Mês: fevereiro 2011

Movimentos sociais protestam contra corrupção em Caicó

Um grupo de manifestantes formado por membros de sindicatos, entidades de classe movimentos sociais, OAB, Igreja Católica e Protestante realizou uma caminhada pelo Centro de Caicó, nesta segunda-feira (21), para protestar contra a corrupção e em favor da transparência na aplicação do dinheiro público. A movimentação foi convocada pelo Fórum Popular de Debates Permanentes sobre Políticas Públicas de Caicó.

“Estamos aqui para pedir a apuração dos fatos, pelas autoridades competentes, e que a população seja informada, pois a democracia deve ser exercida com diálogo e presença ativa. O povo está manifestando aqui a sua indignação”, disse Dom Manoel Delson, bispo diocesano de Caicó.
A caminhada também contou com a participação dos professores municipais, cuja greve também foi iniciada hoje. Os grevistas varreram as ruas do Centro e lavaram as escadarias da Câmara Municipal, como forma de lembrar as recentes denúncias feita pelo presidente afastado que, inclusive participou do ato público, e apresentou gravações comprometedoras do ex-presidente José Maria de Queiroz (PR), onde ele apresentaria um esquema de desvio de recursos do Legislativo.

Secretaria realiza campanha educativa sobre dengue em Caicó

A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó realiza durante o carnaval 2011, em Caicó, a Campanha de prevenção a dengue. O trabalho será realizado através das mensagens de faixas, banners, esclarecimentos juntos as pessoas, o comércio e os meios de comunicação da cidade.
“Vamos buscar apoios em várias instituições da cidade, os meios de comunicação, o comércio, entre outros, para que a mensagem possa ser propagada. As definições serão feitas após uma reunião com a equipe da vigilância epidemiológica”, disse a secretária Lúcia Batista.
A secretária participou na manhã de sábado (19), de um encontro com Alexandre Padilha, ministro da saúde em Natal. O encontro reuniu secretários dos vinte municípios, com maior incidência de proliferação da epidemia de dengue. Na avaliação de Lúcia, o encontro serviu para discutir novas estratégias de combate a dengue.   
“O objetivo foi convocar os municípios prioritários que trabalham com a questão das ações de prevenção a dengue e chamou a atenção dos gestores para essa preocupação. Este ano, tivemos notificações maiores que o mesmo período do ano passado e isso é preocupante”, completou Lúcia.
Durante a reunião, foram apresentados o Plano Estratégico de Combate à Dengue que será executado em todo o país e os números da captação de órgãos doados no Rio Grande do Norte. O ministro Alexandre Padilha afirmou que sua pasta vai trabalhar pela expansão do número de leitos de UTI no RN.

Agentes Judiciários intensificam fiscalização de menores durante carnaval 2011 em Caicó

O trabalho com adolescentes será rigorosamente fiscalizado durante o período de momo em Caicó. A informação foi confirmada pelos Agentes de Proteção a Criança e ao adolescente que, no município, somam 47 pessoas. Inicialmente, uma campanha educativa, antes do carnaval, foi desenvolvida em bares, sedes de blocos carnavalescos e casas de drinks.
“Estamos com tudo pronto para o carnaval deste ano. Durante este final de semana fomos a todas as sedes de blocos em Caicó propagando a idéia de que os jovens, menores de idade, não podem ingerir bebidas alcoólicas”. Disse Roberta Araújo, agente judiciária.
Apoiados pela Polícia Militar e pelo Judiciário, os agentes estão autorizados a autuar estabelecimentos comerciais e responsáveis pelas sedes de blocos e, após a comprovação, serão encaminhados ao Juiz caicoense Luiz Antônio para as devidas providências. Durante o período de folia, 20 agentes estarão envolvidos na fiscalização em regime de escala.
“Já fizemos vários trabalhos de orientação educacional a respeito deste assunto, por isso, já vamos começar a autuar os possíveis casos. Já na quarta-feira de carnaval estaremos nas ruas fiscalizando e autuando”, completou Roberta.
Os Agentes de Proteção da Infância e da Juventude são nomeados e credenciados pelo Juiz da Infância e da Juventude, a título gratuito, dentre pessoas idôneas e merecedoras de sua confiança, observados os critérios estabelecidos no respectivo regimento e no edital do processo seletivo.

