Blog do Geraldo Oliveira

O deputado Vivaldo Costa (PV) utilizou o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (4) para alertar sobre os “preocupantes” índices de obesidade no estado. O parlamentar destacou que o Rio Grande do Norte figura como o segundo estado brasileiro com o maior percentual de pessoas obesas, atingindo 42% da população, índice significativamente superior à média nacional de 25%.

A base para o pronunciamento do deputado foram as declarações da endocrinologista Ana Karina Medeiros, em entrevista recente na imprensa local. A especialista enfatizou que a obesidade é uma doença complexa, e não meramente uma questão estética, estando associada a milhões de mortes anualmente em todo o mundo. Segundo a médica, cerca de 8 milhões de óbitos são relacionados à condição a cada ano.

Vivaldo Costa ressaltou as graves consequências da obesidade para a saúde, citando a associação direta com o desenvolvimento de outras patologias. “O paciente obeso muitas vezes é um paciente hipertenso, tem diabetes, colesterol aumentado e um risco cardiovascular elevado, sendo a principal causa de mortalidade por infarto e AVC isquêmico”, afirmou o deputado estadual, reproduzindo o alerta da endocrinologista.

Diante do cenário, o parlamentar do PV defendeu a urgência da prevenção, que envolve “ensinar as pessoas a cuidar da obesidade”. Entre as medidas sugeridas, ele mencionou a importância de evitar dietas hipercalóricas e a prática de exercícios físicos, com uma média de 300 horas por semana – conforme as recomendações apresentadas na entrevista. O deputado também indicou um método simples de medição para identificar a obesidade: a circunferência abdominal. Para homens, acima de 102 cm, e para mulheres, acima de 88 cm, são indicativos de obesidade.

A defesa de políticas públicas robustas para o enfrentamento da violência de gênero e a valorização da mulher potiguar foi o foco do pronunciamento do deputado Nelter Queiroz (PSDB) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quinta-feira (5). Em antecipação ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o parlamentar fez um apelo por ações concretas.

Do plenário da Casa Legislativa, Nelter Queiroz destacou a persistência de uma “realidade dolorosa”, com casos de violência doméstica, agressões físicas e psicológicas, e abusos morais e patrimoniais. Ele classificou o feminicídio como a “forma mais cruel dessa violência”, que tem ceifado sonhos e destruído famílias, alertando para a impossibilidade de “naturalizar essa tragédia”.

O deputado ressaltou a importância da Lei Maria da Penha como um marco protetivo, mas enfatizou que “lei sem estrutura não salva vidas”. Para garantir sua plena aplicação, ele cobrou o fortalecimento das delegacias especializadas, a ampliação da rede de acolhimento e a garantia de um atendimento humanizado, além de investimentos em políticas públicas permanentes de prevenção.

Nelter Queiroz afirmou que seu mandato e o parlamento estadual têm mantido uma postura firme na defesa dessas pautas, cobrando ações do Executivo e apoiando iniciativas que promovam autonomia e igualdade. Ele defendeu ainda que o combate à violência contra a mulher passa necessariamente pela educação, sugerindo que as escolas ensinem valores como respeito, empatia e igualdade para uma “transformação cultural que começa na base”, visando construir uma sociedade mais justa e segura.

Em um momento de reverência, o parlamentar expressou sua admiração pelas mulheres potiguares, citando trabalhadoras, mães, profissionais de diversas áreas, agricultoras e empreendedoras de todas as regiões do estado. Ele anunciou sua indicação para a sessão solene anual de homenagem às mulheres, que ocorrerá na próxima terça-feira (10), às 14h, no plenário da ALRN: a prefeita de Alto Rodrigues, Dra. Raquel.

Ao homenageá-la como “mulher de coragem, determinação e compromisso público”, Nelter Queiroz estendeu sua reverência a todas as líderes femininas que com força e sensibilidade ocupam espaços de liderança e transformam a realidade potiguar. Ele concluiu reafirmando o compromisso de seu mandato com a causa feminina, declarando que “defender as mulheres é defender a vida, defender a família, defender o futuro do Rio Grande do Norte”.

