Mês: junho 2018

O Rio Grande do Norte ganhou 45
novos profissionais pós-graduados. A Assembleia Legislativa, através da Escola
da Assembleia, entregou certificados aos alunos dos cursos de Gestão Pública,
Gestão e Eficaz e de Poder Legislativo e Políticas Públicas, em cerimônia na
manhã desta segunda-feira (18), no auditório do Poder Legislativo.

Com dois anos e meio de duração e
400 horas de aulas, os cursos foram ministrados por professores de reconhecida
capacidade que fazem parte do corpo docente da Escola da Assembleia, uma dos
melhores do país. O objetivo é contribuir para a melhoria nos serviços no
Estado através da formação e capacitação dos profissionais.

“O melhor corpo docente das
escolas legislativas do país está na Escola da Assembleia. Esperamos que todo o
conhecimento de vocês seja aplicado no trabalho de cada um e na gestão
pública”, destacou o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo,
durante a entrega dos certificados.

No entendimento do diretor geral
da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, acredita que a capacitação
dá aos pós-graduados a obrigação de contribuir com a sociedade através do
oferecimento de serviços com mais qualidade.

“Os novos diplomados em gestão pública tem
o dever de aplicar todo o aprendizado adquirido para ampliar e otimizar o
serviço público”, frisou o diretor geral da Assembleia.

A Frente Parlamentar Estadual da
Criança e do Adolescente lançou na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira
(18), em reunião ampliada com órgãos de fiscalização, controle e justiça, a
campanha de combate ao trabalho infantil que vem sendo nacionalmente promovida
pela Justiça do Trabalho.

“É fundamental erradicar
essa mazela que rouba de nossas crianças e jovens o direito a viverem um passo
de cada vez, aprenderem e se desenvolverem de maneira adequada em cada fase de
suas vidas”, destacou a presidente da Frente Parlamentar, deputada Márcia
Maia (PSDB).

Juízes do Trabalho que
participaram do debate destacaram a importância do engajamento do poder público
na campanha que está disponível em vários formatos de multimídia.

“Que possamos despertar na
sociedade os aspectos nocivos gerados pelo trabalho infantil. Temos também
graves problemas de notificação. A sociedade civil tem que ser parceira”,
destacou o juiz Cássio Oliveira.

A campanha “Não Leve na
Brincadeira. Trabalho infantil é ilegal” procura estimular que as diversas
formas de ilegalidade que violam o direito de criança e adolescente através do
trabalho precoce sejam denunciadas. O telefone para denúncias é o Disque 100.

“As três formas de maior incidência do trabalho
infantil apresentam uma dificuldade enorme para a fiscalização, que são a
doméstica, rural e aquela cotidiana, nas ruas, para a qual muitas vezes nos
tornamos insensíveis”, destacou o procurador Xisto Tiago Medeiros, do
Ministério Público do Trabalho (MPT).

A situação dos reservatórios de
água do Rio Grande do Norte segue como ponto de preocupação dos deputados estaduais.
Apesar do aumento nos níveis, outra consequência da estiagem prolongada tem
prejudicado a população do interior do estado: a falta de peixes nos açudes.
Para minimizar essa situação, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) propõe ações
voltadas ao chamado “peixamento” dos reservatórios.

Na piscicultura, o peixamento consiste na
operação que tem o objetivo de povoamento, repovoamento e a estocagem dos
peixes em fase inicial de vida (alevinos) nos reservatórios. Esse repovoamento
é feito através da transferência dos alevinos de viveiros para os
reservatórios. No Rio Grande do Norte, vários açudes são também utilizados para
a pesca e, segundo Gustavo Carvalho, três estão em situação bastante complicada
com relação à ausência de peixes: o açude Morcego, em Campo Grande, e os
Paulista e Tourão, em Patu.

“Depois de seis anos de uma seca severa,
o povo do Rio Grande do Norte viu a esperança chegar através das chuvas que
caíram em nosso Estado nesse começo de novo. Com os açudes cheios novamente,
surge a possibilidade do sertanejo usar os mananciais para ajudar no seu
sustento e, um dos melhores recursos para fomentar isso é o peixamento dos
reservatórios para alimento e subsistência das famílias da zona rural”,
justificou o deputado.

Para melhorar a situação, o deputado solicitou
que à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Departamento Nacional de
Obras contra as Secas (Dnocs) procedam o peixamento, com a destinação de 10 mil
alevinos para o peixamento do açude Morcego, oito mil para o açude Paulista e
10 mil alevinos para o açude Tourão.

Ajudar famílias potiguares em
situação de risco social e oferecer melhores condições de moradia e qualidade
de vida. Esse é o pleito requerido pelo deputado Souza (PHS) ao Governo do
Estado, solicitando a implantação do Programa Pró-Moradia nos municípios de
Jaçanã, Governador Dix-Sept Rosado, São José de Campestre e Frutuoso Gomes.

“A nossa iniciativa busca
proporcionar melhores condições de habitação e, consequentemente, condições
adequadas de vida à população carente dessas cidades. A implantação do programa
pode transformar a vida de muitas famílias”, justifica o parlamentar.

O Pró-Moradia utiliza recursos do
FGTS e contrapartida do solicitante oferecendo financiamento para que entidades
públicas atendam famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00. O programa
consiste em executar obras e serviços para construção de unidades habitacionais
inseridas em parcelas legalmente definidas de uma área, dotadas de padrões
mínimos de moradia, salubridade e segurança, definidos pela legislação do
município.