Brasil tem mais de um milhão de casos de dengue este ano

Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.017.278 casos prováveis de dengue e 214 mortes confirmadas pela doença. Outros 687 óbitos estão em investigação. 

O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 501 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta quinta-feira (29), em Brasília, pelo do Ministério da Saúde.

Entre os casos prováveis, 55,4% são de mulheres e 44,6% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (352.036) entre os estados. Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar: 3.612,7 casos por 100 mil habitantes. 

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Dino vota a favor da condenação de 15 réus do 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta quinta-feira (29) a favor da condenação de 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Foi o primeiro voto de Dino sobre os atos golpistas após tomar posse no Supremo na cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro de 2023. O ministro tomou posse na semana passada.

Flávio Dino acompanhou voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, a favor da condenação dos réus, acusados de participar do financiamento dos atos que levaram à depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino fixou penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão. Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

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STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta quinta-feira (29), mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou todo o tempo da sessão. A nova data de julgamento não foi definida.

Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou com um recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.

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Saúde antecipa vacinação contra gripe; campanha começa em 25 de março

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe vai começar no dia 25 de março. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a imunização, tradicionalmente realizada entre os meses de abril e maio, foi antecipada este ano em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

A pasta informou ainda ter negociado a entrega antecipada das doses, que estão previstas para serem distribuídas aos estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul a partir do dia 20 de março. Municípios do Norte já realizaram a imunização entre novembro e dezembro do ano passado, atendendo às particularidades climáticas da região.

De acordo com o ministério, a vacina previne contra os vírus que geralmente começam a circular no país nos meses de maio, junho e julho. Nessa quarta-feira (29), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, disse que a pasta vem observando uma antecipação da circulação de vírus respiratórios no Brasil.

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Obras complementares para a engorda da praia de Ponta Negra iniciam na segunda-feira

Na próxima segunda-feira (04), uma das principais obras da gestão municipal, a engorda da praia de Ponta Negra, ganhará nova etapa, com o início dos serviços complementares na rede de drenagem de diversas ruas que fazem ligação com a praia da zona Sul. A informação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra, a construtora Edcon fará os serviços de modernização da rede de drenagem por quadras de ruas, com equipes trabalhando nos três períodos e se deslocando por etapas da Via Costeira (na altura do restaurante Mangai) até o final da avenida Erivan França. 

Com a obra iniciando na próxima segunda-feira e com previsão de término em três meses, todos os desvios de trânsito e tráfego de ônibus de turismo serão conduzidos pelo corpo técnico da STTU. “É uma obra fundamental para a engorda, pois dará a proteção para ela e para o enrocamento. Também propiciará uma ampliação de nossos equipamentos e melhorias nos serviços de drenagem de toda aquela área turística da cidade. Com relação ao trânsito, a direção da STTU já manteve contato com os proprietários de hotéis e pousadas e com os operadores de turismo que circulam naquelas ruas, sobre a importância da obra e as mudanças pontuais que faremos nos próximos meses”, explicou Carlson Gomes.

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Adjuto Dias solicita informações sobre o Seridó ficar de fora do edital de recuperação das estradas

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) solicitou informações detalhadas sobre os motivos pelos quais a região do Seridó ficou de fora do edital de recuperação das estradas, através do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) pelo governo estadual.

“Solicitamos ao Governo do Estado informações detalhadas e quais os critérios utilizados para que o Seridó não fosse contemplado nesse edital, já que as estradas na região do Seridó figuram atualmente entre as rodovias estaduais que apresentam as piores condições de tráfego no Rio Grande do Norte”, cobrou o deputado.

O parlamentar citou que desde o início do mandato reforça as cobranças e a celeridade na recuperação dessas estradas, visto que diariamente nas condições que se encontram tem causado vários prejuízos materiais e pessoais a população. 

“Deixar o Seridó de fora desse edital é uma falta de respeito com a população e isso vai retardar ainda mais a recuperação dessas vias”, enfatizou. Adjuto Dias lembra que nesta sexta-feira, às 9h, na sede da Câmara Municipal de Caicó, realizará uma audiência pública com o tema, “Recuperação da malha rodoviária da região do Seridó”, e fará os questionamentos e as cobranças necessárias a respeito do tema.

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Furto de cabos de telecomunicações aumenta 15% em 2023

Um dos principais problemas para a manutenção da qualidade dos serviços de telefonia e internet, o furto de cabos de telecomunicações aumentou 15% em 2023, divulgou nesta terça-feira (27) a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas do setor. O volume de cabos subtraídos subiu de 4,7 milhões de metros em 2022 para 5,4 milhões no ano passado.

Segundo a Conexis Brasil, a quantidade de cabos furtados seria quase suficiente para cobrir a rota entre Fortaleza, no Brasil, e Lisboa, em Portugal. As duas cidades estão a 5,7 mil quilômetros de distância entre si.

As ações criminosas, apontou a entidade, prejudicaram diretamente 7,6 milhões de pessoas, que ficaram sem acesso à telefonia e à internet. O furto de cabos não traz apenas prejuízos a negócio que param de funcionar, como também impede o acionamento de serviços públicos importantes, como polícia, bombeiros e emergências médicas.

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Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.

A decisão afeta a arrecadação da União e impacta o ajuste fiscal. Atualmente, a Constituição Federal impede a cobrança de impostos sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais dessas entidades.

A proposta aprovada impede a cobrança de tributos na compra de bens e impõe isenção fiscal na contratação de serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços para entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.

A PEC 05/23 é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, e foi relatada com parecer favorável do relator deputado Fernando Máximo (União Brasil-RO), médico legista da Polícia Civil de Rondônia.

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Dengue: fabricante firma parceria para ampliar produção da vacina

O laboratório Takeda, fabricante da vacina Qdenga, vai ampliar a produção das doses contra a dengue por meio de uma parceria firmada com o laboratório indiano Biological E. Em nota, a Takeda informou que a Biological E. vai passar a produzir 50 milhões de doses da Qdenga por ano, permitindo alcançar a meta de entregar 100 milhões de doses até 2030.

De acordo com o comunicado, a parceria atende à necessidade específica de fornecer doses para programas nacionais de vacinação no intuito de ajudar a proteger populações mais vulneráveis. “Essas doses serão, ao final, disponibilizadas para aquisição por governos de países endêmicos até 2030, no mais tardar, para apoiar programas nacionais de imunização”, destacou o laboratório Takeda.

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Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin

O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julgamento, durante a análise de um habeas corpus na Primeira Turma. 

Em seu voto, ele divergiu do ministro Cristiano Zanin, que também assumiu o cargo há pouco tempo, meses antes. Ambos foram indicados ao Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo em julgamento tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio por um advogado, que teria cobrado R$ 100 mil para influenciar a decisão de um desembargador. 

Advogado de carreira, Zanin seguiu o relator, Luiz Fux, e votou pelo trancamento da ação penal, por considerar que ela foi aberta com base apenas em uma delação premiada, sem confirmação por outras provas. Já Dino seguiu a divergência aberta pela ministra Cármen Lúcia, que votou pela continuidade do processo criminal. 

Em seu voto, Dino defendeu que “o Supremo não atua no éter”, destacando que os pedidos que chegam à Corte, na maior parte das vezes, já percorreram um longo caminho na Justiça, motivo pelo qual os ministros devem considerar o que foi decidido em instâncias anteriores na hora de proferir suas próprias decisões.

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