Mês: fevereiro 2011

Ministério Público abre seleção para estagiários de Direito

O Ministério Público Estadual (MP/RN) anunciou que vai lançar, nesta quinta-feira (3), o edital do VII Concurso de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito. No entanto, os estudantes interessados já podem acessar o regulamento contendo as informações gerais, que já está disponível.
O concurso vai atender seis comarcas-pólo, abrangendo as seguintes cidades: Pólo Natal (Afonso Bezerra, Arês, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, João Câmara, Lajes, Macaíba, Macau, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Pedro Avelino, Pendências, Poço Branco, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibú, São Paulo do Potengi, Taipu e Touros); Mossoró (Apodi, Areia Branca, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís, Mossoró e Upanema); Assu (Angicos, Assú, Ipanguaçu e São Rafael); Caicó (Acari, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Parelhas, Santana do Matos, São João do Sabugi, e Serra Negra do Norte); Nova Cruz (Canguaretama, Nova Cruz, Pedro Velho, Santa Cruz, Santo Antônio, São José de Campestre, São Tomé e Tangará); e Pau dos Ferros (Alexandria, Almino Afonso, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Patu, Pau dos Ferros, Portalegre, São Miguel e Umarizal).
Para concorrer a uma das vagas, o estudante deve estar matriculado em curso de graduação em Direito, de escola oficial ou reconhecida, a partir do 5º período ou terceiro ano; e não ser titular de cargo, emprego ou função pública, salvo se estiver regularmente afastado, e, no caso de exercer atividade privada, ser ela compatível com a sua condição funcional.
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas nas Secretarias das Promotorias de Justiça dos Polos de Natal, Mossoró, Assú, Caicó, Nova Cruz e Pau dos Ferros. A documentação necessária para inscrição contemplam o Formulário (ficha de dados cadastrais) que deverá ser disponibilizado em endereço eletrônico do MP, devidamente preenchido e assinado pelo candidato; cópia e original de documento de identificação expedido por órgão oficial; e cópia e/ou original, pelo candidato com deficiência, de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da mesma, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a sua provável causa.
As provas terão duração de três horas, contendo 50 questões objetivas de múltipla escolha, cada uma valendo dois pontos, abordando as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.

Itans completou 75 anos

Ontem, quarta-feira (02) o reservatório Itans de Caicó, um dos cartões postais da cidade, completa 75 anos desde a sua inauguração em fevereiro de 1936, na Fazenda Caiçara, onde as obras foram iniciadas em 1932. Construído com terra batida, foi indispensável à utilização de jumentos para carregar a terra em caçambas de madeira de fundo falso.
Na lida do trabalho pesado, os socadores de terra, conhecidos por “Cassacos de terra”, cadenciavam a batida do malho, ao ritmo da canção Coco tamanqueiro: “Oi tamanqueiro / Eu quer um pá/ Quer um pá/ De tamanco pra dançá”. E os versos da canção iam surgindo de acordo com a criatividade de cada trabalhador. Foram tantos versos que em uma página só não daria para descrever tamanha satisfação pelo trabalho.
Depois da substituição do engenheiro responsável pela obra, o Dr. Roberto Miller, pelo Dr. Renê Becker, o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) enviou um trator caterpillar Finalmente, após quatro anos de trabalho intenso, o açude Itans foi inaugurado em 2 de fevereiro de 1936.
Com a finalidade precípua de abastecer a cidade de Caicó, sua capacidade inicial era de 81 milhões de metros cúbicos de água. Na ocasião, o açude foi batizado com o nome de Itans em virtude de haver no rio uma espécie de ostra conhecida por esse mesmo vocábulo.
Com rolo compressor e lâminas de espalhar terra. Com isso, o trabalho manual de espalhar e socar terra foram suspensos. Em 2009 o reservatório ganhou uma homenagem especial quando através da lei 074/2009 passou a ter a denominação de “Ministro José Américo de Almeida”, que empreendeu uma viagem por todo o Nordeste a fim de conhecer, in loco, a situação da região, que já vinha sofrendo com as secas.
E que, em 1932, autorizou a construção do açude Itans, como redenção hídrica de milhares de seridoense.

Alecrim e Coríntians empatam sem gols no Machadão

No primeiro jogo da rodada dupla no Machadão – jogo válido pela segunda rodada do primeiro turno do Campeonato Potiguar – Alecrim e Coríntians empataram sem gols. O “Verdão” perdeu Carioca nos minutos iniciais, depois de um choque com Buiú – o jogador do Alecrim até voltou ao campo, mas sentindo dores nas costelas, teve que ser substituído. Com isto, o anfitrião perdeu um pouco da qualidade de passe. 
O Alecrim mostrou mais domínio de bola e criou mais lances de perigo – mas pecou no momento de finalizar as jogadas (os avanços do Alecrim, no primeiro tempo foram especialmente realizados com Da SIlva, eventualmente Valentim,e no segundo tempo com Poló).
O Coríntians, de sua parte, adotou o contra-ataque quando possível. Cimar e o zagueiro Roquete apararam muitos lances de perigo criados pelo clube alviverde, e causou alguns sustos ao time da casa, especialmente com Somália.
Mas o placar não passou do 0 a 0. Na próxima rodada, neste fim de semana, o Coríntians recebe o Palmeira de Goianinha em Caicó, enquanto o Alecrim joga contra o Potiguar de Mossoró no estádio Nogueirão.

