Mês: fevereiro 2023

As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores.

As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa.

“O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar de evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). Ele não adiantou, entretanto, qual será o valor per capita.

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A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae), por meio da Divisão de Assistência Social e Ações de Permanência (Dasap), divulga abertura de editais dos auxílios Alimentação, Transporte e Moradia e para vaga na Residência Universitária para alunos dos cursos de graduação do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres). As inscrições podem ser realizadas até o dia 29 de março.

Podem aderir aos auxílios os alunos identificados como em situação de vulnerabilidade socioeconômica a partir da adesão ao Cadastro Único por meio do Sigaa. Para realizar o processo, o discente deverá acessar a aba Meus Dados Pessoais, inserir os dados, em seguida abrir a aba Bolsas e selecionar a opção aderir ao Cadastro Único.

Já na solicitação do auxílio desejado, o estudante deve abrir a aba Bolsas e selecionar a opção Solicitação de bolsa. O discente deve preencher com clareza a justificativa para a solicitação, expondo os motivos para a necessidade do apoio institucional, além de realizar o envio dos documentos necessários.

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A média anual de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada atingiu 12,9 milhões em 2022. O número é recorde para o indicador desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad), em 2012.

O número de pessoas nessa situação aumentou 14,9% em relação a 2021, quando havia 11,2 milhões de trabalhadores sem carteira assinada. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os trabalhadores por conta própria – formais ou informais – somaram 25,5 milhões no ano, altas de 2,6% em relação ao ano anterior e de 27,3% na comparação com 2012 – o menor patamar da série histórica.

A informalidade também atingiu um recorde em números absolutos: 38,8 milhões de trabalhadores. A pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy disse que, mesmo assim, o mercado de trabalho em 2022 pode ser visto de forma positiva.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde dezembro do ano passado e sem previsão de retorno ao Brasil, pode ser obrigado a prestar depoimento até mesmo no exterior. A informação foi dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante entrevista a jornalistas na tarde desta terça-feira (28).

Bolsonaro é investigado em diferentes inquéritos em andamento na Polícia Federal (PF), entre eles o que apura ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, e o que apura seu envolvimento como um dos possíveis autores intelectuais dos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Há uma investigação em curso, e ele é um dos investigados formalmente e, é claro, que em algum momento ele vai ter que ser ouvido”, afirmou o ministro, após participar de evento no Palácio do Planalto, em Brasília.

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias recebeu os vereadores da capital em uma cerimônia, nesta terça-feira (28), no Palácio Felipe Camarão, para transmissão do cargo ao presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, que assume interinamente o Executivo natalense, por 10 dias.

Álvaro Dias viaja ainda nesta terça-feira para a Europa, onde participa de Feiras Internacionais de Turismo e encontros com empresários e autoridades. O objetivo é atrair investimentos para a capital potiguar. 

“Estaremos em busca de recursos e investimentos que são essenciais para o desenvolvimento de Natal, principalmente na área turística, que é o motor da nossa economia. Espero voltar da Europa com grandes notícias para a cidade”, explicou o prefeito Álvaro Dias.

O presidente da Câmara, Ériko Jácome, que assume de forma interina a função de prefeito, afirmou que pretende dar continuidade à gestão de Álvaro Dias e revelou que sente-se honrado com a confiança e missão que lhe foi atribuída. “É uma honra para mim e uma demonstração muito forte de confiança na Câmara Municipal. Vou trabalhar muito nesses 10 dias para garantir a continuidade da gestão. Pretendo visitar todas as obras em andamento e ouvir de perto meus colegas vereadores”, comentou Jácome.

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O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto que incide sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil por mês. A medida tem o objetivo de diminuir o custo de operações internacionais feitas por empresas brasileiras.

Com aprovação pelos senadores, a MP vai à promulgação. A medida já tinha sido aprovada pelos deputados federais, sem alterações. O texto não foi alterado em nenhuma das casas legislativas. Desde janeiro deste ano, o imposto sobre as remessas ao exterior caiu de 25% para 6%. O percentual irá vigorar até 2024. No ano seguinte, passará a subir gradativamente a cada ano. A partir de 2025, será de 7%; 8%, em 2026; e 9%, em 2027, conforme a medida provisória.

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A Malandros do Samba é a grande campeã do Carnaval de Natal 2023.  O resultado oficial da apuração aconteceu na tarde desta terça-feira (28), na sede da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), na Cidade Alta. A Escola Malandros do samba conquista o seu 35º título de campeã da mais antiga agremiação carnavalesca em atividade em Natal.

 A escola genuína do bairro das Rocas trouxe em seu enredo o tema “Ubaldo: o menino de Tangará para a passarela do samba de Natal”, homenageando o deputado estadual Ubaldo Fernandes. Ao todo, a escola campeã somou 118,10 pontos no Grupo A, em seguida a Águia Dourada (117,50), Balanço do Morro (117,40), Acadêmicos do Morro (114,50) e Batuque Ancestral (107,80). A Escola Império do Vale conquistou o acesso ao Grupo A para o Carnaval de 2024. 

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (28) que o gás natural veicular (GVN) e o querosene de aviação civil, combustíveis que estavam previstos para serem reonerados a partir de 1º de março, permanecerão desonerados.

Questionado sobre o motivo, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que foi uma “decisão do governo, em relação aos consumidores desses produtos, os consumidores finais que são beneficiados por eles”.

O ministro não explicou o motivo. Iniciamente, Haddad informou que a desoneração permaneceria até o fim do ano, mas, depois, Barreirinhas esclareceu que será por quatro meses. A afirmação de Haddad foi feita durante entrevista para anunciar a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol a partir desta quarta-feira (1º).

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Um acidente envolvendo duas motocicletas deixou duas pessoas mortas e uma ferida, na noite de domingo (26) em Baraúna, no Oeste potiguar. O acidente aconteceu por volta das 21h na avenida Jerônimo Rosado e envolveu uma moto modelo Traxx com um piloto e um passageiro e outro moto modelo Bros, com um único ocupante.

Segundo o delegado Paulo Torres, da Delegacia de Plantão de Mossoró, nenhum dos envolvidos usava capacete ou possuía carteira de habilitação. “A Bros vinha fazendo manobras perigosas na pista. Testemunhas disseram que ele estava empinando a motocicleta. E a Traxx vinha na contramão. As duas colidiram frontalmente”, afirmou o delegado.

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