Mês: novembro 2018

Coordenadora da Codimm, Francisca Erlândia, é nova cidadã norte-riograndense

A coordenadora de Defesa das
Mulheres e Minorias do RN, Francisca Erlândia Mendes Moreira Passos, é a mais
nova cidadã norte-riograndense. A cearense recebeu o título na manhã desta
sexta-feira (30), em sessão solene na Assembleia Legislativa. Por iniciativa da
deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), a entrega da honraria é
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados às vítimas de violência e ao
Rio Grande do Norte.
“Erlândia é uma servidora pública
dedicada. Veio morar no Rio grande do Norte há mais e 30 anos para atuar na
Polícia Federal, teve filhos aqui, se formou em Direito na UFRN e, portanto,
tem um laço firme com o Rio Grande do Norte. Nos últimos quatro anos tem
exercido com afinco o cargo de coordenadora da Codimm, com importantes serviços
prestados. Farei justiça ao reconhecer esse trabalho lhe conferindo o título de
cidadania potiguar”, ressalta Cristiane Dantas.
Emocionada e na presença de
companheiros de trabalho e da família, a homenageada falou sobre sua trajetória
e agradeceu o título. “O dia de hoje é especialíssimo para mim. Me comove bastante
pela simbologia que tem, pois o Rio Grande do Norte desde muito tempo mora
dentro de mim. Quero ressaltar que recebo essa homenagem com muita humildade,
estou aqui porque muitas pessoas se preocuparam comigo”, disse.
Natural do Ceará, Francisca Erlândia Mendes
Moreira Passos é policial federal aposentada e ex-presidente, por três
mandatos, da Associação dos Policiais Federais no Estado do RN. Desde 2015
exerce o cargo de coordenadora da Coordenadoria de Defesa das Mulheres e das
Minorias do Rio Grande do Norte (Codimm/RN), órgão responsável por receber e
encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência contra a mulher,
idosos, crianças e contra o movimento LBGT.

Albert Dickson solicita reforma estrutural em escola de Natal

O deputado Albert Dickson (PROS)
apresentou requerimento solicitando à Secretaria de Educação e da Cultura a
reforma da Escola Estadual Stela Wanderley, localizada na zona sul de Natal. De
acordo com o parlamentar, a escola encontra-se em condições físicas precárias,
com instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias deterioradas, longe de
oferecer segurança, boas condições de trabalho e de aprendizado.
“Para oferecer melhoria da
qualidade da educação formal, vários fatores devem ser rigorosamente
observados, dentre os quais podemos destacar instalações físicas dignas. A
educação é um direito constitucional e o Estado tem a obrigação de oferecer as
condições ideais ao atendimento desse direito”, explicou o deputado.
A Escola tem 35 anos de fundação e recebe alunos
do 6º ao 9º ano. Atualmente conta com 317 alunos matriculados. Em 2018, os
alunos da Escola Estadual da Stella Wanderley representaram o Estado na X
Olimpíada Nacional de Raciocínio Lógico Mind Lab e ficaram em sétimo lugar.

À PF, Pezão diz que só ganhou sistema de som de Cabral

pezão
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), negou em depoimento à Polícia Federal ter recebido propina de empreiteiros ou mesada de seu antecessor, Sérgio Cabral (MDB).
Pezão afirmou que a única coisa que recebeu do ex-governador foi um sistema de som, em 2008, como presente de aniversário. As informações sobre o depoimento foram dadas pelo advogado Flávio Mirza, que representa o emedebista.
O governador foi preso nesta quinta-feira (28) sob suspeita de participar e manter em sua gestão o esquema de corrupção montado por Cabral. O economista Carlos Miranda, delator e gerente da propina de Cabral, o apontou como beneficiário de uma mesada de R$ 150 mil durante a gestão do ex-governador (2007 a 2014).

Candidatos ao governo do RN são condenados por despejo de santinhos em locais de votação

santinhos - eleição
A Justiça Eleitoral condenou os dois candidatos ao governo do Rio Grande do Norte que participaram do segundo turno das eleições. Carlos Eduardo (PDT) e a governadoria eleita Fátima Bezerra (PT) foram responsabilizados por despejar santinhos nas proximidades dos locais de votação, no dia 28 de outubro. Eles deverão pagar multa.
As decisões judiciais dizem respeito a três representações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral contra esse tipo de irregularidade, conhecida como “voo da madrugada”.
Duas delas se referem a Carlos Eduardo Alves e indicam o despejo de santinhos na frente de escolas municipais em Parnamirim, região metropolitana de Natal, bem como em Santo Antônio. A terceira representação foi contra agora governadora eleita Fátima Bezerra, por despejo de “santinhos” na rua e na calçada em frente a uma escola em Currais Novos, no Seridó potiguar.

Maioria do STF vota por manter indulto assinado por Temer

indulto
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (29) pela manutenção do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado, mas um pedido de vista (mais tempo para análise do processo) adiou a decisão. Seis ministros votaram a favor do decreto e dois contra. Faltam os votos de outros três, o que não modificaria o resultado.
O decreto de indulto reduziu para um quinto o período de cumprimento de pena (em casos de crimes sem violência ou grave ameaça) exigido para que o preso pudesse receber o benefício e obter liberdade. A Procuradoria Geral da República (PGR) foi então ao Supremo contra o ato de Temer, e o ministro relator, Luís Roberto Barroso, concedeu uma liminar (decisão provisória) que suspendeu os efeitos de parte do decreto.

