Categoria: Estado

Empréstimos consignados são liberados para servidores do RN

GOVERNO DO RNOs servidores estaduais do Rio Grande do Norte estão autorizados a fazer novamente empréstimos consignados. A informação foi confirmada nesta terça-feira (3) pelo Governo do Estado. Desde 2018 essa ação estava suspensa para os servidores.

Os empréstimos vão acontecer com desconto em folha de pagamento e são válidos para servidores efetivos civis, militares e pensionistas. A gestão dos consignados vai ser feita pela Coordenadoria de Pagamento e pela Escola de TI para a Gestão Pública, vinculadas à Secretaria de Estado da Administração (Sead).

Grupo LGBT é impedido de doar sangue em campanha no RN

doacao-1-Um grupo LGBT realizou uma campanha de doação de sangue neste sábado (31), em Natal, porém parte dos voluntários foi impedida de fazer a doação. O motivo é uma portaria do Ministério da Saúde que barra doações de homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos 12 meses anteriores.

Mesmo com decisões da Justiça do Rio Grande do Norte, que consideraram a resolução inconstitucional e que proibiram o estado de recusar as doações, a Secretaria de Saúde informou que segue a norma federal.

Cerca de 30 pessoas de Natal, Mossoró e João Câmara foram até o Hemonorte para fazer a doação. Antes de saber que não poderia participar, a ativista Rebeka de França falou do sentimento que tinha em ir doar sangue pela primeira vez. “Eu estou me sentindo no céu, sabendo que alguém vai poder caminhar, correr, porque meu sangue está correndo nas veias dela”, disse.

Governo promete novo plano para recuperar estradas do RN

estrada rnA governadora Fátima Bezerra lança na próxima semana um plano para recuperação da malha viária estadual. Os detalhes estão sendo finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior.

De acordo com o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200, já estão em condições regulares de trafegabilidade. “Existe uma diferença entre o que foi feito anteriormente e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamos fazer ainda o roço (capinação) dos acostamentos, a limpeza dos canais de drenagem, além de manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas”, disse Marques.

Segundo ele, neste primeiro momento, o DER também dará atenção à segurança dos motoristas, sinalizando o eixo central das rodovias para indicar locais de ultrapassagem permitida e proibida – faixa contínua.

 

Quase 50% da população do RN está concentrada em apenas seis cidades

populaçãoSeis cidades do Rio Grande do Norte concentram 48,4% da população. Destas, cinco estão localizadas na região metropolitana e uma no interior. A estimativa foi divulgada nesta quarta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os municípios mais populosos do estado são Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará-Mirim.

A capital potiguar ainda é o município mais populoso do estado. No novo levantamento, a capital potiguar soma 884.122 habitantes, crescimento de 0,7% em relação ao ano passado. Um ano atrás a estimativa era de 877.640 habitantes. O número de habitantes cresceu 6.482. A Capital do Oeste saiu de 294.076 no ano passado para 297.378 pessoas no último levantamento do órgão. Na estimativa divulgada em agosto de 2017, o município contava com 295.619. De acordo com os dados atualizados, Mossoró teve um crescimento de 3.302 habitantes.

Em seguida, aparece Parnamirim. O município teve crescimento de 2,2% em relação a 2018. O terceiro mais populoso tem 261.469 habitantes. São Gonçalo do Amarante, com 102.400 (1,3%), Macaíba, com 80.792 (1,3%), e Ceará-Mirim, com 73.497 habitantes (0,5%) completam as cidades mais populosas do estado. Ainda de acordo com o IBGE, o Rio Grande do Norte também verificou crescimento populacional no período. Nesta nova estimativa, o número de habitantes no estado é de 3.506.853 contra 3.479.010 no ano passado. O aumento foi de 27.843 pessoas.

Governo do RN levará Lei Maria da Penha às escolas

Peddro-Ventura-arquivo-GDFO Governo do Rio Grande do Norte vai começar a levar a Lei Maria da Penha à seis escolas da rede estadual de ensino do Estado, com o objetivo de combater a violência contra a mulher e promover o desenvolvimento de uma cultura de paz. O Promape – Programa Maria da Penha vai às Escolas – foi lançado na segunda-feira (26) no Teatro de Cultura Popular, em Natal, pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e pela Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Social e Direitos Humanos (SEMJIDH).

Inicialmente, as Escolas Estaduais Ferreira Itajubá, Francisco Ivo, Atheneu Norteriograndense, Walfredo Gurgel, Lia Campos e o Centro Estadual de Educação Profissional João Faustino serão alvo do programa. Estabelecido, no estado potiguar, por meio da Lei no. 10.330, de autoria da deputada Cristiane Dantas, o Promape  vai trabalhar, nas escolas públicas, a prevenção da violência contra as mulheres, tendo como público-alvo os alunos.

