Mês: setembro 2017

Gás de cozinha vendido no RN deve chegar a R$ 90 até abril de 2018, diz sindicato

BOTIJÃO DE GÁS
O preço do botijão de gás de cozinha vendido no Rio Grande do Norte, que atualmente custa entre R$ 50 e R$ 55, deverá subir a R$ 90 até abril de 2018. A estimativa é do Sindicato dos Revendedores de Gás do estado. Já a partir desta quarta-feira (6), quando passa a valer um aumento de 12,2% anunciado pela Petrobras, os valores poderão ficar entre R$ 58 e R$ 65.
De acordo com o presidente do Singás/RN, Francisco Correia, os reajustes para o consumidor final serão maiores que os 12% anunciados porque setembro é o mês da data-base dos trabalhadores do setor (renegociação dos salários), o que normalmente provoca aumento. Com isso, o aumento total deverá ficar em 17%.
Entretanto, de acordo com ele, a mudança ocorre principalmente por causa da atual política da Petrobras. Correia argumenta que a estatal quer igualar o preço do produto ao praticado na Europa, mas não leva em conta particularidades locais, como a produção de gás no país e a realidade dos consumidores.

Inflação no ano é a menor desde início do Plano Real, diz IBGE

COMPRAS
A inflação de 0,19% medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em agosto fez a taxa acumulada em 12 meses recuar para o menor patamar desde fevereiro de 1999, quando estava em 2,24%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 6, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A taxa foi a mais baixa para meses de agosto desde 2010, quando esteve em 0,04%. Em agosto de 2016, o IPCA tinha sido de 0,44%. Como resultado, a taxa acumulada em 12 meses diminuiu de 2,71% em julho para 2,46% em agosto, abaixo da meta estipulada pelo governo.
A taxa acumulada no ano de 2017, de 1,62%, é a mais baixa para o período de janeiro a agosto da série histórica do IPCA iniciada na implementação do Plano Real, em 1994.

Maior açude do Ceará, Castanhão chega a menor volume de sua história

AÇUDE CASTANHÃO
Maior açude público de usos múltiplos do Brasil, o Castanhão, no Ceará, chegou esta semana ao volume mais baixo de toda a sua história. Atualmente, o reservatório mantém 4,46% de toda a sua capacidade de 6,7 bilhões de metros cúbicos (m³). Uma marca semelhante a essa só havia sido atingida em 2004, quando era recém-inaugurado e estava pegando os primeiros aportes de água.
Pelos cálculos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do estado (Cogerh), essa quantidade de água deve ser suficiente para manter os usos do açude, que já estão reduzidos, até por volta de janeiro de 2018. Após essa data a situação será reavaliada considerando os prognósticos do período chuvoso do Ceará, que começa em fevereiro e se estende até maio. O volume total disponível atualmente é de 298,5 milhões de m³. Desses, 75 milhões de m³ correspondem ao chamado volume morto.
O gigante cearense é um dos principais responsáveis pelo abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, onde vive quase metade da população do estado. No entanto, hoje ele responde somente por 10% da água que chega às casas da capital. Cerca de 7 metros cúbicos por segundo (m³/s) viajam por 250 quilômetros, via Eixão das Águas, para complementar os outros 90%, que são oriundos de reservatórios localizados na própria região. Ano passado, a lógica era contrária: o Castanhão contribuía com 70% da água consumida na Grande Fortaleza.

Câmara aprova permissão para que cartórios emitam RG e carteira de trabalho

carteira-de-trabalho
A Câmara dos Deputados aprovou  em plenário, proposta que permite que cartórios emitam carteiras de identidade e de trabalho e cobrem por esses serviços. Hoje, esses documentos são emitidos apenas por órgãos públicos, gratuitamente. Como já tinha sido aprovada pelo Senado, a matéria seguiu para sanção presidencial.
A proposta foi aprovada por meio de uma emenda do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) à medida provisória (MP) 776/2017, que altera a Lei de Registros Públicos. O texto original da matéria apenas permitia que a certidão de nascimento indique, como naturalidade do filho, o município de residência da mãe na data do nascimento, desde que localizado no Brasil.

Novo sistema de confecção do Cartão SUS em Natal começa dia 11

Buscando melhorar o atendimento para a população, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) irá alterar o sistema de confecção do Cartão SUS, utilizado para que o cidadão possa ter acesso aos serviços de saúde pública.
A partir da próxima segunda-feira (11), a confecção e atualização dos dados cadastrais dos cartões serão feitos nas sedes dos Distritos Sanitários: Norte I, Norte II, Sul, Leste e Oeste. Já as unidades de saúde seguem podendo realizar a reimpressão do documento.
As modificações da SMS se fazem necessárias devido ao excesso de cartões cadastrados em Natal, que aconteceu devido à duplicidade e até mesmo triplicidade de um mesmo usuário. O motivo é que quando alguém precisava ser atendido na rede pública da capital e tinha o cartão SUS de outro município, procurava uma unidade de saúde e atualizava o endereço para Natal, inflando o sistema.