Bélgica segue no topo do ranking da Fifa, mas Brasil reduz diferença

bélgica
A seleção da Bélgica segue na primeira colocação do ranking da Fifa, na atualização divulgada pela entidade nesta quinta-feira. A França continua em segundo lugar, seguida pelo Brasil, em terceiro. Mas a vantagem das duas equipes europeias sobre o time brasileiro foi reduzida no ranking deste mês.
Os belgas somam agora 1727, contra 1726 dos franceses. A seleção brasileira exibe 1676 pontos, reduzindo de 64 para 51 pontos a distância para a equipe da Bélgica, sua algoz nas quartas de final da Copa do Mundo da Rússia. Os belgas terminaram o Mundial na terceira colocação, enquanto os franceses foram os campeões.
A queda na diferença entre os europeus e o Brasil se deve à derrotas das duas equipes na Liga das Nações da Uefa. No mesmo período, o time comandado pelo técnico Tite venceu amistosos contra Uruguai e Camarões, neste mês, na Inglaterra. A seleção ainda não perdeu desde a Copa, acumulando seis vitórias consecutivas em amistosos.
Confira a lista dos 20 primeiros colocados do ranking da Fifa:
1º – Bélgica, 1.727 pontos
2º – França, 1.726
3º – Brasil, 1.676
4º – Croácia, 1.634
5º – Inglaterra, 1.631
6º – Portugal, 1.614
7º – Uruguai, 1.609
8º – Suíça, 1.599
9º – Espanha, 1.591
10º – Dinamarca, 1.589
11º – Argentina, 1.582
12º – Colômbia, 1.575
13º – Chile, 1.565
14º – Suécia, 1.560
14º – Holanda, 1.560
16º – Alemanha, 1.558
17º – México, 1.540
18º – Itália, 1.539
19º – País de Gales, 1.525
20º – Polônia, 1.518
20º – Peru, 1.518

Publicada decisão que determina cassação imediata dos gestores de Santa Cruz

TRE
Foi publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da Justiça o acórdão que cassa o mandato da prefeita, do vice-prefeito e mais seis vereadores do município de Santa Cruz, na região Agreste potiguar. A decisão prevê afastamento imediato e convocação de novas eleições.
Com a publicação, devem deixar os cargos Fernanda da Costa Bezerra (MDB) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), até então prefeita e vice, e mais os vereadores Tarcísio Reinaldo da Silva (PSB), Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza (PDT), Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes (MDB), Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo (PTN), Thiago Augusto Fonseca Gomes (MDB) e Raimundo Fernandes Soares (PSB).
Todos, ainda de acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, foram cassados por prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

RN tem melhor expectativa de vida do Norte e Nordeste, revela IBGE

população
Quem nasce no Rio Grande do Norte tem a melhor expectativa de vida entre os estados do Norte e do Nordeste. O dado foi revelado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas Tábuas Completas de Mortalidade e equivale ao ano de 2017.
De acordo com o estudo, o potiguar tem a esperança de viver 76 anos, em média. O número é o mesmo da média do Brasil. O RN está a frente de todos os estados do Norte e do Nordeste, ficando atrás do Sul, do Sudeste e do Distrito Federal. Na análise da expectativa de vida por gêneros, a diferença no RN é de 8 anos, a quinta mais alta do país. Em média, as mulheres vivem 80 anos enquanto os homens vivem 72 anos.
Essas e outras informações estão disponíveis nas Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil de 2017, que apresentam as expectativas de vida às idades exatas até os 80 anos e são usadas como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Prefeitura do Natal convoca 15 aprovados no concurso da SEMTAS

concurso
A Prefeitura do Natal convocou mais candidatos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). A portaria assinada pelo Prefeito Municipal, Álvaro Costa Dias, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (28). São 15 aprovados distribuídos em cargos de nível médio e superior.
A vaga destinada ao candidato de cotas PcD (Pessoa com Deficiência) do cargo de Pedagogo foi remanejada à vaga da Ampla Concorrência, devido não haver mais candidatos nestas condições.
Os candidatos nomeados através desta Portaria, deverão, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, comparecer ao Setor de Posse da Secretaria Municipal de Administração (Semad), localizado na rua Santo Antônio, 665 – Centro, Natal/RN, de segundas-feiras às sextas-feiras, das 08hs às 14hs, a fim de receber as instruções sobre a documentação necessária para posse.

Palocci deixa prisão em Curitiba e vai usar tornozeleira em casa

pallocci
O ex-ministro Antonio Palocci deixou a prisão em Curitiba por volta das 15h30 de hoje (29) e foi encaminhado à Justiça Federal para colocar a tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde Palocci estava detido. O ex-ministro cumprirá agora prisão domiciliar.
Ontem (28), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou apelações da defesa do ex-ministro. Por maioria, os desembargadores autorizaram a saída da carceragem para ficar em prisão domiciliar. No regime definido pelos magistrados, o réu terá que usar tornozeleira eletrônica.
A Oitava Turma também definiu a redução de pena do ex-ministro. Ele havia sido condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias, mas os desembargadores optaram por diminuir a punição para nove anos e dez dias.