TRE-RN seleciona mesários para as eleições 2018

eleiçoes
Nos preparativos para as eleições gerais, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reforça a divulgação da abertura das inscrições de mesários voluntários para as eleições 2018. O período de inscrições começou no dia 28 de maio e vai até o dia 02 de agosto de 2018. Em seguida, as Zonas Eleitorais entrarão em contato com os seus respectivos selecionados até o prazo de 15 de agosto de 2018.
Como se inscrever
As inscrições podem ser realizadas no portal do TRE-RN – www.tre-rn.jus.br (Eleitor > Mesário>Mesário voluntário).
Os voluntários selecionados atuarão nas mesas receptoras de votos e justificativas das eleições de 2018, que ocorrerão no dia 07 de outubro de 2018. Eles exercerão as funções de organizar a seção eleitoral, identificar os eleitores e autorizá-los a votar, bem como operar a urna eletrônica, processar justificativas e conduzir, com tranquilidade, os trabalhos de votação.

STF proíbe condução coercitiva de réus e investigados para depoimento

STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, proibir a condução coercitiva, ato no qual um juiz manda a polícia levar um investigado ou réu para depor num interrogatório.
A medida estava suspensa desde o ano passado, após decisão liminar (provisória) proferida pelo ministro Gilmar Mendes. O assunto foi levado a julgamento pelo plenário do STF na semana passada e, nesta quinta, alcançou-se 6 votos entre os 11 ministros para declarar o instrumento inconstitucional.
Na sessão, foram analisadas duas ações, propostas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para proibir as conduções. A alegação é de ofensa à Constituição, por supostamente ferir o direito da pessoa de não se autoincriminar.

CCJ derruba veto governamental que modificava pagamento de aposentados da UERN

A Comissão de Constituição,
Justiça e Redação (CCJ) derruba o veto do Governo do Estado a uma emenda do
deputado George Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017 que estima a receita e
fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018, em reunião
realizada na manhã desta terça-feira (19).
Com o veto governamental, os
aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) saíam da
folha normal e passavam para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), o que
tinha deixado insatisfeito os servidores aposentados da instituição.
“O Governo tinha vetado a nossa
emenda ao Projeto Original, em 2017. Com o veto existia a dúvida se o IPERN
teria recursos suficientes para pagar o pessoal aposentado. Além disso, no projeto
original, o Governo retirava a folha da administração da UERN, passando para a
previdência estadual, mas os recursos permaneciam no Orçamento Geral aprovado
para o exercício deste ano. Com a derrubada do veto a folha volta a ser
administrada para a UERN”, registrou o deputado George Soares que foi o relator
da derrubada do veto na CCJ.
O presidente da Comissão e líder da bancada
governista, deputado Dison Lisboa (PSD) disse que o próprio Governador  reconheceu o erro da Consultoria em ter
vetado a emenda que tinha sido aprovada em plenário, deixando os recursos na
peça orçamentária e que a orientação da bancada vai ser no sentido de que a
rejeição do veto seja mantida na votação final em plenário.

Ezequiel solicita recuperação da RN-118, insumos e medicamentos para hospital em Jucurutu

