Mês: março 2021

O horário destinado aos líderes partidários na sessão ordinária desta quarta-feira (31) realizada através do Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi marcado por temas que interessam diretamente à população do Estado. O primeiro deputado a se pronunciar no horário foi o Subtenente Eliabe (SDD) que falou sobre uma visita realizada ao Hospital Maria Alice Fernandes, para entender o fato de haver, naquela unidade de saúde, 20 leitos de UTI Neo Natal prontos para funcionar há mais de seis meses e estes continuarem fechados.

“Fazemos um apelo ao Governo do Estado para que coloque em funcionamento os 20 leitos de UTI Neo daquele hospital porque crianças estão morrendo enquanto aqueles equipamentos estão parados”, cobrou.

O parlamentar contou que, durante a visita, foi recebido pela diretora do Hospital Maria Alce, que informou que os leitos estão sem funcionar por falta de pessoal qualificado. “Conversamos com familiares de pacientes que necessitam dessas UTIs e que estão sem ter o que fazer. Não dá para aceitar e nem ficar calado. É preciso que encontre os caminhos para que esses leitos sejam colocados em funcionamento o mais rápido possível”.

O subtenente Eliabe destacou ainda o trabalho e a luta dos que fazem a Amico e colocou o seu mandato à disposição na luta pela vida. “O nosso mandato está à disposição para o bem da população do RN”, finalizou.

Seguindo o horário dos líderes o deputado Nelter Queiroz (MDB) fez um desabafo e mostrou-se preocupado com a situação da população carente do Rio Grande do Norte. “Assim como a população do meu Estado, eu estou doente. Não aguento ver o meu povo sofrendo tanto com esse descaso na saúde. Tem gente morrendo de fome, nas filas dos hospitais, aguardando vaga nas UTIs”, desabafou.

O parlamentar fez uma apelo à governadora para que tome providências. Nelter destacou que o desemprego e a guerra psicológica promovida pela pandemia tem matado muita gente.

Seguindo, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) agradeceu ao Governo do Estado por ter tido a sensibilidade de sancionar dois projetos de lei de sua autoria. O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 10858 que nomina o dia 13 de fevereiros como o Dia do Psicólogo no RN. O segundo foi o Projeto de Lei Nº 10862 que obriga que todos os processos licitatórios do Governo do Estado sejam transmitidos em tempo real.

“O nosso mandato tem se preocupado com a transparência dos atos públicos do Poder Executivo.O cidadão vai poder acompanhar ao vivo as licitações de todos os processos. Agradecer ao Governo do Estado pelo reconhecimento da importância desses projetos”, disse.

Ubaldo Fernandes agradeceu aos colegas deputados que hoje aprovaram o projeto da vacina ao vento. “Essa Lei, depois de sancionada pela Governadora, pune os profissionais de saúde que burlarem o cidadão no momento de imunização da vacina”, explicou.

Finalizando o espaço destinado aos líderes partidários, o deputado Francisco do PT iniciou a sua fala dirigindo-se ao Subtenente Eliabe sobre os leitos de UTI Neo Natal. “Quero prestar uma informação e um esclarecimento. O Governo finalizou agora o processo para contratação de médicos especialistas, mas é preciso destacar que existe uma carência desses profissionais. A secretaria e o Governo do Estado não têm medido esforços para que esses leitos sejam abertos assim como outros no interior do Estado”, ponderou.

Sobre o desabafo e relato do deputado Nelter Queiroz, o parlamentar comentou que “quase todo mundo que está no legislativo e nunca passou pelo executivo sempre tem a solução, mas na verdade os problemas do dia a dia são mais complicados do que parecem”.

Enquanto a campanha nacional de imunização contra Covid-19 avança em todo o País, cresce o debate em torno das categorias que devem ou não estar incluídas entre os grupos prioritários. O assunto dominou parte dos discursos no horário dos deputados na sessão desta quarta-feira (31) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada em formato remoto devido às restrições implementadas em virtude da pandemia.

