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Os deputados Isolda Dantas (PT), Neilton Diógenes (PP), Ubaldo Fernandes (PV), Dr. Kerginaldo (PL) e Coronel Azevedo (PL) utilizaram o horário destinado aos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (15) para tratar de temas que envolveram desde propostas em tramitação no Congresso Nacional até demandas regionais e manifestações de pesar.

Primeira a se pronunciar, Isolda Dantas destacou a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enviou em regime de urgência projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A parlamentar ressaltou o apoio popular à medida e relacionou o tema à defesa da qualidade de vida dos trabalhadores. “Esse é um governo que escuta o povo”, afirmou, ao citar que 71% da população brasileira apoia a proposta. Segundo ela, o debate dialoga diretamente com pautas defendidas pelo seu mandato na Casa, especialmente no que diz respeito à valorização da classe trabalhadora e ao equilíbrio entre trabalho e vida familiar.

Na sequência, Neilton Diógenes apresentou requerimento solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) a realização de um estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na RN-177, no município de Rodolfo Fernandes. De acordo com o parlamentar, o pedido se justifica pelo aumento no número de acidentes registrados na região.

Já Ubaldo Fernandes comemorou o avanço de um projeto de lei que beneficia profissionais da limpeza urbana em todo o país. O deputado destacou a importância da proposta, que prevê a instituição de um piso salarial nacional para os garis, além de garantir direitos como adicional de insalubridade e aposentadoria especial. Servidor licenciado da Urbana, ele ressaltou a relevância da categoria. “Sei o quanto essa profissão é dura e invisível, mas essencial para o funcionamento da nossa cidade”, declarou, ao reforçar apoio à iniciativa e apelar à bancada federal potiguar para contribuir com a aprovação da matéria.

Durante sua fala, Dr. Kerginaldo registrou pesar pela morte de três potiguares encontrados mortos no Maranhão, após serem feitos reféns durante um assalto na semana passada. O parlamentar prestou solidariedade às famílias e lamentou a violência. “Estavam trabalhando e tiveram suas vidas ceifadas”, disse.

Encerrando os pronunciamentos, Coronel Azevedo criticou o aumento no tempo de espera para concessão de benefícios do INSS. Segundo o deputado, dados recentes indicam que o Rio Grande do Norte apresenta média de 73 dias de espera, acima da média nacional, que seria de 54 dias. Para ele, o cenário contraria promessas feitas pelo governo federal de redução das filas.

O deputado Nelter Queiroz (PP) fez um apelo ao Governo do Estado, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na sessão ordinária desta quarta-feira (15), para que seja cumprida decisão judicial referente à nomeação imediata de agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil nos cargos do efetivo policial.

O parlamentar contou que recebeu, na terça-feira (14), uma comissão de concursados aprovados no concurso da Polícia Civil realizado em 2021 e que eles lembraram que o concurso vence em outubro de 2026 sem que tenha havido a convocação dos aprovados que já passaram pelas etapas do curso de formação.

Nelter Queiroz comentou também sobre uma ação judicial que determinou, e deu prazo de até 90 dias, para a nomeação de agentes, escrivães e delegados da turma 3 e a convocação de escrivães e delegados da turma 4 para o curso de formação o prazo.

“Há uma ordem judicial com prazo definido e mesmo assim o que vemos é resistência no cumprimento. Enquanto isso, a realidade de segurança pública é alarmante. O efetivo policial no RN é hoje o pior do Nordeste. E mesmo que convoquemos todos os aprovados do concurso vigente, o Estado ainda não alcançaria sequer 50% do efetivo previsto na lei. Isso demonstra um colapso estrutural que não pode ser ignorado. Por isso, faço aqui um apelo firme ao governo do Estado, para que cumpra a decisão judicial, nomeie imediatamente os agentes, escrivãs e delegados, porque a segurança pública não pode esperar”, discursou.

O deputado Hermano Morais (MDB) falou no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na sessão ordinária desta quarta-feira (15), sobre a situação do déficit previdenciário no estado do Rio Grande do Norte, que, de acordo com ele, vem se acumulando nos últimos governos.

A comissão parlamentar recebeu dados do relatório do Governo do Estado, que foi encaminhado para a Casa Legislativa e dados coletados em relatórios do Tesouro. Ele informou que, de acordo com esses dados, o déficit de previdência dos servidores civis do RN ultrapassou, em 2025, R$ 2 bilhões. Esse déficit consiste na diferença entre o que foi arrecadado e a despesa com pagamento do benefício nesse período.

“Há vários governos que nos deparamos com essa situação sem que as medidas tomadas tenham surtindo efeito. Estamos em um déficit crescente, as receitas somaram, em 2025, em cerca de R$ 3,5 bilhões e as despesas atingiram mais que R$ 5,5 bilhões, daí resulta essa diferença de mais de R$ 2 bilhões. Onde vamos parar com essa despesa crescente?”, questionou o parlamentar.