O deputado e presidente da
Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do
Governo do Estado que os trabalhos de restauração estrutural da rodovia RN-118,
no trecho entre as cidades de Jucurutu e Caicó, na região Seridó sejam
iniciados o mais rápido possível, atendendo assim a um pleito da população de
Jucurutu. Ezequiel também pleiteou a destinação de medicamentos e insumos para
o Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos, em Jucurutu,
referência na região.
Ezequiel solicitou ao Governador que começasse
a estrada de Jucurutu/Caicó por duas frentes, sendo uma equipe em Caicó e outra
em Jucurutu. A estrada está em péssima condição de tráfego, prejudicando o
transporte de cargas entre municípios do Seridó e do Oeste do Estado. Os
motoristas que percorrem o trecho diariamente estão tendo prejuízos com a
danificação dos seus carros, em função dos grandes buracos no velho asfalto da
rodovia.
“Temos recebido apelos do povo de Jucurutu
para os trabalhos sejam iniciados o mais rápido possível, porque o trecho da
rodovia está praticamente intransitável, prejudicando as relações comerciais
não só entre Caicó e Jucurutu, mas entre municípios da região Oeste. Além do
prejuízo que os motoristas e proprietários sofrem com a avaria dos seus carros
há perigo iminente de acidentes, por causa da situação em que se encontra a
rodovia”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.
A RN-118 é de grande importância para o
desenvolvimento econômico do Seridó, do Vale do Açu e do Oeste do Estado,
fazendo a ligação com a rodovia Federal BR-226, em Jucurutu.  O trecho é utilizado diariamente por
moradores das cidades de Jucurutu, Caicó, São Rafael, Florânia, Assu e Triunfo
Potiguar, entre outros.
Além da preocupação com a recuperação do
trecho da rodovia, o deputado Ezequiel também requereu do Governo do Estado a
possibilidade da realização de um convênio entre o Estado e o município de
Jucurutu, para a aquisição de insumos e medicamentos para o Hospital
Maternidade Terezinha Lula de Queiroz.
De acordo com a secretária
municipal de saúde de Jucurutu, Marjorie Ovídio, aquela unidade hospitalar tem
se tornado referência em saúde pública na região do Seridó, ocupando a posição
de destaque em diversos serviços que são ofertados aos usuários do Sistema
Único de Saúde – SUS.
Hoje a unidade atende os municípios que são
pactuados: Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Santana do Matos e
Triunfo Potiguar, sem falar no serviço de transporte que é realizado
diariamente pelas ambulâncias do município transferindo pacientes em alguns
casos específicos.

Márcia Maia apresenta projetos em favor dos profissionais de Enfermagem

Após discussão prévia com
representantes da área, a deputada Márcia Maia (PSDB) apresentou três projetos
de lei importantes para os quase 33 mil profissionais de Enfermagem do Rio
Grande do Norte. Os documentos tratam da garantia de estrutura para repouso digno
dos profissionais nos intervalos de trabalho; jornada de 30 horas semanais; e
proibição de ensino a distância para a formação básica de enfermeiros, técnicos
e auxiliares de enfermagem.
“Quem cuida de quem cuida de
nós? Sabemos que as profissões da Saúde que lidam diretamente com os pacientes
estão entre as mais estressantes do mundo. Por isso, apresentamos esses
projetos de lei e esperamos que eles possam dar uma contribuição real não
apenas aos profissionais, mas à sociedade de maneira geral”, justifica
Márcia Maia defendendo a aprovação das matérias na Casa Legislativa.
No projeto que diz respeito à
estrutura para o repouso digno, a proposta busca garantir que as instituições
de saúde, públicas e privadas, ofertem aos profissionais de enfermagem condições
adequadas de repouso durante todo o horário de trabalho. Ainda de acordo com a
matéria, os locais de repouso deverão, dentre outras características, ser
arejados, equipados com instalações sanitárias e ter área útil compatível com a
quantidade de profissionais diariamente em serviço.
Já em relação à jornada de
trabalho para os cargos de auxiliar e técnico de enfermagem, bem como de
enfermeiro, integrantes da administração pública direta e indireta estadual, o
projeto de lei da deputada defende que a carga horária não exceda 6 horas
diárias e 30 horas semanais – sem redução nos vencimentos da categoria.
O terceiro projeto trata sobre a
proibição de cursos de nível médio e superior voltados a formações de
profissionais da área de saúde, na modalidade de ensino a distância (EAD). De
acordo com a proposta, a fiscalização deve ficar a cargo da Secretaria de
Educação do Estado (SEEC), sem prejuízo de atuação do Ministério Público
Estadual e dos Conselhos de Regulamentação Profissional.
Os referidos projetos foram anunciados durante
audiência pública promovida pela deputada no último dia 4, na Assembleia
Legislativa, oportunidade em que foram discutidas questões relativas à
atividade no Estado, como a luta por melhores condições de trabalho e a formação
adequada para a categoria. As proposituras destacam a importância da atenção ao
segmento e a definição de metas a serem perseguidas e cumpridas, já que esses
profissionais influenciam diretamente no bem-estar e na saúde da coletividade.

