Categoria: Geral

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou nesta terça-feira (2) os primeiros pedidos de reparação coletiva da história do país. Na primeira análise, o colegiado formalizou anistia e pedido de desculpas formal do Estado brasileiro aos indígenas Krenak, do leste de Minas Gerais. Ainda nesta terça, deve ser analisado pedido semelhante dos indígenas Guyraroká, que ocupam um território no Mato Grosso do Sul.

As duas ações tinham sido rejeitadas pela Comissão de Anistia em 2022, com integrantes nomeados pelo governo Jair Bolsonaro. Em ambos os casos, no entanto, o Ministério Público Federal recorreu. Indígenas das duas etnias foram perseguidos e obrigados a deixar suas terras no período da ditadura militar. Eles nunca receberam indenização ou compensação por isso já que, até agora, apenas pedidos individuais eram analisados pela Comissão de Anistia.

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Um cemitério público na cidade de Pedra Preta, no interior do Rio Grande do Norte, ficou destruído após um rio transbordar neste domingo (31). O cemitério fica numa comunidade chamada de Salgadinho (veja vídeo).

O município registrou fortes chuvas durante o fim de semana, o que culminou com uma enchente que atingiu o cemitério. O cenário foi semelhante em diversas cidades e estradas do estado, que tiveram estragos com as chuvas e os transbordos de rios.

Nesta segunda-feira (1º), a prefeitura de Pedra Preta emitiu um nota em que se solidarizou com as famílias “que têm seus entes queridos sepultados no Cemitério Público da nossa comunidade de Salgadinho”. De acordo com o município, parte da estrutura do cemitério foi derrubada devido à correnteza.

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A destruição de uma ponte na BR-304, causada pela cheia do rio Ponta de Serra neste domingo (31), em Lajes, gerou suspensão de linhas de ônibus que liga Natal a Mossoró e a outras cidades, como Fortaleza.

Na manhã desta segunda-feira (1), na Rodoviária de Natal, a empresa Viação Nordeste anunciou a suspensão de viagens com destino a Mossoró, Lajes, Apodi, Areia Branca e Messias Targino.

No guichê de venda de passagens, os atendentes informaram que a empresa está organizando uma viagem com vias alternativas, mas a rota ainda não foi definida. A previsão é de que essa viagem ocorra à tarde.

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O prefeito Álvaro Dias assinou a Ordem de Serviço para mais uma etapa da obra de requalificação da rua João Pessoa, no Centro de Natal. O evento foi realizado no prédio anexo da Prefeitura, no Bairro da Ribeira, nesta terça-feira (2). O investimento nesta fase da obra ultrapassa R$ 2,5 milhões.

“Vamos transformar esses locais em verdadeiros shoppings a céu aberto. Com isso estaremos atraindo os turistas e também o natalense. Essa gestão inova e tem coragem para recolocar Natal nos trilhos do avanço, do desenvolvimento e do futuro”, comentou o prefeito.

A requalificação da rua João Pessoa reserva um trecho da via que será destinado à passagem de veículos, com velocidade reduzida e a área entre a rua  Princesa Isabel e avenida Rio Branco, será totalmente fechada para carros com o objetivo de realizar eventos. 

No local, que terá asfalto especial, piso diferenciado e cobertura, já foi feito o cabeamento subterrâneo, e contará com ambientes modernos de convivência, mobilidade e acessibilidade. A rua será arborizada e terá nivelamento entre a via e a calçada. O projeto prevê a instalação de caramanchões – cobertura arvorada, que serve como ponto de descanso e contemplação, além de ampla área destinada à circulação de pessoas e espaço lúdico para crianças

“Estamos fazendo isso tudo apesar das dificuldades que todas as capitais do Brasil enfrentam para requalificação dos seus Centros Históricos. Esses locais precisam de apoio para se recuperar e não de dificuldades”, analisou Álvaro Dias.

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, decretou nesta segunda-feira (1º) estado de emergência para a reconstrução da ponte que desmoronou neste domingo (1º) na BR-304, em Lajes, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com o ministro, enquanto a obra ocorre, será projetado também um desvio pela própria BR-304.

“Nós estamos viabilizando as condições para fazer um desvio pela própria BR-304 a fim de permitir que que as pessoas possam trafegar pela região mesmo com o acidente, com o colapso que existiu”, disse o ministro em um vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda.

O ministro,se reuniu com a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), nesta segunda-feira e garantiu que já há viabilidade financeira para a reconstrução da ponte. De acordo com Renan Filho, a contratação emergencial permite que os prazos para a obra sejam abreviados. Os prazos, no entanto, não foram informados.

“A primeira iniciativa foi fazer o primeiro contato local com o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], unir todos os entes e agora temos a notícia da pronta reconstrução da ponte”, disse a governadora Fátima Bezerra.

