Cerca de R$ 1,2 bilhão em recursos oriundos de convênios entre os governos estadual e federal estão sendo reavaliados para que a verba disponível não seja desperdiçada e retorne aos cofres da União.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) externou ontem que a preocupação consiste em vários aspectos. O principal deles é o fato, segundo ela, de o Estado não dispor do pagamento de parte das contrapartidas.
Geralmente em parcerias com o Governo Federal cabe ao Estado o pagamento de 10% do total de recursos. Caso o valor não seja depositado a verba retorna à conta do Palácio do Planalto.
“Tem muita coisa fora do lugar e que estamos avaliando para que não percamos esses recursos”, afirmou a secretário de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto.
Ela observou que as preocupações vão de obras que ainda carecem de autorização da Secretaria do Tesouro Nacional a recomendações de paralisações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Para que os recursos oriundos de convênios com o Governo Federal sejam efetivamente repassados é necessária a aprovação de uma vasta documentação, que inclui adimplência da administração estadual, viabilidade do projeto e o seguimento de normas de licitação, entre outras.
“Aqui na Secretaria eu estou fazendo visitas para ter condições de resolver cada uma delas”, atestou. A instituição financeira da maioria dos projetos é a Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com Kátia Pinto há casos em que a própria CEF não aprovou as licitações formalizadas.
