Mês: março 2012

A população do Estado consumiu, em fevereiro, menos 118 milhões de litros de água, se comparado com o mês de janeiro, o suficiente para abastecer durante um mês, por exemplo, uma cidade do porte de Assu. Em fevereiro foram utilizados 8,907 bilhões de litros de água, enquanto em janeiro o total consumido atingiu 9,025 bilhões de litros, nos 152 municípios atendidos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Em Natal também foi registrado queda de 79 milhões de litros, no consumo de água no mesmo período. Apesar da redução, algumas áreas da capital continuam consumindo mais que a média, caso da zona Sul, cujo consumo aumentou em 23 milhões de litros em fevereiro. Em Mossoró, a segunda maior cidade do Estado, a população consumiu menos 10 milhões de litros de água. Enquanto em janeiro a demanda foi de 888 milhões de litros, em fevereiro foi registrado um consumo de 878 milhões de litros. 

Na Região Metropolitana, em Parnamirim, o consumo apresentou uma diminuição de 23 milhões de litros de água. Em janeiro a demanda foi de 834 milhões e em fevereiro caiu para 811 milhões de litros de água. Já em Caicó, na região do Seridó, o consumo de água permaneceu estável. Em janeiro foi de 249 milhões de litros e em janeiro 247 milhões de litros de água, registrando-se ainda uma redução de 2 milhões de litros.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem projeto que extingue o 14º e o 15º salários pagos aos parlamentares. Apesar do protesto de alguns senadores, todos votaram a favor do projeto da senadora licenciada e ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Pela proposta, senadores e deputados só vão receber a chamada ajuda de custo no início e no final da legislatura, e não a cada ano, como ocorre hoje.

Atualmente, cada parlamentar recebe dois salários, de R$ 26,7 mil cada, nos meses de fevereiro e dezembro. O projeto seguirá para votação pelo plenário do Senado e, se aprovado, vai para a Câmara dos Deputados. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator da matéria, disse que os extras, que ele chamou de “ajuda de custo”, não se justificam mais.

Segundo ele, a verba começou a ser paga para custear as despesas com a mudança dos parlamentares e seus familiares para o Rio de Janeiro, antiga sede do poder Legislativo, e para Brasília, com a transferência da sede.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC-RN), em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), deu início na manhã de hoje, dia 27 de março, no auditório do Corpo de Bombeiros Militar do RN, situado na Avenida Prudente de Morais, 2410, Barro Vermelho, em Natal, a uma “Oficina de capacitação do Plano Emergencial de Mitigação contra as chuvas no Nordeste”. A oficina segue até o dia 30 de março.

 

Um total de trinta e quatro membros de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (COMDECs) estarão participando do evento que conta com representantes de Assu, Apodi, Alto do Rodrigues, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Extremoz, Ipanguaçu, Jucurutu,  Mossoró, Natal, Pendências, São Gonçalo do Amarante e  Touros.

A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou Mensagem ao presidente da Assembléia, deputado Ricardo Motta (PMN), com Projeto de Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação do Quadro Funcional do Magistério Estadual. Na Mensagem do gabinete do Governo do Estado de nº 34 de 27 de março de 2012, a governadora Rosalba Ciarlini chama a atenção da Assembléia Legislativa para a importância da valorização profissional do trabalho do Educador da rede estadual de Ensino.

“Impõe-se notar que o fiel desempenho de tão honroso mister pelos profissionais de Educação do Rio Grande do Norte merece receber a devida valorização, por parte do Poder Público, mediante a melhoria das correspondentes condições de trabalho e, em especial, de sua situação remuneratória”, diz a mensagem governamental.O reajuste, que estabelece um aumento de 22,22% para os professores e especialistas em Educação da rede estadual de Ensino, e que garante também o pagamento do Piso Nacional do Magistério, passa a vigorar com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2012.

A 3ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial e determinou que o município de Currais Novos cumpra com dispositivos constitucionais que definem o percentual a ser repassado à Saúde. Desta forma, o município terá que devolver ao Fundo Municipal de Saúde o valor de R$ 504.239,57. A informação foi publicada no site oficial do Tribunal de Justiça nesta terça-feira (27).

A decisão é relativa a uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público, relacionada à Emenda Constitucional 29/2000, na qual foi incluído o artigo 77 no ADCT, determinando que os Municípios destinassem o percentual de 15% às ações e serviços públicos de saúde. A decisão considerou que o parágrafo 1º do artigo 77 excetuou os Municípios que aplicavam percentual inferior, permitindo que estes se adequassem à nova norma até o ano de 2004.

