Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (13), o deputado Hermano Morais (PV) levantou um debate sobre a sub-representação do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional. O parlamentar destacou que o estado, atualmente com oito deputados federais, tem direito a uma representação maior, com base nos dados do novo Censo Demográfico.
“Por que se contentar com pouco quando o RN tem direito de ter 10 representantes?”, questionou Hermano, ao citar os exemplos da Paraíba e do Piauí — estados menores que o RN em diversos indicadores, mas com mais parlamentares na Câmara Federal. Segundo ele, essa diferença afeta diretamente decisões políticas e a distribuição de recursos federais.
A fala do deputado vem no contexto de uma provocação feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou, em 2023, que o Congresso Nacional atualize a divisão das vagas de deputados federais com base na nova realidade populacional do país. O prazo para essa adequação vai até 30 de junho, e um projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (6), seguindo agora para análise no Senado.
De acordo com Hermano, a aprovação final da proposta garantiria ao Rio Grande do Norte duas novas vagas na Câmara Federal e, por consequência, seis novas cadeiras na Assembleia Legislativa do Estado. Ele destacou que o aumento da representatividade popular não implicará em aumento do duodécimo — repasse financeiro do Executivo ao Legislativo —, mas exigirá adaptações internas na Casa.
“Mais dois deputados federais podem representar pelo menos mais R$ 100 milhões por ano para o nosso estado. Quem pensa o contrário, gostaria de propor que pensasse melhor”, concluiu Hermano.
