Categoria: Estado

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou no fim da manhã desta terça-feira (17) um novo alerta de “perigo potencial” para o Rio Grande do Norte por causa da baixa umidade. O aviso tem validade até as 18 horas de hoje. O aviso atinge as regiões Oeste, Central e Agreste do Estado. “Umidade relativa do ar variando entre 30% e 20%”, informou. Apesar disso, o órgão notificou ainda que há “baixo risco de incêndios florestais e à saúde”.

No entanto, no município de Patu, um incêndio florestal ainda não foi contido pelo Corpo de Bombeiros, que trabalha na região desde a tarde de segunda-feira (16). Pelo menos 96 municípios do RN estão sob o alerta do Inmet. Para conferir a lista, acesse AQUI e, em seguida, a clique em “veja mais”. Além do RN, cidades de Paraíba, Pernambuco, Ceará e Bahia também estão no aviso.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) anunciou que assim que seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, voltar à despachar no Palácio do Planalto, ele vai alterar o decreto 9191/2017 para reduzir a burocracia na tramitação de acordos internacionais depois de assinados pelo Executivo.

O anúncio foi feito durante o 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias Alemãs (BDI, na sigla em alemão), com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

O Rio Grande do Norte receberá pela primeira vez em 2019 a reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. O encontro será às 14h de segunda-feira (16), no Hotel Senac Barreira Roxa, localizado na Via Costeira, em Natal. Todos os estados nordestinos estarão representados no evento.

Dentre as pautas que serão discutidas entre os governadores do Nordeste estão o projeto Nordeste Conectado e a captação de investimentos para a região, dando prosseguimento à pauta da reunião do dia 21 de agosto em Teresina-PI. A programação do evento ainda inclui a debates sobre as propostas de reforma tributária, concessões e a situação da Petrobras.

A governadora Fátima Bezerra recebeu na manhã desta segunda-feira, 16, no Centro Administrativo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Apesar das posições opostas no campo político, os dois trocaram cumprimentos em clima de descontração. O representante do Executivo Federal ainda confirmou que recursos prometidos pela União serão cumpridos a partir de outubro.

Durante a reunião entre Fátima e Mourão, que contou com a participação de membros da Secretaria de Segurança Pública (Sesed), a governadora apontou dificuldades financeiras do Estado, como os pagamentos atrasados e dificuldades em investimentos. No entanto, os integrantes da Sesed destacaram o planejamento para aplicação de mais recursos.

A Governadora Fátima Bezerra anunciou que está enviando nesta sexta-feira (13) Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de  2020 para apreciação na Assembleia Legislativa. Está prevista uma receita de R$ 12.838.313,00 e uma despesa de R$ 13.286.054,00.

Segundo o Governo, a peça apresenta um quadro realista e condizente com a situação financeira vivida pelo Rio Grande do Norte, com déficit orçamentário de R$ 447,741 milhões, abaixo do déficit de 2019 que foi de 1,87 bilhão, segundo a Secretaria de Planejamento do Estado. A proposta de política econômica é ancorada em quatro pilares: responsabilidade fiscal, desenvolvimento econômico, inclusão social e parcerias.

Na última quarta-feira (11), por volta das às 11h47min foi registrado um novo tremor no Rio Grande do Norte. Mais uma vez, o evento foi no município de Taipu, distante 54 km de Natal com magnitude preliminar 1.0. A cidade já tinha passado por situação semelhante no mês passado, quando no dia 3 de agosto ocorreu um sismo de magnitude 1.3 e quatro dias depois um novo tremor de magnitude 1.2. As informações são do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).

Estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela universidade também registraram o novo evento, sendo uma das estações localizada no município de Riachuelo/RN que fica a 48 km de Taipu. O LabSis diz que não dá para prever se essa atividade sísmica vai evoluir. “É possível que a atividade cesse, fique na situação atual, com a ocorrência esparsa de eventos, ou recrudesça, com a ocorrência de eventos de maior magnitude que os até agora observados. O último sismo registrado e divulgado na região ocorreu em 07/08/2019, e teve sua magnitude estimada em 1.2”, informou.

A Corregedoria Geral de Justiça, o projeto Acalanto Natal e o Ministério Público Estadual realizam neste sábado (14/09), às 14h, no auditório da sede do MPRN, um evento de apresentação do projeto Padrinhos. Lançado em julho de 2018, a iniciativa busca proporcionar apoio afetivo, material e profissional às crianças e adolescentes em acolhimento institucional por meio da sociedade civil.

Interessados em participar do projeto devem preencher cadastro disponível no site do projeto Padrinhos. Oriundas das diversas comarcas do Rio Grande do Norte, muitas crianças e adolescentes permanecem nas instituições de acolhimento sem perspectivas de serem reintegrados às suas famílias de origem e com baixas possibilidades de adoção. Assim, o projeto busca a construção de ligações externas e de uma melhor integração na sociedade. Busca também proporcionar vivências que ampliem o repertório educacional e cultural dos participantes, visando a garantia de direitos fundamentais.

O PROJETO

Assim, como exemplos práticos, ao se tornar um padrinho ou madrinha, quem integra o projeto poderá – de acordo com a modalidade – proporcionar uma tarde de brincadeiras, ida ao cinema, passeios, ser a referência de vida do acolhido; fazer a doação de material escolar, prover práticas esportivas ou assistência médica; ajudar o afilhado conforme sua especialidade de trabalho ou habilidade (um professor poderá dar aulas de reforço ao afilhado em disciplina de sua especialidade).

CARTILHA

Além do evento de apresentação, a Corregedoria está produzindo uma cartilha de orientação e divulgação sobre o projeto Padrinhos. Didática, a cartilha explica o que é o acolhimento institucional e detalha as modalidades existentes de apadrinhamento (afetivo, profissional e provedor), e os requisitos e procedimentos para alguém se tornar um padrinho. Traz ainda perguntas e respostas sobre o apadrinhamento e situações práticas, como a possibilidade de viagens ou passeios com os afilhados.

Diante do aperto orçamentário, o governo federal estuda transferir para os Estados e municípios a gestão do Salário Educação – contribuição social paga por empresas destinada ao financiamento de 12 programas ligados ao ensino básico, que abrangem desde a compra de merenda escolar e de material didático a transporte de alunos e obras em escolas e creches.

Com isso, a equipe econômica conseguiria abrir um espaço de R$ 9,3 bilhões no teto de gastos, o mecanismo que proíbe que as despesas obrigatórias cresçam em ritmo superior à inflação. Ao retirar do Orçamento federal os pagamentos dos programas do Salário Educação, que são gastos obrigatórios, o governo ganha margem para aumentar as chamadas despesas discricionárias, como o custeio da máquina e investimentos, em 2020.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER) contra sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que condenou a autarquia estadual a pagar o valor de R$ 2.117.710,21, acrescidos de juros e correção monetária, para a Construtora Queiroz Galvão S/A.

A quantia é referente a uma dívida gerada com a execução das obras de Implantação, Obras d’Artes Correntes, Drenagem, Pavimentação, Obras d’Artes Especiais e Complementares do prolongamento da Avenida Prudente de Morais/Omar O’Grady, entre os Municípios de Natal e Parnamirim, sob o regime de empreitada por preço unitário.