A Frente Parlamentar Estadual da
Criança e do Adolescente lançou na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira
(18), em reunião ampliada com órgãos de fiscalização, controle e justiça, a
campanha de combate ao trabalho infantil que vem sendo nacionalmente promovida
pela Justiça do Trabalho.
Criança e do Adolescente lançou na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira
(18), em reunião ampliada com órgãos de fiscalização, controle e justiça, a
campanha de combate ao trabalho infantil que vem sendo nacionalmente promovida
pela Justiça do Trabalho.
“É fundamental erradicar
essa mazela que rouba de nossas crianças e jovens o direito a viverem um passo
de cada vez, aprenderem e se desenvolverem de maneira adequada em cada fase de
suas vidas”, destacou a presidente da Frente Parlamentar, deputada Márcia
Maia (PSDB).
essa mazela que rouba de nossas crianças e jovens o direito a viverem um passo
de cada vez, aprenderem e se desenvolverem de maneira adequada em cada fase de
suas vidas”, destacou a presidente da Frente Parlamentar, deputada Márcia
Maia (PSDB).
Juízes do Trabalho que
participaram do debate destacaram a importância do engajamento do poder público
na campanha que está disponível em vários formatos de multimídia.
participaram do debate destacaram a importância do engajamento do poder público
na campanha que está disponível em vários formatos de multimídia.
“Que possamos despertar na
sociedade os aspectos nocivos gerados pelo trabalho infantil. Temos também
graves problemas de notificação. A sociedade civil tem que ser parceira”,
destacou o juiz Cássio Oliveira.
sociedade os aspectos nocivos gerados pelo trabalho infantil. Temos também
graves problemas de notificação. A sociedade civil tem que ser parceira”,
destacou o juiz Cássio Oliveira.
A campanha “Não Leve na
Brincadeira. Trabalho infantil é ilegal” procura estimular que as diversas
formas de ilegalidade que violam o direito de criança e adolescente através do
trabalho precoce sejam denunciadas. O telefone para denúncias é o Disque 100.
Brincadeira. Trabalho infantil é ilegal” procura estimular que as diversas
formas de ilegalidade que violam o direito de criança e adolescente através do
trabalho precoce sejam denunciadas. O telefone para denúncias é o Disque 100.
“As três formas de maior incidência do trabalho
infantil apresentam uma dificuldade enorme para a fiscalização, que são a
doméstica, rural e aquela cotidiana, nas ruas, para a qual muitas vezes nos
tornamos insensíveis”, destacou o procurador Xisto Tiago Medeiros, do
Ministério Público do Trabalho (MPT).
infantil apresentam uma dificuldade enorme para a fiscalização, que são a
doméstica, rural e aquela cotidiana, nas ruas, para a qual muitas vezes nos
tornamos insensíveis”, destacou o procurador Xisto Tiago Medeiros, do
Ministério Público do Trabalho (MPT).