Hermano Morais enfatizou que o Governo do Estado é obrigado a retirar mês a mês recursos que poderiam estar sendo utilizados para pagar outras despesas que também se acumularam ou investimentos para promover o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Essa diferença que vem sendo bancada pelo Tesouro estadual reduz a margem fiscal do governo para outras despesas e para recuperação da capacidade de investimento.

O deputado destacou que o assunto precisa ser debatido no período da campanha eleitoral e ser discutido com todos os Poderes. “Se não houver um entendimento entre os Poderes e órgãos, sabemos que há um colapso da questão previdenciária”, concluiu.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) comentou na sessão ordinária desta terça-feira (14), sobre o movimento comandado por categorias de transportes por aplicativo, que conseguiu suspender a reunião da Comissão Especial no âmbito da Câmara de Deputados, que aconteceria em Brasília para apreciar o projeto de lei complementar que trata da regulamentação do trabalho em plataformas de transporte e entrega por aplicativo. O parlamentar conclamou a bancada federal do Rio Grande do Norte para tentar barrar o projeto que vem a ser um marco legal para motoristas e entregadores.
 
“Eu quero aqui reafirmar o meu apoio, não de hoje, mas de sempre, desde 2019, quando assumi o meu primeiro mandato nessa casa legislativa, aos trabalhadores que usam aplicativos”, afirmou o deputado, ressaltando a importância do movimento dos profissionais na capital federal para impedir o andamento do projeto. “A reunião foi cancelada graças à mobilização nacional dos operadores, dos trabalhadores que usam os aplicativos como Uber e outros mais. Quero reafirmar meu apoio, inclusive há uma mobilização aqui em Natal”, disse o deputado.
 
“Pedi aos nossos parlamentares federais que busquem interagir e buscar uma solução consensuada, que possa atender aos anseios que pedem. Que possam fortalecer essa atividade tão necessária à nossa sociedade, e possa dar segurança jurídica a quem entrega as suas vidas a atender o povo, fazendo entregas de medicamentos, de alimentos e muitos outros itens e produtos”, completou Coronel Azevedo, reiterando o apoio de seu mandato aos trabalhadores que serão afetados pelo projeto de lei em questão.

Em conformidade com o colegiado de líderes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por determinação do presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), uma comissão de deputados estaduais formada por Cristiane Dantas (PSDB), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PL), recebeu na tarde desta terça-feira (14), na sala da presidência, integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e de Governo do Estado para tratarem da tramitação para o pagamento das emendas parlamentares do modo restos a pagar de 2025 e transferências especiais do exercício de 2026.

“Há um entrave no pagamento destas emendas no âmbito do Estado e o parlamento estadual se coloca para cooperar em busca de uma solução para otimizar o entendimento entre o Governo do Estado e o TCE para que não se tenha prejuízo para a população dos 167 municípios do Estado que necessita destes recursos”, salientou o presidente, Ezequiel Ferreira.

Após decisão do ministro do STF, Flávio Dino, em 2025, para maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, o TCE-RN, normatizou 17 critérios das 29 condicionantes estabelecidas pelo ministro. “Dos 17 critérios, o governo do Estado, ainda não cumpriu na integralidade 7 critérios, sendo 5 de transparência e 2 de rastreabilidade, e, por isso, não há possibilidade da emissão de certidão por parte do TCE atestando que o Poder Executivo está em conformidade com as normas da decisão do STF de 2025”, disse Marcelo B. Oliveros, Secretário de Controle Externo do TCE/RN, que esteve acompanhado do diretor de contas de gastos e execução da despesa pública do órgão, José Luiz M. Rebouças.

Por sua vez, o Governo do Estado, através da Controladora-Geral do Estado, Luciana Daltro de Castro Pádua, externou a complexidade para alinhar os diversos sistemas de controle no âmbito do Estado para as adequações exigidas pela nova norma de 2025. “Estamos num esforço via Gabinete Civil e nas demais secretarias com cronograma estabelecido para que possamos concluir este trabalho e o Estado promover o pagamento das emendas como transparência e rastreabilidade”, disse a controladora, que participará da reunião ordinária da Comissão de Finança e Fiscalização (CFF), na quarta-feira, às 9h, para debater sobre a tramitação do pagamento das emendas parlamentares.

Neste sentido a Controladoria, que precisa dos dados do beneficiários da emenda, como objeto do convênio, plano de trabalho, execução, entre outros, estabeleceu que até o dia 22 abril estará recebendo o plano de trabalho destas entidades, como prefeituras municipais e instituições sociais, para que no dia 29 de abril se tenha um primeiro parecer para análise do TCE, com um segundo prazo para correção de inconsistências para o dia 05 de maio; finalizando o cronograma em 13 de maio para os devidos pagamentos.

