Mês: maio 2013

MEC decide alterar pergunta ‘inadequada’ sobre domésticas em questionário

Quase dois meses após a
chamada “PEC das Domésticas”, que ampliou os direitos trabalhistas da
categoria, um questionário aplicado a candidatos que vão prestar o Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013 causou desconforto entre alunos,
empregadas do ramo e o Ministério da Educação (MEC).
No ato da inscrição, o
estudante que se candidatou ao Enem 2013 precisou responder a perguntas sobre
dados socieconômicos, como a renda mensal familiar e a escolaridade. No
entanto, o formulário tinha um item que foi bastante criticado por alunos nas
redes sociais.
Na questão número 7, o
candidato deveria assinalar, dentre os itens na lista, quais ele possui dentro
de casa. Na relação, entre objetos como TV, geladeira, aspirador de pó,
automóvel e computador, surge a opção “empregada mensalista”.
– É um ato discriminatório
porque nos reduziu a objetos. Não foi perguntado se na casa do aluno havia
pais, filhos ou parentes. Só objetos e as empregadas domésticas. E o mais grave
é que quem elaborou esse questionário são pessoas ligadas à educação, formadores
de opinião. Será que eles ensinam para as crianças que empregadas são
utensílios domésticos? – questiona a presidente da Federação Nacional das
Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria de Oliveira.

Em nota, o MEC reconheceu a
infelicidade da pergunta. O órgão afirmou que “o ministro Aloizio
Mercadante considera que a forma da pergunta que se refere a trabalhadores
domésticos é inadequada, e vai encaminhar a necessidade de sua adequação,
preservando os critérios técnicos, mas garantindo integralmente o respeito
àqueles trabalhadores”.

Consumidor gasta mais com cigarros do que com arroz e feijão

Os gastos da população com
cigarros têm se mantido nos últimos anos e o peso dessas despesas no orçamento
mensal dos consumidores “é relevante”, disse o 
economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da  Fundação Getulio Vargas (FGV), André Braz.
No Dia Mundial sem Tabaco,
comemorado hoje (31), o economista comentou as implicações do consumo de
cigarro para o orçamento doméstico. Segundo ele, os consumidores gastam com o
cigarro o dobro do que usam para comprar arroz e feijão. “1,20% da renda média
é gasta com cigarro. É um número representativo se se olhar o gasto com arroz e
feijão, que é a metade disso, só 0,60%”, disse.
Segundo dados da Souza Cruz,
em 2012, a empresa atingiu 74,9% do mercado brasileiro de cigarros, confirmando
a primeira posição no setor. No quarto trimestre a participação teve um
crescimento de 1,2 ponto percentual no ano, chegando à participação recorde na
sua história, de 76.6%. Ainda de acordo com a empresa, o lucro operacional
ficou em R$ 2.37 bilhões, que representa aumento de  9% em relação a 2011. O desempenho incluí os
resultados com exportação de tabaco, que no mesmo período de comparação,
conforme a companhia, teve crescimento de 106%.

O valor médio em reais dos
gastos dos consumidores, no entanto, não é calculado, segundo o economista da
FVG, porque varia conforme a quantidade de fumo por família e o número de
integrantes de cada uma.

Juiz quebra o segredo de justiça do processo da Operação Assepsia

O Juiz Federal Mário Azevedo
Jambo, da 2ª Vara Federal, determinou o fim do segredo de justiça do processo
onde o Ministério Público Estadual e Federal denunciam suposto esquema de
corrupção na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Natal, fato que
ficou conhecido como Operação Assepsia. Foi mantido o segredo apenas para os
autos referentes a dados protegidos por sigilo legal (pedido de quebra de
sigilo de dados telefônicos ou telemáticos).

No total, 17 pessoas
figuram como acusadas no processo onde são acusadas de formação de quadrilha,
peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade ideológica e crime
contra lei das licitações. Na decisão, o magistrado também definiu a
competência criminal da Justiça Federal para julgar o caso, já que envolve
recursos federais.

