Anvisa reduz exigências para análise de registro de vacinas

VACINAA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica para simplificar o procedimento de análise de dados e registro de vacinas contra a covid-19 no país. A nota, reduz exigências para admissão do protocolo dos novos produtos. A proposta, apresentada ontem (29), determina que após a inclusão das informações, a equipe irá analisar documentação em até 20 dias.

O procedimento, chamado de submissão contínua, diz que a análise dos dados referentes aos imunizantes acontecerá na medida em que forem gerados e apresentados à Anvisa os resultados das pesquisas, “visando uma posterior submissão de registro quando do preenchimento dos requerimentos regulatórios necessários”.

“A partir da adoção desse procedimento, não será preciso aguardar a disponibilização de todos os dados e documentos técnicos, bem como o preenchimento dos requerimentos regulatórios, para realizar a submissão do registro junto à Anvisa. Ou seja, conforme os dados forem gerados, estes deverão ser apresentados à Agência, de modo que o processo regulatório seja agilizado”, informou a Anvisa.

Eleitor poderá justificar ausência pelo e-Título

eleiçõesO aplicativo e-Título ganha uma nova versão a partir desta quarta-feira, 30, com mais funcionalidades para os usuários. A partir das Eleições Municipais de 2020, que acontece nos dias 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral, no dia da eleição, poderão justificar sua ausência pelo celular e tablet, por meio do aplicativo e-Título.

O recurso eletrônico vai possibilitar a justificativa da ausência sem que seja necessário o seu deslocamento a uma Mesa Receptora de Justificativa. “O aplicativo utilizará recursos de georreferenciamento do aparelho móvel para verificar se, de fato, o eleitor se encontra fora de seu domicílio eleitoral, para só então permitir a realização da justificativa”, afirma o coordenador de sistemas do TRE-RN, Osmar Fernandes.

Kassio Nunes será indicado ao STF pelo presidente Bolsonaro

f402830bb817ff7fae928fc89a723730Jair Bolsonaro escolheu um azarão para ser o novo ministro do Supremo: o piauiense Kassio Nunes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Nunes não frequentava qualquer lista de candidatos possíveis. Católico, é tido como um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares: profere uma média de 600 decisões por dia.

Nunes esteve com Bolsonaro no Palácio do Planalto ontem para que o martelo fosse batido. Há algum tempo, Nunes trabalhava sua ida ao STJ. Mas Bolsonaro tinha outros planos para ele. Agora, André Mendonça, Augusto Aras, Marcelo Bretas, Jorge Oliveira e outros menos votados terão que esperar a vaga a ser aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em 2021, para tentar viabilizar o sonho de sentar numa cadeira de ministro do STF.

Governo de SP assina contrato com Sinovac e prevê vacina para dezembro

Governo de São Paulo inicia testes com vacina contra o novo coronavírus.O governador de São Paulo, João Doria, e o vice-presidente da laboratório chinês Sinovac, Weining Meng, assinaram hoje (30), um contrato que prevê o fornecimento de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac para o governo paulista até dezembro deste ano.

O contrato também prevê a transferência tecnológica da vacina da Sinovac para o Instituto Butantan, o que significa que, o instituto brasileiro poderá começar a fabricar doses dessa vacina contra o novo coronavírus. O valor do contrato, segundo o governador João Doria é de US$ 90 milhões.

Segundo Meng, o acordo para transferência de tecnologia facilita a logística e vai permitir que o Instituto Butantan fabrique a vacina e a distribua de forma mais rápida e ágil para a população brasileira. “O Brasil é um país grande, com mais de 200 milhões de pessoas e precisa de bastante vacina. Com a produção local, conseguiremos fazer isso”, disse ele hoje (30), em São Paulo, acompanhado por um tradutor.

69% das mortes por Covid-19 no RN são de idosos, diz Sesap

Entre as mais de 2.300 mortes por Covid-19 no Rio Grande do Norte desde o início da pandemia, 69,6% delas foram de idosos (pessoas acima dos 60 anos). O dado é da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e foi divulgado nesta quarta-feira (30) durante a coletiva de imprensa da pasta.