“Que 8 de março não seja apenas uma data no calendário, mas um compromisso renovado com políticas públicas eficazes, com justiça e com respeito”, finalizou o deputado.

A deputada estadual Terezinha Maia (PL) chamou atenção do poder público para a necessidade de políticas públicas que ampliem os cuidados com a população na área de saúde mental. Segundo a parlamentar, o crescente número de casos de ansiedade, depressão e outros transtornos emocionais tem que ser enxergado como prioridade.

“A saúde mental é tão importante quanto a saúde física”, alertou a deputada, ressaltando a dificuldade de acesso a profissionais como psicólogos e psiquiatras, tanto na rede pública como privada. Terezinha Maia alertou o poder público para investir em campanhas publicitárias, alertando a população para a necessidade de pedir ajuda. “Cuidar da saúde mental é cuidar da família”, justificou a parlamentar.

A deputada Isolda Dantas (PT), seguindo o horário de lideranças partidárias na sessão desta quinta-feira (5), comentou sobre a portaria publicada hoje, criando um Grupo de Trabalho envolvendo a Secretaria de Saúde do Estado, a UERN e a UFERSA, para avançar nas discussões em torno da instalação de um hospital universitário em Mossoró, garantido pelo Governo Federal. “Temos que unir forças para que a construção do hospital seja viabilizada o mais breve possível”, disse Isolda, que colocou seu mandato à disposição para participar dos debates.

A deputada também comentou o reajuste nos preços de combustíveis em vigor a partir desta quinta-feira, criticando o desmonte na Petrobras praticado pelo governo anterior à gestão do presidente Lula, citando a venda da refinaria Clara Camarão como responsável por atrelar os preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte ao mercado internacional, ao contrário de outros estados, e colocando o RN no patamar dos preços mais elevados do país. Ela disse que se alia à luta dos petroleiros para que a Petrobras devolva a refinaria ao Estado. A deputada Isolda Dantas concluiu seu pronunciamento convidando para a sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher, marcada para o dia 10 de março no plenário da Assembleia Legislativa.

O deputado José Dias (PL) fez um pronunciamento contundente sobre a gestão do Governo do Estado. Nesta quinta-feira (5), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o parlamentar focou suas críticas na falta de liberação de emendas parlamentares destinadas à saúde e na situação financeira do RN, que ele classificou como “caótica e irresponsável”.

José Dias destacou que a maior parte de suas emendas parlamentares – cerca de 80% do total – é voltada para a área da saúde, visando a assistência a municípios e hospitais. Ele lamentou a falta de pagamento desses recursos, que, segundo o parlamentar, poderiam “salvar vidas” com investimentos menores. O deputado informou que há valores significativos pendentes: aproximadamente R$ 2,4 milhões referentes a emendas de 2024 e mais de R$ 1,7 milhão de emendas não pagas desde 2022, totalizando cerca de R$ 4,2 milhões. Além disso, o parlamentar mencionou a dívida de R$ 4,5 milhões em emendas impositivas e coletivas, também destinadas à saúde, elevando o montante total para mais de R$ 9 milhões que, segundo ele, a governadora Fátima Bezerra (PT) “deve ao povo do Rio Grande do Norte”.

O deputado estendeu suas críticas à situação fiscal do estado, que, em sua avaliação, vive um “descalabro”. Ele citou dados do Tesouro Nacional para exemplificar o cenário. Segundo José Dias, o Rio Grande do Norte foi o estado com o maior “calote” de dívidas assumidas pela União neste ano, com o governo federal tendo pago R$ 84 milhões em parcelas vencidas e não quitadas pelo Estado. O valor, conforme o deputado, superou o do Rio de Janeiro (R$ 82 milhões) e do Rio Grande do Sul (R$ 70 milhões), apesar da diferença de tamanho entre os estados.