Campanha de Vacinação contra Influenza segue até dia 22

vacina
A campanha de vacinação contra Influenza, iniciada em 23 de abril, foi prorrogada até 22 de junho em todos os postos de vacinação do Rio Grande do Norte. Até o momento, o estado aplicou 776.762 mil doses, o que corresponde a uma cobertura vacinal de 84,5% do público alvo. O estado se encontra em 6º lugar no Nordeste e 13º do país em números de cobertura vacinal.
Devem se vacinar até o próximo dia 22 as crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos a partir dos 60 anos, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

Câmara de Caicó realizará audiência pública para tratar sobre recursos da COSIP

Câmara de vereadores
A Câmara de Vereadores de Caicó vai sediar importante audiência para tratar sobre as recomendações sobre o uso de recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Proposta pelo vereador José Rangel (PDT), o evento será realizada no próximo dia 21, a partir das 18:30 com a presença de membros da Prefeitura de Caicó, Ministério Público, Casa do Empresário, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, dentre outros convidados.
Em relato na tribuna da Casa Legislativa Rangel destacou que as recomendações apontadas pela Comissão devem ser seguidas para que os gastos hoje pagos pela Prefeitura sejam reduzidos e estes venham a ser economizados para a compra de estrutura de carros e outras melhorias no setor. Outro ponto que será discutido é no tocante ao planejamento para os próximos anos do volume recursos arrecadados com a Cosip possa ter a vista da população um reconhecimento para o desenvolvimento do município.

Brasil quer meta de 95% de vacinação contra paralisia infantil após caso na Venezuela

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O Ministério da Saúde quer que todos os municípios brasileiros atinjam a meta de 95% de crianças vacinadas contra a paralisia infantil. O alerta veio após uma criança não vacinada na Venezuela contrair o vírus da poliomielite no início do mês. Toda a América Latina, inclusive o Brasil, recebeu certificado de erradicação da doença em 1994.
Atualmente, a média de cobertura contra a poliomielite está em 77,5% de crianças vacinadas. No entanto, a literatura científica postula que campanhas de vacinação precisam atingir ao menos 95% do público-alvo para que uma doença fique sob controle.

Ex-segurança de Lula diz que ‘seguia ordens’ de Marisa no sítio em Atibaia

LULA
O ex-segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Itamar de Oliveira, afirmou que cumpria ordens da ex-primeira-dama Marisa Letícia em ‘serviços’ relacionados ao sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele foi ouvido nesta quarta-feira, 13, como testemunha de defesa do ex-assessor de Lula, Rogério Aurélio Pimentel. Marisa Letícia morreu em fevereiro de 2017, vítima de um AVC.
Itamar diz ter trabalhado durante seis anos, desde 2005, inicialmente como segurança e, depois, como assistente de ordem. Ele alega ter ido ‘três ou quatro vezes ou mais por semana’ ao sítio Santa Bárbara.
O ex-segurança afirma que, ao lado de Aurélio, se deslocava entre o apartamento em São Bernardo do Campo e o sítio. “Dona Marisa determinava o que era para eles fazer, passava para mim, e eu ia fazer o serviço”.

Espião dos EUA alerta que russos vão ‘hackear’ celulares e computadores

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Um alto funcionário da Inteligência americana alertou torcedores de futebol que viajam para a Rússia para a Copa do Mundo que seus celulares e computadores poderão ser pirateados por ciber-espiões russos. William Evanina, diretor do Centro de Contra-inteligência Nacional e Segurança, disse que na Rússia, mesmo as pessoas que pensam terem pouca importância para serem hackeadas podem ser alvo.
“Todos aqueles que viajam à Rússia para assistir à Copa do Mundo devem abrir os olhos sobre os riscos cibernéticos envolvidos”, disse Evanina em um comunicado. “Se você planeja levar um celular, laptop, PDA [assistente pessoal digital], ou outro dispositivo eletrônico, não se engane, qualquer dado nestes dispositivos (especialmente sua informação pessoal identificável) pode ser acessada pelo governo ou cibercriminosos russos”, advertiu.