Cartão SUS uma realidade que nunca saiu do papel

Saber quem está sendo atendido na rede pública de saúde, por quem, aonde, como e com quais resultados. Tudo isso com apenas um documento. É esta a proposta do cartão nacional de saúde, conhecido popularmente como cartão SUS. O sistema, criado em 1996 e implantado a partir de 1999, pelo Ministério da Saúde para garantir maior controle da prestação de serviços e qualificar o acesso dos usuários a estes, na prática, atende somente a uma finalidade: “controlar” o repasse de recursos aos municípios.
“Hoje o cartão é mais um instrumento burocrático, destinado a captação dos valores financeiros, que um mecanismo para a regulação dos atendimentos”, define a coordenadora de planejamento e regulação da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) Terezinha Guedes Rêgo.
O cartão é exigido para ter acesso a exames e atendimentos de alta complexidade, custeados por verbas federais. A desvirtuação do sistema que há onze anos prometia revolucionar o atendimento médico da rede pública de saúde – a partir da a identificação do usuário e a possibilidade real de organizar a gestão a partir das necessidades da população e dos fluxos dos usuários no interior do sistema de saúde – se deve a deficiências de estrutura e pessoal  nas unidades de saúde.
Há cerca de três anos, lembra a coordenadora, o Ministério da Saúde extinguiu o financiamento, via Caixa Econômica Federal, para confecção dos cartões PVC (definitivos), que além do número de identificação do usuário do SUS traz o código de barras.  O cartão é financiado por verba ministerial. Por unidade, o MS repassa R$ 1,00 aos municípios.
As demais despesas cabe ao município. No Rio Grande do Norte, segundo dados do DATASUS foram emitidos 3.543.521 cartões, dos quais 2.192.908 em caráter definitivo e os demais de forma provisória. O número ultrapassa a totalidade dos habitantes do Estado, embora nem todos os potiguares possuam o documento.

Sejuc, Defesa Civil e Bombeiros apresentam novos relatórios de áreas de risco na terça-feira

Na tarde desta sexta-feira, 18, o Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Thiago Cortez, esteve reunido no quartel do Corpo de Bombeiros com o Coronel Elizeu Lisboa Dantas, Comandante Geral da Corporação, e com o Coordenador da Defesa Civil Estadual, Tenente Coronel Acioli. Na ocasião, foi apresentado o relatório final das vistorias realizadas nas áreas de risco dos municípios de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.
As informações contidas no relatório apontam um mapeamento das áreas de maiores riscos de cada cidade e sugere ações a serem priorizadas pelos órgãos municipais e estaduais a fim de evitar futuros desastres ambientais, como deslizamentos de terra e alagamentos de bairros. O conteúdo desse relatório, contendo todas as ações já realizadas e as que estão em andamento, será divulgado na próxima terça-feira (22), às 15h30, durante coletiva de imprensa no Auditório da Governadoria.
Sobre a Defesa Civil, a governadora Rosalba Ciarlini confirmou, em sua mensagem lida na Assembléia, no último dia 15, que irá propor a vinculação direta da Defesa Civil ao Corpo de Bombeiros, uma vez que oficialmente o órgão está integrado à Sejuc.
“Quanto à Defesa Civil, pretendemos propor à Assembleia a atribuição de tal competência ao Corpo de Bombeiros Militar, já tendo o Governo nomeado um Oficial Bombeiro para sua Coordenação ainda no âmbito da Secretaria da Justiça e da Cidadania”, destacou a Governadora em sua mensagem.

Rosalba destaca prevenção à dengue em cidades do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, destacou a visita do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e também a iniciativa do Governo Federal e o planejamento do Estado para a prevenção de uma possível epidemia de dengue. “Esta visita é importante para o Estado para que o Governo Federal possa junto conosco trabalhar na conscientização e na preparação da rede médica, seja na capital ou nos municípios vizinhos, pois é de vital importância que o paciente tenha um primeiro atendimento de qualidade”, explica a chefe do Executivo Estadual.
Rosalba Ciarlini também elogiou a medida do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, de tomar as atitudes antes dos problemas aparecerem e a visita do ministro Alexandre Padilha é um destes exemplos. “Pela primeira vez, o Ministério da Saúde está partindo antes do problema acontecer, uma vez que desde a aparição da dengue o Ministério só anunciava medidas depois que o problema acontecia. Agora estamos pensado à frente seja prevenindo ou planejando e é isso que importa”, esclarece a governadora.
Ela também comentou sobre a reunião com representantes de 30 municípios que foram constatados pela Vigilância Sanitária como possíveis pontos de futuros surtos de dengue no Estado. “Estamos aqui nos reunindo com as cidades com possibilidade de risco de uma epidemia de dengue para dar as orientações necessárias para que isso não aconteça. É obrigação do Estado preparar leitos para atender as demandas destes municípios, mas precisamos que cada um faça sua parte com as ações de prevenção e orientação”, explicou.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 23 milhões na quarta-feira

Ninguém acertou os números do concurso 1.259 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado. A estimativa da Caixa Econômica Federal é que o próximo sorteio, que acontece na quarta-feira (23), pague R$ 23 milhões para quem acertar as seis dezenas.
Os números sorteados foram: 04 – 06 – 39 – 46 – 54 – 58. De acordo com a Caixa, 74 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 21.208,42 cada uma. A quadra vai pagar R$ 427,86 para cada um dos 5.240 bilhetes ganhadores.
Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.

