Justiça do RN produziu 3.727 sentenças em processos de violência doméstica em 2018

VIOLÊNCIAOs magistrados da Justiça Estadual do RN produziram 3.727 sentenças em processos de violência doméstica em 2018. Nos dois primeiros meses de 2019, já foram proferidas 527 sentenças. Os números são da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Tribunal de Justiça potiguar.

Natal, Parnamirim, Mossoró e Macaíba são atualmente as comarcas com maior número de processos em tramitação envolvendo a violência contra a mulher. Outro dado apurado pela SGE é o de medidas protetivas ativas: são atualmente 7.022 em vigor.

Essas medidas são mecanismos criados pela Lei Maria da Penha para coibir a violência e proteger a vítima e envolvem determinações da Justiça como o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, a fixação de limite mínimo de distância ou proibição de contato.

Rosalba recebeu propina de R$ 16 milhões da OAS, acusam delatores

ROSALBAA OAS distribuiu entre 2010 e 2014 cerca de R$ 125 milhões em propinas e repasses de caixa dois a pelo menos 21 políticos de oito partidos. Entre os nomes está o da ex-governadora Rosalba Ciarlini. Atualmente, ela é prefeita de Mossoró pelo PP. A gestora é acusada de caixa dois equivalente a R$ 16 milhões proveniente da construção da Arena das Dunas.

Ao jornal carioca O Globo, que revelou o escândalo nesta quarta-feira, 27, a ex-governadora disse “desconhecer qualquer transação nesse sentido com a OAS”. A revelação foi feita por oito ex-funcionários que atuavam na ‘Controladoria de Projetos Estruturados’, o departamento clandestino da empreiteira, em delação homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado e que era mantida até agora em sigilo.