José Dias também confrontou o discurso do governo atual sobre a herança de gestões anteriores, em particular a de Robinson Faria. Ele reiterou que a dívida atribuída ao ex-governador seria “mentira pura” e defendeu que, à época, não houve pagamentos de dívidas pelo governo federal. O parlamentar pontuou que, atualmente, o Estado não honra seus compromissos com funcionários, fornecedores e emendas, enquanto o governo federal tem assumido as dívidas e concedido novos empréstimos. José Dias concluiu seu pronunciamento com um apelo: “O povo tem que acordar e tirar esse povo do poder”, concluiu.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) externou preocupação com a situação de pacientes com doenças raras no Rio Grande do Norte, devido à falta de medicamentos. A parlamentar fez um pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN)  nesta quinta-feira (5), alertando para a suspensão do fornecimento de medicamentos essenciais para esses pacientes.

“Suspenderam o fornecimento de medicamentos essenciais para pessoas com doenças raras, medicamentos que muitas vezes não representam apenas melhoria na qualidade de vida, mas a própria possibilidade de continuar vivendo. Estamos falando de brasileiros que já enfrentam uma jornada extremamente difícil, com condições degenerativas e complexas, diagnóstico tardio e caro. Muitas famílias vivem uma verdadeira peregrinação em busca de assistência, e quando conseguem o medicamento, essa esperança é interrompida”, afirmou.

Durante o pronunciamento, a deputada citou casos de pacientes afetados pela suspensão dos medicamentos. “Há o caso de um paciente com síndrome de Berardinelli, uma condição que causa resistência severa à insulina, diabetes e outras complicações que exigem acompanhamento disciplinar. Ele fez um apelo nas redes sociais porque depende de um medicamento de alto custo para manter a sua saúde”, relatou a parlamentar.

Ela também mencionou outras situações semelhantes. “O fornecimento do medicamento foi cancelado para Roberto, e temos também o caso de Saulo, que tem distrofia muscular. A medicação que ele necessita foi bloqueada pelo Ministério da Saúde. Imagine o que significa para um paciente ouvir que o remédio que mantém a sua vida está bloqueado. Imagine ver um familiar regredir em sua saúde por falta de acesso ao medicamento”, declarou.

Ao final, a deputada reforçou que a questão envolve um direito fundamental. “Estamos falando do direito à vida, garantido pela nossa Constituição. São histórias de famílias inteiras lutando contra o tempo. Defendo a pauta da saúde e das pessoas com doenças raras e faço um apelo às autoridades competentes, gestores públicos e à Justiça para que encontrem caminhos para garantir esses tratamentos. Precisamos olhar para essas pessoas com empatia e responsabilidade”, concluiu.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta quinta-feira (5), a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania. Na reunião, foram anunciados os nomes da deputada Divaneide Basílio (PT) como presidente e do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) como vice-presidente do colegiado.

As reuniões da comissão foram definidas para acontecer todas as quintas-feiras, às 8h30. Segundo Divaneide Basílio, a expectativa é manter uma atuação ativa, com debates no âmbito do Legislativo e ações voltadas à educação política nas comunidades, especialmente em temas relacionados aos direitos humanos e à defesa do consumidor. “É uma comissão bem atuante, com debates na Casa e ações de educação política nas comunidades relacionadas aos direitos humanos e do consumidor”, afirmou.

A deputada Cristiane Dantas (SDD), suplente da comissão, destacou a importância do colegiado e lembrou o trabalho já desenvolvido pelo grupo de trabalho. “É muito importante que essa comissão, que reúne temas que devem receber destaque, siga atuante. É uma satisfação poder contribuir”, disse.

A comissão tem como titulares os deputados Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB). Como suplentes, participam as deputadas Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (PV) e Cristiane Dantas (Solidariedade).

Duas comissões permanentes foram instaladas na manhã desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante as reuniões, foram eleitos os presidentes e vice-presidentes dos colegiados.

A Comissão de Administração será presidida pelo deputado Tomba Farias (PL), tendo como vice-presidente o deputado Taveira Júnior (União). O colegiado definiu que as reuniões semanais acontecerão às quartas-feiras, às 9h.

