O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, publicou uma
portaria no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (28) na qual
prorroga, até o dia 30 de junho, o prazo para a renovação dos contratos firmados
pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o texto, a decisão
é válida para todos os contratos, simplificados ou não, firmados a partir de 14
de janeiro de 2010 e referentes ao segundo semestre de 2010 e aos dois
semestres de 2011 e de 2012, e do 1º semestre de 2013. O prazo inicial
terminaria neste domingo (31).
Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, publicou uma
portaria no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (28) na qual
prorroga, até o dia 30 de junho, o prazo para a renovação dos contratos firmados
pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o texto, a decisão
é válida para todos os contratos, simplificados ou não, firmados a partir de 14
de janeiro de 2010 e referentes ao segundo semestre de 2010 e aos dois
semestres de 2011 e de 2012, e do 1º semestre de 2013. O prazo inicial
terminaria neste domingo (31).
Procedimento
Os contratos do Fies devem
ser renovados semestralmente. Nos aditamentos simplificados, em que os alunos
apenas atualizam os dados pessoais e o valor da semestralidade, sem impacto no
valor total do contrato, basta entrar no sistema e fazer a alteração.
ser renovados semestralmente. Nos aditamentos simplificados, em que os alunos
apenas atualizam os dados pessoais e o valor da semestralidade, sem impacto no
valor total do contrato, basta entrar no sistema e fazer a alteração.
As atualizações são
analisadas pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da
instituição de ensino. Após a validação da CPSA, o aditamento é processado.
analisadas pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da
instituição de ensino. Após a validação da CPSA, o aditamento é processado.
Quando há alterações
mais profundas no contrato — como troca ou alteração na renda do fiador,
mudança no estado civil do estudante ou impacto no valor global —, o aditamento
é considerado pelo sistema como não simplificado. Nesse caso, o próprio sistema
gera um documento, a ser levado ao banco para que o aditamento seja realizado.
mais profundas no contrato — como troca ou alteração na renda do fiador,
mudança no estado civil do estudante ou impacto no valor global —, o aditamento
é considerado pelo sistema como não simplificado. Nesse caso, o próprio sistema
gera um documento, a ser levado ao banco para que o aditamento seja realizado.
