O deputado Dr. Kerginaldo (PL) se pronunciou nesta terça-feira (3) no horário dos deputados durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALRN). O parlamentar ressaltou a importância das políticas públicas para a saúde mental, a fim de minimizar ou combater os índices de suicídios entre a população.
O deputado citou com preocupação os casos recentes de suicídio ocorridos no RN. Dr. Kerginaldo destacou a importância dos cuidados com a saúde mental. “É importante construirmos uma sociedade onde cuidar da mente possa ser tão natural quanto cuidar do corpo”, disse.
O deputado é autor, na ALRN, da lei que cria uma política pública de diagnóstico e tratamento da síndrome da depressão e dos transtornos de ansiedade na rede pública de saúde do Estado. O projeto de lei visa fortalecer as políticas públicas voltadas para a disseminação de informações e o acesso ao diagnóstico e tratamento dessas condições.
“É importante adotarmos políticas públicas, pois a depressão e a ansiedade podem se agravar e afetar profundamente a qualidade de vida das pessoas. O tratamento mental exige cuidados e atenção, e é nosso dever garantir que a psiquiatria receba o apoio necessário”, afirmou o deputado.
Ao final do seu pronunciamento, Dr. Kerginaldo afirmou: “Deixo meu grito para que ecoe em todos os locais do estado. A vida é o bem mais precioso e quando alguém tira a própria vida não morre sozinho, fica a dor em pessoas próximas. Que possamos substituir o julgamento pela compreensão e construir uma sociedade onde cuidar da mente possa ser tão natural quanto cuidar do corpo”, encerrou.
A destinação de aproximadamente R$ 6 bilhões para o financiamento de campanhas políticas em 2026 foi alvo de veementes críticas do deputado Nelter Queiroz (PSDB) na sessão plenária desta terça-feira (3) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O parlamentar classificou os valores dos fundos eleitoral e partidário como “superexcessivos” e “imorais”, especialmente diante das carências sociais enfrentadas pela população potiguar.
Em seu pronunciamento, o legislador questionou o montante aprovado no orçamento geral da União para o próximo pleito. “Foi aprovado R$ 1 bilhão de reais para o fundo partidário e quase R$ 5 bilhões para o fundo eleitoral. Ou seja, em torno de R$ 6 bilhões destinados a financiamento de campanhas políticas”, detalhou Nelter Queiroz, ressaltando a discrepância desses valores com a realidade social do país.
O representante do povo destacou que a população sofre diariamente com a falta de acesso à saúde pública de qualidade, com filas para cirurgias e exames, além da ausência de apoio ao homem do campo, da mulher e de seus filhos. “As estradas, todas esburacadas. A falta de apoio ao homem do campo, as cirurgias e lutando com as classes políticas para conseguir um procedimento. Isso é imoralidade”, afirmou.
Nelter Queiroz fez questão de diferenciar a situação dos deputados estaduais, que, segundo ele, não recebem o fundo eleitoral nem o fundo partidário, ao contrário dos deputados federais e senadores. Ele criticou o que chamou de “manobras” envolvendo o repasse de recursos para “candidatos laranjas” e a falta de programas sociais robustos, como os de saúde mental, em contraste com o vultoso investimento em campanhas.
O parlamentar apelou à bancada federal e ao Governo Federal para que revejam a situação, propondo a criação de um teto mínimo ou a extinção desses fundos. “O povo tem que saber que esse dinheiro que vem todo mês para os partidos políticos é do povo. Os deputados federais e os senadores colocaram no orçamento federal para destinar esse dinheiro para bancar a campanha dos deputados federais e dos senadores. Isso é corrupção”, concluiu o legislador, enfatizando que o sistema foi criado a partir de 2018.
A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, (ALRN), aprovou uma série de projetos e matérias durante a 1ª reunião ordinária de 2026. Foi durante a manhã desta terça-feira (3).
Na área de reconhecimento institucional e valorização cultural, a CCJ aprovou projetos que reconhecem como patrimônio cultural do Estado a Igreja de São Severino Mártir, em Timbaúba dos Batistas, proposta do deputado Adjuto Dias (MDB), o Instituto Potiguar de Cultura e Cidadania, por iniciativa de Francisco do PT e a Banda Detroit, de Natal, projeto de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).
Também foi aprovada a inclusão da Mostra Cultural Raízes, realizada em Janduís, no calendário oficial do Estado, também do deputado Francisco, além de normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural propostas pela deputada Isolda Dantas (PT).
A comissão aprovou ainda projetos de utilidade pública para associações e fundações com atuação social em diferentes municípios, além de matérias que concedem títulos honoríficos de cidadão norte-rio-grandense. Com a aprovação na CCJ, as matérias seguem agora para tramitação nas demais comissões temáticas ou para apreciação em plenário, conforme o rito regimental.