Tribunal de Justiça do RJ revoga liminar que suspendia amistoso

A juíza do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro, Gracia Cristina do Rosário, revogou na noite desta
quinta-feira a liminar que impedia a realização do amistoso entre Brasil e
Inglaterra, no próximo domingo, no Maracanã. A Procuradoria do Estado
apresentou os laudos que faltavam para assegurar a realização da partida.
Na tarde desta quinta, uma
liminar da Justiça suspendeu o jogo por “considerar que o estádio não oferece
segurança para o público”, após pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro.
A liminar foi assinada pela juíza 13ª Vara de Fazenda da Capital, Adriana Costa
dos Santos. Segundo nota divulgada pelo Governo, o Tribunal de Justiça-RJ
revogou a liminar após recurso com a apresentação do laudo da Polícia Militar,
que comprovou as condições de segurança necessárias no Maracanã.

Todos os ingressos
para a partida, que marcaria a reabertura do Maracanã, estão vendidos (cerca de
70 mil pessoas eram esperadas no amistoso). A nota divulgada pelo governo
estadual confirma a realização do amistoso neste domingo, às 16h.

Procon RN solicita melhorias no sinal de telefonia móvel da OI

O coordenador geral do
Procon estadual,  Araken Farias, e o
Vereador Ubaldo Fernandes protocolam documento junto à operadora  de telefonia OI, solicitando melhoria no
sinal de telefonia móvel nas localidades da Avenida do Contorno, Vila Militar,
Rocas, Brasília Teimosa, Praia do Meio e adjacências.

O diretor da OI, Teófilo
Matozo, informou que fará levantamento na área reclamada e vai apresentar as
soluções. De acordo com Araken Farias, o Procon também vai solicitar à Anatel
as informações sobre o sinal da operadora na região.

Dólar opera em alta nesta sexta-feira, mesmo após aumento dos juros

O dólar comercial opera em
alta nesta sexta-feira (31), mesmo após o Banco Central ter surpreendido o
mercado ao elevar a Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, para 8%
ao ano na noite de quarta-feira (29). O mercado especula se a autoridade
monetária intervirá para impedir que o dólar continue a subir, evitando
pressões inflacionárias adicionais.
A moeda norte-americana subia
no exterior nesta sessão, diante do movimento de aversão ao risco nas praças
financeiras internacionais. Perto das 9h20, o dólar subia 0,49%, para R$ 2,1240
na venda. Na quarta-feira, a moeda encerrou em alta de 1,90%, cotada a R$
2,1136.
Os investidores agora
aguardam a reação do BC após a divisa superar o nível de R$ 2,10 – que foi
fortemente defendido pela autoridade monetária no ano passado.
Em decisão unânime, o Comitê
de Política Monetária (Copom) endureceu o combate à inflação e acelerou o ritmo
de alta da Selic, elevando-a em 0,50 ponto percentual, acima do que a maioria
do mercado de DI apostava.
Na quarta-feira, o ministro
da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a valorização da moeda norte-americana
não é uma preocupação para o governo e que o câmbio não será usado como
ferramenta para combater a inflação.
Ele defendeu neque a
valorização do dólar é um movimento internacional em resposta às especulações
de que o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), reduza seu
programa de estímulo monetário.

As declarações de
Mantega reduziram um pouco a expectativa de que o BC intervenha no mercado para
conter a alta da moeda norte-americana, movimento que geralmente se traduz em
repasses aos preços.

Governo publica decreto que mantém desconto na conta de luz

O decreto que garante os
descontos na conta de luz foi publicado na quarta-feira (29), em edição extra
do “Diário Oficial da União”. O dispositivo foi a maneira encontrada
pelo governo federal para manter os abatimentos previstos na medida provisória
605, que não foi votada pelo Senado e perde a validade no dia 3 de junho. A
redução da tarifa de energia elétrica foi anunciada em setembro do ano passado
pela presidente Dilma Rousseff.
Em entrevista na quarta, o
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, explicou que o decreto presidencial
possibilita à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizar à
Eletrobras o uso dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para
que sejam enviados às distribuidoras de energia elétrica. O adiantamento
envolverá um total de R$ 2,8 bilhões, segundo ele, e também contemplará
repasses que usinas térmicas teriam a receber entre junho e dezembro deste ano.
No início da semana, a MP
que garantia os descontos foi aprovada na Câmara, mas o Senado não votou o
texto. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que os
senadores não vão mais analisar matérias que cheguem ao Senado menos de sete
dias antes de perderem a validade, como era o caso da MP 605.

