O governo do Estado tem uma prioridade para o uso dos recursos federais da ordem de R$ 10 milhões, liberados pelo governo federal: a instalação dos poços tubulares, perfurados até início de 2011 e que estão sem uso. Em todo o Estado, 887 poços perfurados em 101 municípios não chegaram a ser instalados. Ou seja, não receberam os equipamentos – catavento, geradores e bombas – para a captação da água.
Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, essa utilização será possível se o recurso, cuja autorização de empenho e repasse foi publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de maio (edição nº 100), for transferido diretamente para o Estado. “Se o Estado for o gestor do recurso, vamos investir na instalação dos poços, que é a ação mais imediata para resolver o problema da escassez de água”, explicou Jales.
Segundo cálculos do governo do Estado a instalação dos 887 poços custaria em torno de R$ 14 milhões, por isso o governo deve priorizar os poços localizados em municípios de emergência e de uso comunitário. O titular da Semarh ressaltou que a portaria 284 não deixa claro se o recurso será transferido ao para o governo estadual ou se às prefeituras municipais. Apesar disso, o titular da Semarh apresentou, no final da tarde de ontem, a intenção do governo ao Comitê Integrado da Seca, durante reunião ordinária.
Jales confirmou que, para esclarecer sobre a forma de transferência e aplicação desses recursos, o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, convocou representantes dos governos estaduais do Nordeste e do estado de Minas Gerais para uma reunião, que acontece amanhã, na sede da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasp, em Brasília.
Do governo do RN, foram convocados o titular da Semarh e o coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Josenildo Acioli. Os municípios de Caicó, Santana do Seridó e Pau dos Ferros são os que possui maior número de poços perfurados e não instalados. Nos dos primeiros são 27; e no terceiro, 25.