A Lei nº 12.459/2025, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), começará a ser implantada no Rio Grande do Norte com a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e sancionada pelo Governo do Estado, representa um avanço nas políticas públicas de inclusão e garantia de direitos.
A iniciativa consolida um importante instrumento de identificação que assegura prioridade no atendimento e facilita o acesso a serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Autor da lei, o deputado Kleber Rodrigues destacou o papel do Legislativo na transformação de demandas sociais em políticas públicas efetivas. “Essa é uma conquista que nasceu do diálogo com mães, pais e instituições que convivem com o autismo diariamente. Lutamos para que a lei saísse do papel e agora ver sua implementação é motivo de grande satisfação. A CIPTEA garante dignidade, prioridade e respeito às famílias potiguares”, afirmou.
Para Kleber Rodrigues, a CIPTEA não é apenas um documento. Ela é instrumento de cidadania. Garante prioridade no atendimento, facilita o acesso a serviços públicos e privados, evita constrangimentos e assegura direitos já previstos na legislação. É política pública saindo do papel e chegando à vida real.
Implementação De acordo com o Governo do Estado, a emissão da CIPTEA será realizada pela Polícia Científica do Rio Grande do Norte, com orientação da Coordenadoria Estadual para Integração da Pessoa com Deficiência (CORDE). A proposta é assegurar que o documento seja disponibilizado em todos os municípios potiguares, ampliando o acesso das famílias.
Além de garantir atendimento prioritário, a carteira permitirá a criação de um banco de dados estadual, contribuindo para o planejamento e fortalecimento de políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A participação do Rio Grande do Norte na BTL 2026 (Bolsa de Turismo de Lisboa) encerra-se com um balanço de resultados que transcende a representação institucional, consolidando-se como uma ofensiva comercial e política sem precedentes. Atuando em bloco com o setor produtivo, a comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) desempenhou um papel decisivo na validação de acordos que impactarão diretamente a economia potiguar nos próximos anos. O evento, que em 2026 atingiu dimensões históricas com 60 mil metros quadrados e o Brasil como país convidado, serviu de palco para o anúncio de conquistas imediatas, como a confirmação de um voo charter exclusivo para o Réveillon 2027, fruto de uma articulação liderada pela Fecomércio RN com grandes operadoras europeias. A BTL 2026 ocorreu entre os dias 25 de fevereiro e 01 de março, em Lisboa.
Além da expansão da malha aérea, a união entre o Legislativo e a hotelaria, representada pela ABIH-RN, garantiu entregas práticas para a promoção do destino. Entre os marcos desta missão, destaca-se a confirmação de uma FamTur para maio de 2026, que trará agentes de viagens portugueses para vivenciar os roteiros de Natal e Pipa, e a abertura de negociações estratégicas com um dos maiores grupos turísticos da Espanha para a prospecção de uma futura conexão aérea direta com o território espanhol. Essas ações visam sustentar e ampliar o fluxo internacional para o estado, que hoje tem em Portugal seu principal emissor, respondendo por quase metade dos turistas europeus que desembarcam em solo potiguar.
A atuação dos deputados estaduais na capital portuguesa foi pautada por uma visão multifacetada do desenvolvimento econômico. Em suas intervenções e reuniões técnicas, os parlamentares defenderam o turismo não apenas como uma atividade de lazer, mas como a principal indústria do estado, responsável por cerca de 35% do PIB potiguar e 70% dos empregos de carteira assinada. As pautas defendidas pela comitiva da ALRN incluíram a urgência da conectividade aérea como fator de sobrevivência do setor, a importância da segurança jurídica para atrair investimentos estrangeiros e, sobretudo, a necessidade de interiorização do turismo. Para os deputados, o fortalecimento de nichos como o turismo religioso, de serra e gastronômico é o caminho para descentralizar a renda e levar o desenvolvimento a todas as regiões do Rio Grande do Norte.
Neste cenário de articulação política, os deputados destacaram que a presença do Legislativo no maior marketplace de turismo da Europa sinaliza estabilidade institucional para os investidores internacionais. O discurso unificado da comitiva reforçou que o RN está pronto para ser a principal porta de entrada do turista europeu no Brasil, unindo a infraestrutura litorânea consolidada com o potencial inexplorado do interior.
O deputado Luiz Eduardo (PL) enfatizou o peso social da cadeia turística. “Estamos em missão aqui em Lisboa, na BTL, promovendo e divulgando o turismo, que é a cadeia produtiva mais importante do nosso estado, representando 35% do nosso PIB e 70% dos empregos de carteira assinada. É a maior possibilidade de gerar emprego, renda e dignidade para a população. Por isso se faz necessário promover todos os nossos destinos para atrair turistas e gerar recursos; vamos juntos fazer um RN melhor para todos.”