Promotora cobra medidas para acomodação de presos em Jardim do Seridó

Segundo a promotora de Justiça de Jardim do Seridó, Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, diversos presos estão custodiados diversos presos, em virtude de condenação ou de prisão cautelar, na Delegacia de Polícia da cidade. Nesse mesmo prédio funcionam o Centro de Detenção Provisória do Município, a Delegacia de Polícia Civil e a 2ª Companhia de Polícia Militar.
“O imóvel não tem estrutura física adequada para custodiar presos além do tempo necessário à lavratura do auto de prisão em flagrante, existindo o permanente risco de fugas, motins e resgates, com iminente perigo de depredação das repartições policiais, apropriação indevida de material bélico por criminosos e mesmo a destruição de autos de inquérito, documentos e outros elementos de prova”, esclarece Polireda Madaly.
Além disso, existe apenas um único agente penitenciário para a custódia dos presos, o que acaba levando os policiais civis e militares a serem desviados de função. Para investigar essa situação e buscar resolver o problema, a promotora instaurou um inquérito civil e requisitou ao secretário de Justiça e Cidadania que remeta, no prazo de dez dias úteis, informações a respeito do Plano Estadual Penitenciário, esclarecendo se nele está prevista a reforma do imóvel onde funciona atualmente o Centro de Detenção Provisória ou a construção de cadeia pública na Comarca de Jardim do Seridó.
À Secretaria Judiciária desta Comarca ela pede informações, no mesmo prazo, sobre a quantidade de presos nos municípios integrantes da Comarca, o tipo de prisão (provisório/definitiva), tipo de regime e número do respectivo processo. Após receber essas informações a Promotora de Justiça deve contatar a Coordenadoria de Administração Penitenciária, órgão ligado à SEJUC, para saber se existem vagas para transferência dos presos ao Sistema Penitenciário Estadual, de acordo com o tipo de prisão e regime adotado.
Além dessas medidas, a Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária deve realizar inspeção no local para verificar a salubridade do imóvel e a compatibilidade de sua utilização como unidade prisional, de acordo com a legislação sanitária, no prazo de trinta dias.
Outra inspeção deve ser feita pela Central de Perícias do MP para avaliar se as instalações são apropriadas com a permanência de pessoas presas, preventivamente ou definitivamente, em todos os regimes de cumprimento de pena (aberto, fechado e semi-aberto).

MP apura atraso no pagamento a servidores do Meios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai apurar o motivo do atraso no pagamento a servidores do Meios nos meses de novembro e dezembro do ano passado, além do 13º salário. A promotora do Patrimônio Público Danielli Christine de Oliveira Gomes Pereira instaurou inquérito civil para saber o porque do descumprimento dos convênios firmados entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação  e da Assistência Social (Sethas) e o Meios.
Baseada na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Improbidade Administrativa, ela oficiou José Gercino Saraiva Maia, ex-Secretário da Sethas, para que, no prazo de 10 dias, “apresente justificativas para o descumprimento dos Convênios nºs 001/2010 e 002/2010, firmados entre a Sethas e o Meios, durante a sua gestão, fato que teria ocasionado o atraso no pagamento dos salários dos empregados da referida entidade, relativos aos meses de novembro e dezembro de 2010, bem como ao 13º salário”.
A promotora também quer que Gercino Saraiva “informe quais as eventuais medidas adotadas pela Sethas, à época, com vistas a solucionar o problema”. As medidas foram publicadas na edição desta quarta-feira (2).
Danielli Pereira também oficiou o atual secretário da Sethas, Luiz Eduardo Carneiro, “requisitando-lhe que informe se serão firmados novos convênios entre aquela Secretaria e o Meios, visando ao pagamento de pessoal desta última entidade no ano de 2011 ou, em caso contrário, que informe as alternativas encontradas pelo Estado para viabilizar esses pagamentos”.

Jornalista caicoense é nomeado diretor da Dired e inica trabalhos

A demora na nomeação dos cargos de confiança em Caicó já começa a intrigar as lideranças e aliados políticos da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Apesar da certeza de que, todos os seus indicados serão nomeados, muitos já queriam estar no pleno desempenho de suas funções.
Até agora, o único nomeado e que já assumiu a função, foi o jornalista e professor Petrúcio Ferreira, indicação da suplente de senadora Ivonete Dantas. Pessoa de sua mais restrita confiança, Petrucio já despachou nesta terça-feira (01), na DIRED de Caicó, onde assumiu a diretoria. Aproveitou o dia para montar sua equipe técnica e amanhã viaja com todos eles para Natal, onde participarão de uma capacitação.
A equipe é formada, dentre alguns, por Ubiranilda responderá pelo ensino fundamental, Berta Correia pelo ensino médio, Ana Maria (Pedagoga, ex-vice-diretora do CEJA) pela Educação de Jovens e Adultos, Saulo Bulhões, coordenador de educação física, Iva Costa, coordenadora da educação especial, Joaldo Dantas, coordenador do RN Caminhando (Brasil Alfabetizado).