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A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou a abertura de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) contra 10 servidores pela fuga dos dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Outros 17 vão precisar assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram do presídio de segurança máxima no dia 14 de fevereiro. A determinação está na conclusão do relatório que apurava a responsabilidade dos funcionários da Penitenciária Federal de Mossoró na fuga dos presos. A corregedora do sistema prisional, Marlene Inês da Rosa, concluiu que houve falhas de procedimentos carcerários na fuga.

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Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que reajusta os salários dos professores da rede estadual em 3,62%. O reajuste deve beneficiar mais de 18,8 mil profissionais da ativa, aposentados e pensionistas. O piso salarial nacional fixado para o ano de 2024 foi de R$ 4.580,57.

O pagamento do retroativo aos meses de janeiro, fevereiro e março ainda vai ser negociado entre o governo e a categoria. O estado ainda paga de forma parcelada os reajustes dos anos de 2022 e 2023. Após a aprovação, o projeto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Nas redes sociais, a governadora e a secretária de Educação do RN, Socorro Batista, anunciaram que a sanção do projeto de lei ocorrerá nesta quarta-feira (3) e o reajuste será implementado na folha de salarial de abril.

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, a partir desta terça-feira, 2, o 4º Congresso Nacional de Inclusão na Educação Superior e Educação Profissional Tecnológica, que acontece até sexta-feira, 5, na Escola de Governo do RN. O evento apresenta o tema Acessibilidade: avaliação e boas práticas, com o objetivo de articular grupos de pesquisa e fortalecer a educação inclusiva.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, participou da solenidade de abertura, momento em que citou ações institucionais para promover a inclusão, entre elas a Política de Inclusão e Acessibilidade da UFRN e a Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA), além da reserva de vagas na ampla concorrência para pessoas com deficiência nos cursos de graduação e técnicos de nível médio. Daniel Diniz ressaltou o esforço coletivo e da gestão para os avanços e agradeceu às pessoas envolvidas nesse trabalho.

“Parabéns aos participantes aqui presentes, por se importarem com a temática e serem multiplicadores dos conhecimentos que serão compartilhados. Dessa forma, juntos, iremos evoluir ainda mais para garantir uma educação superior e profissional cada vez mais inclusiva”, afirmou o reitor, que também destacou a criação do Prêmio Romeu Sassaki, lançado no evento. A premiação recebe o nome do assistente social, educador, pesquisador e Doutor Honoris Causa da UFRN, Romeu Kazumi Sassaki, que dedicou mais de 60 anos à promoção da inclusão das pessoas com deficiência.

A ocasião marcou, ainda, a realização do 4º Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos de Acessibilidade das Instituições Públicas da Educação Superior e Profissional Tecnológica, que aconteceu nos dias 13 e 14 de março, em Brasília, com o intuito de fortalecer a integração entre os coordenadores dos Núcleos de Acessibilidade. Para o diretor da SIA/UFRN, Francisco Ricardo Lins, os espaços de diálogo se constituem em oportunidades de trocas e reflexões importantes para novos avanços na área.

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Crianças e adolescentes com idade entre 9 e 14 anos que receberam apenas uma dose da vacina contra o HPV passam a ser classificados pelo Ministério da Saúde, a partir de agora, como plenamente vacinados. A afirmação é do diretor do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

Em entrevista à TV Brasil, ele explicou que a mudança no esquema vacinal anunciada pela pasta foi embasada por estudos recentes sobre o desempenho da dose e recomendada pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS) como estratégia de combate ao câncer de colo de útero, diretamente associado à infecção por HPV.

“O Brasil fez uma discussão técnica considerando as recomendações do comitê técnico assessor, composto por representantes da sociedade científica, de sociedades médicas. Ouvimos nossos especialistas e, diante das evidências, houve a recomendação do Ministério da Saúde passar a recomendação para uma dose,” explicou.

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A partir desta terça-feira (2), os usuários do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), terão mais facilidade para consultar informações e evitar fraudes. O Registrato , página do BC que fornece as relações do cidadão com instituições financeiras, passou a oferecer um relatório extra com o histórico de chaves, inclusive as excluídas.

Além do relatório simplificado, que já era oferecido pelo Registrato, o cidadão poderá emitir o relatório completo. A versão amplificada do documento fornecerá não apenas as informações sobre as chaves atuais como o histórico de todas as chaves já utilizadas e excluídas pelo usuário, informando a data e a hora de exclusão. O relatório completo, informou o BC, fica disponível no Registrato em até dois dias úteis a partir do pedido.

O BC também ampliou as informações presentes no relatório simplificado. Emitido no momento do pedido, o documento foi melhorado, com a inclusão da hora exata da criação da chave Pix e de uma coluna com a situação de cada chave: ativa, bloqueada judicialmente, em reivindicação de posse e em portabilidade.

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