TRE encerra nesta quarta revisão biométrica em seis municípios do RN

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Acaba nesta quarta-feira (6) a 4ª etapa da revisão biométrica obrigatória que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) está realizando em seis municípios potiguares. Eleitores de Luís Gomes, Marcelino Vieira, José da Penha, Paraná, Major Sales e Tenente Ananias começaram o recadastramento no dia 8 de agosto.
De acordo com o TRE, não haverá prorrogação do prazo. Neste último dia, o atendimento será das 8h às 16h.
Quem deixar de realizar o cadastramento biométrico terá o título cancelado e poderá perder benefícios sociais, como o Bolsa família. O eleitor também poderá ter o CPF suspenso, o que impede inscrições em concursos públicos, por exemplo.

Fachin retira sigilo das gravações de delatores da JBS

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu há pouco retirar o sigilo da gravação da JBS, que motivou a abertura do processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva, delatores ligados à JBS. A gravação tem cerca de quatro horas e deve ser divulgada ainda esta noite.
Nas gravações, é possível ouvir como Joesley e os diretores da JBS atuaram para obter o acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Nos diálogos, os delatores relatam suposta influência sobre o ex-procurador da República Marcelo Miller, que fez parte da equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A suspeita da PGR é que Miller atuou como “agente duplo” durante o processo de delação. Ele estava na procuradoria durante o período das negociações e deixou o cargo para atuar em um escritório de advocacia em favor da JBS.
Na segunda-feira (4), ao comunicar a abertura do processo de revisão das delações, Janot disse que mesmo se os benefícios dos delatores forem cancelados, as provas contra as pessoas citadas devem ser mantidas. No entanto, a decisão final cabe ao Supremo.

“Canonização dos Mártires é maior evento católico do Brasil” afirma Prefeito de São Gonçalo

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Já nos preparativos para o que destaca ser o maior evento religioso do Brasil em 2017 – a Canonização dos Mártires de Uruaçu (São Gonçalo do Amarante) e Cunhaú (Canguaretama) no próximo mês pelo Vaticano –, o prefeito são-gonçalense, Paulinho Emídio, destacou nesta manhã em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM de Natal, a grande programação que o município está organizando, junto com Arquidiocese e Governo do Estado.
Segundo enfatiza o gestor, a dimensão do evento é medida quando se observa que o País tem apenas um santo até hoje: Frei Galvão. “O Brasil passará a ter a partir do dia 15 de outubro mais 30 santos. São 28 de Uruaçu e 2 de Cunhaú. Será um grande evento não só do Rio Grande do Norte, mas do Brasil, da igreja católica e da América Latina”, frisou.
Desse modo, após o já tradicional evento do Dia 3 de outubro, Feriado dos Padroeiros do Rio Grande do Norte, que leva milhares de pessoas ao Monumento aos Mártires em Uruaçu, São Gonçalo também se programa para dois grandes momentos: o dia 15 de outubro, quando acontecerá a canonização na Praça São Pedro, em Roma, na Itália, com participação inclusive do presidente da República e autoridades eclesiásticas e políticas de todo o país, e do dia 28 novamente em Uruaçu, com vários shows e apresentações.

Janot denuncia Lula, Dilma e ex-ministros ao Supremo

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o Supremo Tribunal Federal (STF) a ex-presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci pelo crime de organização criminosa.
Também foram denunciados a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar, e os ex-tesoureiros do PT João Vaccari e Edinho Silva.
Na denúncia, Janot sustenta que os acusados formaram uma organização criminosa no Partido dos Trabalhadores para receber propina desviada da Petrobras durante as investigações da Operação Lava Jato.
“Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016 , os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República para cometimento de uma miríade [grande número] de delitos, em especial contra a administração pública em geral”, sustenta Janot.

Comissões ouvem esclarecimentos sobre empréstimos do governo

Com os esclarecimentos do
secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira em audiência pública
nesta manhã, a Comissão de Justiça e Redação (CCJ), Comissão de Finanças e
Fiscalização (CFF) e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho
discutiram os dois empréstimos, requeridos pelo Governo, em pauta na
Assembleia. O primeiro, aprovado em 2013, pretende mudar a aplicação dos
recursos, no valor de R$146 milhões, saldo dos R$ 234 milhões garantidos pela
Caixa Econômica Federal e o outro busca garantir novos recursos na ordem de R$
698 milhões, junto ao banco. 
Depois das explicações, os
deputados da CCJ e CFF decidiram aprovar a alteração no objeto de financiamento
para obras de mobilidade urbana do PAC, ampliando a finalidade, que antes
beneficiava apenas a avenida Roberto Freire, para a aplicação dos recursos
também em saneamento básico, acesso ao aeroporto internacional Aluizio Alves e
Centro de Convenções de Natal. 
“A maior questão dos deputados
era se essa mudança teria uma multa a ser paga. Tenho a informação da Caixa
Econômica que não será cobrada taxa nem multa, pois o contrato não será
modificado em valores. A mudança será apenas no escopo da aplicação dos
recursos que inicialmente seriam utilizados na Avenida Roberto Freire”, disse o
secretário Gustavo Nogueira, tirando a dúvida que havia motivado o pedido de
vista do deputado Kelps Lima, com a preocupação de que o pagamento de taxa e
multa torna-se inviável para o Estado a modificação.

Ainda de acordo com o secretário,
o Estado não teria de arcar com as contrapartidas para a realização das obras.
Ele disse ainda que o restante dos recursos já contratados, no valor de R$ 146
milhões, já está com prazo a se vencer.