A Comissão de Constituição,
Justiça e Redação (CCJ) derruba o veto do Governo do Estado a uma emenda do
deputado George Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017 que estima a receita e
fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018, em reunião
realizada na manhã desta terça-feira (19).
Justiça e Redação (CCJ) derruba o veto do Governo do Estado a uma emenda do
deputado George Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017 que estima a receita e
fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018, em reunião
realizada na manhã desta terça-feira (19).
Com o veto governamental, os
aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) saíam da
folha normal e passavam para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), o que
tinha deixado insatisfeito os servidores aposentados da instituição.
aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) saíam da
folha normal e passavam para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), o que
tinha deixado insatisfeito os servidores aposentados da instituição.
“O Governo tinha vetado a nossa
emenda ao Projeto Original, em 2017. Com o veto existia a dúvida se o IPERN
teria recursos suficientes para pagar o pessoal aposentado. Além disso, no projeto
original, o Governo retirava a folha da administração da UERN, passando para a
previdência estadual, mas os recursos permaneciam no Orçamento Geral aprovado
para o exercício deste ano. Com a derrubada do veto a folha volta a ser
administrada para a UERN”, registrou o deputado George Soares que foi o relator
da derrubada do veto na CCJ.
emenda ao Projeto Original, em 2017. Com o veto existia a dúvida se o IPERN
teria recursos suficientes para pagar o pessoal aposentado. Além disso, no projeto
original, o Governo retirava a folha da administração da UERN, passando para a
previdência estadual, mas os recursos permaneciam no Orçamento Geral aprovado
para o exercício deste ano. Com a derrubada do veto a folha volta a ser
administrada para a UERN”, registrou o deputado George Soares que foi o relator
da derrubada do veto na CCJ.
O presidente da Comissão e líder da bancada
governista, deputado Dison Lisboa (PSD) disse que o próprio Governador reconheceu o erro da Consultoria em ter
vetado a emenda que tinha sido aprovada em plenário, deixando os recursos na
peça orçamentária e que a orientação da bancada vai ser no sentido de que a
rejeição do veto seja mantida na votação final em plenário.
governista, deputado Dison Lisboa (PSD) disse que o próprio Governador reconheceu o erro da Consultoria em ter
vetado a emenda que tinha sido aprovada em plenário, deixando os recursos na
peça orçamentária e que a orientação da bancada vai ser no sentido de que a
rejeição do veto seja mantida na votação final em plenário.
