Mês: setembro 2017

Em pronunciamento durante sessão
plenária desta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo
Fernandes (PMDB) repercutiu a ação civil pública impetrada pelo Ministério
Público do Trabalho (MPT) contra as facções de costura que prestam serviços
terceirizados ao grupo Guararapes Confecções. Segundo o parlamentar, a ação
pode culminar em perdas de postos de trabalho no Rio Grande do Norte.

“O Ministério Público do Trabalho
exige que a Guararapes assuma as responsabilidades trabalhistas com os
funcionários das facções de costura, mas o grupo não pode assumir essas
questões. Isso pode levar ao desinteresse da Guararapes em investir no Estado
e, dessa forma, gerar mais desemprego no RN”, disse Gustavo Fernandes, citando
ainda o recente fechamento da empresa Alpargatas, desempregando aproximadamente
400 trabalhadores.

O deputado lembrou que o país
atravessa uma crise econômica e que são necessárias iniciativas para que novos
postos de trabalho não sejam perdidos no Estado. “Sou contra a precarização do
trabalho, mas é preciso unir esforços em favor de alternativas para essa
situação. Coloco-me à disposição para, junto a outros deputados, dialogarmos
com o Ministério Público do Trabalho. A nossa preocupação é, acima de tudo, em
defesa do emprego do trabalhador potiguar”, concluiu o parlamentar.

A deputada estadual Larissa
Rosado (PSB) convocou os deputados para juntos fortalecerem a Universidade
Estadual do Rio Grande do Norte (Uern). Em pronunciamento na Assembleia
Legislativa na manhã desta quinta-feira (14), a parlamentar citou a falta de
segurança que vem vitimando alunos e professores dentro do campus da
instituição.

“Conversei com o reitor Pedro
Fernandes e fiquei muito preocupada com a falta de segurança dentro do campus.
Na semana passada foi registrado um assalto e ontem, um arrastão. Levaram os
pertences dos alunos e da professora que estavam no local”, registrou Larissa.

De acordo com a deputada, uma
reunião com representantes do Ministério Público, batalhões de Mossoró, Ordem
dos Advogados do Brasil e a reitoria aconteceu essa semana com o objetivo de
encontrar soluções para o problema da insegurança.

“A universidade precisa de um
trabalho permanente para fortalecimento da segurança. E quero publicamente me
comprometer a colocar emendas para a universidade no orçamento, mas também
venho convocar os deputados já que nossa universidade tem alunos de todos os
municípios do RN”, disse.

O precário estado de conservação
do prédio onde funciona a Escola Estadual Manoel Dantas, localizada em Natal,
pautou o pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PROS) em sessão na
Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (14). O parlamentar
apresentará requerimento solicitando a recuperação da instituição, que leva o
nome de ilustre potiguar.

“Conversei com a diretora da
escola, Francisca Gosson, e ela me disse que o prédio está em situação de
penúria. Está precisando de tudo. Equipamentos, modernização e professores. E
tudo isso é necessário há anos. Ela disse também que, junto com os professores,
desembolsa uma soma vultosa para pequenos reparos”, disse o deputado.

De acordo com o parlamentar, além
dos problemas estruturais no prédio, a escola sofre com a falta de equipamentos
e de pessoal para funcionamento adequado da instituição. Manoel Dantas,
caicoense, foi jurista, professor, jornalista e político. Ocupou diversos
cargos importantes na vida pública do Rio Grande do Norte, inclusive, a
Prefeitura de Natal.

O deputado Kelps Lima
(Solidariedade) chamou a atenção do Governo do Estado, durante sessão ordinária
na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (14), para a falta de professores
na rede estadual de ensino. O parlamentar visitou a Escola Estadual Professora Lígia
Navarro, situada no município de Pitangui, em Extremoz e disse que os alunos
ainda não tiveram aula de português esse ano.

“A situação da Escola Lígia
Navarro não é diferente das demais unidades de ensino do Estado. Estamos em
setembro e os alunos ainda não tiveram aula de português este ano por falta de
professores. Isso é uma vergonha”, criticou Kelps.

O deputado destacou o relato de
um pai que não pode pagar escola particular para filha e nem transporte para
estudar em outro município. O deputado fez ainda um apelo à secretária Estadual
de Educação, Cláudia Santa Rosa, para que vá pessoalmente à escola a fim de
conhecer a situação. “Isso é uma vergonha. A escola está caindo aos pedaços e a
Secretaria de Educação não pode permitir”.

O parlamentar falou também sobre
a insegurança na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e
solicita mais atenção do Governo.  “Toda
semana se registra um arrastão na UERN de Mossoró. Espero que minha previsão
esteja errada, mas em breve vão matar alguém lá dentro e o Governo precisa ter
pressa para resolver essa situação”.

Na ocasião, Kelps Lima disse que
oficiou a Secretaria de Tributação do Estado para saber os motivos pelos quais
não concedeu a isenção de ICMS na aquisição de armas de fogo para uso de
policiais militares e civis, agentes penitenciários, guardas municipais e Corpo
de Bombeiros. “Os agentes de segurança precisam de armas novas. Se o secretário
não responder, eu peço a convocação”.  

O deputado estadual Hermano
Morais (PMDB) manifestou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), na
Assembleia Legislativa, preocupação em relação à baixa de postos de trabalho no
Rio Grande do Norte. O parlamentar relembrou o fechamento da empresa Alpargatas
S.A. e afirmou que ação impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
pode agravar a situação.

“Além da crise econômica, a seca
e problemas administrativos que tem impedido a manutenção de empregos e a
atração de investimentos têm provocado muitas baixas no mercado de trabalho. O
fechamento da quarta unidade da Alpargatas, em Nova Cruz, há 10 dias, pôs fim à
renda de 375 famílias, repercutindo no município e na Região Agreste”, disse o
deputado.

Hermano Morais afirmou que após o
fechamento, os equipamentos da empresa foram prontamente desmontados e, de
acordo com informações compartilhadas com ele, levados para a Paraíba. O
parlamentar então sugestionou que o Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Industrial (Proadi) fosse analisado, pois as perdas para o estado paraibano são
recorrentes, ressaltando também a importância de se observar a concessão de
incentivos fiscais em prática no RN e na Paraíba.

O deputado chamou a atenção dos
colegas em plenário para outros postos de trabalho que o RN ainda pode perder.
Ele afirmou que a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do
Trabalho contra as facções de costura que prestam serviços terceirizados ao
grupo Guararapes Confecções abre espaço para novas demissões.

Concebido para beneficiar
empreendedores formais e informais que pretendem montar ou ampliar o próprio
negócio, o Programa Microcrédito Empreendedor (PME) busca oferecer condições de
competitividade e sustentabilidade no mercado. Sua ampliação, incluindo São
Miguel do Gostoso e São José do Campestre está sendo solicitada ao Governo
Estadual pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

“A inserção dessas pessoas no
mercado de produção de bens e serviços nos diferentes setores da economia vai
propiciar a melhoria da qualidade de vida e renda da população trabalhadora e
empreendedora. O programa leva ações de qualificação profissional e gerencial,
assistência técnica, concessão de crédito, acompanhamento e avaliação,
extremamente importantes para o público alvo”, afirma Cristiane.

O requerimento da parlamentar foi
enviado à Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
(SETHAS). O PME financia investimentos e capital de giro associado a projetos
com foco nos artesãos, pequenos comerciantes, prestadores de serviços, pequenas
indústrias e o agronegócio. O limite de financiamento para empreendedores
informais é de até R$ 3 mil e para os formais de R$ 3 a 6 mil reais.