O deputado Subtenente Eliabe (SDD) destacou a iniciativa do Governo Federal em incluir profissionais de segurança entre os grupos prioritários para receber a vacina contra o coronavírus. “Não é privilégio, é necessidade. Os profissionais estão nas ruas desde o início da pandemia. Até quem faz parte do grupo de risco continua trabalhando. Enfrentam um alto risco de infecção e letalidade”, disse o parlamentar.

Eliabe lembrou que a inclusão dos profissionais de segurança acontece após muitos pedidos e devido às cobranças feitas por associações, sindicatos, além do seu próprio mandato.

Ainda em seu discurso, Eliabe destacou a morte do soldado Wesley, em Salvador-BA após sofrer um surto e colocar a vida dos demais policiais em risco. O parlamentar demonstrou preocupação com a saúde mental dos profissionais de segurança e alertou o Governo do RN pela ausência de um profissional especialista no tema para atuar junto a corporação. “RN é único estado do Brasil que não tem psicólogo ou psiquiatra para dar atendimento adequado aos policiais”, disse.

A mesma pauta foi abordada pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), que destacou seu requerimento apresentado com o objetivo de solicitar ao Governo do Estado a disponibilização de um psiquiatra para servidores de segurança. Além disso, relembrou o papel do secretário estadual de Segurança, coronel Araújo, na busca pela inclusão dos policiais entre os prioritários para receber vacina.

Já a deputada Cristina Dantas (SDD) destacou seu projeto de lei, já aprovado pela Assembleia, que inclui pessoas com deficiência entre os grupos prioritários para receber a imunização contra Covid. A parlamentar destacou que uma pessoa com síndrome de down tem 10 vezes mais probabilidade de ser acometida pelo coronavírus, assim como os autistas também acabam mais vulneráveis pela dificuldade de permanecerem com as máscaras de proteção. O projeto aguarda a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Ainda em relação à saúde pública, o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) enfatizou o texto publicado pelo médico Madson Vidal em uma rede social, onde o especialista denuncia a morte de crianças recém-nascidas no RN enquanto uma UTI neonatal nova permanece fechada há seis meses no Hospital Maria Alice Fernandes, na capital potiguar. “A alegação que falta material humano para preencher requisitos de leito de UTI é algo que coloca os gestores como incompetentes. Seis meses e não disponibilizaram profissionais para essa UTI?”, questionou o democrata.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) também criticou a gestão da saúde pública estadual. O parlamentar listou casos onde, na opinião do emedebista, há indícios de “desonestidade”. Nelter se referiu primeiro à compra de respiradores junto ao Consórcio Nordeste. Os equipamentos nunca chegaram ao RN e o dinheiro também não foi devolvido. Depois, relembrou o contrato para aluguel de ambulâncias, tornado sem efeito pelo Governo após seguidas denúncias. Ainda questionou a origem das máscaras compradas pelo governo em oficinas de costura no interior do Estado e a compra de R$ 1,3 milhão em sacos hospitalares de empresa aberta há menos de um mês. “O MPF está investigando suposta improbidade. Tem tudo para dar improbidade”, disse.

A falta de apoio financeiro para os profissionais que atuam com eventos e a classe artística foi o tema do pronunciamento da deputada estadual Isolda Dantas (PT). A petista apresentou a sugestão ao Governo do Estado para criar linha de crédito desburocratizada para o setor. “Precisamos olhar para os artistas, foram os primeiros a suspenderem suas atividades e não têm perspectiva de retorno. Não pode ter aglomeração. Importante olhar para o setor de eventos, essas empresas estão paralisadas. Precisam de injeção em seu capital”, disse.

O bom desempenho do Rio Grande do Norte na geração de empregos no mês de fevereiro ganhou destaque no discurso do deputado estadual Hermano Morais (PSB). “Em meio a tantas notícias ruins, trago uma boa. RN teve melhor desempenho da década em geração de empregos. Foram 1.899 vagas abertas de carteira assinada. Os melhores desempenhos couberam ao setor de serviços e comércio, o que reforça a nossa tese em favor do turismo”, afirmou.

Já o deputado Vivaldo Costa (PSD) enfatizou a importância do investimento em educação. O parlamentar citou o resultado do Enem, divulgado esta semana, e cobrou a oportunidade para que alunos da rede pública também tenham condições de acesso a uma educação de qualidade.