Renato Guerra, procurador-geral da ALRN, colocou o corpo técnico do legislativo estadual à disposição das equipes do Poder Executivo com o objetivo de sanar as demandas junto ao TCE no menor espaço de tempo possível. Por força da Lei Eleitoral, os governos estaduais têm até 3 de julho para promoverem o pagamento das emendas parlamentares.

Além de Renato Guerra, procurador-geral da ALRN, acompanharam os deputados na reunião: Mário Sérgio, diretor de Gestão de Tecnologia e Inovação; Luciana Targino de Almeida Cardoso, diretora de planejamento estratégico e Matheus Abdon, chefe de divisão de controle externo.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Taveira Júnior (PSDB) reivindicou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a realização de vistorias técnicas e reparos emergenciais em todas as passarelas localizadas no perímetro urbano de Parnamirim, na BR-101. O parlamentar alertou para o estado de deterioração das estruturas, que têm comprometido a segurança dos pedestres que utilizam as travessias diariamente.

A solicitação foi motivada pelo “visível desgaste” dos equipamentos ao longo da rodovia federal. Segundo o legislador, muitos pontos apresentam falhas graves em itens essenciais de proteção, como grades soltas e ferragens expostas. Para ilustrar a urgência da demanda, Taveira Júnior relatou um acidente ocorrido recentemente em uma das passarelas, nas proximidades do trecho conhecido como Mar Vermelho, onde uma mulher sofreu uma queda após o gradil ceder.

“Isso mostra a gravidade do problema e como é urgente que os órgãos responsáveis tomem providências”, pontuou o deputado. Ele ressaltou que a situação é ainda mais preocupante em locais de grande circulação, como a passarela situada ao lado de uma escola municipal, onde o fluxo de estudantes e trabalhadores é constante ao longo do dia.

O trecho da BR-101 que corta Parnamirim é considerado um dos mais densos em tráfego de veículos e pedestres do Rio Grande do Norte, servindo como principal artéria de ligação entre a capital e o litoral sul. Diante desse cenário, o deputado reforçou que a manutenção deve abranger desde vistorias preventivas até a substituição integral de estruturas, caso a análise técnica identifique riscos de colapso ou danos irreparáveis.

Ao finalizar seu pronunciamento, Taveira Júnior defendeu que a intervenção da autarquia federal é “fundamental” para garantir não apenas a integridade física da população, mas também a acessibilidade e a eficiência da mobilidade urbana na região metropolitana.

A deputada Cristiane Dantas (PSDB) mencionou no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na sessão ordinária desta terça-feira (14), a necessidade do governo do Estado convocar, com urgência, os policiais que concluíram as etapas do curso de formação. Segundo a deputada, eles estão aptos a assumirem os cargos e desempenharem as funções junto à segurança pública, conforme decisão judicial que determinou essa convocação imediata.

A parlamentar destacou o déficit de efetivo policial, que está com mais de 60% dos cargos vagos, e contou que o mandato dela apresentou um requerimento solicitando que fosse disponibilizada uma nova turma do curso de formação para que mais candidatos aprovados no concurso possam assumir essas vagas. Ela explicou que o concurso vence em outubro de 2026.

“Temos informações a respeito da adoção de medidas para recomposição desse efetivo policial, então ficamos no aguardo para que o governo estadual possa atender essa demanda o mais rápido possível”, concluiu.

O deputado Hermano Morais (MDB) repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na sessão ordinária desta terça-feira (14), uma matéria jornalística publicada em jornal local, que fez uma avaliação positiva da proibição de uso de celulares nas escolas que não seja para fins pedagógicos. De acordo com a matéria, isso tem gerado impacto positivo na aprendizagem dos estudantes. O parlamentar se sentiu satisfeito com a avaliação positiva e enfatizou que uma lei estadual, de iniciativa do mandato dele, foi aprovada na Casa Legislativa sobre o assunto.

Ele contou que a matéria trouxe vários depoimentos, de professores, de alunos e de estudiosos, e que todos eles foram muito positivos, dando conta de maior aprendizado, maior concentração na aula, além da mudança de comportamento na interação também fora das salas de aula. “Os alunos estavam isolados, cada um no seu mundo, hoje já estão interagindo, conversando, dialogando e isso ajuda no processo educativo”, narrou o deputado.

Ainda conforme o parlamentar, tanto as escolas privadas como as públicas do Estado observaram esse impacto positivo. “Os alunos no primeiro momento sentiram falta do celular, mas hoje reconhecem que estão melhorando o desempenho escolar, socializado mais e isso reflete inclusive em casa, na família. Os pais também estavam preocupados com esse isolamento virtual”, acrescentou.

