Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito. O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será no dia 6 de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral. Ela é adotada com o intuito de “permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas”.

The post Aberto prazo para transferência temporária de local de votação first appeared on Blog do Seridó.

Textor afirma que jogadores do Botafogo manipularam partida do Brasileirão 2023

Uma semana após dar declarações polêmicas sobre a necessidade de um teto salarial no Campeonato Brasileiro e discussões sobre fair play financeiro no País, John Textor voltou a ser destaque ao afirmar que jogadores do Botafogo fizeram manipulação de uma partida durante o Brasileirão 2023.

A declaração aconteceu ao portal ge, onde o dono da SAF botafoguense admite que a própria empresa contratada para investigar e produzir relatórios sobre possíveis manipulações de resultado no campeonato nacional, mostraram a participação de atletas do clube carioca.

Sem citar nomes, Textor afirma que os jogadores não fazem mais parte do grupo e que entregou o caso à Justiça. “Não vou dizer. Porque eles merecem [se defender]… Por melhor que seja a evidência, por mais que seja uma tecnologia testada por 10 anos, e agora é uma tecnologia ainda melhor. É chato, né? Porque eu conheço esses jogadores. Eles não estão mais na rotação”, diz.

O empresário norte-americano revelou que a motivação para investigar as possíveis manipulações surgiu por desconfiar de determinados acontecimentos no futebol brasileiro e acreditar na eficácia das investigações já feitas fora do país.

The post Textor afirma que jogadores do Botafogo manipularam partida do Brasileirão 2023 first appeared on Blog do Seridó.

BC define que Pix Automático será lançado em junho de 2025

O Banco Central (BC) definiu nesta segunda-feira (22) que o lançamento do Pix Automático para a população ocorrerá em 16 de junho de 2025. A nova data foi divulgada na Resolução BCB N° 402, publicada no site da instituição.

A autoridade monetária prevê que o Pix Automático facilitará cobranças recorrentes, a modalidade de cobrança em que o usuário paga periodicamente para ter acesso a um produto ou serviço, e conseguirá aumentar a eficiência da cobrança periódica.

O Pix Automático poderá ser usado como forma de recebimento por empresas de diversos tamanhos e setores de atuação. Entre elas, estão faturas de concessionárias de serviço público de luz, água, telefone; mensalidades de escolas e faculdades; academias; condomínios; clubes sociais; planos de saúde; serviços de streamings; portais de notícias; clubes por assinatura e empresas do setor financeiro.

The post BC define que Pix Automático será lançado em junho de 2025 first appeared on Blog do Seridó.

Prouni 2º semestre: inscrições iniciam nesta terça-feira

O Programa Universidade para Todos (Prouni) abre para inscrições a partir desta terça-feira (23). Ao todo, estão sendo iofertadas mais de 243 mil bolsas para o processo seletivo do segundo semestre de 2024. Os interessados poderão se inscrever pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até 26 de julho.

Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação. Além disso, devem ser cumpridos critérios socioeconômicos, incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais.

As opções de cursos e instituições podem ser escolhidas em ordem de preferência, conforme disponibilidade e adequação aos critérios estabelecidos pelo MEC. A consulta às informações detalhadas da oferta de bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta, está prevista para ser publicada na página do Prouni em 18 de julho.

The post Prouni 2º semestre: inscrições iniciam nesta terça-feira first appeared on Blog do Seridó.

Estudo da Nasa aponta Brasil entre regiões inabitáveis até 2070 devido ao calor extremo

A Nasa, a agência espacial americana, destacou que alguns lugares do mundo podem se tornar inabitáveis nas próximas décadas com a escalada das temperaturas. Áreas do Centro-Oeste, do Nordeste, do Norte e do Sudeste do Brasil estão incluídas na pesquisa que mapeou cinco regiões da Terra onde o calor pode tornar impossível a sobrevivência humana dentro de 50 anos, isto é, até 2070.

Os cientistas alertaram que as ondas de calor estão se tornando mais frequentes e intensas, e que o mundo continuará esquentando se as emissões de gases do efeito estufa não forem reduzidas. O estudo, liderado por Colin Raymond, do Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa, analisou os extremos de calor e umidade, utilizando imagens de satélite e projeções de temperatura de bulbo úmido.

O vermelho, que marca as temperaturas acima da média, é a cor dominante do mapa global. Países do Hemisfério Norte, onde é verão, sofrem com ondas de calor, como a que afeta desde a semana estados do Oeste e do Leste dos Estados Unidos. No Hemisfério Sul, o inverno não tem força para impedir que as temperaturas passem dos 35C em cidades do Centro-Oeste, Nordeste e Norte do Brasil.

The post Estudo da Nasa aponta Brasil entre regiões inabitáveis até 2070 devido ao calor extremo first appeared on Blog do Seridó.

Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil em 2023

Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).

Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídios de indígenas. A metodologia não leva em conta 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.

O número de assassinatos no ano passado é inferior apenas ao registrado em 2020, quando 216 indígenas morreram de forma violenta – em um primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.