RN chega a 3,5 milhões de habitantes em 2019, diz IBGE

populaçãoA população do Rio Grande do Norte foi estimada em 3.506.853 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa com o total de habitantes dos estados e dos municípios foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28). A estimativa se refere a 1° de julho de 2019.

O número representa um aumento de 0,80% em relação ao que havia sido estimado pelo IBGE em 2018, quando o total de habitantes no RN era de 3.479.010 de pessoas. Natal é a cidade com o maior número de habitantes (884.122), seguida de Mossoró (297.378) e Parnamirim (261.469). Já Viçosa é o município com o menor número de habitantes (1.718). Seis municípios concentram 48,4% dos habitantes do RN: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará-Mirim.

Governo do RN envia à assembleia projeto para mais isenções a motocicletas

motocicletaA governadora Fátima Bezerra apresentou na manhã desta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) o Projeto Moto Legal. A chefe do executivo entregou pessoalmente a proposta aos deputados estaduais, que tramitará nas comissões técnicas da Casa. A iniciativa tem por objetivo incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas.

A proposta, entre outras coisas, prevê a remissão de taxas, parcelamento de outros débitos e também o impedimento de recolhimento de motos irregulares. A medida ainda prevê o parcelamento do IPVA, das taxas e multas de trânsito de competência do Detran, além da taxa de proteção contra incêndio, prevendo até o pagamento por meio de cartões de crédito e débito.

Supermercado do RN é condenado a indenizar mulher que perdeu braço em acidente

TJRN-750x500Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, responsabilizou um supermercado e um prestador de serviços por danos morais e estéticos causados a uma funcionária que, na condição de cliente, foi vítima de acidente de trânsito em que teve seu braço amputado. O caso aconteceu enquanto ela era transportada com suas compras para casa. A votação foi unânime.

No acórdão, os magistrados decidiram aumentar o valor fixado na sentença de primeira instância de R$ 30 mil para R$ 70 mil. O montante deve ser pago de forma pelo estabelecimento e pelo proprietário da kombi que prestava o serviço de entrega de compras para os clientes do supermercado.

A autora da ação, que é auxiliar de cozinha, recorreu da decisão da 14ª Vara Cível de Natal que condenou o dono do veículo a pagar a autora a quantia de R$ 30 mil, a título de danos morais, acrescidos de juros de mora e correção monetária e julgou improcedentes os pedidos contra o supermercado.

Estado é condenado a pagar R$ 31,5 mil a idosa que teve túnel construído por bandidos embaixo de casa no RN

tunelO Governo do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 31.520 a uma aposentada que teve sua casa comprometida, com risco de desabamento, depois que criminosos construíram um túnel por baixo do imóvel, durante tentativa de roubo a uma transportadora de valores em 2015. A Justiça entendeu que houve omissão do Poder Público e atendeu a pedido feito pela Defensoria Pública do Estado em ação por danos materiais e morais.

Na ação, a idosa relatou que bandidos construíram um túnel de seis metros de profundidade embaixo de sua residência, a fim de ter acesso ao cofre de uma empresa de segurança e transportes de valores no bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal. De acordo com informações da Polícia Civil, os criminosos, especializados em assaltos a bancos, já estavam há vários meses sendo alvo de investigação policial até serem presos. Após a ação das forças de segurança, a idosa foi informada pela Defesa Civil que sua moradia corria risco de desabamento.

“A omissão Estatal consistiu em não agir específica e positivamente para evitar que um túnel fosse construído, em grandes dimensões, abaixo da residência da idosa, mesmo tendo ciência da existência de organizações criminosas provenientes de outros Estados especialistas nesse tipo de delito”, registrou a decisão do 1º Juizado da Fazenda Pública.

Governo do RN vende operação da folha de pagamento ao Banco do Brasil por R$ 251 mi

GOVERNO DO RNO Governo do Rio Grande do Norte renovou nesta segunda-feira (26) a venda do gerenciamento da folha de pagamento ao Banco do Brasil. O novo contrato para administração da conta única do governo será de cinco anos (válido até dezembro de 2024) e foi acordado por R$ 251 milhões, dinheiro que será usado, segundo o Executivo, para contribuir com o pagamento de parte dos salários atrasados dos servidores estaduais. O acordo foi assinado na tarde desta segunda-feira pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo superintendente de Varejo do Banco do Brasil, Gustavo Arruda. Atualmente, são 108 mil servidores estaduais.

Desse valor total, cerca de R$ 102 milhões serão usados para pagar uma dívida com o Banco do Brasil referente aos empréstimos consignados. Aproximadamente R$ 23 milhões pagam pela rescisão do antigo contrato, que terminaria em abril do próximo ano. Dessa forma, restarão cerca de R$ 123 milhões, valor esse que será usado para pagar parte dos salários atrasados.