Ao assumir a presidência, Tomba afirmou que a escolha ocorreu após entendimento entre os parlamentares. “É um ano político, com muitas dificuldades. Fizeram um apelo para que eu assumisse a presidência e eu cedi”, declarou. O deputado informou ainda que deixou a Comissão de Finanças e Fiscalização após quase 16 anos de atuação. “Quero agradecer a confiança dos deputados. Já temos muito trabalho pela frente”, disse.

Na sequência, foi instalada a Comissão de Finanças e Fiscalização, que terá como presidente o deputado Luiz Eduardo (PL) e como vice o deputado Coronel Azevedo (PL). As reuniões do colegiado foram marcadas para as quartas-feiras, às 10h.

Coronel Azevedo destacou que este será um ano estratégico para a comissão. Segundo ele, o grupo irá analisar e votar duas matérias orçamentárias importantes, a LDO e a LOA. “É o coração da gestão pública, que trata do orçamento e da gestão financeira do Estado”, afirmou.

Confira a composição

Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública
Titulares: Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD), Ivanilson Oliveira (União), Divaneide Basílio (PT) e Taveira Júnior (União).
Suplentes: Luiz Eduardo (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Vivaldo Costa (PV), Isolda Dantas (PT) e Coronel Azevedo (PL).

Comissão de Finanças e Fiscalização
Titulares: Luiz Eduardo (PL), Adjuto Dias (MDB), Neilton Diógenes (PP), José Dias (PL), Isolda Dantas (PT), Coronel Azevedo (PL) e Gustavo Carvalho (PSDB).
Suplentes: Tomba Farias (PL), Taveira Júnior (União), Eudiane Macedo (PV), Terezinha Maia (PL), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD) e Dr. Kerginaldo (PL).

Em um discurso de ampla análise política, o deputado José Dias (PL) refletiu sobre os desafios contemporâneos na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (4). O parlamentar contrastou a “aparente tranquilidade” do ambiente legislativo com um cenário global de conflitos e uma realidade nacional marcada por escândalos de corrupção e debates sobre anistia e liberdade política.

O parlamentar iniciou seu pronunciamento contextualizando o momento atual como um dos mais conturbados dos últimos 100 anos, citando a violência, a incompreensão e uma “guerra não declarada” que opõe “o mundo contra a terrível incompreensão, terrível crueldade, terrorismo do Irã”. Ele expressou lamento pela inclusão do Brasil “no rol daqueles que hoje não podem dizer que combatem o mal”.

No âmbito interno, José Dias criticou a eclosão de “grandiosos movimentos de corrupção”, destacando casos como o do INSS, que classificou como “além de uma corrupção gigantesca, é de uma crueldade inimaginável”, e o caso Master, que, segundo ele, “envolve quase todos aqueles que são considerados importantes nesse país”.

O deputado também lamentou o veto do Presidente da República ao projeto da desoneração da folha de pagamento, afirmando que o assunto precisa ser “desengavetado”. Ele traçou um paralelo com a Lei da Anistia de 1979, aprovada durante o governo de João Figueiredo. Segundo Dias, “foram anistiados bandidos, ladrões, assaltantes de banco, terroristas”, juntamente com “comunistas confessos” que “queriam destruir a ordem econômica, social e política do nosso país”. Para o deputado, esses anistiados “hoje são quem estão querendo crucificar até pessoas que usaram batom”.

Em sua fala, o membro do legislativo potiguar defendeu que “aqueles que estão presos por conta da suposta tentativa de golpe, e aqueles que estão presos pelo 8 de janeiro, não fizeram mal a ninguém”. Ele argumentou que são “adversários políticos, mas não são inimigos, não mataram, não assaltaram, não foram terroristas de forma alguma”.