A localização estratégica do estado foi ressaltada pelo deputado Taveira Júnior (União). “É fundamental o RN estar aqui mostrando suas belezas naturais e sua gastronomia, que é muito forte para o mundo todo. O RN é, efetivamente, a porta de entrada do turismo europeu no Brasil.”
Sobre a necessidade de diversificar os produtos turísticos, o deputado Gustavo Carvalho (PL) pontuou: “O setor é a nossa maior indústria. Temos o fortalecimento do turismo religioso, de praias, dunas, engenho, minérios e serra. É importante estarmos aqui trazendo o apoio de deputados que rodam o RN inteiro. Precisamos avançar na municipalização do turismo.”
O deputado Tomba Farias (PL) celebrou o estande potiguar, mas defendeu uma visibilidade ainda maior para o turismo religioso. “Parabenizo o RN, que está aqui com suas praias maravilhosas e o maior cajueiro do mundo, mas senti falta da minha querida Santa Cruz, que tem a maior estátua religiosa do mundo e não está presente para se divulgar. É um estado rico no turismo em todas as áreas e precisamos divulgar essa força, que é o que mais gera emprego no RN.”
A conectividade e a histórica parceria com Portugal foram os temas do deputado Galeno Torquato (PSDB). “Portugal tem muitos avanços no turismo no Brasil, principalmente no RN, com grandes empreendimentos e hotéis. Existe um fluxo grande de turistas nos dois sentidos. É importante estarmos nesta feira para ver o potencial de Portugal e de suas várias regiões, para que possamos ter essa conectividade e alavancar cada vez mais o turismo do nosso estado.”
O deputado Adjuto Dias (MDB) destacou o papel das emendas parlamentares na promoção internacional. “A presença do Rio Grande do Norte na feira é estratégica para divulgar o destino num espaço que reúne não só o Brasil e outros estados, mas também agências e operadores de turismo de várias partes do mundo. A presença de parlamentares reforça o apoio institucional da Assembleia Legislativa a uma cadeia econômica ampla e, no meu caso, destinei emendas do mandato para a ABIH, com o objetivo de potencializar a divulgação internacional do RN.”
A comitiva contou ainda com o acompanhamento e análise técnica do deputado José Dias (PL). Todo o trabalho foi realizado em sintonia com as lideranças presentes no estande potiguar, incluindo Marcelo Queiroz e Laumir Barreto (Sistema Fecomércio RN), Edmar Gadelha (ABIH-RN), Raoni Fernandes (Emprotur), Itamar Manso (Sebrae RN), Manoel Andrade (Natal Convention Bureau) e Marina Marinho (SETUR-RN).
O balanço final da BTL 2026 para o Rio Grande do Norte é de consolidação e crescimento. O estado sai de Lisboa não apenas com a imagem reforçada pelas campanhas nos táxis e pelas apresentações culturais de Camila Masiso e Diogo Guanabara, mas com um cronograma de trabalho robusto. A presença da ALRN ratifica que o turismo potiguar é tratado como uma política de Estado perene, assegurando que o brilho do Rio Grande do Norte na vitrine europeia se transforme, de fato, em prosperidade para todos os potiguares.
Em requerimento encaminhado, nesta segunda-feira (2), ao Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pediu a recuperação imediata da rodovia RN-041, especialmente no trecho que conecta a BR-304 ao município de Santana do Matos. A iniciativa visa garantir a segurança de motoristas, moradores e trabalhadores que utilizam diariamente essa via.
O parlamentar também solicitou atenção especial à Ponte de São Miguel, situada a aproximadamente 400 metros da BR-304.”A estrutura apresenta graves danos estruturais, incluindo erosão avançada e um buraco que atravessa sob a ponte, evidenciando risco de colapso. Essa situação representa uma séria ameaça à vida de quem trafega pelo local, pois a ponte pode ceder a qualquer momento, provocando acidentes fatais e o isolamento da comunidade.”, descreveu.
De acordo com o requerimento, a interdição da ponte causaria prejuízos econômicos e dificuldades no escoamento da produção regional, além de comprometer a mobilidade e o desenvolvimento local. Por essa razão, o presidente da Assembleia solicita providências imediatas, incluindo vistoria técnica e ações de recuperação estrutural, para assegurar a trafegabilidade segura na região.
A iniciativa reforça a preocupação do deputado e alerta as autoridades quanto à segurança da população e a necessidade de ações rápidas para evitar tragédias e garantir o bem-estar da comunidade de Santana do Matos, e outras localidades, devido a chegada do inverno que trará o aumento do volume dos rios da região.