Os 208 assassinatos em 2023 significam aumento da ordem de 15,5% em comparação ao número registrado em 2022 (180). O resultado vai na contramão da redução do número de homicídios no país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4% em 2023, na comparação com 2022.

The post Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil em 2023 first appeared on Blog do Seridó.

PGM vê descumprimento de ordem judicial e vai pedir punição ao Idema

O Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) descumpriu a decisão judicial que determinava a emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) para a engorda da Praia de Ponta Negra. Essa é a avaliação da Procuradoria-Geral do Município de Natal. O procurador-geral do município, Thiago Tavares, disse que a PGM vai informar o descumprimento da decisão à Justiça e requerer as medidas coercitivas necessárias, como aplicação de multa diária ao diretor-geral do Idema, Werner Farkatt.

Na última sexta-feira (19), uma decisão em caráter liminar determinou que o Idema concedesse a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a Prefeitura de Natal iniciar as obras da engorda da praia de Ponta Negra. A decisão é da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e atende a um pedido realizado pela Prefeitura do Natal.

Em nota enviada à imprensa, o Idema disse que foi notificado da decisão judicial na tarde desta segunda-feira (22) e encaminhou o documento à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para providenciar a resposta ao Poder Judiciário. “O Idema reforça que sua equipe técnica segue avaliando as informações apresentadas pela Prefeitura do Natal com o objetivo de emitir o parecer técnico relativo ao processo”, disse.

The post PGM vê descumprimento de ordem judicial e vai pedir punição ao Idema first appeared on Blog do Seridó.

Engorda: mesmo após decisão judicial, Idema não emite licença e aguarda resposta da PGE

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informou, por meio de nota na tarde desta segunda-feira (22), que recebeu o Mandado de Notificação sobre a decisão judicial que determina a emissão da licença para o início da engorda de Ponta Negra. No entanto, o órgão ambiental ainda não emitiu a Licença de Instalação e Operação (LIO) para as as obras do aterro hidráulico (engorda) e drenagem da praia.

O mandado, expedido pelo Juiz Geraldo Antônio da Mota na noite da última sexta-feira (19), determina, por meio de liminar, a emissão da licença de maneira imediata. “Em atendimento à determinação judicial, o IDEMA encaminhou o documento à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para providenciar a resposta ao Poder Judiciário. O IDEMA reforça que sua equipe técnica segue avaliando as informações apresentadas pela Prefeitura do Natal com o objetivo de emitir o parecer técnico relativo ao processo”, informou o órgão.

The post Engorda: mesmo após decisão judicial, Idema não emite licença e aguarda resposta da PGE first appeared on Blog do Seridó.

Desde 2017, RN não implantou política de combate à desertificação

O Rio Grande do Norte não implantou a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação. A Política foi instituída por meio da Lei Estadual nº 10.154/2017. A informação foi confirmada por meio de uma auditoria operacional da Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). Não só a medida, mas o fundo que destinaria verbas, também não foi criado.

Em 2023, outra auditoria do TCE identificou falhas e disse que a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação não ocorreu conforme previsto pela legislação estadual. Além disso, o Programa de Ação Estadual (PAE) não foi executado, gerando uma lacuna significativa na resposta do estado à degradação ambiental. Foi identificada também a ausência de institucionalização do monitoramento e avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação. Essa falha impede a verificação adequada do progresso e a identificação de áreas que requerem intervenção imediata.

Agora, em 2024, a auditoria operacional revelou que a desertificação não é uma pauta específica nos municípios do RN devido à fragilidade da gestão ambiental e ao controle social fragmentado. Além disso, as unidades de conservação relacionadas ao Bioma Caatinga não têm sido priorizadas, resultando em uma criação e manutenção deficientes dessas áreas. As ações de combate à desertificação, focadas na pequena produção familiar e comunitária e no uso de tecnologias sociais hídricas, também se mostraram frágeis. Adicionalmente, a política estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca carece de práticas efetivas de monitoramento e avaliação, agravando ainda mais a situação.

The post Desde 2017, RN não implantou política de combate à desertificação first appeared on Blog do Seridó.

Justiça do RN bloqueia R$ 419 mil para realizar cirurgia em adolescente com paralisia cerebral

A Justiça do Rio Grande do Norte realizou o bloqueio de R$ 419 mil após pedido de tutela de urgência para garantir a realização de um procedimento cirúrgico em adolescente diagnosticada com Paralisia Cerebral e Escoliose Neuromuscular Grave. A adolescente encontra-se em recuperação.

De acordo com os documentos apresentados na ação, o procedimento de modelagem da coluna, através da colocação de hastes conectadas nas vértebras por parafusos especiais, e a compra dos insumos necessários para a operação totalizavam o valor de R$419.993,10.

O Tribunal de Justiça autorizou o bloqueio do valor nas contas do Estado do Rio Grande do Norte, e a cirurgia foi realizada. O pedido foi movido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), em Apodi/RN.

The post Justiça do RN bloqueia R$ 419 mil para realizar cirurgia em adolescente com paralisia cerebral first appeared on Blog do Seridó.