A pasta disse que ressaltar o número foi uma forma de chamar a atenção para o cuidado com o idoso, já que nesta quinta-feira (1) se comemora o Dia Internacional do Idoso, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o professor Kênio Costa Lima, do Instituto Envelhecer/UFRN, é necessário fazer uma reflexão sobre o processo de adaptação que os idosos têm enfrentado neste momento de pandemia, já que representam o principal grupo de risco da doença.

Batata assina contrato de 252 mil reais para ampliação e modernização da passagem molhada da Soledade

f2763cb9-97be-473b-9ac8-30aa10d98d5bO prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), assinou nesta terça-feira(29), o convênio 898722/2020 firmado com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, no valor de 252 mil reais, que tem como objeto a realização das obras de ampliação e adequação da passagem molhada entre os bairros Paraíba e Soledade no Município de Caicó/RN, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

O convênio firmado entre o Município de Caicó e a SUDENE tem prazo de 493 (quatrocentos e noventa e três) dias contados a partir da assinatura do instrumento que ocorreu nesta terça-feira. As obras de ampliação e modernização da passagem molhada da soledade é um sonho antigo dos moradores que utilizam aquele setor, tendo em vista a falta de estrutura adequada e de segurança para trafegar no local, principalmente em período chuvoso, onde vários acidentes já foram registrados.

Justiça determina que FNF desocupe Estádio Juvenal Lamartine

estadioA 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou procedente a ação de reintegração de posse movida pelo Estado e determinou que a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) desocupe o Estádio Juvenal Lamartine no prazo de 10 dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Na ação, o Estado afirma que é o proprietário do imóvel e que este vem sendo ocupado de forma irregular pela FNF, embora a tenha notificado para desocupar o bem. Explica que sua propriedade firmou-se desde o ano 1929, por aquisição feita à antiga Liga de Desportos Terrestres do Estado do Rio Grande do Norte (antecessora da FNF). Disse ainda que, após a aquisição, concedeu a cessão precária de uso com a FNF, cuja vigência terminou no ano de 2015.

Pesquisa comprova que covid-19 é também doença vascular

Profª Lucia de NoronhaPesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) comprovaram que a covid-19 não é somente uma doença pulmonar, mas se trata também de uma doença vascular. Estudo realizado com amostras post mortem, autorizadas pelos familiares de pacientes mortos em decorrência da covid-19, mostrou que eles apresentavam lesões na célula que reveste o vaso sanguíneo, com possibilidade de ocasionar trombos e levar a óbito.

Foram analisados pacientes com idade média de 75 anos e com comorbidades como hipertensão arterial, diabetes e obesidade. Após publicação do resultado das primeiras análises na revista médica internacional Arteriosclerose, trombose e biologia vascular (ATVB, do nome em inglês), da Associação Americana do Coração, os pesquisadores indicaram que o uso precoce de anticoagulantes pode ajudar no tratamento da covid-19 e evitar tromboses.

Governo do RN anuncia início do pagamento do 13° salário em 10 de outubro

13° salárioA governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou na tarde desta quarta-feira (30) que vai pagar 40% do 13°salário dos servidores ativos e inativos no próximo dia 10 de outubro. Os 60% restantes serão quitados até dezembro, segundo a chefe do Executivo.

“Desde que assumi disse que uma das principais prioridades do nosso governo era garantir aos servidores públicos respeito no que diz respeito a ele voltar a ter um calendário de pagamento, porque era insustentável aquela situação que os servidores públicos do nosso estado viviam há mais de três anos”, disse a governadora.

Fátima Bezerra falou também que as duas folhas salariais que seguem em atraso aos servidores – parte da folha de dezembro de 2018 e o 13° salário daquele mesmo ano – têm previsão de serem pagas no início de 2021.

STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos

STFO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados e explorados também pelos estados, desde que estejam de acordo com a regulamentação federal.

O monopólio da União sobre as loterias estava previsto no Decreto-Lei 204/1967 e foi questionado no Supremo, em 2017, pelo então governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Outros estados também ingressaram como interessados na ação. A norma foi questionada ainda pela Associação Brasileira de Loterias Estaduais (ABLE).

Em 1967, ao estabelecer o monopólio da União, o decreto-lei permitiu somente a continuidade das loterias estaduais já existentes, e com um limite fixo de bilhetes, vedando a criação de novas modalidades lotéricas locais, motivo pelo qual, até hoje, apenas 12 estados eram considerados autorizados a explorar a atividade.