Com os esclarecimentos do
secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira em audiência pública
nesta manhã, a Comissão de Justiça e Redação (CCJ), Comissão de Finanças e
Fiscalização (CFF) e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho
discutiram os dois empréstimos, requeridos pelo Governo, em pauta na
Assembleia. O primeiro, aprovado em 2013, pretende mudar a aplicação dos
recursos, no valor de R$146 milhões, saldo dos R$ 234 milhões garantidos pela
Caixa Econômica Federal e o outro busca garantir novos recursos na ordem de R$
698 milhões, junto ao banco.
secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira em audiência pública
nesta manhã, a Comissão de Justiça e Redação (CCJ), Comissão de Finanças e
Fiscalização (CFF) e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho
discutiram os dois empréstimos, requeridos pelo Governo, em pauta na
Assembleia. O primeiro, aprovado em 2013, pretende mudar a aplicação dos
recursos, no valor de R$146 milhões, saldo dos R$ 234 milhões garantidos pela
Caixa Econômica Federal e o outro busca garantir novos recursos na ordem de R$
698 milhões, junto ao banco.
Depois das explicações, os
deputados da CCJ e CFF decidiram aprovar a alteração no objeto de financiamento
para obras de mobilidade urbana do PAC, ampliando a finalidade, que antes
beneficiava apenas a avenida Roberto Freire, para a aplicação dos recursos
também em saneamento básico, acesso ao aeroporto internacional Aluizio Alves e
Centro de Convenções de Natal.
deputados da CCJ e CFF decidiram aprovar a alteração no objeto de financiamento
para obras de mobilidade urbana do PAC, ampliando a finalidade, que antes
beneficiava apenas a avenida Roberto Freire, para a aplicação dos recursos
também em saneamento básico, acesso ao aeroporto internacional Aluizio Alves e
Centro de Convenções de Natal.
“A maior questão dos deputados
era se essa mudança teria uma multa a ser paga. Tenho a informação da Caixa
Econômica que não será cobrada taxa nem multa, pois o contrato não será
modificado em valores. A mudança será apenas no escopo da aplicação dos
recursos que inicialmente seriam utilizados na Avenida Roberto Freire”, disse o
secretário Gustavo Nogueira, tirando a dúvida que havia motivado o pedido de
vista do deputado Kelps Lima, com a preocupação de que o pagamento de taxa e
multa torna-se inviável para o Estado a modificação.
era se essa mudança teria uma multa a ser paga. Tenho a informação da Caixa
Econômica que não será cobrada taxa nem multa, pois o contrato não será
modificado em valores. A mudança será apenas no escopo da aplicação dos
recursos que inicialmente seriam utilizados na Avenida Roberto Freire”, disse o
secretário Gustavo Nogueira, tirando a dúvida que havia motivado o pedido de
vista do deputado Kelps Lima, com a preocupação de que o pagamento de taxa e
multa torna-se inviável para o Estado a modificação.
Ainda de acordo com o secretário,
o Estado não teria de arcar com as contrapartidas para a realização das obras.
Ele disse ainda que o restante dos recursos já contratados, no valor de R$ 146
milhões, já está com prazo a se vencer.
o Estado não teria de arcar com as contrapartidas para a realização das obras.
Ele disse ainda que o restante dos recursos já contratados, no valor de R$ 146
milhões, já está com prazo a se vencer.
