Mês: dezembro 2020
OMS concede sua primeira aprovação emergencial para a vacina da Pfizer-BioNTech
A Organização Mundial da Saúde (OMS) concedeu nesta quinta-feira (31) sua primeira aprovação emergencial para uma vacina desde o início da pandemia de coronavírus. O imunizante da Pfizer-BioNTech foi validado pela entidade com o objetivo de facilitar a aprovação interna em países que ainda não o aprovaram.
“É um passo muito positivo garantir o acesso universal às vacinas contra a Covid-19”, afirmou Mariangela Simão, diretora responsável pelo acesso a medicamentos da OMS. A validação também permite que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) adquiram a vacina para a distribuição a países necessitados.
Norma da Receita Federal agiliza importação de vacinas contra covid-19
As vacinas contra covid-19 foram incluídas na lista de produtos com importação facilitada. Em instrução normativa publicada hoje (31), no Diário Oficial da União, a Receita Federal definiu que as vacinas fazem parte da lista de mercadorias sujeitas a entrega antecipada, devido à emergência de saúde pública.
Em nota, o órgão explicou que as vacinas “poderão ser entregues ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira, enquanto permanecer a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da doença causada pelo novo coronavírus.”
“O objetivo da medida é manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate à pandemia, mediante a agilização da entrega da carga e permissão de sua utilização”, acrescentou.
Papa Francisco não conduzirá missas de Ano Novo em razão de dor ciática
O Papa Francisco não conduzirá as missas desta quinta-feira (31) e do dia 1ª de janeiro por causa de uma crise ciática que causa dor na perna direita, informou o Vaticano. É a primeira vez em anos que Francisco, que completou 84 anos neste mês, tem de faltar a um evento papal por motivos de saúde.
A missa da véspera de fim de ano que o papa lideraria na tarde desta quinta-feira será dirigida pelo cardeal Giovanni Battista Re, e a missa de sexta-feira será celebrada pelo cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano. O Vaticano disse que o papa conduziria sua oração do meio-dia na sexta-feira, conforme programado. O papa sofre de dor ciática, uma condição que causa dor que se irradia da parte inferior das costas, ao longo do nervo ciático, até a parte inferior do corpo.
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Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (31) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. A LDO foi aprovada pelo Congresso Nacional em 16 de dezembro e dependia apenas da sanção presidencial.
Segundo as estimativas constantes da LDO, é esperado um crescimento real do PIB para o ano de 2021 de 3,2%, o IPCA em 3,2%, a taxa Selic em 2,1% e a taxa de câmbio média de R$ 5,3/US$. A nova meta fiscal indica déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2021, sem considerar os juros da dívida pública.
Embora o orçamento de 2021 ainda não tenha sido aprovado pelo Congresso, a União estará autorizada a dar continuidade à realização das despesas emergenciais, considerando, para isso, os valores enviados no projeto da lei orçamentária.
Governo publica MP e define salário mínimo de R$ 1.100 em 2021
O governo federal publicou nesta quinta-feira (31) no “Diário Oficial da União” a medida provisória (MP) que define o salário mínimo de R$ 1.100 em 2021. O anúncio do valor foi feito nesta quarta (30) pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor atual do salário mínimo é de R$ 1.045, e o novo valor vale a partir de 1º janeiro de 2021.
Para o reajuste, o governo usou uma previsão de alta de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para a correção anual do salário mínimo. Isso significa que não haverá aumento real no salário mínimo em 2021 mas sim a correção pela inflação.
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Programa de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho chega ao fim hoje
O chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que entrou em vigor em abril, termina nesta quinta-feira (31). Assim, as empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos.
De acordo com advogados trabalhistas, as empresas terão que voltar à jornada normal a partir do dia 1º de janeiro, a não ser que o programa seja prorrogado pelo governo federal. “Isso porque, pela lei trabalhista, a suspensão ou redução de jornada e de salário não são permitidas, mas foram permitidas por uma excepcionalidade criada pela pandemia e o estado de calamidade”, diz Daniel Moreno, sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados.
Ele destaca que os empregados que tiveram o contrato suspenso ou o salário reduzido têm direito à estabilidade no emprego pelo mesmo período em que tiveram o contrato suspenso ou a redução de salário – a não ser que sejam demitidos por justa causa.
Vacinação contra Covid-19 nos EUA enfrenta atrasos e fica abaixo da meta para 2020
Autoridades americanas reconheceram que a vacinação contra a Covid-19 nos Estados Unidos enfrenta atrasos e que o país não vai alcançar a meta estabelecida para 2020 – que era vacinar 20 milhões de pessoas em dezembro. Até as 11h (horário de Brasília) de quarta-feira (30), cerca de 2,8 milhões de pessoas haviam sido vacinadas no país, e 12,4 milhões de doses de vacinas haviam sido distribuídas.
Os dados são os mais recentes disponíveis no site do Centro de Controle de Doenças americano (CDC, na sigla em inglês). O número é uma estimativa para baixo por causa do atraso das notificações. Na quarta-feira (30), o conselheiro científico da operação de vacinação do país, Moncef Slaoui, confirmou que o número de vacinados está abaixo do esperado.