PRF ainda fiscaliza trecho urbano da BR 427 em Caicó

A fiscalização no trecho urbano da BR 427 pela Polícia Militar ainda não está acontecendo. De acordo com informações, os policiais rodoviários federais estão atuando no trecho porque o documento firmando o acordo entre as duas policiais, ainda não foi assinado.
Uma das causas para que a Polícia Rodoviária Federal não realize a fiscalização é o fato de eles não disporem de um posto mais próximo de Caicó. Isso dificulta o atendimento, por exemplo, de acidentes. A Polícia Militar poderia fazer o atendimento por estar mais próximo, mas no entendimento de alguns policiais, isso não seria possível por impedimentos relacionados ao seguro.
Enquanto isso a Polícia Rodoviária, continua aplicando as multas nos motoristas que estacionam seus carros nos acostamentos da BR, ou que praticam qualquer outro tipo de infração. O documento firmando a parceria e autorizando a Polícia Militar a fazer a fiscalização no trecho ainda não foi assinado pelas instituições.

Assembleia Legislativa elege integrantes da mesa diretora

Após a eleição de Ricardo Motta (PMN) à presidência da Assembleia Legislativa, os deputados definiram na noite desta terça-feira (1) os nomes dos demais integrantes da mesa diretora da Casa.
A chapa de candidatos foi resultado de acordo que favoreceu o PMDB, o PSB, o DEM, o PR e, principalmente, o PMN. A ‘chapa fechada’ desagradou os novos parlamenantares. Três deles, inclusive, retiraram suas candidaturas. Só houve disputa para o cargo de quarto secretário.
Conheça os outros nomes:
• Primeiro vice-presidente, Gustavo Carvalho (PSB) – 21 votos 
• Segundo vice-presidente, Leonardo Nogueira (DEM) – 22 votos.
• Primeiro secretário, Poti Júnior (PMDB) – 21 votos
• Segundo secretário, Raimundo Fernandes (PMN) – 23 votos
• Terceiro secretário, Vivaldo Costa (PR) – 21 votos.
Para a quarta secretaria, Nelter Queiroz (PMDB) obteve 12 votos e Fábio Dantas (PHS) conquistou 11 votos. Como nenhum dos dois teve maioria (13 votos), ficou definido que no dia 16 de fevereiro acontece o segundo turno da eleição para esse cargo.

Ricardo Motta é eleito presidente da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Ricardo Motta (PMN) foi eleito, por unanimidade, o novo presidente da Assembleia Legislativa durante sessão realizada nesta terça-feira (1). A votação foi secreta e individual. “A oportunidade ímpar que me dão meus colegas deputados é por mim motivo de gratidão”, agradeceu.
Em discurso, Motta também se lembrou do pai já falecido, Clóvis Motta, que empresta o nome ao plenário da Casa Legislativa. Motta encerrou seu discurso e, no momento, a sessão está suspensa. Em seguida, os parlamentares escolhem os demais cargos da nova mesa diretora.
Ricardo Motta, de 53 anos, é natural de Natal. Formado em Administração de Empresas pela UFRN, ocupou o cargo de chefe de gabinete da presidência do Banco do Estado (BANDERN). Também foi diretor da Companhia Habitacional do Rio Grande do Norte (COHAB) e do Grupo J. Motta. Integrante de uma tradicional família política é filho de Clóvis Motta, falecido em 1979.
Seu pai – cujo nome foi emprestado ao plenário da Assembléia Legislativa – exerceu os cargos de deputado estadual, federal e vice-governador. Seu avô João Motta foi vereador em Natal e seus tios Carlito Meirelles e Álvaro Motta foram, respectivamente, prefeito do município de Francisco Dantas e deputado (estadual e federal).

Presidente da Assembleia dá posse aos 24 deputados

Com mais de uma hora de atraso, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Márcia Maia (PSB), abriu a sessão solene preparatória de posse dos deputados que vão compor a 60 ª legislatura. A sessão estava prevista para iniciar às 16h.
Márcia Maia fez a leitura dos nomes dos parlamentares e, em seguida, procedeu a leitura do compromisso solene dos deputados em honrar as leis. Na sequência, os parlamentares, um a um, assinaram o termo de posse. Participaram da sessão solene, além dos 24 deputados eleitos, representantes dos poderes Executivo e Judiciário, entre eles, o vice-governador, Robinson Faria (PMN); o presidente da Câmara Municipal do Natal, Edivan Martins (PV); e o prefeito em exercício de Natal, Paulinho Freire (PP).
Também participaram da solenidade o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valério Mesquita; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Expedito Ferreira; e o representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), juiz federal Ivan Lira.
Logo após a posse, a sessão será suspensa e uma nova será aberta, esta para eleger a mesa diretora da Casa. O deputado Ricardo Motta (PMN) é candidato único e de consenso à presidência.