“A tecnologia deve ser usada de forma positiva, proativa, mas permitindo e dando condições para o conhecimento, sem esquecer que precisamos estar interagindo no meio e conectados na realidade do cotidiano. Fico feliz de ter dado essa contribuição através do nosso mandato”, completou Hermano Morais.

Durante o horário destinado às lideranças partidárias na sessão ordinária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, parlamentares abordaram temas estratégicos para o Estado, com ênfase em segurança pública, educação, políticas sociais e infraestrutura viária.

O deputado Coronel Azevedo (PL) abriu os pronunciamentos destacando a realização, em Natal, do 16º Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças, que reúne especialistas e representantes da segurança pública para discutir os desafios contemporâneos do setor. Ao enfatizar a importância do evento, o parlamentar ressaltou a necessidade de enfrentamento ao crime organizado e de valorização dos profissionais que atuam na linha de frente. “Nada é mais importante hoje, na nossa sociedade, do que desmantelar a cadeia do crime organizado”, afirmou, ao defender o fortalecimento de estratégias integradas e do conhecimento técnico.

Na sequência, a deputada Isolda Dantas (PT) apresentou um balanço de agenda institucional realizada em Mossoró, ao lado da Governadora Fátima Bezerra (PT) com destaque para a reestruturação de escolas da rede estadual.

A parlamentar ressaltou a reforma do Centro Educacional Eliseu Viana, que recebeu investimentos superiores a R$ 6 milhões, garantindo melhorias estruturais, climatização e ampliação de espaços pedagógicos. Além disso, abordou ações voltadas à agricultura familiar, como a implantação de lavanderias coletivas agroecológicas, e defendeu políticas públicas que valorizem o trabalho do cuidado.

Isolda também manifestou apoio às mobilizações de motoristas por aplicativo, criticando alterações em proposta legislativa federal. “Esses trabalhadores merecem dignidade e garantias mínimas para exercer suas atividades”, pontuou.

Encerrando os pronunciamentos, o deputado Nelter Queiroz (PP) apresentou requerimento ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes solicitando a recuperação de rodovias federais que interligam municípios do Médio Oeste potiguar, como Campo Grande, Triunfo Potiguar, Patu, Janduís, Messias Targino e Upanema. Segundo o parlamentar, as condições precárias das vias têm comprometido a mobilidade e a segurança da população. “Os trechos encontram-se sem condições de tráfego, prejudicando diretamente a população de diversos municípios”, destacou.

Na mesma ocasião, Nelter Queiroz registrou voto de congratulações à médica Gianna da Escócia Melo pela posse como presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, tornando-se a primeira mulher a assumir o cargo na instituição. O parlamentar destacou o caráter histórico da conquista e desejou êxito à nova gestão. “Parabenizamos pela conquista e pela representatividade desse momento para a medicina do nosso Estado”, declarou.

Investimentos em Mossoró e região pautaram o pronunciamento do líder do Governo, Francisco do PT, na sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa. O parlamentar relatou o acompanhamento de obras estruturantes nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, ressaltando o impacto social das intervenções realizadas pela gestão estadual após agendas cumpridas ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT).

Um dos pontos centrais abordados pelo legislador foi a reforma e ampliação da Escola Estadual Eliseu Viana, em Mossoró. Com um investimento superior a R$ 6 milhões, a unidade, que possui mais de 50 anos de fundação, recebeu melhorias em salas de aula, laboratórios, auditórios e a construção de uma nova quadra de esportes coberta. A instituição é reconhecida como uma das maiores e mais tradicionais unidades de ensino da rede pública no interior do estado. Segundo o deputado, a obra beneficia diretamente mais de 800 alunos e atende a uma demanda histórica da comunidade escolar.

Na área da saúde, o representante potiguar mencionou a visita técnica ao Hospital Regional Tarcísio Maia. De acordo com o parlamentar, a unidade passa por um processo de modernização e ampliação que garantirá o incremento de mais de 20 novos leitos hospitalares. Para o deputado, as intervenções no hospital reforçam o compromisso da administração estadual com a regionalização da saúde e a melhoria do atendimento no Oeste potiguar.

Francisco do PT também registrou o avanço das obras de duplicação da BR-304, especificamente no trecho entre Assu e Mossoró. Ele destacou a movimentação de máquinas na pista e a relevância da intervenção para a segurança viária e o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. O líder governista aproveitou o momento para convidar os críticos da gestão a visitarem as obras e constatarem o andamento dos serviços.

Ao finalizar seu pronunciamento, o deputado expressou satisfação com o volume de precipitações registrado recentemente no território potiguar. “Registro minha alegria pelas chuvas que estão caindo no nosso Rio Grande do Norte”, concluiu o parlamentar, pontuando a importância da água para o setor produtivo e o abastecimento do estado.