José Dias concluiu seu pronunciamento reforçando que a “aparente tranquilidade” vivida é “irreal”, pois o mundo está “absolutamente globalizado” e “conectado”. Ele alertou a população a “reagir com a nossa arma, que é o nosso voto” no dia da eleição, considerando-o como o momento da “nossa escolha”.

O deputado estadual Taveira Júnior (União) registrou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sua participação na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), um dos mais relevantes eventos do setor turístico na Europa.
 
“O Rio Grande do Norte precisa ocupar espaços estratégicos como este, mostrando ao mundo a sua força e competitividade no cenário internacional. Nossa participação amplia a visibilidade do estado, fortalece o turismo e abre portas para novos investimentos. É uma oportunidade de apresentar nossas belezas naturais, nossa cultura rica e a gastronomia que nos orgulha. Estamos aqui para consolidar o RN como um destino cada vez mais forte e preparado para crescer”, disse Taveira.
 
O deputado também ressaltou o papel estruturante do turismo para a economia estadual, destacando-o como uma das atividades que mais geram emprego e renda. Nesse contexto, classificou como estratégica a atuação institucional do estado em eventos de alcance global.
 
Por fim, Taveira Júnior registrou a importância de representar o Rio Grande do Norte ao lado de outros parlamentares, reafirmando o compromisso com iniciativas que impulsionem o desenvolvimento econômico por meio do fortalecimento do setor turístico.
 
Realizada na cidade de Lisboa, a Bolsa de Turismo de Lisboa reuniu operadores, investidores e representantes institucionais de diversas partes do mundo, consolidando-se como uma vitrine estratégica para a promoção de destinos turísticos.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou, no horário destinado a lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa, sobre a licitação aberta pelo Governo do Estado, para instalação, pela iniciativa privada, de um café e restaurante, por meio de concessão onerosa, no Complexo Cultural Rampa. O parlamentar citou a Rampa como exemplo ao falar sobre turismo na zona Leste da capital, citando ainda a Pedra do Rosário, a praia urbana que segue com as obras de revitalização paradas e os mercados das Rocas e do Peixe, que funcionam em situações precárias. “Tudo por falta de um planejamento integrado”, alertou Ubaldo, chamando atenção do poder público.
 
Também no horário de lideranças, a deputada Eudiane Macedo (PV) defendeu o debate sobre a PEC quer cria a Escala 6×1. “É um tema do Congresso Nacional, mas que tem que ser debatido aqui”, disse a parlamentar, lembrando que defende a causa que um dia foi sua. “Minha vida toda foi trabalhando nessa escala”, disse Eudiane, ressaltando as dificuldades em um tempo em que ainda sequer tinha dois filhos. Ela lembra que chegava em uma parada de ônibus da zona Norte às 6h da manhã para começar a trabalhar às 8h no Alecrim. “Defender a Escala 6×1 não significa falar de privilégios”, completou a parlamentar.
 
De acordo com Eudiane, o tema tem que ser levado em consideração por tratar da dignidade das pessoas, da saúde mental das pessoas. “O lucro não pode valer mais do que a vida e um trabalhador descansado adoece menos”, disse a deputada, chamando atenção, principalmente, da iniciativa privada, para lembrar que as pessoas têm que manter o direito a conviver com a família, ao lazer, a cuidar da casa, dos filhos, da saúde e do culto à fé. “As pessoas precisam de tempo para viver, e não apenas para sobreviver”, encerrou Eudiane.
 
O deputado Coronel Azevedo (PL) concluiu o horário de lideranças com um discurso de agradecimento aos “milhões” de brasileiros que foram às ruas no domingo para o movimento ‘Acorda Brasil’, ocorrido em todo o país. “Não houve lacração, foi um movimento saudável”, afirmou o deputado, que em Brasília, há poucos dias, foi nomeado pelo PL nacional, como presidente do PL-Defesa no Rio Grande do Norte. “Para defender o direito de se proteger das famílias, dentro dos limites da lei”, afirmou o parlamentar. O deputado também afirmou em seu discurso que acaba de retornar à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, na qual já participou, como membro, da reunião desta terça-feira.