Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (MDB) voltou a questionar os preços das passagens aéreas no Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, o Governo do Estado precisa rever os incentivos fiscais concedidos às empresas aéreas.
“As empresas são beneficiadas com as alíquotas reduzidas do ICMS incidente sobre o combustível de aviação, mas cobram caro nos preços das passagens aéreas aqui no RN. As mais altas do Brasil. Para que esse incentivo se não há reciprocidade?”, indagou Hermano.
De acordo com o deputado, a situação traz prejuízos ao setor turístico e requer providências imediatas. Hermano aponta que o valor das passagens aéreas no município de João Pessoa, na Paraíba, chega a ser 50% mais barata que no estado norte-rio-grandense. “Lá se compra à metade do preço e, por isso, os potiguares estão se deslocando daqui para embarcarem por lá”, disse ele, anunciando que o tema será discutido em audiência pública no próximo dia 27, na Casa Legislativa.
Em aparte, a deputada Cristiane Dantas (PPL) disse que é notória a diferença de preços nas passagens aéreas no Brasil quando a origem do voo é no Rio Grande do Norte. “Precisamos ter competitividade junto aos outros estados”, observou a parlamentar.