A estratégia do governo para
substituir a medida provisória foi incluir os dispositivos dela em outra MP que
tramita no Congresso, a 609, que trata da cesta básica. Enquanto a nova MP não
é aprovada, o decreto que possibilita o adiantamento dos repasses serve para
manter os descontos na energia elétrica.

SESED realiza cursos de multiplicador e promotor de Polícia Comunitária no RN

A Secretaria de Estado da
Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, através
da Coordenadoria de Programa para a Cidadania (CPCID), estará promovendo entre
os dias 3 e 21 de junho os Cursos de Multiplicador e Promotor de Polícia
Comunitária.
Os cursos que ocorrerão
simultaneamente nos municípios de Natal, Açu, Caicó e Nova Cruz, irão abordar
noções relacionadas a Polícia Comunitária, sendo destinado a operadores de
segurança pública – da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, delegados de
Polícia Civil e guardas municipais.
“Entre os objetivos
está a de possibilitar ao discente compreender a sua condição como ser social,
indissociável da vida comunitária, permitindo a utilização de tais mecanismos
como forma de convivência salutar”, disse o Coronel Jânio Marinho,
Coordenador do Curso.
Ao final dos cursos
espera-se que o aluno amplie criticamente os conhecimentos da vida comunitária,
desenvolvendo habilidades de relacionamentos mútuos em grupos heterogêneos e
possibilitando a compreensão de formas de resolução de conflitos. Assim, o
aluno saberá esclarecer as diversas formas de conflitos dentro e fora das
organizações e sua utilização como resolução de problemas e irá desmitificar o
conceito de Polícia Comunitária em face da dicotomia Polícia X Comunidade.

Entre as temáticas
abordadas estão: o homem como ser social, administração de conflitos,
inter-relações, dentre outras. Em Natal, as aulas serão realizadas no Auditório
da Policia Militar, no bairro alecrim.

Imprensa britânica se surpreende com ‘caos’ na liberação do Maracanã e põe Copa em xeque

A imprensa britânica se
mostrou incrédula nesta sexta-feira diante da decisão da Justiça brasileira de
autorizar o amistoso entre Brasil e Inglaterra no estádio do Maracanã horas
depois de ter proibido a realização do mesmo por questões de segurança.
A partida, que será
disputada neste domingo e supõe a inauguração oficial do estádio após três anos
de obras, foi cancelado ontem depois de uma ação civil pública iniciada pelo
Ministério Público Estadual, que denunciou a ausência de “laudo de
vistoria de engenharia, de prevenção e combate de incêndio, de condições
sanitárias e de higiene”.
Posteriormente, essa mesma
decisão foi revogada “mediante a um recurso do Governo do Estado com a
apresentação do laudo da PM que comprova o cumprimento de todas as regras de
segurança no Maracanã”, apontou a nota da administração estadual.
A veloz contra-ordem foi
qualificada como um “caos” pelo jornal britânico “The
Times”, principalmente pela proximidade da Copa das Confederações, que
será realizada no país entre os dias 15 e 30 de junho, na qual o Maracanã sedia
a parida de abertura.

Citando fontes
ligadas à Federação de inglesa de futebol, o jornal britânico destaca que o
detonante desta decisão não foi tanto um suposto problema técnico do estádio,
mas um “conflito local” entre dois políticos por “questões de
tramitação de papéis”.

Almir Filho deixa Secretaria de Infraestrutura em Caicó

O suplente de vereador Almir
Filho (PR) não responde mais pela Secretaria de Infraestrutura em Caicó. Já fez
a comunicação de sua renúncia ao prefeito Roberto Germano (PMDB) nesta
sexta-feira (31). Almir alegou questões pessoais e dificuldades de
relacionamento dentro da pasta.

Esta não foi a
primeira vez que Almir tentou entregar o comando da secretaria. Das outras
vezes, o prefeito lhe convenceu de permanecer na pasta. Interinamente quem
assume a secretaria é o adjunto José Teixeira.