noite”, conclui a secretária. As inscrições para o Pronatec podem ser feitas nas escolas participantes ou no site www.educacao.rn.gov.br.

Justiça decide que a empresa de telefonia Oi não pode cobrar pelo serviço do 102

O Tribunal Regional Federal (TRF) determinou que a empresa de telefonia Oi pare de cobrar pelas consultas ao número 102, enquanto não fornecer listas telefônicas para os assinantes. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) entraram com ação na Justiça Federal, em 2007, contra a Telemar Norte Leste, com pedido de liminar para que a empresa parasse de cobrar pelo acesso ao serviço de auxílio à lista. A liminar foi indeferida em primeiro grau, mas o procurador da República Claudio Gheventer recorreu e obteve a decisão do TRF, que impede a Oi de cobrar pelo serviço, sob pena de multa diária.

Junta Médica de Caicó passa a funcionar no Centro Clínico Gerson Feitosa

A partir da próxima segunda-feira (02), a Junta Médica do Municipio de Caicó passa a funcionar no Centro Clínico Gerson Feitosa, nas instalações do antigo Hospital Tiago Dias. Todos os procedimentos destinados aos funcionários da prefeitura, como licenças para tratamentos de saúde e homologação de atestados médicos são oferecidos através da Junta.
Lúcia Batista, secretária de saúde explica que os atendimentos serão das 7 às 8 horas da manhã, de segunda a sexta-feira, e destinado apenas para funcionários da prefeitura, contando com uma equipe de três médicos à disposição dos atendimentos.