Inscrições prorrogadas para concurso do CREA-RN

O Instituto Cidades, órgão responsável pela organização do concurso público do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea/RN), informa que foram prorrogadas as inscrições para a seleção até o dia 4 de marco, devido o baixo número de inscritos no período de inscrição regular, havendo inclusive cargos sem preenchimento de candidatos.
São oferecidas 121 oportunidades de níveis médio e superior, sendo 21 vagas imediatas e 100 destinadas a formar cadastro reserva. De acordo com o edital de abertura, a remuneração inicial varia entre R$ 700 e R$ 4,5 mil, de acordo com o nível de escolaridade exigido pelo cargo.
As inscrições devem ser feitas por meio da página do Instituto Cidades, organizador do concurso. Também existe a possibilidade de se inscrever presencialmente na sede do Crea/RN, localizada na Avenida Senador Salgado Filho, 1840, Lagoa Nova, Natal/RN, entre 8h e 17h. O custo da taxa de inscrição vai de R$ 50 (nível médio) a R$ 80 (nível superior).
A seleção oferece vagas de nível superior nos cargos de advogado, contador, administrador, analista de tecnologia da informação, profissional especializado e profissional do sistema Confea/Crea. Também há vagas de nível médio nos postos de profissional de suporte administrativo (PSA), profissional de suporte técnico (PST), técnico em contabilidade (PST) e profissional de fiscalização (PFI).
O concurso será composto por prova objetiva, marcada para o dia 27 de março. A seleção tem prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período, a contar da data de homologação.

Prefeitura do Seridó deixa Filarmônica sem teto

Sede da Filarmônica de Jardim de Piranhas em 1990
Em 1992 a Filarmônica José Raimundo Cavalcante, de Jardim do Piranhas, foi fundada, tendo como maestro Totó Medeiros. Depois de passarem por cinco lugares diferentes, os adolescentes e jovens da filarmônica viram um sonho se realizar: a conquista de uma sede própria. O local era o galpão que guardava o ônibus da prefeitura e transformou-se em sede da filarmônica, concretizando o sonho de um povo. Era 1993 e a prefeita era Josidete Maia.
Agora, dizendo que precisa construir outro PSF na cidade e demonstrando não ter qualquer interesse em valorizar a música, o prefeito Antônio Macaco simplesmente mandou demolir o prédio onde funcionava a sede da banda de música e os instrumentos foram para a Prefeitura Municipal; não tendo os músicos nenhuma perspectiva da continuidade de trabalho.
Quando conseguiram a sede, foi com coragem e emoção que os 25 componentes, junto ao maestro Totó, lixaram madeira e limparam a nova sede. O prédio simples era perfeito: aconchegante e perto da Igreja, onde acontece a maior parte dos eventos com participação da filarmônica. E quando os músicos daquela década de 90 saíram, para tomar outros rumos na vida, chegaram novos adolescentes que deram continuidade ao trabalho; com o mesmo empenho e amor pela música. Mas o sonho chegou ao fim. Hoje, adolescentes e jovens de Jardim do Piranhas que se expressam pela música, que engrandecem os eventos sociais e religiosos de Jardim, estão despejados, “sem teto”. Vale destacar que PSF é importante, não resta dúvida; mas, com certeza a Prefeitura de Jardim do Piranhas, teria como conseguir outro local para o funcionamento do novo PSF, sem precisar calar o som dos acordes.
“Uma das maiores alegrias da minha vida como maestro, foi a conquista daquela sede para os jovens músicos de Jardim do Piranhas, quando fui maestro naquela cidade. Daqueles músicos adolescentes que participaram da fundação da filarmônica existe hoje tenente, padre, professores e tantos outros profissionais. São homens e mulheres de bem. Nenhum bandido saiu de lá porque da música se colhe bons frutos. Se o prefeito não entende ou não sabe o que é cultura, o povo sabe” disse o maestro Totó Medeiros, que hoje é regente da Filarmônica Recreio Caicoense em Caicó e Filarmônica Santa Cecília, em Equador.

Promotores de justiça promovem projeto Nascer com Dignidade em Caicó

O Projeto “Nascer com Dignidade: melhorando o cuidado materno-infantil” reuniu ontem, 17, das 13h30 às 19h, dez Promotores de Justiça da região Seridó no Sebrae – Caicó para buscar a redução dos índices de mortalidade materno-infantil. O projeto coordenado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania com o objetivo de sensibilizar os Promotores de Justiça de todo o Estado para priorizarem essa área de atuação.
Vários inquéritos civis estão sendo instaurados para tratar desse tema, como é o caso da comarca de São Bento do Norte, onde o Promotor de Justiça Marcos Adair Nunes instaurou três investigações nos municípios de Galinhos, Pedra Grande e Caiçara do Norte.
A mesma iniciativa foi adotada pela Promotora de Justiça Relva Gardene Rolim dos Santos que expediu recomendações para os prefeitos e Secretários de Saúde dos municípios de São Bento do Trairi, Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Lajes Pintadas, Jaçanã e Japi.