Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da Embaixada da Hungria. Após receber o parecer da procuradoria, o ministro vai analisar o caso. 

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro afirmou que seria “ilógico” sugerir que o ex-presidente pediria asilo político durante o período em que ficou hospedado na embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado.

A explicação foi enviada ao Supremo após Moraes dar prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar a estadia. Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na embaixada. 

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Seridó registrou chuva de 130 mm; confira os registros

Sítio Curral Queimado – Ipueira – 35 mm

Sítio Riacho da Timbaúba – Serra Negra do Norte – 27 mm

Barra da Espingarda – 10 mm

Bairro Boa Passagem – 25 mm

São Fernando – 10 mm

Sítio Saboeiro – Caicó – 10 mm

Sítio Salgado – 100 mm

Granja Quipaoar – 25 mm

Bairro Paraíba – 21 mm

Fazenda Angicos – São Fernando – 8 mm

Sítio Assembleia – Jardim de Piranhas – 20 mm

Sítio Alto Grande – São José do Seridó – 20 mm

Cohab – Jucurutu – 18 mm

Sítio Jerusalém – São João do Sabugi – 4 mm

Sítio Mulungu – Cruzeta – 90 mm

Bairro Vila do Príncipe – 20 mm

Sítio Malhada da Pedra – 71 mm

Sítio Riacho da Serra – Caicó – 26 mm

Sítio Nova Olinda – Caicó – 34 mm

Sítio Rapa – Jardim de Piranhas – 70 mm

Dnocs – Cruzeta – 17,5 mm

Bairro Santa Costa – 14 mm

Bairro Cohab – 43 mm

Passagem das Traíras – Jardim do Seridó – 22 mm

Sítio Dizimeiro – Florânia – 63 mm

Fazenda Recanto – Caicó – 20 mm

Fazenda Jataí – Ipueira – 20 mm

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Quase 8 milhões deixam de usar direito a desconto na energia elétrica

Quase oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando o direito de pagar a conta de luz com descontos que podem chegar a 100%. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dos 24,9 milhões de famílias aptas a receber a Tarifa Social de Energia Elétrica (Tsee), apenas 17,05 milhões recebem o benefício, ou seja, 7,92 milhões têm o direito ao desconto mas não o utilizam. Os dados da Aneel são referentes a fevereiro de 2024.

Atualmente, a Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Caso a família atenda ao requisito de ter renda per capta familiar de meio salário mínimo e ainda não esteja no CadÚnico, a orientação do governo federal é fazer o requerimento do benefício nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) disponíveis em todo o país. 

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Pesquisa aponta redução de ataques a jornalistas em 2023

No dia 8 de janeiro do ano passado, a jornalista Marina Dias, do The Washington Post (EUA), viveu em pesadelo. Na cobertura dos ataques antidemocráticos naquela data, em Brasília, ela foi insultada e agredida. Ela sofreu rasteira, jogada no chão e continuou sofrendo violência até que um militar a ajudasse. “As pessoas me agrediram mesmo depois de ser escoltada por um militar”, recorda.

De ofensas a violências físicas, jornalistas no Brasil foram vítimas de 330 ataques durante o ano de 2023, segundo levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), divulgado nesta terça (26). O número é 40,7% menor do que o ano anterior, quando foram registrados 557 casos.

Segundo avalia a entidade, os principais ataques ocorridos no ano passado tiveram relação aos episódios de 8 de janeiro, como foi o caso de Marina Dias, que, inclusive, participou da divulgação do levantamento.  Segundo explicou a pesquisadora Rafaela Sinderski, da Abraji, profissionais da imprensa foram atacados durante esses atos e também sofreram agressões físicas. “Tiveram seus equipamentos destruídos, foram perseguidos e intimidados. Isso se refletiu nos nossos dados”, exemplificou.

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Inmet emite quatro alertas de chuvas para o Rio Grande do Norte

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu quatro alertas de chuvas intensas para cidades do Rio Grande do Norte. Três dos avisos são das cores amarela (perigo potencial) e um deles é da cor laranja (perigo).

