Após discussão prévia com
representantes da área, a deputada Márcia Maia (PSDB) apresentou três projetos
de lei importantes para os quase 33 mil profissionais de Enfermagem do Rio
Grande do Norte. Os documentos tratam da garantia de estrutura para repouso digno
dos profissionais nos intervalos de trabalho; jornada de 30 horas semanais; e
proibição de ensino a distância para a formação básica de enfermeiros, técnicos
e auxiliares de enfermagem.
representantes da área, a deputada Márcia Maia (PSDB) apresentou três projetos
de lei importantes para os quase 33 mil profissionais de Enfermagem do Rio
Grande do Norte. Os documentos tratam da garantia de estrutura para repouso digno
dos profissionais nos intervalos de trabalho; jornada de 30 horas semanais; e
proibição de ensino a distância para a formação básica de enfermeiros, técnicos
e auxiliares de enfermagem.
“Quem cuida de quem cuida de
nós? Sabemos que as profissões da Saúde que lidam diretamente com os pacientes
estão entre as mais estressantes do mundo. Por isso, apresentamos esses
projetos de lei e esperamos que eles possam dar uma contribuição real não
apenas aos profissionais, mas à sociedade de maneira geral”, justifica
Márcia Maia defendendo a aprovação das matérias na Casa Legislativa.
nós? Sabemos que as profissões da Saúde que lidam diretamente com os pacientes
estão entre as mais estressantes do mundo. Por isso, apresentamos esses
projetos de lei e esperamos que eles possam dar uma contribuição real não
apenas aos profissionais, mas à sociedade de maneira geral”, justifica
Márcia Maia defendendo a aprovação das matérias na Casa Legislativa.
No projeto que diz respeito à
estrutura para o repouso digno, a proposta busca garantir que as instituições
de saúde, públicas e privadas, ofertem aos profissionais de enfermagem condições
adequadas de repouso durante todo o horário de trabalho. Ainda de acordo com a
matéria, os locais de repouso deverão, dentre outras características, ser
arejados, equipados com instalações sanitárias e ter área útil compatível com a
quantidade de profissionais diariamente em serviço.
estrutura para o repouso digno, a proposta busca garantir que as instituições
de saúde, públicas e privadas, ofertem aos profissionais de enfermagem condições
adequadas de repouso durante todo o horário de trabalho. Ainda de acordo com a
matéria, os locais de repouso deverão, dentre outras características, ser
arejados, equipados com instalações sanitárias e ter área útil compatível com a
quantidade de profissionais diariamente em serviço.
Já em relação à jornada de
trabalho para os cargos de auxiliar e técnico de enfermagem, bem como de
enfermeiro, integrantes da administração pública direta e indireta estadual, o
projeto de lei da deputada defende que a carga horária não exceda 6 horas
diárias e 30 horas semanais – sem redução nos vencimentos da categoria.
trabalho para os cargos de auxiliar e técnico de enfermagem, bem como de
enfermeiro, integrantes da administração pública direta e indireta estadual, o
projeto de lei da deputada defende que a carga horária não exceda 6 horas
diárias e 30 horas semanais – sem redução nos vencimentos da categoria.
O terceiro projeto trata sobre a
proibição de cursos de nível médio e superior voltados a formações de
profissionais da área de saúde, na modalidade de ensino a distância (EAD). De
acordo com a proposta, a fiscalização deve ficar a cargo da Secretaria de
Educação do Estado (SEEC), sem prejuízo de atuação do Ministério Público
Estadual e dos Conselhos de Regulamentação Profissional.
proibição de cursos de nível médio e superior voltados a formações de
profissionais da área de saúde, na modalidade de ensino a distância (EAD). De
acordo com a proposta, a fiscalização deve ficar a cargo da Secretaria de
Educação do Estado (SEEC), sem prejuízo de atuação do Ministério Público
Estadual e dos Conselhos de Regulamentação Profissional.
Os referidos projetos foram anunciados durante
audiência pública promovida pela deputada no último dia 4, na Assembleia
Legislativa, oportunidade em que foram discutidas questões relativas à
atividade no Estado, como a luta por melhores condições de trabalho e a formação
adequada para a categoria. As proposituras destacam a importância da atenção ao
segmento e a definição de metas a serem perseguidas e cumpridas, já que esses
profissionais influenciam diretamente no bem-estar e na saúde da coletividade.
audiência pública promovida pela deputada no último dia 4, na Assembleia
Legislativa, oportunidade em que foram discutidas questões relativas à
atividade no Estado, como a luta por melhores condições de trabalho e a formação
adequada para a categoria. As proposituras destacam a importância da atenção ao
segmento e a definição de metas a serem perseguidas e cumpridas, já que esses
profissionais influenciam diretamente no bem-estar e na saúde da coletividade.