E reafirma que o diálogo e negociação são únicos caminhos viáveis
Diante da escalada do conflito no Oriente Médio, o governo brasileiro manifestou, em comunicado divulgado na noite de sábado (28), “profunda preocupação”. O Brasil reafirmou que o diálogo e a negociação diplomática “constituem o único caminho viável para a superação das divergências e a construção de uma solução duradoura” e reforçou o papel das Nações Unidas na prevenção e na resolução de conflitos.
O Brasil também fez um apelo à interrupção de ações militares ofensivas e instou todas as partes a respeitar o direito internacional. O país “condena quaisquer medidas que violem a soberania de terceiros Estados ou que possam ampliar o conflito, tais como ações retaliatórias e ataques contra áreas civis”, diz a nota.
O governo se solidarizou com a Arábia Saudita, o Bahrein, o Catar, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, o Kuwait e a Jordânia, atacados pelo Irã em 28 de fevereiro. “Ao lamentar a perda de vidas civis, o Brasil expressa ainda solidariedade às famílias das vítimas. Enfatiza, a propósito, a obrigação dos Estados de assegurar a proteção de civis, em conformidade com o direito internacional humanitário”.
Netanyahu pede a iranianos que “assumam poder” em Teerã
Após confirmado o assassinato do líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, as autoridades do país persa prometeram uma retaliação ainda maior, com ataques a bases dos Estados Unidos (EUA) no Oriente Médio e a Israel.
Em resposta, o presidente dos EUA, Donald Trump, ameaça usar força “nunca antes vista” caso o Irã aumente o nível dos ataques. Por sua vez, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pediu ao “povo do Irã” que vá às ruas para “derrubar o regime” dos aiatolás.
As autoridades do Irã anunciaram a formação de um Conselho de Liderança interino para conduzir o país até a escolha do novo líder supremo.
O secretário do Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã, Ali Larijani, destacou que os EUA e Israel não poderão “dobrar a nação iraniana” e que o país seguirá firme após a morte de Khamenei.
“Ontem, o Irã lançou mísseis contra os Estados Unidos e Israel, e eles causaram danos. Hoje, nós os atingiremos com uma força que eles jamais experimentaram”, informou a autoridade iraniana em rede social.
Leão XIV também manifestou solidariedade por chuvas em Minas Gerais
Em declaração, neste domingo (1º), o Papa Leão XIV pediu paz e diálogo diante do novo conflito armado no Oriente Médio iniciado por ataques de Estados Unidos e Israel ao Irã no último sábado (28).
“Perante a possibilidade de uma tragédia de enormes proporções, dirijo às partes envolvidas um veemente apelo para que assumam a responsabilidade moral de pôr um fim à espiral de violência antes que se torne um abismo irreparável!”
Os bombardeios ao Irã deixaram centenas de feridos e mortos, incluindo autoridades do país, como o secretário do Conselho de Defesa, contra-almirante Ali Shamkhani, e o comandante em chefe do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica, o major-general Mohammad Pakpour.
Também foi confirmada mídia oficial iraniana na noite desse sábado (28) a morte do aiatolá Ali Khamenei, que ocupava o cargo vitalício de líder supremo do país há 36 anos. O pontífice clamou que “a diplomacia recupere o seu papel, e que seja promovido o bem dos povos, que anseiam por uma convivência pacífica, baseada na justiça”.
“Acompanho com profunda preocupação o que está a acontecer no Oriente Médio e no Irã nestas horas dramáticas. A estabilidade e a paz não se constroem com ameaças mútuas, nem com armas, que semeiam destruição, dor e morte, mas somente através de um diálogo razoável, autêntico e responsável”.
Escalada militar leva governo a ampliar alerta consular
Após a escalada militar envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou um alerta consular orientando brasileiros a evitarem viagens a onze países do Oriente Médio.
Além de Irã e Israel, a recomendação do Itamaraty é que os cidadãos brasileiros não se desloquem para: Catar; Kuwait; Emirados Árabes Unidos; Bahrein; Jordânia; Iraque; Líbano; Palestina; e Síria.
Para os brasileiros que já estão nesses países, a orientação é redobrar a atenção e cumprir rigorosamente as instruções das autoridades locais.
Além disso, devem evitar multidões e protestos; acompanhar canais oficiais das embaixadas brasileiras; monitorar a imprensa local; e verificar se documentos de viagem têm pelo menos seis meses de validade.
Se houver cancelamento de voos, o cidadão deve procurar a companhia aérea para remarcação. Caso cidadãos brasileiros nesses onze países tenham algum problema, o Ministério das Relações Exteriores recomenda entrar em contato com as representações consulares na região.