No entanto, o Município que já aplicava tal patamar e demonstrando ter condições e meios para manter não pode retroceder e se esquivar de tal obrigação, reduzindo o percentual em suposta observância ao princípio da legalidade. Segundo os autos, ficou comprovado que, nos anos de 2002, 2003 e 2005, o percentual destinado à área de saúde foi de 11,07%, 14,32% e 14,42%, respectivamente, o que representa montante inferior àquele estabelecido na Carta Magna.

A decisão também destacou que não se leva em conta o instituto da prescrição (perda do direito legal por tempo decorrido) em questões de ordem pública, que podem ser analisadas a qualquer tempo.

Na próxima quinta e sexta-feira a Justiça Federal do Rio Grande do Norte inaugurará duas novas Varas Federais. Na quinta-feira, às 16h, em Mossoró, será instalada a 13ª Vara. Na sexta-feira, às 10h, em Natal, será instalada a 14ª Vara Federal.

“Com essas duas novas Varas a Justiça Federal do Rio Grande do Norte garante mais celeridade no trâmite processual”, destacou o Diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Juiz Federal Manuel Maia.

Ele chamou atenção que os processos criminais também ganharão um ritmo mais célere, já que a 14ª Vara será especializada em processos criminais. Já a nova Vara Federal de Mossoró será especializada nos processos do Juizado Especial Federal, que abrange causas de até 60 salário mínimos.

Com as novas instalações, o Judiciário Federal potiguar passa a contar com oito Varas em Natal, três Varas em Mossoró e uma Vara nas cidades de Caicó, Assu e Pau dos Ferros.

Acompanhado pelo pai, o deputado estadual Nelter Queiroz, o prefeitável de Jucurutu, George Queiroz, participa neste momento do encontro de pré-candidatos a prefeito do PMDB, que acontece no Hotel Monza, em Natal. Além de George, outros 119 prefeitáveis do partido estão presentes.

O encontro tem o intuito de informar os pré-candidatos a respeito de questões jurídicas, principalmente, a Lei da Ficha Limpa.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB, comanda o evento, ao lado dos deputados estaduais Nelter Queiroz, Walter Alves, Hermano Morais e Gustavo Fernandes.

Com o pagamento de R$ 1.178.668,30 realizados na última sexta-feira, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte quita o pagamento das duas quinzenas de Janeiro/12 e duas quinzenas do mês de fevereiro/12 do Programa do Leite, relativos ao Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade leite (PAA-Leite), parte do programa do Leite que é realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS).

O governo realizou, também, na última sexta-feira (23) o pagamento de mais R$ 2,5 milhões, que quita o pagamento das duas quinzenas do mês de janeiro/12, referentes à parte do programa que é realizado exclusivamente com recursos do Governo do Estado. Até a próxima terça-feira (27) o Governo do Estado do Rio Grande do Norte quitará o pagamento das duas quinzenas do mês de fevereiro/12, efetuando o pagamento de mais R$ 2,5 milhões.

O programa do leite passa a se chamar Leite Potiguar, que entrega, por dia, 113.425 litros de leite de gado e 4.233 litros de cabra em todos os municípios do Rio Grande do Norte, totalizando 117.658 litros/dia para as famílias beneficiadas.

Está mantido, também, o acordo feito com o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do RN (SINDLEITE-RN) para quitar os débitos deixados pela gestão anterior. O valor devido, cerca de R$ 3,4 milhões, será pago em oito quinzenas, a partir deste mês de março, paralelamente ao pagamento das quinzenas de 2012.

Caicó Esporte Clube e Atlético Clube Corintians se enfrentaram neste domingo, 25, pela 5ª rodada do Campeonato Estadual 2012. O clássico caicoense ficou no 0 a 0 e não facilitou a vida de nenhuma das duas equipes. Com o resultado, o Corintians ficou em oitavo lugar, enquanto o Caicó amarga a lanterna da competição.

E um tumulto no final do jogo resultou na expulsão de Ebinho, do Corintians, e do zagueiro rubro-negro Fagner. O próximo compromisso do Caicó será na quarta-feira (28), às 20h30, novamente no Marizão, quando enfrentará o Assú na disputa contra o rebaixamento. No mesmo dia e horário o Galo do Seridó vai ao estádio Nazarenão, para jogo contra o Palmeira de Goianinha.

A frota de veículos cresce a passos largos ano após ano. No mesmo ritmo, cresce também o número de veículos circulando sem licenciamento, ou seja, de forma irregular.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), no final de 2011, mais de 25 mil veículos, de várias marcas e modelos, estavam nas ruas de Mossoró sem a devida licença, representando quase 25% da frota local (110.712 veículos, segundo o setor de estatística do Detran).

Em todo o Rio Grande do Norte, existiam 80 mil veículos com esse tipo de irregularidade no mesmo período, representando 27% da frota de 877.860 veículos. O não pagamento anual da licença de circulação está entre os principais motivos de apreensão de veículos no Rio Grande do Norte.