Recomendações

Em caso de chuva intensa e rajadas de vento, é recomendado:

não se abrigar debaixo de árvores;

não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;

evitar usar aparelhos ligados à tomada;

se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia;

em caso de necessidade, acionar Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Os avisos valem:

 – amarelo – até 10h da quarta-feira (27);

2º – amarelo – até 10h da quarta-feira (27);

 – laranja – até 10h da quarta-feira (27); e

 – amarelo – até 10h da sexta-feira (29).

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Prefeito Álvaro Dias participa de evento em homenagem aos 74 anos da Tribuna do Norte

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias prestigiou o evento em comemoração aos 74 anos da Tribuna do Norte e 4 anos no ar da 93.5 FM – rádio Jovem Pan News Natal. A cerimônia foi realizada no hotel Barreira Roxa, nesta terça-feira (26).

“É uma satisfação muito grande participar de um momento como esse, em que um órgão de comunicação chega aos 74 anos lutando pela informação para a sociedade potiguar, assim como a rádio Jovem Pan News Natal”, comentou o Prefeito.

Álvaro Dias enfatizou a importância do Sistema Tribuna do Norte que teria, segundo ele, um papel relevante e fundamental para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “A Tribuna do Norte foi uma parceira da cidade ao levar para o público o debate essencial para a modernização do Plano Diretor de Natal. Tínhamos uma lei arcaica que precisava se modernizar e que carecia de discussão. O Sistema Tribuna do Norte se apresentou como um veículo democrático capaz de levar o debate aos quatro cantos da cidade”, afirmou o gestor municipal.

De acordo com o Prefeito, a mudança na Lei, de forma democrática, permite a Natal, atualmente, receber investimentos privados que superam R$ 1,5 bilhão. “Além de tudo isso, o Sistema é um baluarte da luta pela liberdade de imprensa e também da manutenção do Estado Democrático de direito”, elogiou Álvaro Dias.

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Aposta de Recife leva prêmio de R$ 118,2 milhões da Mega-Sena

Uma única aposta de Recife (PE)  acertou as seis dezenas e levou o prêmio de R$ 118.265.926,76 da Mega-Sena que foi sorteado nesta terça-feira (26), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números sorteados foram: 02-16-22-27-35-47

Outras 182 apostas acertaram cinco números, e ganharam R$ 32.797,02. Na quadra, foram 10.213 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 834,93 cada. O próximo sorteio será no sábado (30), com estimativa de prêmio de R$ 4 milhões.

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Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os acordos foram aplicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a 21 réus que foram presos em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, no dia seguinte aos atos.

Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão. 

Ao validar o ANPP, Moraes determinou que os réus deverão prestar serviços à comunidade, pagar multas que variam entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, valor que varia em cada caso. Determina ainda a proibição de uso das redes sociais e a participação em um curso com o tema Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado.

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Conselho aprova uso do FGTS Futuro para compra da casa própria

O trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos poderá, em breve, usar depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir a casa própria. O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do FGTS Futuro para a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para entrar em vigor, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, precisa aprovar uma série de normas operacionais. As diretrizes explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), assim que a contribuição do patrão ao fundo cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.

A expectativa do governo é beneficiar até 43,1 mil famílias da Faixa 1 do MCMV na fase de testes. Caso a modalidade seja bem-sucedida, o governo pretende estender o FGTS Futuro para todo o Minha Casa, Minha Vida, que contempla famílias com renda de até R$ 8 mil.

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Caixa prorroga prazo para pagamento de taxa de concurso até 5 de abril

Os inscritos no concurso público da Caixa Econômica Federal (CEF) poderão pagar o boleto da taxa de inscrição até 5 de abril. A prorrogação da data limite foi anunciada pela banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio, nesta segunda-feira (25). A data determinada inicialmente era 27 de março. Os valores das taxas variam de acordo com o cargo inscrito.  As taxas de inscrição custam R$ 50, para posições de nível médio, e R$ 65 para as de nível superior.

Os candidatos que solicitaram isenção total de pagamento do valor de inscrição, mas tiveram o pedido negado em definitivo em 21 de março, devem, igualmente, realizar o pagamento integral até a nova data de vencimento (5 de abril).

O pagamento do valor de inscrição até a data de vencimento pode ser feito por boleto bancário, por PIX pelo QR Code gerado no ato de inscrição ou em qualquer banco, respeitando o horário de funcionamento das agências e dos correspondentes bancários.

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